XVII CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DO TORTO

TCU VAI ABRIR CONCURSO PÚBLICO COM 20 VAGAS PARA AUDITOR

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta segunda-feira (2/3), a realização de concurso público para o cargo de auditor federal de controle externo. Serão ofertadas 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, em Brasília/DF.

De acordo com o documento, as chances de cadastro de reserva serão para possível provimento das vagas decorrentes de eventuais vacâncias ocorridas durante o prazo de validade do certame, observando o interesse da administração.

Para concorrer, será necessário comprovar conclusão de curso em nível superior em qualquer área de formação.

As normas do concurso serão divulgadas no edital de abertura de inscrições.

Último concurso

O último concurso para o cargo foi lançado em 2015, com 66 vagas. Para concorrer foi exigido nível superior em qualquer área de formação. O posto foi dividido entre as especialidades de auditoria governamental (36 vagas, sendo 29 para Brasília) e auditoria de tecnologia da informação (30 vagas, todas com lotação em Brasília). A remuneração inicial era de R$ 14.078,66, para 40 horas de trabalho.

O Cebraspe foi a banca contratada para organizar a seleção, que contabilizou 9.417 inscritos (concorrência medis de cerca de 142 candidatos por chance). Eles foram submetidos a 200 questões objetivas, além de três questões discursivas e uma peça de natureza técnica. Além de Brasília, os exames foram aplicados em Rio Branco/AC, Macapá/AP, Manaus/AM, Cuiabá/MT, Belém/PA e Boa Vista/RR. Cinco por cento das chances são para deficientes.

EXECUTIVO E PARLAMENTO TRAVAM DUELO PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO

Na semana de regresso do carnaval, uma das tarefas importantes de deputados e senadores será retomar a análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos de leis sancionadas recentemente. O mais polêmico deles, que motivou a última crise entre Executivo e Legislativo, levanta novamente a discussão sobre os limites do Orçamento impositivo, regra criada para obrigar o governo a empenhar emendas parlamentares. O assunto deve ser retomado amanhã, em sessão conjunta marcada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Os parlamentares podem derrubar ou manter um veto parcial do presidente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A norma aprovada no ano passado reduz participação do governo na distribuição de R$ 46 bilhões em emendas de comissões permanentes e nas propostas do relator da LDO. Pela regra atual, a ordem de execução de R$ 16 bilhões seria decidida pelos colegiados e a dos outros R$ 30 bilhões, pelo relator, o deputado Domingos Neto (PSD).

Se o Parlamento derrubar o veto, a aplicação do dinheiro vai ficar a critério dos parlamentares. Esse predomínio no controle do Orçamento é pano de fundo da crise entre o Planalto e o Congresso. Antes do carnaval, os dois poderes pareciam ter chegado a um consenso. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Alcolumbre concordaram em derrubar apenas parte do veto, para minimizar as perdas, após conversa com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Assim, seria possível manter uma parcela dos recursos geridos pelo relator sob responsabilidade do Executivo — o que equivaleria a cerca de R$ 11 bilhões, que seriam destinados a gastos discricionários, como investimentos em infraestrutura. Em troca, cairia a possibilidade de punição do gestor que não cumprisse o prazo de 90 dias para a execução dos valores. A proposta foi negociada, inclusive, com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

UNINTA ANUNCIA ÚLTIMA ENTRADA POR NOTA DO ENEM PARA 2020.1

O Centro Universitário Inta (UNINTA) anuncia o lançamento do edital N° 05/2020, relativo ao Processo Seletivo Unificado 2020.1, para cursos de graduação presencial, utilizando a nota do ENEM. 

Trata-se de uma das últimas oportunidades para ingressar no curso superior ainda neste semestre, com disponibilidade de 800 vagas para os cursos do UNINTA (exceto Medicina). O processo seletivo unificado também disponibiliza 180 vagas para a Faculdade Novo Tempo de Sobral (FNT), através de convênio interinstitucional. 

 A seleção para o preenchimento das vagas considera as notas do ENEM a partir da edição de 2010, sendo considerados cinco ciclos de entrada, independentes entre si. O primeiro ciclo vai de 28 de fevereiro a 04 de março, com resultado no dia 05 e matrículas no dia 06 do mesmo mês. 

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site www.uninta.edu.br/vestibulares.

INFORME - CÂMARA DE SOBRAL

ANIVERSÁRIO DO TERÇO DOS HOMENS DAS PEDRINHAS

COMEÇA NESTA SEGUNDA O PRAZO PARA ENTREGAR DECLARAÇÃO DO IR

Começa nesta segunda-feira (2), a partir das 8h, a temporada de entrega da entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 (ano-base 2019).

O prazo vai até as 23h59 do dia 30 de abril, mas os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade..

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

CAPITÃO WAGNER E ALIADOS SÃO OS MAIORES DERROTADOS COM A AVENTURA DOS AMOTINADOS

Não é apenas o fim de um movimento ilegal. Do ponto de vista político, o governador Camilo Santana obteve uma vitória política de grande envergadura. Fez certo ao endurecer. Não deu as demonstrações de fraqueza que certamente fortaleceria e engrossaria o movimento. Agiu rápido ao mobilizar aliados para aprovar a toque de caixa uma emenda que simplesmente proíbe anistias a policiais amotinados. Matou o movimento de cansaço e inanição, deixando que a profunda impopularidade do motim fizesse o resto.

Foi uma dura lição para lideranças cuja experiência anterior já havia colocado o Estado e a sociedade contra a parede.

O motim passou longe de ter a adesão da maioria. Os líderes com mandato eletivo foram inábeis e vacilantes. Fizeram o acordo com o Governo e não tiveram a virtude de segurar a posição diante de um pedaço da base radicalizada. Permitiram que o Cabo Sabino, um ex-deputado federal derrotado da última eleição, se aproveitasse da insatisfação de alguns para puxar o motim.

Capitão Wagner (deputado federal), Soldado Noélio (deputado estadual) e Sargento Reginauro (vereador) não entenderam que era hora de ficar ao lado do povo e da sociedade e não ao lado de um pedaço extremado da corporação disposta a seguir o discurso de um político. O trio saiu derrotado e politicamente fragilizado. A candidatura a prefeito de Wagner perdeu fôlego. Foi politicamente muito ruim o seu périplo com dois deputados de outros estados que, assim como ele, carregam a patente militar em seus mandatos civis.

O trio tinha um bom acordo nas mãos. Internamente, o Governo sabia que tinha cedido demais no acerto. No entanto, o desenrolar dos acontecimentos fez com que Camilo e seus aliados, incluindo o senador Cid Gomes e o prefeito Roberto Cláudio, saíssem politicamente mais fortes do que já eram.

O vídeo gravado pelo senador Major Olímpio, de São Paulo, foi outro duro golpe. Oriundo de uma Polícia Militar que nunca tolerou a anarquia e o desrespeito à hierarquia, Olímpio tratou da coisa como a coisa é: um motim “com falsas lideranças”, que jamais poderia ser assimilado pela sociedade, pelo Estado e muito menos pela própria instituição Polícia Militar, que, no Brasil é mais antiga que o próprio Estado.

Além da derrota política, as associações dos servidores da área de segurança sofreram o mais duro golpe possível. O Governo foi no fígado ao retirar a injeção financeira automática descontada diretamente dos salários. Por isso, eram entidades fortes e com alto grau de mobilização. Eram como um sindicato grande vitaminado pela contribuição obrigatória de antes da reforma trabalhista. Agora, vão ter que fazer um imenso esforço para que os associados contribuam espontaneamente.

Restam tarefas ao Governo. Uma delas é acabar com o 18º Batalhão da PM lá no bairro Antônio Bezerra. Foi lá que, tanto em dezembro de 2011 quanto agora, os amotinados montaram suas trincheiras. É óbvio que o lugar não foi escolhido à toa. Tem uma situação geográfica estratégica que facilita a organização do motim. Uma sugestão: transformar aquele Batalhão em uma escola exemplar.

(Focus.Jor)

ZEZINHO ALBUQUERQUE AVANÇA NO PROGRAMA "ÁGUAS DO SERTÃO"

O Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) esteve nos últimos dias, reunido com o secretário executivo de Habitação, Marcos Cals e com a equipe da Unidade de Gerenciamento Programa Águas do Sertão, para tratar sobre o Programa desenvolvido na Pasta das Cidades.
O Programa tem o objetivo de reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a resiliência da população rural do Estado do Ceará às secas e escassez de água, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida, através implantação de soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

MOTORISTA QUE ADERIU A PDV NÃO RECEBE AVISO-PRÉVIO NEM MULTA DO FGTS

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do aviso-prévio e da multa de 40% sobre o FGTS a um motorista da Eletrobrás Termonuclear S.A. (Eletronuclear) que aderiu ao programa de demissão voluntária da empresa. De acordo com os ministros, esse tipo de adesão equivale ao pedido de demissão quando não houver vício de consentimento.

A participação no Plano de Sucessão Programada dos Funcionários da Eletronuclear resultou na rescisão do contrato do motorista em agosto de 2014. No entanto, na Justiça, ele reclamou do não recebimento do aviso-prévio e da multa sobre o FGTS.

O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis (RJ) julgou improcedente o pedido de pagamento das parcelas, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região entendeu que o plano de demissão incentivada foi implantado por interesse da empresa. “Assim, o rompimento contratual por adesão de empregado ao PDI caracteriza-se como rescisão contratual por iniciativa do empregador”, destacou.

TJCE: EMOÇÃO MARCA SOLENIDADE DE POSSE DOS JUÍZES

O caminho a ser percorrido por quem deseja atuar na magistratura não é fácil. É preciso muito estudo, esforço e determinação. Além disso, quem escolhe trilhar esse caminho precisa abdicar de muita coisa. Por isso, o momento da posse é sempre emocionante para juízes e familiares.

Foi o que vimos na última sexta-feira (28/02) no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), lotado por familiares e amigos dos 31 novos juízes que tomaram posse, em solenidade conduzida pela vice-presidente da Corte, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da Presidência.

O recém-empossado André de Carvalho Amorim, que assumirá a Comarca de Reriutaba, relatou que “estudei por dez anos e chegar ao final desse tempo realizando o sonho de ser juiz é fazer valer a pena tudo o que abdiquei”. Ao lado dele, emocionados, estavam os pais Josemar de Sousa Amorim e Niedi Fontenele. “É muita gratidão, pois vimos o esforço, disciplina e dedicação dele ao longo desse tempo. Foi incrível”, comemorou o pai. “A sensação hoje é de inexplicável gratidão, pois ele deixou muita coisa para chegar aqui. Estamos muito orgulhosos”, completou a mãe.

Cada um traz a sua história de superação, as dificuldades e o trabalho árduo que precisou fazer. Também emocionado, falou José Ozair, pai da juíza Maria Luisa Emerenciano Pinto, que estudou por cinco anos e seis meses e agora vai para Comarca de Ocara. “Muita gratidão pelo esforço da minha filha. Dormia pouco, estudava até 3h da manha todos os dias. É o nosso maior orgulho. Ela vem de uma família simples e hoje ser magistrada é um sonho grande”, reconheceu.

Para a nova magistrada, o momento é de felicidade. “Dever cumprido de uma etapa que se encerra hoje, porém ao mesmo tempo muita responsabilidade e vontade de trabalhar. Nós sabemos que a sociedade necessita de justiça e serviço célere. Emoção e felicidade pelo fim de uma trajetória, mas também de muita gratidão e responsabilidade”.

Felipe William Silva Gonçalves, que assumirá a Comarca de Novo Oriente, afirmou estar “muito orgulhoso em fazer parte do Judiciário. A expectativa agora é aplicar a minha experiência no exercício da magistratura, de forma a desempenhá-la com a maior justeza, responsabilidade e prestar o melhor serviço à sociedade”.

“É um momento ímpar. A gente não consegue controlar muito a emoção, pois passa um filme na cabeça. É muito emocionante e gratificante. Eu só tenho palavras para agradecer a receptividade de todo o Tribunal de Justiça do Ceará. É uma alegria inenarrável, estamos todos muito felizes, posso falar mim e por todos os meus colegas”, disse a juíza Pâmela Resende, que assumirá a Comarca de Mulungu.

CONHEÇA OS JUÍZES E COMARCAS QUE ATUARÃO NO CEARÁ

Os candidatos aprovados no último concurso de juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheram, na última quinta-feira (27/02), as comarcas em que irão atuar após a posse, que aconteceu na sexta, dia 28. Os 31 novos juízes foram convocados, em ordem de aprovação, para definir os locais onde exercerão a magistratura.

Confira os juízes e comarcas em que atuarão:
Aiuaba – Francisco Eduardo Girão Braga
Alto Santo – Victor de Resende Mota
Amontada – Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva
Assaré – Luigi Monteiro Sestari
Barro – Luzinaldo Alves Alexandre da Silva
Bela Cruz – Francisco Janailson Pereira Ludugero
Capistrano – Carlos Franselmo Gomes Oliveira
Cariré – Flávio Vinícius Alves Cordeiro
Chaval – Josilene de Carvalho Sousa
Chorozinho – Daniel Gonçalves Gondim
Ipueiras – Frederico Costa Bezerra
Itarema – Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos
Jaguaretama – Ramon Beserra da Veiga Pessoa
Jaguaribe – Wesley Sodre Alves de Oliveira
Jaguaruana – Jhulian Pablo Rocha Faria
Jardim – Paulo Augusto Gadelha de Abrantes
Jijoca de Jericoacoara – Renata Esser de Souza
Jucás – Hallana Duarte Miranda
Marco – Pedro Marcolino Costa
Mauriti – Felipe Feliz da Silveira
Milagres – Diogo Schenatto Irion
Mulungu – Pamela Resende Silva
Novo Oriente – Felipe William Silva Goncalves
Ocara – Maria Luisa Emerenciano Pinto
Paraipaba – Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante
Pedra Branca – Juliana Francini dos Reis Costa
Pentecoste – Wallton Pereira de Souza Paiva
Reriutaba – André de Carvalho Amorim
Santana do Acaraú – Davyd Jefferson Pinheiro de Castro
Solonópole – Jaison Stangherlin
Tamboril – Lucas Davila Alves Brandão

PÓS-GRADUAÇÃO EM “POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES INTELIGENTES” COMEÇA DIA 05 DE MARÇO

Desenvolver habilidades para uma gestão eficaz, transparente e compartilhada, a partir do uso de novas tecnologias e da revolução digital. Esse é um dos objetivos da Especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, que terá início dia 5 de março, quinta-feira, no auditório do Edifício 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Ceará.

A turma, com 80 alunos, terá um encontro de boas-vindas com os coordenadores do curso, os professores doutores Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo, ambos da USP, às 19 horas do dia 4 de março, no TCE Ceará, em Fortaleza. Neste momento, serão apresentados os sistemas e serviços da USP para os participantes. Para auxiliar os alunos da especialização, a biblioteca do TCE Ceará, Ministro Raimundo Girão, adquiriu 43 novos livros voltados para a temática do curso.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 25,31-46)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus. 

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 31“Quando o Filho do Homem vier em sua glória, acompanhado de todos os anjos, então se assentará em seu trono glorioso. 32Todos os povos da terra serão reunidos diante dele, e ele separará uns dos outros, assim como o pastor separa as ovelhas dos cabritos. 33E colocará as ovelhas à sua direita e os cabritos à sua esquerda. 34Então o Rei dirá aos que estiverem à sua direita: ‘Vinde benditos de meu Pai! Recebei como herança o Reino que meu Pai vos preparou desde a criação do mundo! 35Pois eu estava com fome e me destes de comer; eu estava com sede e me destes de beber; eu era estrangeiro e me recebestes em casa; 36eu estava nu e me vestistes; eu estava doente e cuidastes de mim; eu estava na prisão e fostes me visitar’. 37Então os justos lhe perguntarão: ‘Senhor, quando foi que te vimos com fome e te demos de comer? Com sede e te demos de beber? 38Quando foi que te vimos como estrangeiro e te recebemos em casa, e sem roupa e te vestimos? 39Quando foi que te vimos doente ou preso, e fomos te visitar?’ 40Então o Rei lhes responderá: ‘Em verdade eu vos digo, que todas as vezes que fizestes isso a um dos menores de meus irmãos, foi a mim que o fizestes!’ 41Depois o Rei dirá aos que estiverem à sua esquerda: ‘Afastai-vos de mim, malditos! Ide para o fogo eterno, preparado para o diabo e para os seus anjos. 42Pois eu estava com fome e não me destes de comer; eu estava com sede e não me destes de beber; 43eu era estrangeiro e não me recebestes em casa; eu estava nu e não me vestistes; eu estava doente e na prisão e não fostes me visitar’. 44E responderão também eles: ‘Senhor, quando foi que te vimos com fome, ou com sede, como estrangeiro, ou nu, doente ou preso, e não te servimos?’ 45Então o Rei lhes responderá: ‘Em verdade eu vos digo, todas as vezes que não fizestes isso a um desses pequeninos, foi a mim que não o fizestes!’ 46Portanto, estes irão para o castigo eterno, enquanto os justos irão para a vida eterna”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

POLICIAIS MILITARES ACATAM PROPOSTA DE COMISSÃO E DECIDEM PELO FIM MOTIM

Os policiais militares amotinados no 18º Batalhão decidiram pelo fim do movimento na noite deste domingo (1º). Os agentes resolveram aceitar a proposta definida mais cedo pela comissão especial formada por membros dos três poderes estaduais e por representantes dos PMs. 

A proposta feita pela comissão especial inclui os seguintes termos:

Os policiais militares contarão com o apoio de instituições extragovernamentais, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e Exército;

Os agentes terão direito a um processo legal sem perseguição, com amplo direito a defesa e contraditório, e acompanhamento das instituições de apoio;

O governo do Ceará não vai transferir policiais para o interior do estado em um prazo de 60 dias, contados a partir do fim do motim;

Os policiais militares devem retornar ao trabalho nesta segunda-feira, dia 2 de maio.

(Diário do Nordeste)

AO VIVO - SESSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

SUSTENTABILIDADE - A GRENDENE COMEÇOU QUERENDO CONQUISTAR O MUNDO DA MODA

O sucesso da Grendene já levou a moda e o design do Brasil para mais de 100 países. Nossos calçados hoje desfilam por mais de 90 mil pontos de vendas espalhados nos 5 continentes. Mas não faria sentido algum conquistar o mundo e não cuidar do nosso planeta. Já faz tempo que estamos caminhando em direção ao uso responsável do plástico, produzindo calçados que geram cada vez menos impacto no meio ambiente.

CIDADES CEARENSES ANIVERSARIANTES DE MARÇO

01/03 - GENERAL SAMPAIO

06/03 - JIJOCA DE JERICOACOARA

06/03 - MARACANAÚ

06/03 - HORIZONTE

09/03 - JAGUARIBARA

13/03 - CHOROZINHO

14/03 - MULUNGU

17/03 - GUAIÚBA

25/03 - PORTEIRAS

25/03 - FRECHEIRINHA

25/03 - CARIÚS

26/03 - MARTINÓPOLE

26/03 - URUOCA

27/03 - ITAITINGA

27/03 - FORTIM

27/03 - CHORÓ

29/03 - ARATUBA

PREVIDÊNCIA: NOVAS ALÍQUOTAS ENTRAM EM VIGOR NESTE DOMINGO

Por Exame

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor neste domingo (1º). Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril.

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

O governo disponibiliza na internet uma calculadora da alíquota efetiva, que mostra quanto era descontado do salário antes da reforma e quanto será deduzido com a entrada em vigor das novas regras.

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Mt 4,1-11)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós!

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor!

Naquele tempo, 1o Espírito conduziu Jesus ao deserto, para ser tentado pelo diabo. 2Jesus jejuou durante quarenta dias e quarenta noites, e, depois disso, teve fome. 3Então, o tentador aproximou-se e disse a Jesus: “Se és Filho de Deus, manda que estas pedras se transformem em pães!” 4Mas Jesus respondeu: “Está escrito: ‘Não só de pão vive o homem, mas de toda palavra que sai da boca de Deus’”.

5Então o diabo levou Jesus à Cidade Santa, colocou-o sobre a parte mais alta do Templo, 6e lhe disse: “Se és Filho de Deus, lança-te daqui abaixo! Porque está escrito: ‘Deus dará ordens aos seus anjos a teu respeito, e eles te levarão nas mãos, para que não tropeces em alguma pedra’”. 7Jesus lhe respondeu: “Também está escrito: ‘Não tentarás o Senhor teu Deus!’”

8Novamente, o diabo levou Jesus para um monte muito alto. Mostrou-lhe todos os reinos do mundo e sua glória, 9e lhe disse: “Eu te darei tudo isso, se te ajoelhares diante de mim, para me adorar”. 10Jesus lhe disse: “Vai-te embora, Satanás, porque está escrito: ‘Adorarás ao Senhor, teu Deus, e somente a ele prestarás culto’”.

11Então o diabo o deixou. E os anjos se aproximaram e serviram a Jesus.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.