segunda-feira, 6 de maio de 2019

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 6,22-29)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
Depois que Jesus saciara os cinco mil homens, seus discípulos o viram andando sobre o mar. 22No dia seguinte, a multidão que tinha ficado do outro lado do mar constatou que havia só uma barca e que Jesus não tinha subido para ela com os discípulos, mas que eles tinham partido sozinhos.
23Entretanto, tinham chegado outras barcas de Tiberíades, perto do lugar onde tinham comido o pão depois de o Senhor ter dado graças. 24Quando a multidão viu que Jesus não estava ali, nem os seus discípulos, subiram às barcas e foram à procura de Jesus, em Cafarnaum.
25Quando o encontraram no outro lado do mar, perguntaram-lhe: “Rabi, quando chegaste aqui?” 26Jesus respondeu: “Em verdade, em verdade, eu vos digo: estais me procurando não porque vistes sinais, mas porque comestes pão e ficastes satisfeitos. 27Esforçai-vos não pelo alimento que se perde, mas pelo alimento que permanece até a vida eterna, e que o Filho do homem vos dará. Pois este é quem o Pai marcou com seu selo”. 28Então perguntaram: “Que devemos fazer para realizar as obras de Deus?” 29Jesus respondeu: “A obra de Deus é que acrediteis naquele que ele enviou”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

domingo, 5 de maio de 2019

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Jo 21,1-19)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1Jesus apareceu de novo aos discípulos, à beira do mar de Tiberíades. A aparição foi assim: 2Estavam juntos Simão Pedro, Tomé, chamado Dídimo, Natanael de Caná da Galileia, os filhos de Zebedeu e outros dois discípulos de Jesus. 3Simão Pedro disse a eles: “Eu vou pescar”. Eles disseram: “Também vamos contigo”.
Saíram e entraram na barca, mas não pescaram nada naquela noite. 4Já tinha amanhecido, e Jesus estava de pé na margem. Mas os discípulos não sabiam que era Jesus. 5Então Jesus disse: “Moços, tendes alguma coisa para comer?” Responderam: “Não”.
6Jesus disse-lhes: “Lançai a rede à direita da barca, e achareis”. Lançaram pois a rede e não conseguiam puxá-la para fora, por causa da quantidade de peixes. 7Então, o discípulo a quem Jesus amava disse a Pedro: “É o Senhor!” Simão Pedro, ouvindo dizer que era o Senhor, vestiu sua roupa, pois estava nu, e atirou-se ao mar. 8Os outros discípulos vieram com a barca, arrastando a rede com os peixes. Na verdade, não estavam longe da terra, mas somente a cerca de cem metros. 9Logo que pisaram a terra, viram brasas acesas, com peixe em cima, e pão.10Jesus disse-lhes: “Trazei alguns dos peixes que apanhastes”.
11Então Simão Pedro subiu ao barco e arrastou a rede para a terra. Estava cheia de cento e cinquenta e três grandes peixes; e apesar de tantos peixes, a rede não se rompeu.
12Jesus disse-lhes: “Vinde comer”. Nenhum dos discípulos se atrevia a perguntar quem era ele, pois sabiam que era o Senhor. 13Jesus aproximou-se, tomou o pão e distribuiu-o por eles. E fez a mesma coisa com o peixe.
14Esta foi a terceira vez que Jesus, ressuscitado dos mortos, apareceu aos discípulos. 15Depois de comerem, Jesus perguntou a Simão Pedro: “Simão, filho de João, tu me amas mais do que estes?”
Pedro respondeu: “Sim, Senhor, tu sabes que eu te amo”. Jesus disse: “Apascenta os meus cordeiros”. 16E disse de novo a Pedro: “Simão, filho de João, tu me amas?” Pedro disse: “Sim, Senhor, tu sabes que eu te amo”. Jesus lhe disse: “Apascenta as minhas ovelhas”. 17Pela terceira vez, perguntou a Pedro: “Simão, filho de João, tu me amas?”
Pedro ficou triste, porque Jesus perguntou três vezes se ele o amava. Respondeu: “Senhor, tu sabes tudo; tu sabes que eu te amo”. Jesus disse-lhe: “Apascenta as minhas ovelhas.18Em verdade, em verdade te digo: quando eras jovem, tu te cingias e ias para onde querias. Quando fores velho, estenderás as mãos e outro te cingirá e te levará para onde não queres ir”. 19Jesus disse isso, significando com que morte Pedro iria glorificar a Deus. E acrescentou: “Segue-me”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sábado, 4 de maio de 2019

MEDALHA IVENS DIAS BRANCO É ENTREGUE AO EMPRESÁRIO BETO STUDART

Em reconhecimento à trajetória de contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Estado, o Governo do Ceará homenageou o empresário Beto Studart na noite desta sexta-feira (3), em cerimônia solene no Palácio da Abolição. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) recebeu das mãos do governador Camilo Santana a Medalha Ivens Dias Branco, diante de autoridades, lideranças políticas e empresariado cearense.
Camilo destacou em seu discurso o papel exemplar desempenhado por Beto Studart enquanto empreendedor e liderança do setor industrial no Ceará. “É homem que galgou espaço e conquistas importantes para o nosso Estado. Ele contribuiu ao longo de sua vida para o desenvolvimento da nossa economia, gerando oportunidade aos cearenses. Recentemente ainda como presidente da Federação das Indústrias do Ceará, mostrou a todo o setor classista a sua forma de agregação. Que ele receba esta homenagem como estímulo, para que prossiga trabalhando, lutando com muita dignidade, honestidade e visão do futuro, sempre com o objetivo de engrandecer o nosso Ceará”, discursou o chefe do Executivo.
Ao receber a condecoração, Beto Studart enfatizou a enorme satisfação e a alegria de ser reconhecido pelo Governo do Ceará com uma medalha que carrega o nome de Ivens Dias Branco, importante personalidade cearense. “Estou muito feliz, muito grato ao governador Camilo Santana. Ao longo dos últimos cinco anos, eu como presidente da Federação das Indústrias e Camilo à frente do Governo, entrelaçamos os nossos interesses desenvolvendo ações e atitudes em prol do desenvolvimento do Ceará. Me sinto hoje como se estivesse no ápice de uma trajetória. Dia inesquecível”, disse emocionado.

Acompanharam a cerimônia o senador Cid Gomes, o senador pernambucano Armando Monteiro, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o secretário-chefe da Casa Civil, Elcio Batista, além do secretariado estadual, deputados, vereadores, lideranças políticas estaduais e representantes da iniciativa privada no Ceará.

A medalha

Criada e instituída em setembro de 2016, através do Decreto 32.037, a Medalha Ivens Dias Branco escolhe o homenageado por meio de votação realizada entre os integrantes das câmaras setoriais representantes dos mais diversos setores produtivos cearenses. As câmaras estão instauradas no âmbito da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). Em 2017, a condecoração foi destinada ao empresário José Dias de Macêdo.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 6,16-21)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
16Ao cair da tarde, os discípulos desceram ao mar. 17Entraram na barca e foram em direção a Cafarnaum, do outro lado do mar. Já estava escuro, e Jesus ainda não tinha vindo ao encontro deles.
18Soprava um vento forte e o mar estava agitado. 19Os discípulos tinham remado mais ou menos cinco quilômetros, quando enxergaram Jesus, andando sobre as águas e aproximando-se da barca. E ficaram com medo. 20Mas Jesus disse: “Sou eu. Não tenhais medo”. 21Quiseram, então, recolher Jesus na barca, mas imediatamente a barca chegou à margem para onde estavam indo.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

ATENÇÃO FORQUILHENSES, HOJE É O DIA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

Atenção forquilhenses, neste sábado, 4 de maio, é o dia D de vacinação contra a gripe.

Veja quem são os grupos prioritários que devem se vacinar conforme orientação do Ministério da Saúde:

✓Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
✓ Idosos com 60 anos ou mais;
✓ Doentes crônicos;
✓ Mulheres com até 45 dias de pós-parto;
✓ População indígena;
✓ Professores de escolas públicas e particulares;
✓ Gestantes;
✓ Adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas;
✓ População carcerária e profissionais do sistema prisional;
✓ Trabalhadores da saúde;
✓ Trabalhadores das forças de segurança e salvamento.

O local de vacinação será na Secretaria da Saúde de 08h as 17h.

#DiaD #Vacina #Saude #gripe #forquilha #Ceara

PLANTÃO ASSEGURA O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA NESTE FIM DE SEMANA

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra e pela juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (04/05) e domingo (05), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.
FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão do sábado ficará a cargo da 8ª Vara Cível e 4ª Vara do Júri da Capital. Já no domingo, será a vez da 9ª Vara Cível e a 5ª Vara do Júri da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.
INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (2º JECC), Barbalha (2ª Vara), Assaré (Vara Única), Barro (Vara Única), Icó (Vara Única), Pedra Branca (Vara Única), Mulungu (Vara Única), Ibicuitinga (Vara Única), Aracati (Unidade do JECC), Maracanaú (Unidade do JECC), Chorozinho (Vara Única), Caucaia (1º JECC), Morrinhos (Vara Única), Jijoca de Jericoacoara (Vara Única), Granja (1ª Vara), Forquilha (Vara Única), Croatá (Vara Única), Nova Russas (1ª Vara), Catarina (Vara Única) e Pentecoste (Vara Única).

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL PROMOVE ENCONTRO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR

A secretaria da Educação de Sobral promove neste sábado (4), a partir das 8h, no auditório da Prefeitura, um encontro de capacitação de todos os proprietários e motoristas terceirizados e patrimoniais do transporte escolar de Sobral.

Deste evento, participam o secretário de Educação, Herbert Lima, além de representantes da Polícia Rodoviária Federal, Detran, Guarda Municipal e a coordenação responsável pelo setor do transporte escolar da prefeitura de Sobral.

TRÊS CHAPAS DISPUTAM ELEIÇÃO SUPLEMENTAR EM CASCAVEL NESTE DOMINGO


Os eleitores do município de Cascavel, 7ª Zona Eleitoral, situada a 60 Km de Fortaleza, voltarão às urnas  para escolher o prefeito e o vice-prefeito, neste domingo 5 de maio. A Resolução n.º 730/2019 , aprovada pela Corte do TRE-CE no dia 1º/3, estabeleceu a data e fixou instruções para a realização do pleito.

As prestações de contas das campanhas eleitorais da eleição suplementar para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Cascavel estão disciplinadas na Resolução nº 731/2019, que também foi aprovada pelos juízes da corte do TRE. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até o dia 15 de maio.
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Três chapas disputam a eleição:

- JUNTOS SOMOS MAIS FORTES (PTB/PDT): Ana Paula Vila Real Dantas (candidata a prefeita) e Juliana Pompeu (vice);

- PELO BEM DE CASCAVEL (PV e PRB): José Isaías de Lima (candidato a prefeito) e Talita Castro (vice);

- PRA FAZER DIFERENTE (PPS/PATRI/PR/PT/PC DO B): Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro (candidato a prefeito) e Lurdenis (vice).

Números

Cascavel tem 52.470 eleitores que votarão em 203 seções distribuídas em 79 locais de votação. Foram convocados 812 mesários para o dia do pleito. Além da juíza eleitoral, Leopoldina Fernandes, e da promotora eleitoral, Rosalice Monte, trabalharão nas eleições os 6 servidores do cartório e 7 servidores do TRE.

sexta-feira, 3 de maio de 2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LANÇA A CAMPANHA DE CIDADANIA IDEIA CERTA

Assembleia Legislativa lança a campanha de cidadania Ideia Certa
A Assembleia Legislativa do Ceará lança, nesta segunda-feira (06/05), uma campanha de cidadania intitulada Ideia Certa. O Legislativo cearense vai estabelecer um calendário anual de ações para informar a população sobre direitos e deveres e conscientizar sobre assuntos como sustentabilidade, saúde e educação. O primeiro tema da campanha é Segurança no Trânsito, em alusão ao Maio Amarelo, movimento internacional para redução de acidentes.
Na próxima segunda-feira, estará disponível, no portal da Assembleia Legislativa, um hotsite que apresenta o conceito da iniciativa, que terá uma fase inicial de lançamento na mídia e, em seguida, iniciam-se as ações temáticas. Além do site da Casa, redes sociais, TV Assembleia e FM Assembleia veicularão a nova campanha.
De acordo com o presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT), a iniciativa vai pautar essas bandeiras de forma mais sistemática nos órgãos, colegiados e veículos de comunicação da Casa. “Com isso, o parlamento terá uma programação de debates sobre assuntos relevantes para a sociedade e mais subsídios para promover audiências públicas, solenidades, seminários e diversas outras ações”, explica.
Sarto informa que o calendário previsto na campanha Ideia Certa será construído coletivamente pelos deputados estaduais, observando temas em evidência e em sintonia com as demandas da sociedade. Segundo o presidente do Legislativo, algumas pautas já estão previstas, como combate à exploração sexual infantil, ao uso de drogas, à violência contra as mulheres e ao suicídio; estímulo ao aleitamento materno; prevenção de doenças e sustentabilidade ambiental.
A campanha terá uma semana de fase de lançamento na mídia, para apresentar a Ideia Certa e, em seguida, iniciam-se as ações temáticas. “Queremos que os cearenses abracem essas causas com a Assembleia para fazermos juntos reverberar que ideias certas são o primeiro passo para mudanças positivas no nosso Estado”, afirma Sarto.

ZEZINHO ALBUQUERQUE SE REÚNE COM PREFEITOS DO CODESSUL

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O Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) se reuniu nesta semana com os representantes do Consórcio de Desenvolvimento do Sertão Central Sul (Codessul).
Os prefeitos levaram demandas importantes para a S. Cidades que visam a melhoria da qualidade de vida em todos os municípios representados.
"Nosso compromisso é de sempre ajudar as cidades do Estado do Ceará. Vamos sempre fazer o possível para atingir essa meta", destacou o secretário.

#FAÇAPARTEGRENDENE - 26 ANOS GRENDENE

PARLAMENTARES CEARENSES EM RITMO DE MISSÃO INTERNACIONAL

Os deputados federais cearenses José Airton Cirilo (PT) e AJ Albuquerque (PP) estão em missão oficial em Portugal. Eles integram o grupo da Comissão do Turismo da Câmara, que tem à frente o deputado  mineiro Newton Cardoso (MDB). Os deputados foram recebidos pelo embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado. A comissão visitam arenas esportivas, santuários religiosos e centros de preservação do patrimônio. O objetivo é colher subsídios para ações no setor turístico do Brasil.
Já Heitor Freire, deputado federal do PSL, está na Suíça. Em missão oficial, ele confere a Convenção Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra. O mote ali é um debate sobre criação intelectual no mundo.
DETALHE – A Comissão  de Turismo aprovou requerimento de autoria do deputado José Airton Cirilo para a realização de um seminário no Ceará de Politicas de Desenvolvimento do Turismo.
(Via Blog do Eliomar de Lima)

PROCURADOR ELEITORAL REAFIRMA SUA POSIÇÃO DE DEFESA DA CASSAÇÃO DO MANDATO DE AUDIC MOTA

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Procurador Regional Eleitoral defende, ao fim da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a cassação do mandato do deputado estadual  Audic Mota,  por abuso do poder político. A manifestação do procurador, Anastácio Nóbrega Tahim Júnior(Clique aqui para ler a íntegra da petição), foi levada aos autos na última terça-feira (30). O processo a que responde Audic foi provocado pela deputada estadual Patrícia Aguiar, sua principal concorrente nas últimas eleições no Município de Tauá.
De acordo com o parecer complementar do procurador o “abuso do poder político e midiático, bem como a conduta vedada, beneficiou o então candidato a deputado estadual Audic Mota”, que em sua nova manifestação “não incluiu nenhum fato novo que pudesse vir a desconstituir o pleito autoral, motivo pelo qual seguimos com a posição de que a presente AIJE deve ser julgada procedente, devido a todos os fatos já expostos em parecer emitido por esta PRE”.
Ademais, prossegue o procurador, “toda documentação (ID 1394027 e ID 1394077) exposta pelo Promovido em suas alegações finais não possuem o condão de modificar os fatos da ação em liça, servindo apenas como meio protelatório, visto que os argumentos da defesa já haviam sido esmiuçados de forma exaustiva nas demais peças, sendo repisados na presente petição”, diz a decisão do procurador.
De acordo com a denúncia, e o parecer do representante da Procuradoria Eleitoral, o então candidato praticou durante o período eleitoral condutas vedadas aos agentes públicos, como a utilização da página oficial do Facebook da Prefeitura Municipal de Tauá para divulgação de suas ações, enquanto que a jurisprudência eleitoral orienta-se no sentido de que a permanência de publicidade institucional durante o período vedado é suficiente para que se aplique as sanções previstas.
“Observa-se que houve a divulgação de tais atos decorrentes da ação do então representado, Dep. Audic Mota, em clara promoção pessoal do agente público por meio de propaganda institucional disfarçada.  Da análise completa dos autos, é nítido o caráter eleitoreiro das publicações, que tinham como intuito principal atrelar a figura do Dep. Audic Mota a realização das obras e demais serviços naquela urbe, configurando assim um favorecimento do mesmo frente os demais candidatos, tendo em vista as eleições vindouras”, consta o parecer do procurador distribuído pela assessoria da deputada Patrícia.
(Via Blog do Edson Silva)

CASCAVEL: ZEZINHO ALBUQUERQUE PRESTIGIA COMÍCIO DE PAULINHA DANTAS

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A campanha suplementar para prefeito de Cascavel tem efervescido o clima no Litoral. 
Na noite de quinta-feira (02/05), a candidatura de Paulinha Dantas (PTB) com Juliana Pompeu (PDT), candidatas a prefeita e vice, respectivamente ganhou força importante, no seu palanque, para ratificar o apoio a coligação PTB e PDT.

O Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) participou de um grande comício com ruas tomada pelo povo cascavelense. Zezinho Albuquerque esteve acompanhado dos ex-prefeitos da cidade, Ivonete Queiroz e Paulo César Queiroz, além e vereadores, lideranças políticas e uma multidão de pessoas.

Três candidatos disputam a eleição suplementar marcada para o dia 5 de maio em Cascavel e a chapa favorita para assumir o executivo é formada por duas mulheres: Paulinha Dantas (PTB) e Juliana Pompeu (PDT), além de apoio de peso como o Governador Camilo Santana, Zezinho Albuquerque, Vereadores e lideranças locais. Paulinha tem experiência e tradição política.
A Vice Juliana Pompeu também vem de família com forte tradição política na região.
Candidatos
Paulinha Dantas, Tiago Ribeiro (filho do ex-prefeito Tino) e Zé de Lima disputam a prefeitura.

COMUNICADO DA PREFEITURA DE SOBRAL


SEMACE OFERECE CURSO PARA 29 PREFEITURAS DO NORTE E IBIAPABA

Gestores e técnicos das prefeituras de 29 municípios das regiões Norte e Ibiapaba serão capacitados a atuarem como autoridade ambiental local, por meio de um curso de capacitação do projeto Interação, oferecido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). As aulas serão realizadas de 15 a 17 de maio, em Ipu. O curso é aberto a prefeituras que estão se estruturando ou que já atuam como autoridade ambiental, na fiscalização e no licenciamento de empreendimentos de impacto local.
As aulas serão ministradas por técnicos da Semace com larga experiência. Abordarão a descentralização da política ambiental prevista na Lei Complementar nº 140/2011 e aspectos legais, a metodologia de atuação no campo e estudos de caso, nas áreas de licenciamento, fiscalização, monitoramento ambiental e gestão florestal. As inscrições são gratuitas estão abertas no limite de três participantes por município, no site.
Bica do Ipu
Transferência das atividades
“Com a experiência acumulada em 31 anos, a Semace replica conhecimentos de forma regionalizada, colaborando, assim, para a transferência das atividades de gestão florestal, licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para os municípios”, explica a assessora de Desenvolvimento Institucional e coordenadora do Interação, Elisabete Romão. Os municípios deverão custear hospedagem, deslocamento e alimentação dos seus representantes.
Municípios do Interação
Alcântaras, Carnaubal, Cariré, Croatá, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu, Irauçuba, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.

POSTOS DE SAÚDE ABREM SÁBADO (04) PARA VACINAR CONTRA GRIPE

Este sábado, 4 de maio, é o dia D de vacinação contra a gripe. Todos os postos de saúde dos 184 municípios cearenses estarão abertos para vacinar os grupos prioritários. Serão 13.830 profissionais da saúde atendendo em 2.835 postos de vacinação. Um deles será o Centro de Saúde Meireles, unidade do Governo do Ceará, em Fortaleza, que funcionará das 8h às 17h.
Os grupos prioritários são crianças com idade entre 6 meses e menor que 6 anos, gestantes, idosos com 60 anos ou mais, mulheres com até 45 dias pós-parto, doentes crônicos, trabalhadores da saúde, população indígena, adolescentes e jovens sob medida socioeducativa, população carcerária e funcionários do sistema prisional e professores de escolas públicas e particulares.
Também fazem parte dos grupos prioritários os profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas). Este grupo foi inserido pelo Ministério da Saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza no último dia 22.
“Esses grupos são prioritários porque realmente têm possibilidade de, ao gripar, evoluírem para a forma mais grave. Ao se vacinarem, além de se protegerem, também reduzem a possibilidade de o vírus da gripe se disseminar na população, protegendo as pessoas que não estão vacinadas”, ressalta a coordenadora de Vigilância em Saúde, Daniele Queiroz.

BPC, CAPITALIZAÇÃO: NOVE PONTOS DA NOVA PREVIDÊNCIA QUE PODEM IR À JUSTIÇA


 Marcos Correa - 20.fev.2019/Presidência de Brasil/Xinhua
A reforma da Previdência foi considerada constitucional pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, mas alguns pontos ainda podem ser alvos de discussões na Justiça, segundo especialistas, caso a proposta do governo seja aprovada sem alterações. O UOL conversou com Ivandick Cruzelles, professor de Direito Previdenciário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Adriane Bramante, advogada e presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), e o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, para listar alguns temas da proposta que podem acabar na Justiça.
Confira:

1) BPC (Benefício de Prestação Continuada) - Hoje idosos com 65 anos ou mais e deficientes de baixa renda recebem um salário mínimo no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A proposta é que o benefício seja pago aos idosos de baixa renda a partir dos 60 anos de idade e no valor de R$ 400. A partir dos 70 anos, o valor passaria para o piso nacional. Para deficientes de baixa renda, não haveria idade mínima para ter direito, e o valor continuaria em um salário mínimo. Para Cruzelles, a assistência social tem por finalidade garantir a vida e promover a integração na sociedade, e com as alterações isso poderia ser questionado. "As mudanças são uma violação da dignidade da pessoa pessoa humana, vão reduzir a possibilidade da construção de uma sociedade mais justa, livre e igualitária e vão prejudicar a redução das desigualdades sociais e regionais."

2) Capitalização - O sistema de capitalização está proposto na proposta de reforma, mas os detalhes de como funcionará virão por lei complementar. Para Cruzelles, não está claro se as empresas farão a contribuição também, o que pode gerar questionamento no STF (Supremo Tribunal Federal). "O texto não está dizendo que as empresas vão contribuir. Isso pode ser fixado na lei complementar, quando for criada, mas a única garantia é que quem vai contribuir para esse fundo é o trabalhador. Nessa sistemática, você quebra a ideia de que toda a sociedade vai contribuir para o financiamento da seguridade."

3) Aposentadoria de trabalhador rural - A proposta iguala a idade mínima para homens e mulheres na aposentadoria rural em 60 anos, além de 20 anos de contribuição. Hoje, a aposentadoria rural permite que mulheres se aposentem aos 55 anos e homens aos 60 anos, além de 15 anos de contribuição. Saraiva afirmou que nas aposentadorias urbanas a idade mínima da mulher subiu dois anos, passando dos atuais 60 anos para 62 anos. Para as mulheres rurais, o aumento foi de cinco anos, passando dos 55 anos para os 60 anos, o que pode ser contestado. Para Cruzelles, a mudança é um retrocesso social. "A gente sabe quais são as condições agressivas de quem trabalha no campo. A proposta deixa os requisitos para aposentadoria mais duros para a mulher do campo. É um retrocesso social."

4) Aposentadoria especial - A regra de transição para a aposentadoria especial, para quem trabalha em condições prejudiciais à saúde, pode ser alvo de discussões, segundo Adriane. Hoje, é possível se aposentar aos 15 anos, 20 anos ou 25 anos de contribuição, dependendo da atividade profissional. A proposta prevê que, na regra de transição, é preciso atingir uma combinação de idade e tempo de contribuição, que aumenta a cada ano. Para atividades prejudiciais que garantem aposentadoria com 25 anos de contribuição, por exemplo, a pontuação começa em 86 pontos e segue até 99 pontos. Um segurado que começou a trabalhar com 21 anos em uma atividade insalubre, por exemplo, tem hoje 45 anos e 24 anos de contribuição e conseguiria se aposentar ano que vem com a regra atual. Se a proposta for aprovada como está, ele entraria na regra de transição por pontuação. Ele tem hoje 69 pontos, mas só conseguiria se aposentar em 2034, quando terá 60 anos. "A transição se quer serve para quem está a um ano da aposentadoria especial", disse ela.

5) Aposentadoria por invalidez - Saraiva afirmou que a diferença de cálculo na aposentadoria por invalidez para quem sofreu um acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho pode ter discussão na Justiça. Para esses casos, o benefício seria de 100% da média salarial de todos os salários. Para os demais casos, o valor do benefício será de 60% da média salarial, mais 2% a cada ano que exceder 20 anos de contribuição. "Qual a motivação para essa diferença? Um acidente de trabalho tem uma relevância maior do que uma pessoa que descobriu um câncer?", disse o especialista.

6) Pensão por morte - A proposta altera as regras da pensão por morte e permite que o valor do benefício fique menor do que um salário mínimo. Para Adriane, o tema poderia ser considerado inconstitucional pela falta de proteção social que geraria para os dependentes.

7) Proteção na maternidade - Saraiva afirmou que no artigo 201 da proposta, o governo mudou o termo "proteção à maternidade, especialmente à gestante" para "salário-maternidade". Para ele, essa troca no texto pode acabar com a estabilidade gestacional e o direito à amamentação na volta ao trabalho, por exemplo. "Se fosse ficar igual, não teria necessidade de mudar o termo. Se mudou, é porque estão querendo dar um novo destino a essa proteção. Esse aspecto pode ser motivo de inconstitucionalidade." .

8) Contribuintes facultativos sem auxílio-doença - Segundo Adriane, hoje, o artigo 201 da Constituição fala dos riscos sociais que a Previdência cobre, que são eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada. A proposta muda essa redação e diz que a cobertura será para eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada. Para Adriane, o fato de se colocar na Constituição que a proteção é "para o trabalho" pode ser uma brecha para acabar com a proteção para os facultativos (como donas de casa, estudantes e desempregados), que contribuem por conta própria e não exercem atividade profissional. Eles poderiam ficar sem auxílio-doença, por exemplo.

9) Pontos definidos por lei complementar - Saraiva afirmou que a proposta do governo abre diversas possibilidades de o texto da Constituição ser alterado por lei complementar depois da aprovação da reforma. "A proposta está flexibilizando mudanças na Constituição em demasia. Isso pode ser questionado por violar a necessidade de se alterar a Constituição apenas por PEC, principalmente se essas alterações afetam direitos fundamentais", disse.

PREFEITOS E ONG QUEREM CÁLCULO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DA LEI DO FUNDEB

A Confederação Nacional dos Municípios, CNM, e a organização não governamental Todos Pela Educação vão apresentar conjuntamente uma proposta de emenda à Constituição para rever as regras do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A proposta terá três pontos principais: mudar a forma de distribuição dos recursos, retirar do texto o cálculo de reajuste do piso nacional dos professores e elevar a complementação feita pela União de 10% para 15% do valor aplicado pelos Estados.


O Fundo é responsável por redistribuir receitas entre estados e municípios com objetivo de reduzir as desigualdades educacionais regionais e garantir segurança financeira para a educação básica.

DIVULGADA PORTARIA DO GOVERNO COM AJUSTE DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2018

O ajuste é a diferença entre os valores da receita estimada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e da receita efetivamente arrecadada no ano anterior.
06012016 Educação Infantil EBC
Já está disponível o demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente ao exercício de 2018. Os valores estão na Portaria 946/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (30).
O ajuste é a diferença entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita efetivamente arrecadada no ano anterior. Em 2018, por exemplo, a receita somou R$ 157,2 bilhões, valor 5,35% maior do que a estimada. Em consequência, o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, anteriormente estimado em R$ 3.048,73, chegou a R$ 3.238,76 — ou seja, um acréscimo de 6,23%.
É importante lembrar que a complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% do valor da contribuição dos Estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo e, no total dessa complementação, estão incluídos os 10% deveriam ser destinados à integralização do piso salarial dos professores da educação básica. Estes valores, entretanto, têm sido redistribuídos igualmente pela matrícula. O ajuste do valor da complementação da União ao Fundeb relativa a 2018 será feito mediante a efetivação de lançamentos nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos municípios beneficiados por essa complementação.
Cenário
Dos nove Estados impactados com a complementação da União ao Fundeb, oito terão ajustes positivos, entre os quai o Ceará. Os demais beneficiados são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Apenas um Estado — Pará — terá ajuste negativo em suas contas.
As quantias do ajuste serão creditadas ou debitadas até o fim desta terça-feira, 30 de abril, e deve constar das contas correntes especificas até sexta-feira, 3 de maio. Desse modo, os gestores municipais devem conhecer os valores de créditos ou débitos em suas contas e, principalmente, adotar medidas para reorganizar o planejamento municipal de Educação.
Confira AQUI os valores dos ajustes para os Municípios do Ceará: