segunda-feira, 3 de maio de 2021

CAMPANHA SOLIDÁRIA DO DETRAN EM ABRIL REPASSOU 24 TONELADAS DE ALIMENTOS AO MAIS NUTRIÇÃO

A união de servidores, colaboradores e parceiros do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), por meio da campanha Detran Social, que, em 23 de abril, possibilitou arrecadar 2 mil cestas básicas, doadas ao Programa Mais Nutrição. A arrecadação, que representa um total de 24 toneladas de alimentos, vai ajudar a reduzir os efeitos negativos causados pela Covid-19 para famílias que estão em situação de vulnerabilidade social.

“Essa é uma atitude nobre, de solidariedade, de compromisso com o próximo, que vai beneficiar as crianças que mais precisam do nosso Estado. Parabenizo e agradeço a iniciativa de todos os envolvidos do Detran na campanha, pela ajuda que estão oferecendo às famílias que estão em dificuldade neste momento de pandemia. Que esse exemplo possa se multiplicar e que mais famílias possam ser beneficiadas por essa ação”, reforça a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana. 

“Estamos muito empolgados e animados em trabalhar a solidariedade no Detran, principalmente nesse momento que o mundo está enfrentando e o nosso País vem passando, precisamos ter essa visão social. Quando discutimos isso com nossos servidores, colaboradores, parceiros e os sindicatos, logo foi abraçado por todos e conseguimos levantar essa quantidade de alimentos. É muito gratificante poder ajudar o próximo”, salienta o superintendente do Detran-CE, Maximiliano Quintino.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PROJETO DE LEI QUE TRANSFORMA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Dentre os projetos aprovados pela Assembleia Legislativa do Ceará, na quinta-feira (29/04), em sessão realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), foi também aprovado o projeto de lei 05/21, de iniciativa do Ministério Público do Ceará (MPCE), que transforma Promotorias de Justiça na estrutura do Ministério Público do Estado do Ceará. 

 

PREFEITURA DE MASSAPÊ REALIZA CADASTRO PARA AUXÍLIO DE CESTAS BÁSICAS PARA TRABALHADORES

A Prefeitura de Massapê, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, informa a todos os trabalhadores, vendedores, feirantes e ambulantes do município, que o cadastramento do auxílio cesta básica está sendo realizado através do através do site.

Para mais informações, dúvidas ou ajuda no cadastramento, procure o CRAS 1 e 2. O benefício é exclusivo para trabalhadores, vendedores, feirantes e ambulantes do município.

#AuxílioCestaBásica #Trabalhadores #PrefeituraDeMassapê #ConstruindoUmaNovaHistória

https://www.instagram.com/p/COaZ69JsQF6/

SESMT DO COMPLEXO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL PROMOVE SEMANA DE AÇÕES PARA COMEMORAR A CAMPANHA ABRIL VERDE

O Complexo Santa Casa de Misericórdia de Sobral por meio do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) promoveu durante toda a semana, ações para comemorar a campanha Abril Verde – Mês de Conscientização da Segurança e da Saúde no Trabalho. A promoção da segurança no ambiente de trabalho é fundamental para a saúde e a qualidade de vida dos funcionários de qualquer empresa e, consequentemente, para o desenvolvimento do hospital.

Com o apoio de residentes em Fisioterapia, de 26 a 28 de abril, colaboradores dos serviços da Santa Casa e do Hospital do Coração participaram de uma Ginástica Laboral. Todos os participantes foram presenteados com brindes. A ação respeitou as medidas de segurança estabelecidas durante a pandemia da Covid-19. Nesta quinta-feira (28/04), para encerrar as atividades do Abril Verde, o SESMT organizou um momento de acolhida aos funcionários da Santa Casa nos turnos manhã e tarde. Os colaboradores do Hospital do Coração foram acolhidos nesta sexta-feira (29/04).

“Apoiar essa iniciativa é acreditar que se pode fazer mais por um trabalho saudável e sem acidentes. Somente com o envolvimento, com a troca de informações, é que se pode favorecer uma cultura de prevenção à vida e à saúde no ambiente de trabalho”, ressaltou a Enfermeira do Trabalho do SESMT, Anny Caroline Olímpio.

Abril Verde

O Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho foi instituído no Canadá pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) devido a um acidente que culminou na morte de 78 trabalhadores em uma mina na Virgínia, EUA, no ano de 1969. O tema foi tornando-se tão relevante ao longo dos anos que, no Brasil, a Lei Nº 11.121, de maio de 2005, também instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho para 28 de abril. 

JUIZ FEDERAL GEORGE MARMELSTEIN TOMARÁ POSSE NA CORTE DO TRE-CE

O juiz federal George Marmelstein tomará posse como juiz titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no próximo dia 7 de maio (sexta-feira), às 9h, em sessão do TRE-CE, na modalidade virtual, que será presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, com transmissão ao vivo pelo Canal do TRE-CE no YouTube.

O magistrado já atuava como Corte do TRE-CE como juiz suplente, desde maio de 2019, e assume a vaga deixada pelo Juiz federal José Vidal Silva Neto, que encerra o biênio 2019-2021 como juiz titular.

Perfil

O juiz federal George Marmelstein Lima nasceu no dia 1º de julho de 1977, na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará. É Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará.

O magistrado possui ainda especialização em Direito Sanitário (Universidade de Brasília/Fiocruz), em Direito Processual Público (Universidade Federal Fluminense) e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas/RIO.

Atuou como técnico Judiciário na Justiça Federal do Ceará de janeiro a maio de 1999. Exerceu a advocacia nos anos de 1999 e 2000. Foi Procurador do Estado de Alagoas entre agosto do ano 2000 a abril de 2001. Ingressou na magistratura federal, em 2004.

O doutor George Marmelstein tem três livros publicados, são eles: Curso de Direitos Fundamentais, O Direito fora da Caixa e Discriminação por Preconceito Implícito.

FERREIRA ARAGÃO APRESENTARÁ O PROGRAMA "BRASIL URGENTE"

O comunicador sobralense Ferreira Aragão assinou contrato no último sábado, 1º de maio, com Band Nordeste, e passa a apresentar o programa “Brasil Urgente” para vários estados nordestinos. A estréia será na segunda-feira, 10 de maio, ás 16 hs. (C/I: Blog Sobral em Revista).

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATOS DE PREFEITO E VICE,EM JUAZEIRO DO NORTE

A 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte cassou os diplomas do prefeito, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice, Giovanni Sampaio (PSD), por abuso de poder econômico durante o pleito de 2020. A decisão do juiz Giacumuzaccara Leite Campos também torna ambos inelegíveis por oito anos, assim como Gilmar Bender, terceiro réu da ação de impugnação. Ainda cabe recurso. (Via Ponto Poder)

SELO FISCAL DE CONTROLE NO GARRAFÃO DE ÁGUA PASSA A SER OBRIGATÓRIO NO CEARÁ

Dentre as aprovações promovidas na sessão legislativa realizada na manhã de quinta-feira (29/04), por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), na Assembleia Legislativa do Ceará, também foi aprovado o projeto 51/21, de autoria do Poder Executivo do Estado, que altera a Lei n.º 14.455, de 2 de setembro de 2009, instituindo o Selo Fiscal de Controle, a ser afixado em vasilhames acondicionadores de água mineral natural e água adicionada de sais. 

A medida tem como objetivo o controle do cumprimento das obrigações tributárias relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), e a Lei n.º 15.812, de 20 de julho de 2015, que dispõe acerca do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bens ou Direitos (ITCMD). Votou contra o projeto o deputado André Fernandes (Republicanos).

CAMPANHA H1N1: A VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA CONTINUA!

Atenção, pais de crianças de 6 meses a menores de 5 anos, procure o Centro de Saúde da Família (CSF) do seu bairro e garanta a imunização de quem você tanto ama.

Ah! A vacinação também está disponível para gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto) e profissionais da saúde.

Lembre-se de levar a documentação necessária: cartão de vacinação, cartão do SUS e documento de identificação.

APROVADO PROJETO DE LEI QUE BUSCA TORNAR ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ EM CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO SETOR NO ESTADO

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã da última quinta-feira (29/04), em sessão realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o projeto de lei de número 55/21, de autoria do Governo do Estado, o qual altera a Lei n.º 12.140, de 22 de julho de 1993, que dispõe sobre a criação da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), buscando torná-la um centro de inteligência do setor no Estado, propiciando a ampliação do nível de especialização de seus profissionais, do alcance de atuação e da efetividade de desempenho na qualificação da força de trabalho do sistema de saúde, assim como no desenvolvimento de pesquisas e de inovações no campo da saúde requeridas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto propõe a atualização da finalidade da ESP/CE; o seu reconhecimento como instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT), habilitando a autarquia à produção de soluções inovadoras para o SUS que permitam melhorar a ambiência administrativa, promover “startups” e outros empreendimentos em áreas de interesse da saúde pública; e a previsão da captação de receitas provenientes do exercício de suas atividades na qualidade de ICT pública.

SAAE RETOMA ATIVIDADES DE CORTE POR INADIMPLÊNCIA

A partir do dia 10 de maio, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobral irá retomar as atividades de corte por inadimplência, iniciando por devedores com débitos anteriores ao lockdown e com acúmulo acima de oito contas em atraso.

O usuário que necessitar da segunda via da fatura poderá entrar em contato com o SAAE, por meio do atendimento virtual, ou acessar o site saaesobralce.com.br e clicar no ícone segunda via. É necessário ter o CPF ou o número de inscrição do cliente, que fica na parte superior da fatura.

A autarquia ressalta, ainda, que continuarão suspensos os cortes para residências de famílias baixa renda, cadastradas em algum programa social do governo e que possuam o Número de Inscrição Social (NIS).

MPCE, MPF, MPT, DPCE, DPU E PGE INGRESSAM COM PEDIDO DE LIMINAR PARA ASSEGURAR 58 MIL DOSES DA CORONAVAC PARA O CEARÁ

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria do Estado do Ceará (PGE) ingressaram, na manhã deste sábado, 1º de maio, com ação na Justiça Federal para garantir a vacinação da segunda dose de CoronaVac no Estado do Ceará.

A união das instituições do sistema de Justiça e Governo do Estado busca, na justiça, a priorização do envio do imunizante por parte do Governo Federal,  para que seja concluído o ciclo de aplicação de segundas doses na fase 1 do grupo prioritário (idosos) no Ceará.

A Ação Civil Pública, com tutela provisória de urgência, pede que o Governo Federal adote as medidas imediatas que possam amortecer os efeitos do atraso na aplicação da segunda dose (D2) da vacina CoronaVac (Sinovac/Butantan) no âmbito do Estado do Ceará. A ACP objetiva que seja determinada a reserva e o envio das doses para conclusão do esquema vacinal de todos os já contemplados com a primeira dose (D1) da Coronavac.

DPCE, DPU, MPCE, MPF, PGE e MPT lembram que houve um aumento exponencial por procura de leito, nas redes pública e privada de saúde, para pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19. Além disso, mencionam que a orientação emitida pelo Ministério da Saúde contribuiu de “forma decisiva” para o desabastecimento de vacinas.

OAB NACIONAL ABRE PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LISTA SÊXTUPLA PARA O TRF-1

A OAB Nacional deu início, nesta segunda-feira (3/5), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A vacância decorre da saída do desembargador Kássio Nunes Marques, que virou ministro do Supremo Tribunal Federal.

O edital, publicado no Diário Eletrônico da OAB, determina que as inscrições devem ser feitas entre os dias 26 de maio de 2021 e 24 de junho de 2021, devendo o pedido atender às exigências previstas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento 102/2004 do CFOAB. O candidato a desembargador deve possuir notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 10 anos de atividade profissional comprovada.

A jurisdição do TRF-1 abrange os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS CONTRATADOS DO PROGRAMA MAIS EMPREGO, MAIS SOBRAL

Nesta segunda-feira (03/05), a Prefeitura de Sobral iniciou o processo de contratação, com o recebimento de documentos, da segunda convocação de mais 300 contratados do programa Mais Emprego, Mais Sobral.  

Os classificados devem comparecer ao local indicado na lista de convocação portando documentos como a cópia da carteira de identidade, CPF e a certidão estadual negativa de antecedentes criminais impressa.

Confira os locais indicados e a documentação necessária para os convocados clicando aqui: https://bit.ly/33b2xys

SANTA CASA DE SOBRAL RECEBE DOAÇÃO DE CAPACETES ELMO DO SISTEMA SICREDI

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) recebeu na segunda-feira (26/04) a doação de quatro kits de capacetes elmo da Sicredi Ceará Centro Norte. O capacete reduz em até 60% a necessidade de internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e beneficiará pacientes acometidos com Covid-19 internados no hospital.

“Sabemos que o elmo é muito útil na fase de pré-intubação dos pacientes, evitando em até 60% sua intubação. Essa iniciativa, que acontece por meio do Departamento de Assistência Social da Sicredi, direcionada a entidades filantrópicas, foi pensada com bastante carinho”, afirma o diretor regional da Sicredi Ceará Centro Norte, Luiz Aquino Júnior, que entregou os capacetes pessoalmente.

Para a diretora de Enfermagem do Complexo SCMS, Dra. Conceição Nunes, os capacetes elmo chegam em um momento crítico e bastante oportuno. “Temos muitos pacientes com Covid-19, e apenas 30 leitos de UTI, e com o capacete conseguimos estabilizar o paciente em uma unidade de internação usando todos os recursos e técnicas necessárias para um atendimento seguro e de qualidade”, explica.

O diretor-geral do Complexo SCMS, Klebson Carvalho, lembra que a tecnologia do elmo já vem sendo utilizada na instituição, e que as doações farão a diferença na vida de muitos pacientes internados no hospital, pois é uma técnica que “apresenta bons resultados, principalmente com a escassez de anestésicos e relaxantes musculares, sendo essenciais para evitar ao máximo a intubação de pacientes”, ressalta.

A PALAVRA DO DIA

 

Evangelho (Jo 14,6-14)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, Jesus disse a Tomé: 6“Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida. Ninguém vai ao Pai senão por mim. 7Se vós me conhecêsseis, conheceríeis também o meu Pai. E desde agora o conheceis e o vistes”.

8Disse Filipe: “Senhor, mostra-nos o Pai, isso nos basta!” 9Jesus respondeu: “Há tanto tempo estou convosco, e não me conheces, Filipe? Quem me viu, viu o Pai. Como é que tu dizes: ‘Mostra-nos o Pai’? 10Não acreditas que eu estou no Pai e o Pai está em mim? As palavras que eu vos digo, não as digo por mim mesmo, mas é o Pai que, permanecendo em mim, realiza as suas obras. 11Acreditai-me: eu estou no Pai e o Pai está em mim. Acreditai, ao menos, por causa destas mesmas obras. 12Em verdade, em verdade vos digo, quem acredita em mim fará as obras que eu faço, e fará ainda maiores do que estas. Pois eu vou para o Pai, 13e o que pedirdes em meu nome, eu o realizarei, a fim de que o Pai seja glorificado no Filho. 14Se pedirdes algo em meu nome, eu o realizarei”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

sábado, 1 de maio de 2021

NO CEARÁ, REABERTURA DOS SETORES AVANÇA EM NOVO DECRETO, MAS CONTINUIDADE DEPENDE DA ADESÃO A TODOS OS CUIDADOS E PROTOCOLOS

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais na noite desta sexta-feira (30), o governador Camilo Santana informou que o novo decreto permitirá novo avanço no processo de flexibilização das atividades econômicas no Ceará, com a liberação parcial do comércio de rua e de shoppings também aos fins de semana. O anúncio foi feito após reunião virtual com o comitê formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, e a prefeitura de Fortaleza. Na ocasião.do anúncio estava presente o secretário da Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), e o novo decreto passa a valer a partir de segunda-feira (3).

Entre as novas medidas anunciadas estão: igrejas autorizadas para atividades presenciais com 10% da capacidade também no fim de semana; e novos horários para as atividades comerciais detalhadas no texto do decreto no Diário Oficial do Estado, com até 25% da capacidade, em horários diferenciados, aos sábados e domingos: das 10h às 15h ou das 12h às 17h. Dentre elas: comércio de rua (10h às 15h) e shopping (12h às 17h), restaurantes de rua (10h às 15h) e de shopping (12h às 17h), com um toque recolher tanto no sábado quanto domingo, às 19 horas.

Lembrando que o toque de recolher continua diariamente, das 20h às 5 horas na semana, e, as atividades comerciais continuam autorizadas a funcionar com até 25% da capacidade, em horários diferenciados, das 10h às 16h ou das 12h às 18h. Dentre elas: comércio de rua (10h às 16h) e shopping (12h às 18h), restaurantes de rua (10h às 16h) e de shopping (12h às 18h).

O governador detalhou que a continuidade do processo de reabertura depende do comportamento das pessoas, e que todos respeitem as recomendações sanitárias previstas. 

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ESTARÁ EM PAUTA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Outro item da pauta de discussão e votação na Câmara dos Deputados, programada para quarta-feira, é o PL 598/19, do Senado, que conta com o apoio da bancada feminina. O projeto cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas com o objetivo de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e estimular a reflexão crítica sobre o tema.

De acordo com o substitutivo da deputada Luisa Canziani (PTB-PR), já aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, a semana será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica.

SOBRAL DE PRIMA ACOMPANHANDO O CALENDÁRIO ELEITORAL

30 DE MAIO – DOMINGO: Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral enviar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a consolidação das informações sobre os valores doados e apurados até 31 de dezembro de 2020 (Lei nº 9.504/1997, art. 24-C, §§ 1º e 2º).

GRENDENE DOA MAIS 10 MIL MÁSCARAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral recebeu, na quinta-feira (22/04), doação de 10 mil máscaras da empresa Grendene. Desde o início da pandemia de Covid-19 em março de 2020, com a escassez de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no mercado, além de seus altos preços, o hospital vem recebendo doações de várias empresas como a Grendene, que destinou à instituição somente em 2020, mais de 200 mil EPIs como jalecos, gorros, propés, protetores faciais e máscaras descartáveis.

“Iniciativas como essas são muito importantes neste momento, pois estamos em guerra contra o vírus e os EPIs nunca são demais. Eles são imprescindíveis para evitar o adoecimento dos nossos profissionais”, ressaltou a Diretora de Enfermagem do Complexo Santa Casa, Dra. Conceição Nunes.