quarta-feira, 6 de abril de 2022

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTES REALIZA AÇÕES EDUCATIVAS COM CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA SEMANALMENTE


A Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran) de Sobral vem realizando uma série de ações educativas voltadas aos estudantes da educação infantil da rede pública municipal de ensino.

As atividades, que ocorrem semanalmente, são realizadas na sala de educação para o trânsito e guiadas pela equipe do núcleo de educação da Setran. Desde o início, ainda no mês de março, cerca de 27 estudantes da Educação Infantil IV do Centro de Educação Infantil Terezinha de Jesus Ponte Aragão já participaram das atividades.

Para a coordenadora do CEI, Maria Imaculada, esse é um momento bastante enriquecedor para as crianças: momento riquíssimo de aprendizado de uma forma lúdica. As crianças têm gostado muito e é muito bom vê-las participando de forma ativa, aprendendo sobre o trânsito com ludicidade de uma forma agradável”.

BOLSONARO VETA LEI PAULO GUSTAVO, QUE REPASSARIA R$ 3,8 BI PARA CULTURA

 


O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou hoje à noite a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Segundo a decisão do governo, a proposição legislativa “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência”, o que poderia furar o teto de gastos.

O texto aponta que a proposição legislativa foi vetada por “contrariedade ao interesse público” ao destinar o montante de R$ 3,8 bilhões do Orçamento Geral da União aos entes federativos com a finalidade de fomentar a Cultura.

 A proposta pedia o investimento alegando “consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias”. Os recursos viriam do atual superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultura).

 O governo ainda afirmou que outras áreas se encontram em níveis “criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas”, tais como aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que “implicaria dano do ponto de vista fiscal”.

VACINAS CONTRA INFLUENZA A E B JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NAS CLÍNICAS DE VACINAÇÃO NO CEARÁ

As clínicas não precisam seguir o calendário dos grupos prioritários indicado pelo Ministério da Saúde, permitindo maior acesso ao público geral


A vacina  contra a Influenza 2022 com proteção para subtipos A (H1N e H3N2 - incluindo a nova cepa Darwin e dois tipos B já estão disponíveis para aplicação nas redes de clínicas particulares em todo o estado. Enquanto a campanha deste ano, pelo sistema público, está prevista para  ter início no dia 04 de abril, e seguir o calendário de aplicações, nas clínicas de vacinação não há restrição.

“Nesse período de chuvas, de mudanças climáticas, somado ao cenário de pandemia, muitas pessoas não podem esperar a sua vez de vacinar para garantir a proteção que precisam.”, afirma Dra. Ellana Ribeiro, especialista em vacinas. “Por isso que essa disponibilidade nas clínicas muitas vezes se torna mais vantajosa. É uma garantia de mais segurança para a saúde, não só dela, mas de quem convive com a pessoa diariamente ".

De acordo com Ministério da Saúde a campanha nacional de vacinação na rede pública deverá seguir um calendário por fases entre os dias 04 de abril e 03 de junho, voltado inicialmente para públicos prioritários. “Os públicos prioritários são aqueles que estão mais suscetíveis a complicações  devido à infecção pelo vírus influenza, mas existe também um número de pessoas muito grande que precisará esperar pela chamada.”, diz a médica.

No entanto Dra Ellana reforça que na rede particular essa espera não existe. “Nas clínicas as únicas restrições se referem a idade ( a vacina está disponível a todos acima de 6 meses de idade) e a condição de saúde da pessoa no dia da vacinação. Para além disso basta procurar uma clínica de saúde particular mais próxima e procurar pela vacina”, completa.

Nova vacina

A vacina contra a Influenza A e B neste ano foi reformulada, para ampliar a proteção, incluindo contra a cepa H3N2 Darwin, responsável pela epidemia de gripe no final de 2021 e que trouxe bastante preocupação para a saúde pública.

Por causa dessa atualização, a especialista reforça que é importante tomar a nova dose, mesmo para quem se vacinou no final do ano passado, quando a campanha anterior foi encerrada. “Estamos falando de uma nova composição da vacina, ou seja, não é um reforço é uma atualização importante para o nosso sistema imunológico”, diz Dra. Ellana.

Tetravalente

As vacinas ofertadas na rede de clínicas nos estados também se diferem por ser tetravalente. Isso significa que há uma cobertura a mais das vacinas trivalentes. “As tetravalentes são vacinas que contém proteção contra duas Cepas da Influenza A e Duas da B, enquanto a trivalente cobre duas Cepas A e uma B. “É uma garantia de proteção a mais na cobertura vacinal”, finaliza a especialista.

ROBÔ ELEITORAL

O TSE continua a estreitar a parceria com plataformas digitais para combater fake news. O tribunal lançou ontem, em cooperação com o WhatsApp, uma nova versão da ferramenta chatbot, assistente virtual que tira dúvidas sobre o processo eleitoral. Para ter acesso a esse serviço do TSE, o interessado deve se inscrever no número (61) 99637-1078.

É a segunda vez que a Justiça Eleitoral e a plataforma trabalham juntas. “Além de ser um importante avanço no enfrentamento da desinformação, a parceria com o WhatsApp facilitará o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral. Este ano, uma das novidades é que o chatbot deverá enviar mensagens proativas aos eleitores para que aprendam a lidar com as notícias falsas disseminadas durante o processo eleitoral”, afirmou o presidente do TSE, Edson Fachin.

As tratativas não se limitam ao WhatsApp. Em reunião virtual com representantes do YouTube, o ministro Edson Fachin reforçou a importância do trabalho conjunto das instituições e das plataformas digitais para “defender a democracia e preservar uma sociedade livre e aberta”. O diretor de Produtos do YouTube, Neal Mohan, destacou as ações da empresa contra a desinformação e o discurso do ódio.

SOBRAL TERÁ CASA DA MULHER CEARENSE PARA ACOLHER MULHERES DA REGIÃO NORTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA


O município de Sobral terá uma Casa da Mulher Cearense, que atenderá as mulheres da região Norte vítimas de violência. Para tratar sobre o andamento das obras e o funcionamento do novo equipamento, a vice-prefeita Christianne Coelho participou de reunião com a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, em Fortaleza.

A Casa oferecerá uma série de serviços de apoio, acolhimento e proteção à mulher em situação de violência em um só espaço. No local irá funcionar a Delegacia da Mulher, Juizado Especial, Ministério Público, Defensoria Pública, serviço de autonomia econômica das mulheres, grupo de apoio às vítimas de violência (GAVV), patrulha Maria da Penha, brinquedoteca, alojamento de passagem e o Centro de Referência da Mulher Ana Soraia Silva Galdino, que também irá compor o equipamento.

Casa da Mulher Cearense

A Casa da Mulher Cearense (CMC) em Sobral está em construção no bairro Gerardo Cristino, na área onde funcionou o Centro Socioeducativo Monsenhor Aloísio Pinto e a Oficina Escola de Artes e Ofícios de Sobral. A obra conta com investimento total de R$ 3,8 milhões e deve ser referência como centro de atendimento humanizado e especializado à mulher em situação de violência.

Hoje o Ceará conta com uma Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Fortaleza, administrada pelo Governo do Estado, por meio Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e uma CMC, recém inaugurada, em Juazeiro do Norte. Além da construção da CMC de Sobral está prevista a implantação de mais quatro unidades em Quixadá, Tauá, Crateús e Iguatu. O modelo é inspirado na Casa da Mulher Brasileira, iniciativa do Governo Federal surgida em 2015.

A PALAVRA DO DIA

 

Evangelho (Jo 8,31-42)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 31Jesus disse aos judeus que nele tinham acreditado: 'Se permanecerdes na minha palavra, sereis verdadeiramente meus discípulos, 32e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará.' 33Responderam eles: 'Somos descendentes de Abraão, e nunca fomos escravos de ninguém. Como podes dizer: 'Vós vos tornareis livres'?' 34Jesus respondeu: 'Em verdade, em verdade vos digo, todo aquele que comete pecado é escravo do pecado. 35O escravo não permanece para sempre numa família, mas o filho permanece nela para sempre. 36Se, pois, o Filho vos libertar, sereis verdadeiramente livres. 37Bem sei que sois descendentes de Abraão no entanto, procurais matar-me, porque a minha palavra não é acolhida por vós. 38Eu falo o que vi junto do Pai; e vós fazeis o que ouvistes do vosso pai.' 39Eles responderam então: 'O nosso pai é Abraão.'

Disse-lhes Jesus: 'Se sois filhos de Abraão, praticai as obras de Abraão! 40Mas agora, vós procurais matar-me, a mim, que vos falei a verdade que ouvi de Deus. Isto, Abraão não o fez. 41Vós fazeis as obras do vosso pai.' Disseram-lhe, então: 'Nós não nascemos do adultério, temos um só pai: Deus.'

42Respondeu-lhes Jesus: 'Se Deus fosse vosso Pai, vós certamente me amaríeis, porque de Deus é que eu saí, e vim. Não vim por mim mesmo, mas foi ele que me enviou.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

terça-feira, 5 de abril de 2022

PROGRAMA EMPRESA MAIS SIMPLES PROMETE ABERTURA DE EMPRESA EM CERCA DE CINCO MINUTOS


Nesta segunda-feira (04/04), foi lançado o Empresa Mais Simples, uma iniciativa da Junta Comercial do Ceará (Jucec) em parceria com a Prefeitura de Sobral. O sistema vai desburocratizar a abertura de empresas de baixo risco (que não oferecem risco ambiental, sanitário e urbano de grande impacto), reduzindo o tempo do processo de meses para cerca de 5 minutos. Até o momento, Sobral é o único município cearense a ofertar o serviço.

Em sua fala, o prefeito Ivo Gomes reforçou o compromisso do município com os empreendedores. “Há muito tempo a gente vem trabalhando para melhorar a ambiência dos negócios que são abertos em Sobral, dialogando com os empreendedores, sabendo deles onde nós podemos melhorar. Vamos fazer o que está ao nosso alcance como gestão para que Sobral seja e continue sendo um local em que as pessoas possam abrir seus negócios”.

PRORROGADAS ATÉ 08 DE ABRIL AS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE DEFENSORA E DEFENSOR PÚBLICO DO CEARÁ


Com término previsto para a esta terça-feira (05/04), as inscrições para o concurso de defensora e defensor público do Ceará foram prorrogadas em três dias. Irão agora, portanto, até 8 de abril, às 14 horas (horário de Brasília). Todo o procedimento é feito pela Internet, no site oficial da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela execução do certame.

A medida foi publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) e atualiza o cronograma de atividades do concurso, que divulgará em 6/4 os requerimentos de isenção deferidos e indeferidos após análise de recursos e publicizará em 22/4 a relação das inscrições preliminares deferidas, das solicitações deferidas quanto às condições especiais e às vagas reservadas para pessoas com deficiências (5%), negras (20%), indígenas (5%) e quilombolas (5%). Todos os resultados constarão no site da FCC.

Interessados em participar do certame que não efetuarem o pagamento da taxa não terão a inscrição confirmada e, consequentemente, não participarão do concurso. A seleção será composta de quatro etapas de provas e títulos. São elas: exame escrito objetivo, exame escrito dissertativo, exame oral e apresentação/análise de títulos.

Estão sendo ofertadas 60 vagas para Entrância Inicial da carreira de defensora e defensor público.

Para acessar todas as publicações referentes ao concurso, clique AQUI – https://bit.ly/37p57X6.

GOVERNO DO CEARÁ AUTORIZA OBRAS PARA MELHORIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE EUSÉBIO


A população de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), será beneficiada com melhorias do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Guaribas e Autódromo. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pela governadora Izolda Cela na manhã desta terça-feira (5). Também estiveram presentes o secretário das Cidades, Marcos Cals, o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves.

Além de beneficiar diretamente os moradores da sede do município, a iniciativa também assegura mais infraestrutura para que Eusébio, que apresenta crescimento demográfico e econômico, continue a receber novos empreendimentos imobiliários. “O Governo do Estado segue investindo em melhorias de saneamento básico aos cearenses. Assinamos nesta manhã a ordem de serviço para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Com investimento de R$ 7,4 milhões, a obra vai beneficiar mais de 18 mil pessoas do município”, afirmou Izolda Cela.

As melhorias preveem a ampliação da rede de esgoto e da capacidade da estação de tratamento de esgoto do bairro Guaribas. “Nós tivemos empreendimentos recentes com muitas residências sendo instaladas nesse bairro, e precisou de uma ampliação na estação de bombeamento. Vamos contemplar residências que não tinham rede de esgoto e aumentar a capacidade da estação de bombeamento para recepcionar tudo que está lá, e ainda ter expansão”, explicou Neuri Freitas.


Já os moradores do bairro Autódromo serão beneficiados com a construção de uma nova estação elevatória de esgoto, além da ampliação de rede coletora de esgoto e de linha de recalque. “Nessa área já tinha uma rede de esgoto antiga feita pelo próprio município que estava sem funcionalidade, sem tratamento e destinação. Vamos pegar todo esse esgoto da região, que hoje está sendo lançado nas ruas ou em fossas, e vai ser coletado pela companhia, bombeado até o sistema existente, e vai até o Sistema de Esgoto do Aquiraz. Todo o esgoto do Eusébio é bombeado até o Aquiraz, onde é tratado na estação de tratamento que temos lá”, complementou Neuri.

“O crescimento da cidade tem exigido maior capacidade de bombeamento dos esgotos e de armazenamento. Com isso, vai solucionar definitivamente esse problema das áreas que já tinham saneamento. Agora, vamos esperar a PPP [Parceria Público-Privada] para ter o saneamento de toda a cidade”, ressaltou Acilon Gonçalves, prefeito de Eusébio.


O projeto da Parceria Público-Privada que viabilizará a universalização do esgotamento sanitário nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, no Sul do Ceará, está em análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A iniciativa contemplará todos os municípios atendidos pela Cagece nessas regiões.

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA TERÁ IMPORTANTE POSIÇÃO NESTE ANO ELEITORAL

 


O presidente da Câmara de Sobral, vereador Paulão (PDT) vem conduzindo o legislativo sobralense contemplando a pluralidade de ideias, e vai precisar de lucidez neste ano eleitoral.

Mesmo com inviolabilidade de fala dos parlamentares, o presidente Paulão (PDT) terá um papel importante, uma vez que a política no ano eleitoral vai ser pauta no Plenário 05 de Julho.

UNIÃO BRASIL MURCHA


No balanço do troca-troca de partidos, com base nas mudanças até o último sábado, fim da janela partidária, uma triste constatação para o União Brasil. Resultado da fusão do PSL com o DEM, o UB cantava de galo como a sigla mais robusta e, consequentemente, de maior elasticidade de fundo eleitoral.

Ao contrário, foi o que mais murchou. Saiu de 81 para 45 deputados na Câmara dos Deputados, 36 a menos. A grande maioria dos ex-filiados migrou para o Partido Liberal (PL), sigla do presidente Bolsonaro, a que mais se agigantou. Passou de 33 para 75 parlamentares, 42 a mais, um baita crescimento. 

Em seguida, o PP, também da base de Bolsonaro, foi a legenda que mais lucrou na janela: saiu de 38 para 59 deputados federais, um acréscimo de 21. Legenda igualmente alinhada ao Planalto, o Republicanos vem em seguida. Ganhou 16 deputados, saindo de 30 para 46 o tamanho da bancada na Câmara. Em seguida, o PSD, de Gilberto Kassab, que ganhou 9, saindo de 35 para 44 deputados.

Já o PSC, também da base bolsonarista, ganhou quatro deputados, saindo de oito para 12 parlamentares. Em crescimento, embora bem tímido, aparecem, pela ordem, a Rede, que tinha um foi para dois, o PV, que tinha quatro e agora tem cinco e o PT, o Partido dos Trabalhadores, por onde Lula vai disputar o Planalto, que ganhou apenas um deputado, saindo de 54 para 55 parlamentares.

Quanto aos que mais perderam, depois do União Brasil, todos, com algumas exceções, de esquerda e da oposição a Bolsonaro, a começar pelo PSB, que sofreu uma baixa de 11 deputados, saindo de 32 para 21. Em seguida, o PDT, que perdeu nove - saiu de 28 para 19. Pela ordem, a seguir, o PTB perdeu cinco, o PSDB 4, o PMN três, o Solidariedade três, o PTC dois, o Cidadania dois, o Podemos dois, o Psol dois, o PCdoB dois, o DC dois, o Patriota um e o MDB um. Novo, Avante e Pros, até ontem, não haviam sofrido baixas. 

TSE ESTIMA RECEBER 100 MIL DENÚNCIAS DE FAKE NEWS DURANTE AS ELEIÇÕES


Os sucessivos ataques ao sistema eleitoral aumentaram a circulação de notícias falsas. A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima receber cerca de 100 mil denúncias de fake news durante o pleito deste ano.

O tema tem sido amplamente abordado no tribunal. Nos últimos dias, dois movimentos importantes indicaram a preocupação da Justiça Eleitoral: a assinatura de um acordo entre o TSE e o Telegram para combater as fake news e a criação da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação — mais um mecanismo para essa luta.

Desde 2021, quando foi criado o Programa de Enfrentamento à Desinformação, o combate às notícias falsas tomou grande parte da agenda do TSE. É uma reação ao que houve em 2018, quando a eleição ficou marcada pela forte atuação de grupos organizados que agiram na internet para produzir e disseminar conteúdos infundados ou deturpados.

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Jo 8,21-30)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo disse Jesus aos fariseus: 21“Eu parto, e vós me procurareis, mas morrereis no vosso pecado. Para onde eu vou, vós não podeis ir”.

22Os judeus comentavam: “Por acaso, vai-se matar? Pois ele diz: ‘Para onde eu vou, vós não podeis ir’?”

23Jesus continuou: “Vós sois daqui debaixo, eu sou do alto. Vós sois deste mundo, eu não sou deste mundo. 24Disse-vos que morrereis nos vossos pecados, porque, se não acreditais que eu sou, morrereis nos vossos pecados”.

25Perguntaram-lhe pois: “Quem és tu, então?” Jesus respondeu: “O que vos digo, desde o começo. 26Tenho muitas coisas a dizer a vosso respeito, e a julgar, também. Mas aquele que me enviou é fidedigno, e o que ouvi da parte dele é o que falo para o mundo”.27Eles não compreenderam que lhes estava falando do Pai. 28Por isso, Jesus continuou: “Quando tiverdes elevado o Filho do Homem, então sabereis que eu sou, e que nada faço por mim mesmo, mas apenas falo aquilo que o Pai me ensinou. 29Aquele que me enviou está comigo. Ele não me deixou sozinho, porque sempre faço o que é de seu agrado”. 30Enquanto Jesus assim falava, muitos acreditaram nele.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

segunda-feira, 4 de abril de 2022

FUNDÃO DE R$ 5 BI AUMENTA GARGALO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA FISCALIZAR CONTAS

 


A Justiça Eleitoral terá o desafio de fiscalizar o uso de R$ 5 bilhões de verba pública destinada à campanha de 2022 com estrutura similar à de quatro nos atrás, quando o fundo eleitoral de 1,7 bilhão.

A análise da prestação de contas dos partidos e candidatos é um gargalo histórico tanto de tribunais regionais eleitorais quanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que às vezes leva mais de cinco anos para finalizar um procedimento desta natureza.

Agora, como o dinheiro envolvido é ainda maior, há o temor de que esse cenário piore.

As cortes eleitorais têm obrigação de apreciar as contas dos políticos eleitos antes da posse no mandato. Para as demais campanhas, no entanto, geralmente não se dá prioridade.

IDILVAN ALENCAR: TRAGÉDIA E ESPERANÇA NA EDUCAÇÃO


Acompanho o Ministério da Educação desde o primeiro dia de meu mandato, em 2019. As expectativas para o governo que se iniciava eram baixas, dado o histórico do candidato, mas não imaginávamos que a realidade seria ainda pior. 

O primeiro ministro nomeado, Ricardo Velez, era um desconhecido. Suas credenciais? Amigo e seguidor do falecido guru Olavo de Carvalho. Sua gestão foi marcada por uma carta a todas escolas para que todos estudantes cantassem o hino nacional e lessem uma carta com o slogan do presidente todos os dias. 

O segundo ministro, Abraham Weintraub, era ainda pior. Além de incompetente e sem conhecimento como Velez, ele tinha a autoestima elevada (ele se achava) e vontade de aparecer. Vivia de agredir e chocar as pessoas sérias desse país. O terceiro, Milton Ribeiro, tinha um estilo diferente. 

Tinha uma fala mansa, um jeito educado e respeitoso de não responder nenhuma pergunta. Como os anteriores, não tem nada a mostrar e ficou marcado pelo pedido a um prefeito de um quilo de ouro para liberar verbas feito por um pastor amigo do ministro. 

A comunidade da educação desistiu do MEC sob o Governo Bolsonaro. As seguidas trocas de ministro não trouxeram mudanças na política do ministério, o que prova que o problema não são os ministros, mas quem os nomeia. Sob Bolsonaro, o MEC é um grande saco de dinheiro para conseguir apoio político, ora da extrema-direita, ora dos evangélicos, ora do centrão. Não é para melhorar a educação. 

Embora os ventos que soprem do Planalto não sejam dos mais favoráveis, um fato desta semana nos enche de esperança: a primeira governadora mulher, professora, que respira educação todos os dias. Izolda Cela tem grande responsabilidade na transformação da educação cearense e graças a este trabalho ela virou vicegovernadora e agora assume o governo do Ceará. 

O Brasil pode olhar para o Ceará com esperança. Um estado que tem na educação um dos pilares de sua estratégia de desenvolvimento econômico e social com redução de desigualdades e ampliação de oportunidades. Fortalecer a educação é fundamental para formar cidadãos preparados para viver e defender a democracia, para gerar emprego, oportunidades de trabalho e de empreender, para reduzir desigualdades e a violência. Em resumo, fazer com que a educação volte a ser uma fonte de esperança de um futuro melhor.

(Opovo)

JANELA PARTIDÁRIA TERMINA E DEIXA O PL COM A MAIOR BANCADA DA CÂMARA FEDERAL


Terminada na sexta-feira (1º) a chamada janela partidária – prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. A legenda mais beneficiada com as trocas foi o PL, que se tornou a maior bancada da Câmara, com 69 deputados no momento. É mais do que o dobro do que o partido tinha na época da posse, quando contava com 33 deputados.

Grande parte dos novos deputados do PL veio do União Brasil, partido criado com a fusão do PSL e DEM. Antes da janela partidária, o União contava com 81 deputados, mas agora está com 53 – um a menos que o PT. Outros partidos que cresceram foram o PP, atualmente com 49 deputados, e o Republicanos, com 44.

Desde o início da legislatura até o momento, 105 deputados trocaram de partido. O número é menor em comparação com a legislatura passada, quando 154 deputados mudaram de sigla no mesmo intervalo de tempo (entre 1º de fevereiro de 2015 e 31 de março de 2018). No entanto, mais trocas e filiações ainda podem ser registradas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral, e depois comunicadas à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

ELEIÇÕES: CONFIRA QUEM SÃO OS GOVERNADORES QUE RENUNCIARAM PARA CONCORRER EM OUTUBRO


Renan Filho e Camilo Santana foram os últimos a deixar os cargos

Mais dois governadores renunciam para poder disputar as eleições de outubro. Os últimos a deixar os cargos foram os governadores de Alagoas, Renan Filho (MDB) e o do Ceará, Camilo Santana (PT). Eles decidiram sair dos cargos na data limite prevista pela legislação eleitoral para o afastamento, a seis meses da eleição. 

Outros quatro governadores já haviam deixado as funções durante a semana: Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul; João Doria (PSDB), em São Paulo; Flávio Dino (PSB), no Maranhão; e Wellington Dias (PT), no Piauí. 

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, (PSB), que está no final de seu segundo mandato, desistiu de concorrer a outro cargo. Ele era incentivado, inclusive pelo ex-presidente Lula, a tentar uma vaga no Senado, mas decidiu permanecer no governo até o fim do ano.

CONFIRA COMO FICA A COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ


Com o fim da janela partidária, a composição dos partidos na Assembleia Legislativa do Ceará foi alterada. Enquanto o PDT se manteve com a maior bancada, o PT agora ocupa a vice-liderança no número de parlamentares, com as entradas de Augusta Brito, Nizo Costa e Júlio César Filho. PCdoB, PSB e Cidadania foram os partidos que saíram enfraquecidos com essa mudança na base governista.

O MDB liderado no Ceará pelo ex-senador Eunício Oliveira perdeu Walter Cavalcante para o PV, mas trouxe Nelinho Freitas, oriundo do PSDB e Audic Mota, que vem do PSB. No ‘Progressistas’, entraram Zezinho Albuquerque e João Jaime, enquanto no PSD, Fernando Hugo e Lucílvio Girão migraram para a sigla comandada por Domingos Filho.

O União Brasil, principal partido de oposição ao grupo governista liderado por Camilo Santana e os irmãos Ciro e Cid Gomes receberam a adesão de vários parlamentares: Fernanda Pessoa, Soldado Noélio, Tony Brito e Heitor Férrer.

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, recebeu as filiações de André Fernandes e Delegado Cavalcante. O Republicanos ganhou o reforço do Apóstolo Luiz Henrique, enquanto Gordim Araújo se filiou ao PSDB.

Tamanho das bancadas

O PDT tem 12 deputados estaduais, enquanto o PT tem 7, se tornando a segunda maior bancada da casa. O MDB está na 3ª colocação, com 5. Depois, vem o ‘Progressistas', com 4, mesma quantidade do União Brasil, enquanto o PL, tem 3. O PSD está com 3 parlamentares, enquanto o Republicanos tem 2. O Psol permanece com 1 deputado e o PV ganhou 1, assim como o PSDB, que teve duas baixas. PCdoB e Solidariedade também estão com 1 parlamentar, respectivamente.

(Ceara Agora)

REGISTRO DE FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS TERMINA EM MAIO


Até o fim de maio, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Esta será a primeira eleição realizada após a entrada em vigor das novas regras sobre este tipo de configuração política. A medida foi aprovada depois das coligações partidárias — muito comuns nos períodos eleitorais — serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias.

A legislação que criou as federações partidárias foi promulgada no ano passado, alterando a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos. A nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. A principal alteração é a permanência da federação pós-eleições. Nas coligações, a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral.

No entanto, no caso das federações, a junção deve ser mantida durante por todo o mandato, ou seja, por no mínimo 4 anos. Durante o exercício dos cargos dos eleitos, os partidos em federação vão compor a mesma bancada. As federações foram criadas para tentar amenizar os problemas criados pela fragmentação partidária no Brasil, que conta com 32 agremiações de diferentes correntes, algumas minúsculas que nem sequer têm algum representante no parlamento. As siglas unidas fundem também o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manuntenção dos partidos.

O jurista Antônio Carlos de Freitas Júnior, doutor em Direito Constitucional e Eleitoral pela Universidade de São Paulo (USP), afirma que existem punições, caso a união seja desfeita antes do prazo mínimo. "É uma espécie de casamento de partidos por prazo mínimo de quatro anos e com fim indeterminado, pode durar muito tempo. Se durar menos de quatro anos, há sanções como não recebimento de fundo e vedação do tempo de televisão. Os partidos em federação funcionam como se fossem um partido", disse.

Em uma ação apresentada no STF (Supremo Tribunal Federal), o PTB tentou derrubar as federações, alegando que o dispositivo viola a autonomia partidária. Na ação, os autores alegaram que a formação de federações a nível nacional ofenderia a autonomia dos partidos políticos em níveis estaduais, municipais e distritais, que são proibidos de fazer coligações nas eleições proporcionais.No entanto, ao analisar o caso, os magistrados entenderam que não existe inconstitucionalidade. O prazo acabaria no dia 4, no entanto, no mesmo julgamento, o Supremo fixou prazo até 31 de maio para o registro do estatuto da federação no TSE. 

Para o advogado Acacio Miranda, mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha, a fusão é quase total, com exceção da gestão administrativa das siglas. "O que muda é a junção do tempo de TV, além da união financeira entre eles. Os fundos serão geridos de forma individual, mas poderão ser gastos em conjunto durante as eleições. O que permanece individual é a gestão administrativa de cada um deles", explica.

R7

GOVERNADORA IZOLDA CELA TEM A PRIMEIRA REUNIÃO COM SECRETARIADO

 


A governadora Izolda Cela (PDT) comanda nesta segunda-feira, 4, a primeira reunião dos secretários de governo. Será às 10 horas, no Palácio da Abolição. Izolda fará com a equipe avaliação das ações e projetos do governo. 

A governadora decidiu manter os secretários de Camilo Santana. Uma das poucas mudanças necessárias será na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. A titular, Socorro França, decidiu se desincompatibilizar.