quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

ELEIÇÕES NO MARANHÃO: O POSICIONAMENTO CONFUSO DO SENADOR WEVERTON ROCHA

O senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, Weverton Rocha, tem tido alguns posicionamentos, no mínimo, confusos nessa sua caminhada para a disputa pelo Palácio dos Leões.


Weverton pertence ao PDT, partido que tem Ciro Gomes como pré-candidato a Presidência da República, mas o senador tem insistido em colar sua imagem ao petista Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo sabendo que o PT vai com o seu adversário Carlos Brandão.

Depois de construir uma aliança aparentemente sólida e vitoriosa com Flávio Dino e todo um grupo político, que culminou inclusive com a sua eleição ao Senado e a reeleição de Flávio Dino em 2018, as coisas começaram a mudar em 2020, quando o grupo optou por um consórcio de candidatos a Prefeitura de São Luís. A estratégia foi tão equivocada que nem no 2º Turno o grupo esteve unido e foi derrotado.

Agora, em 2022, Weverton decidiu deixar o grupo político de Flávio Dino, por não concordar com a escolha do governador em apoiar o vice-governador Carlos Brandão na disputa ao Palácio dos Leões.

No entanto, mesmo saindo do grupo político, Weverton se diz disposto a apoiar e votar em Dino para senador. Além disso, até o momento, aliados de Weverton ainda permanecem no Governo do Maranhão, mesmo após a decisão do senador de sair do grupo político.

Por fim, nas redes sociais, Weverton tem dito que vai manter os avanços de Flávio Dino, mas tem afirmado que “do jeito que tá, não pode ficar!”, ou seja, para Weverton avançou, mas estagnou.

Tem tido, pelo menos até agora, alguns posicionamentos realmente confusos o pré-candidato do PDT ao Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir.

(Blog do Jorge Aragão)

APÓS ERRO DA SEOM, FÁBIO FARIA REFAZ PARTE DE LICITAÇÃO DE R$ 60 MILHÕES PARA PROMOVER GOVERNO

 


Ministério das Comunicações vai reabrir a etapa de classificação da licitação para escolher uma empresa para promover a imagem do governo Bolsonaro no exterior em 2022, em um contrato de R$ 60 milhões, diz O Globo.

No último dia 26, um erro na soma das notas finais atribuídas às concorrentes durante a abertura dos envelopes classificou indevidamente uma das empresas, fazendo parecer que a concorrência foi mais apertada do que de fato era.

A decisão de reabrir a etapa do certame para recontar as notas foi tomada depois que o erro foi descoberto na ata publicada da sessão.

A FSB Comunicação ficou em primeiro lugar e isso não muda com a nova soma das notas. Contudo, se o resultado tivesse sido divulgado da forma correta, ela teria sido a única empresa classificada. Com o erro, a Weber Shandwick também se classificou.

A licitação está na mira dos técnicos do TCU e do MP junto ao TCU, que já pediu duas vezes a suspensão da concorrência por indícios de direcionamentos.

ESTUDANTES DE SOBRAL CONQUISTAM 211 PREMIAÇÕES NA 16ª OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE MATAEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS

 


Os estudantes de Sobral conquistaram 211 premiações na 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Foram conquistadas duas medalhas de ouro, cinco de prata, 17 medalhas de bronze e 182 menções honrosas, além de três professores e duas escolas premiadas.

As duas escolas premiadas na 16ª OBMEP foram: Escola de Tempo Integral Maria de Fatima Souza Silva e a EEEP Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales. Já os três professores premiados, que receberão um diploma de homenagem e livro de apoio à formação matemática são: Luciano Epifânio Fernandes da Escola Maria José Santos Ferreira Gomes; Francisco do Carmo Silva da Escola José Inácio Gomes Parente; e Nicomedes Albuquerque Pontes da EEM Ayres de Souza.

Cerca de 18 milhões de estudantes de 55 mil escolas participaram da competição nacional. As provas da primeira fase foram aplicadas entre 28 de junho e 3 de agosto. Já os exames da segunda fase foram realizados em 6 de novembro. No total, serão distribuídas 575 medalhas de ouro, 1.725 de prata, 5.175 de bronze e 51.900 certificados de menção honrosa.

Os alunos premiados são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Os participantes recebem uma bolsa concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e têm acesso a encontros semanais, onde têm a chance de aprofundar o conhecimento matemático.

– Veja os premiados na 16ª OBMEP AQUI – https://bit.ly/3ABeZHw



FRAUDE NAS COTAS: JUSTIÇA DETERMINA EXPULSÃO DE TRÊS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA NO CRATO

 


Após investigação do Ministério Público Federal (MPF), decisão judicial divulgada pelo órgão nesta terça-feira, 1º, condena nove pessoas (estudantes e pais) acusadas de fraudar o sistema de cotas da Universidade Federal do Cariri (UFCA), em Juazeiro do Norte. Três estudantes que ingressaram no curso de Medicina com documentos fraudados, nas vagas destinadas aos alunos de escolas públicas, tiveram matrículas anuladas. Além da expulsão, a Justiça condenou os três a pagarem multas que chegam a R$ 300 mil. 

Os três estudantes estudaram em escolas privadas durante a maior parte do ensino médio, mas se transferiram ao final de cada ano letivo para a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Amorim, localizada no distrito de Jamacarú, em Missão Velha, no Cariri. Por meio da transferência, então, os acusados obtiveram certificado de conclusão e realização do ensino médio em escola pública, o que os possibilitou concorrerem às vagas destinadas às cotas sociais exclusivas para a modalidade.

As multas, que podem chegar ao valor de R$ 300 mil, correspondem ao ressarcimento dos recursos públicos que foram investidos nos estudantes durante o período em que eles estiveram no curso de graduação na UFCA, com acréscimo de juros e atualização monetária. O crime de fraude nas cotas, segundo o procurador da República, Rafael Ribeiro Rayol, configura-se como ato danoso ao meio social e traz abalo moral aos demais estudantes que ingressaram no ensino superior por meio delas.

Além da ação civil pública contra os pais dos estudantes, as mães de dois deles também foram denunciadas pelo crime de falsidade ideológica pelo MPF. Elas teriam fraudado documentos que facilitaram o ingresso dos filhos no curso de Medicina da UFCA, declarando que eles teriam cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Por meio das investigações, foi comprovado que ambos estudaram no colégio Objetivo e Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro do Norte e Barbalha, respectivamente.

A transferência para a escola pública Padre Amorim acontecia ao final de cada ano letivo, geralmente no último bimestre. Os estudantes, no entanto, são menores de idade e não podem ser imputados criminalmente. O crime de falsidade ideológica cometido pelas mães prevê reclusão de um a cinco anos e pagamento de multa, de acordo com a natureza do documento fraudado. ( O Povo)

PROTAGONISTAS DA POLARIZAÇÃO, LULA E BOLSONARO SEGUEM CAMINHINHOS OPOSTOS



A polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro não dá sinais de que vai arrefecer. Mas os dois pré-candidatos com mais chances, até o momento, de ocupar o Palácio do Planalto em 2023, adotam posturas distintas no caminho até a vitória. O ex-petista está empenhado em ampliar as alianças partidárias, em um movimento duplo. De um lado, procura chegar à melhor composição com legendas da esquerda, como o PSB, com reflexos, inclusive, nos palanques regionais. De outro, abre espaço na agenda para sentar à mesa com partidos que não integram as primeiras fileiras da oposição ao governo Bolsonaro, como o PSD de Kassab.

Bolsonaro, recém-filiado ao PL, confia na aliança com o Centrão para ter musculatura eleitoral. Paga um preço alto pelo apoio de partidos como o PP — que, além de controlar o Orçamento, ocupa uma função estratégica na campanha da reeleição. Mas ainda são tímidos os movimentos para outras siglas — ou, dito de outra forma, são poucos os partidos que se mostram dispostos a embarcar na reeleição do presidente. Contribuem para essa dificuldade a alta rejeição de Bolsonaro e os movimentos de diversas legendas em torno de uma terceira via, ainda que sem efeito nas pesquisas de intenção de voto.

Até o momento, Bolsonaro insiste na polarização como forma de manter a fidelidade do eleitorado. Ontem (31/1) mesmo, atribuiu o alto preço da gasolina à “roubalheira do PT” na Petrobras. Ainda que outros fatores influenciem no preço dos combustíveis, o pré-candidato aposta em elevar a temperatura política para relembrar os malfeitos do partido de Lula.

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

SILÊNCIO. ATENÇÃO. RODA. EM CARTAZ, BOLSONARO, UM HOMEM DO POVO

 

No curto período de 72 horas, Bolsonaro deu-se ao luxo de protagonizar dois episódios desastrosos para sua imagem. O primeiro aconteceu no último domingo.

Um vídeo de menos de um minuto, postado nas redes sociais mal acabara de ser rodado, mostra Bolsonaro sentado numa cadeira à beira de uma calçada, em Brasília, a empanturrar-se de frango e farofa comidos com as mãos. A ideia era apresentar o presidente da República como um autêntico “homem do povo”, mas acabou servindo para popularizar a hashtag #BolsonaroPorco.

Quem disse que o brasileiro pobre aprecia comer com as mãos e em locais públicos? Só o faz quando não tem talheres, nem espaço adequado, nem tempo para alimentar-se. A comida é tão racionada que ele evita o desperdício. Enquanto arrancava nacos de carne dos ossos do frango com os dentes, a farofa escorria pelo corpo de Bolsonaro, sujando seu casaco, suas calças e botas. O pior, porém, foi quando começou a circular outro vídeo que registrou os bastidores do primeiro.

Sob o comando do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o filho Zero Dois do presidente, uma equipe de cinegrafistas e de assessores cuidava para que tudo desse certo, enquanto Bolsonaro procedia com a naturalidade exigida de um bom ator. Ele foi filmado de vários ângulos, ora em uma mesa próxima do balcão de comidas, ora em outra separada. A peça de propaganda saiu barata. Os que se envolveram com ela são pagos com dinheiro público.


Corta! Menos de 48 horas depois. Bolsonaro está em São Paulo. Foi sobrevoar municípios atingidos por fortes chuvas. Em dezembro último, preferiu tirar férias e passear de jet sky a sobrevoar municípios baianos e mineiros onde as chuvas matavam e desabrigavam milhares de pessoas. Pegou muito mal para ele que não quis incorrer no mesmo erro desta vez – escolheu outro, como se saberá adiante. De resto, São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, que em 2018 lhe deu 60% dos seus votos no segundo turno. Hoje, ali, segundo pesquisas, ele está atrás de Lula.

Encerrado o sobrevoo, Bolsonaro concedeu uma entrevista coletiva à imprensa, prometeu recursos aos prefeitos que lhe pedirem diretamente, negou um pedido de recursos encaminhado pelo governador João Doria (PSDB), seu desafeto, e… Bolsonaro não seria o que é se não tivesse dito alguma coisa que o prejudicasse. Disse que “faltou visão de futuro” às pessoas que construíram suas casas em áreas de risco, sujeitas a deslizamentos de encostas. Em seguida, tentou corrigir-se: “Muitas vezes constroem a sua residência por necessidade”. Mas era tarde. O estrago estava feito.

Quem, podendo construir sua casa em lugar seguro, escolhe construí-la onde ela pode desabar se chover muito? Por que cidades de grande e médio porte estão repletas de favelas onde moram milhões de pessoas e onde a presença do Estado é praticamente nenhuma? Rico ou remediado não mora em favela, quem mora é pobre, que não pode ser culpado por suas desgraças. A malsucedida viagem de Bolsonaro a São Paulo foi também pretexto para que ele fugisse da sessão de reabertura do Supremo Tribunal Federal, onde responde a vários processos.

 (Noblat)

LULA COMBINA COM RENAN CALHEIROS ESTRATÉGIA PARA FISGAR APOIO DO MDB

 


No encontro que tiveram na última segunda-feira (31/1) em São Paulo, o ex-presidente Lula (PT) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) acertaram uma estratégia para tentar garantir o apoio formal do MDB à candidatura do petista ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano.

O foco inicial será garantir, primeiro, o apoio da velha guarda do MDB, historicamente mais próxima de Lula. A ideia é que essa ala pressione o restante do partido a desistir da candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República e apoiar o petista já no primeiro turno.

Renan já entrou em campo para viabilizar a operação. Um dia após o encontro com Lula, o senador alagoano ligou, na terça-feira (1º/2), para o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), apoiador declarado de Lula. Pediu que o colega o ajudasse a organizar um encontro com outros caciques emedebistas nos próximos dias, em Brasília.

A ideia é reunir nomes da velha guarda emedebista como os atuais senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e os ex-senadores Roseana Sarney (MDB-MA), Romero Jucá (MDB-RR), Edison Lobão (MDB-MA), além do próprio Renan e Eunício.

(Igor Gadelha)

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Lc 2,22-40)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

22Quando se completaram os dias para a purificação da mãe e do filho, conforme a lei de Moisés, Maria e José levaram Jesus a Jerusalém, a fim de apresentá-lo ao Senhor. 23Conforme está escrito na lei do Senhor: “Todo primogênito do sexo masculino deve ser consagrado ao Senhor”.

24Foram também oferecer o sacrifício — um par de rolas ou dois pombinhos — como está ordenado na Lei do Senhor. 25Em Jerusalém, havia um homem chamado Simeão, o qual era justo e piedoso, e esperava a consolação do povo de Israel. O Espírito Santo estava com ele 26e lhe havia anunciado que não morreria antes de ver o Messias que vem do Senhor.

27Movido pelo Espírito, Simeão veio ao Templo. Quando os pais trouxeram o menino Jesus para cumprir o que a Lei ordenava, 28Simeão tomou o menino nos braços e bendisse a Deus: 29“Agora, Senhor, conforme a tua promessa, podes deixar teu servo partir em paz; 30porque meus olhos viram a tua salvação, 31que preparaste diante de todos os povos: 32luz para iluminar as nações e glória do teu povo Israel”.

33O pai e a mãe de Jesus estavam admirados com o que diziam a respeito dele. 34Simeão os abençoou e disse a Maria, a mãe de Jesus: “Este menino vai ser causa tanto de queda como de reerguimento para muitos em Israel. Ele será um sinal de contradição. 35Assim serão revelados os pensamentos de muitos corações. Quanto a ti, uma espada te traspassará a alma”.

36Havia também uma profetisa, chamada Ana, filha de Fanuel, da tribo de Aser. Era de idade muito avançada; quando jovem, tinha sido casada e vivera sete anos com o marido. 37Depois ficara viúva, e agora já estava com oitenta e quatro anos. Não saía do Templo, dia e noite servindo a Deus com jejuns e orações. 38Ana chegou nesse momento e pôs-se a louvar a Deus e a falar do menino a todos os que esperavam a libertação de Jerusalém.

39Depois de cumprirem tudo, conforme a Lei do Senhor, voltaram à Galileia, para Nazaré, sua cidade. 40O menino crescia e tornava-se forte, cheio de sabedoria; e a graça de Deus estava com ele.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

BETO SIMONETTI TOMA POSSE COMO PRESIDENTE NACIONAL DA OAB


"A Ordem do Advogados é protagonista da história desse país, e o futuro cobra de nós um papel vigilante e sempre atuante na preservação da Constituição Federal." Essas foram as primeiras palavras do novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, que tomou posse nessa terça-feira (1º/2).

Na cerimônia, Felipe Santa Cruz fez a entrega da carteira de presidente à Simonetti.

Em seu primeiro discurso como presidente, Beto Simonetti reforçou a importância da união da classe e homenageou a gestão anterior pelos avanços conquistados mesmo durante a epidemia de Covid-19. Afirmou que o grande objetivo da gestão é valorizar a advocacia.

Ele também destacou a necessidade de defender as prerrogativas dos advogados e lutar por melhores condições e contra o abandono da profissão. Uma das principais preocupações que ele externou no discurso de posse foi com a proliferação de cursos de Direito no Brasil.

"Nós somos o antídoto contra os abusos do estado e as injustiças entre os desiguais. No entanto, apenas uma advocacia forte, com sua dignidade preservada, é capaz de obter a prestação jurisdicional adequada para o público", disse.


FUX DIZ QUE SUPREMO ESPERA ESTABILIDADE E TOLERÂN IA EM ANO ELEITORAL

 


O Supremo Tribunal Federal espera que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porque "não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas", disse o presidente da Corte, Luiz Fux, na abertura dos trabalhos do Judiciário de 2022 nesta terça-feira (1º/2).

"A política e as eleições despertam paixões acerca de candidatos, de ideologias e de partidos. Embora esses sejam sentimentos legítimos, a política também deve ser visualizada pelos cidadãos como a ciência do bom governo", completou Fux.

O presidente Jair Bolsonaro não estava presente à cerimônia, que marca a retomada dos julgamentos do STF no primeiro semestre.

Segundo o presidente do STF, embora a política e as eleições despertem paixões, as eleições devem ser "uma oportunidade coletiva para realizarmos escolhas virtuosas e votos conscientes voltados à prosperidade nacional".

UNINTA EXPERIENCE DAY: JOVENS TERÃO A OPORTUNIDADE DE TER O PRIMEIRO CONTATO COM A UNIVESIDADE EM UM DIA REPLETO DE ATIVIDADES

 


Estudantes que concluíram o ensino médio e que ainda não decidiram qual carreira seguir terão a oportunidade de conhecer melhor as profissões em um dia especial voltado para apresentar diversas perspectivas de futuro. O UNINTA Experience Day será realizado na tarde do domingo (06 de fevereiro), na sede do campus do Centro Universitário Inta (UNINTA), no bairro Dom Expedito, e acontecerá de forma gratuita com sorteios de brindes, oficinas e apresentações musicais.

Serão mais de 16 oficinas nas mais diversas áreas do conhecimento, conduzidas pelos professores mestres e doutores do UNINTA, que abordarão assuntos sobre as carreiras de uma maneira leve. A ação, além de promover um momento de descontração e aprendizado para os jovens, irá proporcionar o primeiro contato com a universidade, um passo importante na vida dos futuros acadêmicos.

Para se inscrever de forma totalmente gratuita, os estudantes deverão acessar o link uninta.vc/uninta-day e preencher com seus dados pessoais, escolhendo as oficinas de seu interesse.

Confira as oficinas que serão realizadas no UNINTA Experience Day:

1 - Orientação Profissional;

2 - As diversas áreas da nutrição: da nutrição clínica a produção de alimentos ;

3 - Falar diante da lente: comunicar com o corpo ;

4 - Você anda direito? Aspectos jurídicos da sua vida real e virtual;

5 - Ciência hoje: explore, experimente, envolva-se;

6- Uso de equipamentos eletrônicos : quais cuidados preciso ter para evitar perdas auditivas?;

7 - Arquitetura e Criatividade com criação de Mood Board;

8 - Anatomia Animal Comparada: uma experiência prática;

9. Farmacêutico atuando na manipulação de medicamentos;

10. Vivência da Assistência de Enfermagem na multiplicidade do cuidar;

11.Doenças neurológicas - recuperando movimentos através da fisioterapia;

12. Sustentabilidade Hídrica: Como funciona o processo de tratamento da água?;

13.Orientação profissional:uma visita guiada à clínica odontológica;

14. Autoconhecimento, cuidado de si e saúde mental;

15. Conhecendo as ferramentas da gestão de qualidade;

16. Comida de rua e suas características;

MAIOR CONCURSO PÚBLICO DA HISTÓRIA DO ENSINO SUPERIOR DO CEARPA TERPA 663 VAGAS PARA PROFESSORES EFETIVOS

 


No bate-papo virtual tradicional com a população via redes sociais, realizado nesta terça-feira (1º), o governador Camilo Santana anunciou detalhes do concurso público para as universidades Estadual do Ceará (Uece), Regional do Cariri (Urca) e Estadual Vale do Acaraú (UVA), com um total de 663 novas vagas para professores efetivos.

“Vamos lançar esta semana uma política de regionalização e interiorização das universidades Urca, Uece e UVA. E, portanto, vamos não apenas substituir professores temporários, como ampliar, pois vamos precisar de novos professores para os novos cursos a serem disponibilizados em campi novos em várias cidades do Interior cearense, com o objetivo de levar o ensino superior mais próximo da população de todo o Estado. Conversei com os reitores, e com o titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece), Carlos Décimo, e vamos lançar o maior concurso da história de universidades estaduais, com um total de 663 novas vagas para professores efetivos universitários: 365 para a Uece, 184 para a Urca, e 114 para a UVA”, destacou Camilo Santana.

Agenda

O governador recapitulou a agenda dos últimos dias. Entre os destaques, o Governo do Ceará entregou 82 viaturas, de modelo SUV 4×4, para reforçar o policiamento ostensivo e integrado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) em Fortaleza e no Interior. A solenidade de entrega foi realizada na Lagoa da Parangaba, nesta terça-feira (1º). O investimento foi de R$ 18,6 milhões na aquisição dos novos veículos que serão essenciais para auxiliar os profissionais de segurança na proteção e combate ao crime em diversas cidades do Estado.

A terceira edição do Jovem Gestor aconteceu na última segunda-feira (31). Com apenas 16 anos de idade, Rendiele Flor teve a oportunidade de vivenciar de perto como são tomadas as principais decisões do Estado, ao se tornar a terceira jovem gestora do Governo do Ceará. A estudante da 3ª série do Ensino Médio da Escola Estadual Governador Adauto Bezerra, em Crato, ao lado do governador Camilo Santana, participou de reuniões, inaugurações, visita a obras e demais agendas oficiais do chefe do Executivo cearense. Entre as visitas de obras, Rendiele e o governador estiveram no Centro Integrado de Segurança Pública e no Hospital Universitário, no Campus da Uece. No mesmo dia houve reunião com diretores da Amazon, com a presença do novo CEO Andreas Tarta, e outra com o CEO da South Athletic Gold, sobre planos para exploração de ouro em Pedra Branca.

INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO OFERTA CURSOS À DISTÂNCIA VOLTADOS À GESTÃO PÚBLICA

 


Estão abertas as inscrições para cursos à distância ofertados pela Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). As qualificações serão realizadas nos meses de março e abril. Servidores, colaboradores, jurisdicionados e sociedade em geral, podem fazer a inscrição por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Os participantes serão capacitados através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Entre os dias 7 de março e 4 de abril, o secretário de Tecnologia da Informação do TCE Ceará, Alexsandre Silva, apresentará o tema “Gestão de Riscos e Controle Interno”. A qualificação vai evidenciar os principais aspectos conceituais dos componentes e objetivos do gerenciamento de risco corporativo, tendo por base as melhores práticas do Framework Coso – para avaliar e aperfeiçoar seus sistemas de controle interno. As inscrições vão até 2 de março. Alexsandre Silva é Mestre em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

O curso “Extensão em Direito Constitucional Aplicado à Gestão Pública”, que acontecerá de 14 de março a 18 de abril, será ministrado pelo procurador do Banco Central, João Marcelo Magalhães, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). O objetivo é proporcionar estudos dos temas fundamentais do Direito Constitucional, com ênfase na administração pública. Os interessados podem fazer a inscrição até dia 9 de março.

Durante o mesmo período, “Previdência do Servidor Público após a Emenda Constitucional (EC) 103/19” será tema da qualificação ministrada pela consultora técnica do gabinete do conselheiro Rholden Queiroz, Meiry Mesquita. A instrutora é Mestre em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC). As inscrições também podem ser realizadas até 9 de março. O curso visa discutir as alterações implementadas pela EC 103/2019.

CONFEDERAÇÃO ALERTA PARA PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE RECUROS DA LEI ALDIR BLANC NA FASE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

 


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que o prazo final para a realização da análise das prestações de contas dos beneficiários é 30 de junho de 2022, em conformidade com o artigo 14-E da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020). Com a finalização da execução das ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei 14.017 os Municípios estão cumprindo a etapa de receber a prestação de contas dos beneficiários finais, e avaliar sobre sua aprovação ou reprovação.

Diante disso, a CNM ressalta que caso o Município desaprove a prestação de contas de algum beneficiário, este deve devolver o recurso à conta daquele, que por sua vez deve devolver para a União. Para apoiar os gestores locais, a Secretaria Especial da Cultura publicou o Comunicado 2/2022, para orientar os Entes que deverão devolver os valores para a União após a prestação de contas dos beneficiários finais, que foram reprovadas. 

Já o Relatório de Gestão Final deve ser encaminhado por meio da Plataforma + Brasil até 31 de dezembro de 2022, segundo prevê o artigo 16 do Decreto 10.464/2020, alterado pelo Decreto 10.751/2021, sendo também o prazo final para a devolução para a União, de recurso oriundo de prestação de conta reprovada.

Para mais informações sobre a devolução, envie suas dúvidas para cultura@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6000.

SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO DARÁ INÍCIO AO ANO LEGISLATIVO


Uma sessão solene marcada para esta quarta-feira (2) dará início ao ano legislativo no Congresso Nacional. A sessão será realizada às 16h no Plenário da Câmara dos Deputados e contará com a presença dos presidentes da República e do STF, Jair Bolsonaro e Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Também participarão o procurador-geral da República, Augusto Aras, integrantes da Mesa do Congresso Nacional e líderes partidários do Senado e da Câmara. Em razão da pandemia de Covid-19, a sessão será semipresencial – os deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.

Mensagem presidencial
Conforme a tradição, a sessão começará com a leitura da mensagem presidencial, na qual Bolsonaro deverá fazer um balanço do ano passado e apontar as prioridades deste ano. Em seguida, discursarão os presidentes do STF, da Câmara e do Congresso.

Se não estiver chovendo, antes da sessão o Hino Nacional será executado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que serão hasteadas as bandeiras nacionais no Senado e na Câmara e realizada a Salva de Gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena). Em seguida, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, fará a revista à tropa. Depois, os presidentes do Senado e da Câmara subirão a rampa do Congresso e aguardarão o presidente da República. Bolsonaro também entrará pela rampa, acompanhado pelo chefe do Cerimonial da Presidência do Senado.

Se estiver chovendo, essa parte externa da cerimônia será cancelada, e todos entrarão pelo Salão Branco (Chapelaria).

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Mc 5,21-43)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 21Jesus atravessou de novo, numa barca, para outra margem. Uma numerosa multidão se reuniu junto dele, e Jesus ficou na praia. 22Aproximou-se, então, um dos chefes da sinagoga, chamado Jairo. Quando viu Jesus, caiu a seus pés, 23e pediu com insistência: “Minha filhinha está nas últimas. Vem e põe as mãos sobre ela, para que ela sare e viva!”

24Jesus então o acompanhou. Numerosa multidão o seguia e comprimia. 25Ora, achava-se ali uma mulher que, há doze anos, estava com hemorragia; 26tinha sofrido nas mãos de muitos médicos, gastou tudo o que possuía, e, em vez de melhorar, piorava cada vez mais.

27Tendo ouvido falar de Jesus, aproximou-se dele por detrás, no meio da multidão, e tocou na sua roupa. 28Ela pensava: “Se eu ao menos tocar na roupa dele, ficarei curada”. 29A hemorragia parou imediatamente, e a mulher sentiu dentro de si que estava curada da doença. 30Jesus logo percebeu que uma força tinha saído dele. E, voltando-se no meio da multidão, perguntou: “Quem tocou na minha roupa?” 31Os discípulos disseram: “Estás vendo a multidão que te comprime e ainda perguntas: ‘Quem me tocou’?”

32Ele, porém, olhava ao redor para ver quem havia feito aquilo. 33A mulher, cheia de medo e tremendo, percebendo o que lhe havia acontecido, veio e caiu aos pés de Jesus, e contou-lhe toda a verdade. 34Ele lhe disse: “Filha, a tua fé te curou. Vai em paz e fica curada dessa doença”.

35Ele estava ainda falando, quando chegaram alguns da casa do chefe da sinagoga, e disseram: “Tua filha morreu. Por que ainda incomodar o mestre?” 36Jesus ouviu a notícia e disse ao chefe da sinagoga: “Não tenhas medo. Basta ter fé!” 37E não deixou que ninguém o acompanhasse, a não ser Pedro, Tiago e seu irmão João. 38Quando chegaram à casa do chefe da sinagoga, Jesus viu a confusão e como estavam chorando e gritando.

39Então, ele entrou e disse: “Por que essa confusão e esse choro? A criança não morreu, mas está dormindo”. 40Começaram então a caçoar dele. Mas, ele mandou que todos saíssem, menos o pai e a mãe da menina, e os três discípulos que o acompanhavam. Depois entraram no quarto onde estava a criança. 41Jesus pegou na mão da menina e disse: “Talitá cum” — que quer dizer: “Menina, levanta-te!” 42Ela levantou-se imediatamente e começou a andar, pois tinha doze anos. E todos ficaram admirados. 43Ele recomendou com insistência que ninguém ficasse sabendo daquilo. E mandou dar de comer à menina.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.