quinta-feira, 6 de maio de 2021

PEDIDOS DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO DO ENEM 2021 COMEÇAM EM 17 DE MAIO

O participante que deseja solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 e justificar a ausência na edição anterior do exame poderá acessar a Página do Participante para fazer esses procedimentos a partir do próximo dia 17 de maio.

Essa é a primeira vez que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publica edital para essa fase separadamente da inscrição. O objetivo é facilitar a compreensão das regras para quem precisa solicitar isenção da taxa de inscrição em 2021 e evitar que os estudantes deixem de se inscrever no exame por acreditar que a isenção ou a justificativa garante a participação. O prazo se encerrará em 28 de maio.

O Inep lembra que todos os interessados no Enem 2021, isentos ou não, devem fazer a inscrição na Página do Participante, tendo como referência o edital específico, ainda a ser publicado. É importante destacar que, mesmo os participantes que tiverem a isenção deferida, também deverão fazer a inscrição. A isenção no exame não garante a participação.

GOVERNO FEDERAL ANTECIPA 13º SALÁRIO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS

O Governo Federal antecipa o pagamento do 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS para este ano. O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (4) e publicado nesta quarta-feira (5). A primeira parcela será de 50% do valor, que será junto com os benefícios de maio. As datas serão entre os dias 25 de maio e 8 de junho.

CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ NA PAUTA DE VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Um dos projetos citados na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quinta-feira (06/05), com o retorno das sessões plenárias no modelo híbrido (presencial e virtual),  foi o projeto 59/21, do Poder Executivo, que iniciou tramitação na sessão desta quinta-feira e que trata de concurso público para mais de dois mil policiais militares no Ceará. “É uma categoria extremamente importante e que o Governo do Estado tem tido um cuidado especial, visando trazer e dar mais segurança para a população cearense”, destacou o Presidente do Legislativo, deputado Evandro Leitão (PDT).

DEPUTADOS APROVAM URGÊNCIA PARA INCENTIVO A ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO CARENTE

Deputados aprovaram há pouco a urgência para o Projeto de Lei 54/21, da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que altera a lei do Bolsa Família para criar um incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza. 

O objetivo é estimular a conclusão do ensino médio e reduzir as taxas de evasão escolar. O projeto tem apoio da Comissão de Educação da Câmara, da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação.

A data de votação do projeto no Plenário ainda será definida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

EVANDRO LEITÃO DESTACA PROTOCOLOS DE SAÚDE, RETORNO DAS SESSÕES HÍBRIDAS E PRODUÇÃO DO TRABALHO LEGISLATIVO

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), ressaltou, na abertura dos trabalhos, nesta quinta-feira (06/05), o retorno das sessões plenárias no modelo híbrido (presencial e virtual), e os protocolos adotados para a segurança dos servidores. O parlamentar destacou o início de tramitação de projetos importantes.

O chefe do Legislativo alertou sobre a importância de seguir os protocolos de saúde, pois as medidas têm por objetivo proteger servidores da Casa e todos que precisam, impreterivelmente, estar presentes em suas dependências.

Mesmo diante da necessidade de distanciamento social em razão da pandemia, segundo acrescentou Evandro leitão, a Assembleia Legislativa não parou os trabalhos em nenhum momento, mantidos de forma virtual. “A Assembleia tem transmitido em seus canais e suas redes sociais desde as sessões remotas, reuniões de comissões, até eventos virtuais. Realizamos ações como o Dia da Mulher, Grandes Debates, inauguramos o Núcleo de Saúde Mental e a reestruturação da Procuradoria Especial da Mulher, para citar alguns”, apontou.

As ações do Governo do Estado no enfrentamento aos efeitos da pandemia, não só na saúde, mas também no campo social, que receberam aprovação no Legislativo também foram lembradas pelo parlamentar. “Mais de 125 mil famílias em situação de vulnerabilidade social começaram a receber o segundo lote do Vale Gás Social, a partir desta semana. No início de abril, 130.314 famílias de todo o Estado já haviam sido beneficiadas. No primeiro lote, 18 municípios com até 300 famílias contempladas já receberam os vales. São medidas como estas que garantem a dignidade e a segurança alimentar das famílias cearenses”, pontuou.

Projetos importantes aprovados pelos deputados em sessões remotas também foram apontados pelo presidente da AL. São propostas de parlamentares e mensagens do Governo, como o Auxílio Cesta básica; isenção de contas de água e pagamento de contas de energia; pacote de medidas para setor de alimentação fora do lar e de eventos; e aumento salarial para os professores da educação básica do Estado.

AVINE VINNY É VACINADO CONTRA A COVID-19 NOS ESTADOS UNIDOS

O cantor sobralense Avine Vinny já está imunizado contra a COVID-19. Na foto, o cantor que hoje tem carreira consolidada recorreu ao exterior,  tomando a vacina em Orlando nos Estados Unidos, também nos informa que já fez alguns shows naquele país.

FUNCIONÁRIOS DO COMPLEXO SANTA CASA DE SOBRAL PARTICIPAM DE OFICINA DE HUMANIZAÇÃO PARA O DIA DAS MÃES

Uma das competências priorizadas no desenvolvimento de profissionais dentro do Programa Gestão por Competências do Complexo Santa Casa de Misericórdia de Sobral é a participação em ações de humanização que acontecem dentro da instituição. Neste ano, o Grupo de Trabalho de Humanização (GTH) organizou uma simples, mas merecida homenagem às mães funcionárias, e para ajudar na elaboração da surpresa, os profissionais que se dispuseram a contribuir com o gesto participaram na sexta-feira (23/04) de uma oficina de corte e colagem de parte da surpresa.

A oficina aconteceu no Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) da instituição, seguindo as medidas de combate à Covid-19. “Momentos como esse, além de despertar cada vez mais gestos de humanização entre os profissionais, contribuindo para um ambiente de trabalho harmonioso, também instigam a realização desses gestos com nossos pacientes, resultando no atendimento de qualidade e humanizado que ofertamos”, enfatiza a coordenadora do GTH da instituição, Irmã Ana Expedita Oliveira. 

 

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I MASTERCLASS DE GESTÃO DO UNINTA RECEBE MARCELO SALGADO, GERENTE DE MARKETING DIGITAL DO BRADESCO

O Centro Universitário Inta (UNINTA) realiza, no dia 20 de maio, a primeira edição do Masterclass de Gestão – UNINTA. O projeto é uma iniciativa conjunta do curso de Administração do UNINTA EaD e da Diretoria de Marketing e Comunicação e conta com o apoio das coordenações dos cursos de gestão das instituições mantidas pela AIAMIS.

O palestrante, Marcelo Salgado, é um dos mais influentes profissionais de Marketing do Brasil, atualmente responsável pelas estratégias de marketing digital do Bradesco, maior banco privado brasileiro, com valor de mercado de R$ 180 bilhões.

Segundo o diretor de Marketing e Comunicação do UNINTA, Gabriel Ramalho, o evento “tem por objetivo promover um momento de troca de experiências e informações sobre as tendências do marketing e sua importância estratégica nas empresas, sobretudo no momento atual”. O Masterclass trará informações relevantes para administradores, profissionais de marketing, publicitários, jornalistas, profissionais autônomos e profissionais das carreiras de gestão e engenharia.

Aberto ao público em geral, o evento terá início às 19h do dia 20 de maio. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia do evento no endereço uninta.vc/masterclass.

A PALAVRA DO DIA

                 
Evangelho (Jo 15,9-11)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos: 9“Como meu Pai me amou, assim também eu vos amei. Permanecei no meu amor. 10Se guardardes os meus mandamentos, permanecereis no meu amor, assim como eu guardei os mandamentos do meu Pai e permaneço no seu amor. 11Eu vos disse isto, para que a minha alegria esteja em vós e a vossa alegria seja plena”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

quarta-feira, 5 de maio de 2021

JORNALISTAS CONFRATERNIZAM 28 ANOS DA GRENDENE EM SOBRAL

Neste dia 5 de maio de 2021, data em que a Grendene, indústria calçadista com 50 anos de existência, festeja 28 anos da sua instalação em Sobral.

A valorosa empresa é referência com suas marcas e na qualidade de seus produtos, comercializados e preferidos por países do mundo inteiro.

Em confraternização pelo registro da data, os jornalistas Armando Costa (Blog Sobral de Prima) e Marques Araújo (Revista Alternativa), respeitando as normas sanitárias e cumprindo protocolos estabelecidos rigorosamente pela empresa, prestigiaram o Diretor Industrial, Nelson Rossi, com direito a uma bate papo e comemoração com mensagens de parabéns, bolo de aniversário e votos de muito mais sucesso na Princesa do Norte e em todos os continentes.

AUXÍLIO CESTA BÁSICA: INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS NO SITE DA SPS

Mais de 12 mil demandas foram registradas no atendimento on-line da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), na última terça-feira, sobre o Auxílio Cesta Básica. O auxílio é concedido pelo Governo do Ceará para trabalhadores de transporte alternativo e escolar, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias de turismo, despachantes documentalistas, ambulantes e feirantes que tiveram a renda prejudicada em razão da pandemia. O benefício de R$ 200 é voltado para a compra de produtos alimentícios. O auxílio está com inscrições abertas até o dia 14 de maio, no site da SPS (www.sps.ce.gov.br).

“A demanda por informações sobre esse assunto está em um volume bem acima do esperado. Estamos contando com a parceria de prefeitos e secretários de Assistência Social, auxiliando cidadãs e cidadãos a se inscreverem no sistema, e queremos chamar as entidades de classe para nos ajudar a divulgar o assunto para ainda mais entre os possíveis beneficiários”, convida a titular da SPS, Socorro França.

Ao todo, 150 mil profissionais que tiveram a renda reduzida em razão da pandemia poderão receber o auxílio. O pagamento será feito por meio de cartão alimentação e em duas parcelas de R$ 100.

TRE-CE MANTÉM CASSAÇÃO DE CHAPA DE VEREADORES POR FRAUDE À COTA DE GÊNERO

Na sessão desta quarta-feira, 5/5, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida, na ocasião, pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, negou provimento ao Recurso Eleitoral nº 0600306-17.2020.6.06.0074, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A decisão manteve a cassação dos diplomas dos(as) eleitos(as) e suplentes no cargo de vereador(a) registrados pela Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD) do município de Croatá/CE, nas Eleições 2020, por fraude à cota de gênero, estabelecida pelo art. 10, §3º da Lei das Eleições.

Durante o processo, com relatoria do juiz Eduardo Torquato Scorsafava, foram verificadas fraudes quanto às candidaturas ao cargo de vereadora de Geislane Lorrayne Martins Bezerra, Luana Ferreira de Oliveira e Cinaria Maria dos Santos.

Segundo a decisão da Corte do TRE-CE, restou-se "comprovado de forma inconteste e por meio de provas robustas que as candidatas com candidaturas fictícias em nenhum momento participaram, de maneira efetiva, do pleito eleitoral de 2020, constando na lista de candidaturas do PSD apenas com a finalidade de superar um obstáculo legal ao deferimento do DRAP do partido".

Entre os fatos que apontaram a fraude quanto às candidaturas femininas, destacaram-se a constatação de inexistência de despesas com material de campanha; a verificação de que as três “candidatas” não obtiveram votos, à exceção de uma que ostentou apenas um voto, o que não parece crível, pois nem mesmo a própria candidata, familiares e círculo de amizade próximo dedicaram-lhes voto; e a inexistência da realização de quaisquer atos de campanha, nem mesmo em suas redes sociais, de modo que não buscaram os votos dos(as) eleitores(as), indicando a efetivação de candidaturas fictícias. 

A decisão esclarece ainda que, diferentemente da inelegibilidade, que alcança somente quem cometeu, participou ou anuiu com a prática ilícita, "a consequência da fraude à cota de gênero é a cassação de todos os candidatos vinculados ao DRAP, independentemente de prova da sua participação, ciência ou anuência."

O Recurso apresentado foi conhecido e desprovido e a sentença foi integralmente mantida. Da decisão, cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral.

CONSELHO CONSULTIVO DE SAÚDE PARA A PANDEMIA, APROVADO PELO SENADO, SEGUE AGORA PARA A CÂMARA

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 1.169/2021, que cria um conselho consultivo de saúde para auxiliar a tomada de decisões do governo sobre o enfrentamento da pandemia de covid-19

O texto, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), foi aprovado na forma de substitutivo (texto alternativo) elaborado pelo relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e vai agora para análise da Câmara dos Deputados.

O texto altera a lei que trata das medidas para enfrentamento do coronavírus, como o isolamento, a quarentena, a vacinação obrigatória. Atualmente, pela lei, essas medidas têm que ser tomadas com base em evidências científicas e análises sobre informações estratégicas em saúde. O substitutivo prevê, assim como no PL original, que sejam consultados “órgãos colegiados especializados” e estabelece que o Executivo regulamentará a criação de um conselho consultivo de saúde para emitir pareceres técnicos sobre a pandemia.

RECEITA FEDERAL SUGERE ALTERNATIVAS DE COMPENSAÇÃO PARA A CORREÇÃO DA TABELA DO IR

O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, disse que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) pela defasagem acumulada desde 2015 resultaria em uma perda de arrecadação de R$ 19 bilhões para o governo. Neste caso, a faixa de isenção subiria dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.384,35.

Mombelli foi questionado pelos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em reunião nesta quarta-feira (5).

O coordenador explicou que o dificultador para a correção da tabela é justamente a compensação das perdas de arrecadação. “A grande dificuldade da correção da tabela do imposto de renda é nós termos uma fonte de recursos orçamentária que possa contrabalançar este valor para que nós possamos então fazer a atualização”, disse. Mombelli ofereceu, porém, algumas sugestões de compensação, como alíquotas mais altas para faixas mais altas - hoje a máxima é de 27,5%. Também sugeriu restrições para despesas médicas relacionadas a cirurgias estéticas; limite para a isenção de receitas de aposentadoria para quem tem doença grave; tributação de dividendos; maior tributação de ganhos de aplicações financeiras e ganhos de capital, hoje com alíquota máxima de 22,5%; e tributação de heranças e doações.

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA MP QUE PRORROGA VIGÊNCIA DO PLANO NACIONAL DE CULTURA

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. Previsto na Constituição, o PNC foi instituído em 2010 pela Lei 12.343/10 com duração de dez anos e acabaria em dezembro do ano passado. Segundo o governo, a pandemia de Covid-19 impossibilitou a elaboração de um novo plano. A matéria, que perde a vigência no próximo dia 10, deve ser votada ainda pelo Senado Federal.

PREFEITURA INICIA OBRAS DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e em parceria com a Secretaria do Trânsito e Transporte (Setran), deu início, na última semana, às obras de reforma da nova sede da Setran, que ficará localizada entre as ruas Coronel Rangel e Coronel Frederico Gomes, no Centro. A obra conta com investimento de R$ 350 mil, com recursos do tesouro municipal.

“Nosso objetivo é ficarmos ainda mais próximos e atendermos melhor as demandas da população”, ressalta Kaio Dutra, Secretário do Trânsito e Transporte. Com a mudança, a população de Sobral terá acesso facilitado ao órgão, que atualmente está localizado na Avenida Maria da Conceição Pontes de Azevedo, no bairro Belchior.

A nova sede abrigará as coordenadorias municipais do trânsito, da mobilidade urbana e do transporte urbano. A previsão de entrega é para o próximo mês de julho.

REUNIÃO NA ASSEMBLEIA REÚNE EVANDRO LEITÃO E ZEZINHO ALBUQUERQUE

Nesta terça-feira, o Presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT) recebeu em audiência o Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque (PDT). 

Na pauta, os dois parlamentares trataram de assuntos relacionados ao legislativo cearense e aos projetos desenvolvidos e em andamento para o Ceará. 

Estes encontros são da máxima relevância porque além de fortalecer o diálogo entre os parlamentares que hoje estão em pontos estratégicos do poder público do Ceará, permitem o nascedouro de ideias que se somam às diversas iniciativas sociais, econômicas, justiça social, tratando ainda da preservação ambiental e dentre outras, do fortalecimento e desenvolvimento de um projeto sustentável que é a base para a superação da crise e o suporte necessário para os avanços que o Ceará precisa assegurar para manter a qualidade de vida e todas as conquistas até aqui consolidadas.

ROBÉRIO MONTEIRO É NOMEADO PARA CARGO NO GOVERNO DO CEARÁ EM MEIO A DECISÕES CONTRA ELE NA JUSTIÇA ELEITORAL

O deputado federal Robério Monteiro (PDT) foi nomeado pelo governador Camilo Santana (PT), na segunda, 03, Assessor para Assuntos Federativos do Estado. O suplente Totonho Lopes (PDT) assumiu a vaga na Câmara. A mudança veio após cassação da chapa da prefeita de Acaraú, Ana Flávia Monteiro, esposa dele, que determinou a inelegibilidade de ambos. Aliados afirmam que a troca é apenas um acordo, bem como para ficar mais próximo da administração da esposa.(Informações do Ponto Poder/DN)

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL ABRE SELEÇÃO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral divulgou, nesta terça-feira (04/05), o Edital N° 11/2021 da seleção para Enfermeiro. As inscrições deverão ser realizadas de 10 a 14 de Maio de 2021, no site www.stacasa.com.br, na aba “Trabalhe Conosco”.

O processo seletivo tem como objetivo a formação de cadastro de reserva para profissionais com nível superior em Enfermagem, com ou sem especialização concluída e que estejam devidamente registrados no Conselho Regional de Enfermagem, para atuarem na respectiva função, em Regime Celetista, abrangendo todas as filiais do Complexo Santa Casa.

📌 Confira o edital completo no site www.stacasa.com.br