quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

BAZAR DE ARTESANATO DA CASA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA SERÁ REALIZADO NOS DIAS 1º E 2 DE FEVEREIRO



A Casa da Economia Solidária irá realizar um bazar de artesanato, nos dias 1º e 2 de fevereiro (quinta e sexta-feira), das 8h às 17h, na sede do equipamento, que fica localizada na Rua Coronel Rangel, 194 - Centro (próxima à Praça de Cuba). Serão comercializados produtos como boleiras, bolsas de crochê e palha, sousplat, jogo americano de crochê, peso de porta, mandalas, chapéus de palha e laços de cabelo infantil com até 50% de desconto.


Os produtos a serem comercializados são produzidos por artesãos atendidos pela Casa da Economia Solidária da sede e dos distritos. O lucro obtido nas vendas será integralmente revertido aos produtores das peças.


Outras informações: (88) 3614-2555


Assessoria de Comunicação da STDE

Jornalista responsável: Lyz Vasconcelos

MODELO EDUCACIONAL DE SOBRAL É APRESENTADO PARA COMITIVA INTERNACIONAL DO CHILE


O município de Sobral recebeu, entre os dias 23 e 25 de janeiro, uma comitiva internacional de gestores e educadores do Chile, trazidos pela Fundação Desafío Levantemos Chile, para conhecer de perto como funciona o modelo educacional do município, reconhecido nacional e internacionalmente.


Durante os três dias, a comitiva participou de reuniões e de visitas às escolas municipais, aos Centros de Educação Infantil (CEI) e a outros equipamentos educacionais, como a Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege); a Casa da Avaliação Externa; e equipamentos culturais, como o Museu de Ciências e o Planetário.


Na manhã do dia 23 de janeiro, o secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, reuniu-se com o grupo e apresentou a estrutura da rede municipal de ensino, os desafios superados ao longo dos últimos 25 anos e as novas metas da gestão municipal, como a universalização do ensino em tempo integral em todas as escolas públicas de Sobral.


O grupo esteve reunido ainda com o prefeito Ivo Gomes para conversar sobre o modelo educacional implantado no município, além de consolidar parceria com a prefeitura para implementar a experiência de Sobral no país chileno.


O grupo internacional ainda esteve reunido com os coordenadores da Gestão Escolar; do Desenvolvimento da Aprendizagem e da Gestão Pedagógica; da Gestão e Valorização de Pessoas; da Educação Infantil; do Ensino Fundamental I e II; e da Educação Integral da Secretaria da Educação de Sobral.


FUNDAÇÃO DESAFÍO LEVANTEMOS CHILE


Em junho de 2023, representantes da Fundação Desafío Levantemos Chile estiveram em Sobral para conhecer de perto as práticas pedagógicas e ver como funciona o modelo pedagógico implementado no município. Em julho, o secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, esteve no Chile para participar da apresentação do programa “Se Puede: Todos Por La Educación”, um novo modelo educacional que busca mudar o futuro das crianças no Chile.

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Mc 6,1-6)


— Aleluia, Aleluia, Aleluia.


— Minhas ovelhas escutam minha voz; eu as conheço e elas me seguem. (Jo 10,27)

 

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.


— Glória a vós, Senhor.


Naquele tempo, 1 Jesus foi a Nazaré, sua terra, e seus discípulos o acompanharam. 2 Quando chegou o sábado, começou a ensinar na sinagoga. Muitos que o escutavam ficavam admirados e diziam: “De onde recebeu ele tudo isto? Como conseguiu tanta sabedoria? E esses grandes milagres que são realizados por suas mãos? 3 Este homem não é o carpinteiro, filho de Maria e irmão de Tiago, de Joset, de Judas e de Simão? Suas irmãs não moram aqui conosco?” E ficaram escandalizados por causa dele.


4 Jesus lhes dizia: “Um profeta só não é estimado em sua pátria, entre seus parentes e familiares”. 5 E ali não pôde fazer milagre algum. Apenas curou alguns doentes, impondo-lhes as mãos. 6 E admirou-se com a falta de fé deles. Jesus percorria os povoados das redondezas, ensinando.


— Palavra da Salvação.


— Glória a vós, Senhor.

terça-feira, 30 de janeiro de 2024

FILIAÇÃO DE CID E 45 PREFEITOS SERÁ NO MARINA PARK HOTEL


Hotel Marina Park será o local da filiação do senador Cid Gomes e de 45 prefeitos ao PSB. A mudança foi proposta pelo próprio Cid, que buscou mais espaço e serviço para receber as pessoas. 

O evento estava marcado para a Assembléia Legislativa. O Marina Park receberá, no domingo, 4, a partir das nove horas, mais de duas mil pessoas.

O presidente do PSB de Fortaleza, professor Osmar de Sá Pontes, comunicou a mudança de local.

(Blog do Roberto Moreira)

DEPUTADO MOSES RODRIGUES É COAUTOR DO PROJETO DE LEI QUE GARANTE INCENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO



Nesta semana, um deputado federal cearense ganhou destaque no cenário nacional ao colaborar com o projeto de lei sancionado pela Presidência da República. A proposição defendida pelo parlamentar vai garantir incentivo financeiro a estudantes do Ensino Médio. 


Sobralense no terceiro mandato, e presidente da comissão de Educação na Câmara Federal, Moses Rodrigues (UNIÃO) é o único parlamentar da bancada cearense a ser coautor da proposição, que vai beneficiar quase 2,5 milhões de estudantes brasileiros. 


_“Essa conquista é resultado da união de parlamentares para assegurar a permanência e a conclusão escolar para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. Precisamos reduzir os efeitos das desigualdades sociais, incluindo e democratizando o acesso de jovens do ensino médio_”, destacou Moses Rodrigues.


A proposição cria um fundo com aporte de R$ 20 bilhões (até 2026) pela União para fazer frente às despesas, e vai, entre outras coisas, assegurar a permanência e conclusão escolar para estudantes matriculados no ensino médio público, além de reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar. 


De acordo com o texto aprovado no Congresso Nacional, cada aluno receberá R$ 200 mensais durante dez meses — pagamentos iniciados após a efetivação da matrícula em cada ano letivo — e mais uma poupança de R$ 1.000 por ano até o 3º ano do Ensino Médio. No entanto, os valores dos incentivos financeiros deverão ser estabelecidos e reavaliados pelo Poder Executivo periodicamente.


O projeto de lei, sancionado pelo Presidente Lula, vai beneficiar quase 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.


*Quem vai poder participar?*

· Estudantes matriculados no ensino médio da rede pública, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Terão prioridade ao benefício o estudante cuja família possua renda mensal de até R$ 218 por pessoa (Lei do Bolsa Família).

· Estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), somente se tiverem entre 19 e 24 anos incompletos.



*Mas atenção! Será preciso:*

· Fazer a matrícula no início de cada ano letivo;

· Manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê 75%);

· Ser aprovado ao fim de cada ano letivo;

· Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliações aplicadas pelos outros entes federativos, quando houver;

· Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando estiver no último ano do ensino médio público;

· Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), no caso da modalidade EJA.

DIVULGADA A LISTA DOS SELECIONADOS PARA OS CURSOS DO PALÁCIO DE CIÊNCIAS E LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DO SEMESTRE 2024.1



A Secretaria da Educação de Sobral divulgou, nesta segunda-feira (29/01), a lista dos estudantes selecionados para os cursos de Inglês, Espanhol e Informática Básica, ofertados pelo Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras para as turmas de 2024.1. As aulas iniciam no dia 5 de fevereiro.


No total, foram ofertadas 965 vagas na modalidade presencial para os cursos de Inglês, Espanhol e Informática Básica, as quais foram preenchidas por ordem de inscrição. Puderam se inscrever estudantes regularmente matriculados na rede pública e privada de ensino, estudantes de universidades públicas e privadas, professores de todas as redes de ensino e demais interessados.


As inscrições deferidas que ultrapassaram o limite máximo de vagas ofertadas para cada curso irão compor um cadastro de reserva e os candidatos poderão ser chamados, após a matrícula dos classificados, no decorrer da segunda semana de aula, caso haja vagas remanescentes por desistência, de acordo com os critérios do edital.


Há ainda a possibilidade de avanço de nível para alunos que possuem conhecimentos prévios em inglês, espanhol, italiano e libras e que poderão realizar teste de nível mediante agendamento. O teste será realizado no dia 9 de fevereiro.


Os estudantes contribuintes deverão pagar uma taxa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por curso durante o semestre, divididos em cinco parcelas referentes à matrícula e quatro mensalidades com valor de R$ 100,00 (cem reais) cada. Será concedido desconto de 20% para aqueles que efetuarem pagamento integral, desde que realizados até dia 29 de fevereiro, exceto para bolsistas. As regras para a concessão de bolsas estão dispostas no edital.


Foi divulgada também a lista dos servidores públicos selecionados para os cursos de Inglês e Informática Básica. As aulas também terão início no dia 5 de fevereiro.


NOVOS ESTUDANTES:

Resultado Inglês AQUI: https://bit.ly/3SBI2W6

Resultado Espanhol AQUI: https://bit.ly/4bgCB6f

Resultado Informática AQUI: https://bit.ly/3Sj0q4B


SERVIDORES MUNICIPAIS:

Resultado Inglês AQUI: https://bit.ly/3ubmypH

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AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROMOVE cAPACITAÇÃO SOBRE MONITORAMENTO DAS ILHAS ECOLÓGICAS

 


Na manhã desta segunda-feira (29/01), a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de Sobral promoveu uma formação sobre o monitoramento das ilhas ecológicas. Realizada na sala mais verde, a capacitação foi conduzida pela equipe de Educação Ambiental, destacando o funcionamento dos equipamentos, sua relevância e os procedimentos adequados para o monitoramento.


O treinamento foi direcionado a 18 funcionários da Secretaria da Saúde de Sobral, que desempenham funções nos Centros de Saúde da Família, onde as ilhas ecológicas estão instaladas. Atualmente, o município conta com 38 dessas ilhas, estruturas de ferro equipadas com compartimentos para coleta seletiva de plástico, papel, metal e vidro (sendo este último armazenado em garrafas PET ou caixas de papelão para descarte adequado). Todo o material reciclável das ilhas é encaminhado para as Centrais Municipais de Reciclagem (CMRs).


A próxima sessão de capacitação está programada para terça-feira (30/01) e será direcionada aos funcionários de diversas repartições públicas de Sobral: Paço Municipal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Escola José da Matta, Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas), Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), Vice-Prefeitura, Mercado Público, Vila Olímpica, Centro de Convenções, CRAS - Pe. João Batista da Frota do Idoso, CRAS Mimi Marinho, Secretaria da Segurança Cidadã de Sobral (Sesec), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE - Campus Sobral), Universidade Federal do Ceará (UFC - Campus Mucambinho e Campus da Faculdade de Medicina) e Centro de Especialidades Médicas (CEM), todos eles com ilhas ecológicas instaladas.

SOBRAL RECEBE AS PRIMEIRAS UNIDADES DO NOVO MEDICAMENTO QUE FACILITA O TRATAMENTO DO HIV

 


O Centro de Referência em Infectologia de Sobral (Cris) recebeu do Ministério da Saúde, na última quarta-feira (17/01),  as primeiras unidades dos medicamentos  Dolutegravir 50mg + Lamivudina 300mg, opções terapêuticas eficazes, seguras e coformuladas, que  representam a busca pela melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV ou Aids (PVHA), permitindo ainda que os pacientes  façam seus tratamentos usando apenas um comprimido diário. Esse medicamento representa um avanço no tratamento proporcionando uma opção terapêutica  de maior comodidade  para os pacientes, melhorando sua qualidade de vida.


No contexto do “envelhecimento” e presença de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), adotou-se a estratégia de “terapia dupla”, conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos 2023. Neste contexto, os esquemas mais utilizados de terapia dupla associam a lamivudina 300mg ao dolutegravir 50mg em comprimidos separados, estratégia que não é recomendada para início do tratamento.


A migração para esse novo tratamento ocorrerá de forma gradual e contínua, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sendo eles: pessoas com idade igual ou superior a 50 anos; adesão regular do tratamento; carga viral menor que 50 cópias no último exame; e ter iniciado a terapia dupla até o dia 30 de novembro de 2023.

A PALAVRA DO DIA



Evangelho (Mc 5,21-43)


— Aleluia, Aleluia, Aleluia.


— Cristo tomou sobre si nossas dores, carregou em seu corpo as nossas fraquezas. (Mt 8,17)


— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.


— Glória a vós, Senhor.


Naquele tempo, 21 Jesus atravessou de novo, numa barca, para a outra margem. Uma numerosa multidão se reuniu junto dele, e Jesus ficou na praia. 22 Aproximou-se, então, um dos chefes da sinagoga, chamado Jairo. Quando viu Jesus, caiu a seus pés, 23 e pediu com insistência: “Minha filhinha está nas últimas. Vem e põe as mãos sobre ela, para que ela sare e viva!”


24 Jesus então o acompanhou. Numerosa multidão o seguia e comprimia. 25 Ora, achava-se ali uma mulher que, há doze anos, estava com hemorragia; 26 tinha sofrido nas mãos de muitos médicos, gastou tudo o que possuía, e, em vez de melhorar, piorava cada vez mais.


27 Tendo ouvido falar de Jesus, aproximou-se dele por detrás, no meio da multidão, e tocou na sua roupa. 28 Ela pensava: “Se eu ao menos tocar na roupa dele, ficarei curada”. 29 A hemorragia parou imediatamente, e a mulher sentiu dentro de si que estava curada da doença. 30 Jesus logo percebeu que uma força tinha saído dele. E, voltando-se no meio da multidão, perguntou: “Quem tocou na minha roupa?” 31 Os discípulos disseram: “Estás vendo a multidão que te comprime e ainda perguntas: ‘Quem me tocou’?”


32 Ele, porém, olhava ao redor para ver quem havia feito aquilo. 33 A mulher, cheia de medo e tremendo, percebendo o que lhe havia acontecido, veio e caiu aos pés de Jesus, e contou-lhe toda a verdade. 34 Ele lhe disse: “Filha, a tua fé te curou. Vai em paz e fica curada dessa doença”.


35 Ele estava ainda falando, quando chegaram alguns da casa do chefe da sinagoga, e disseram a Jairo: “Tua filha morreu. Por que ainda incomodar o mestre?” 36 Jesus ouviu a notícia e disse ao chefe da sinagoga: “Não tenhas medo. Basta ter fé!” 37 E não deixou que ninguém o acompanhasse, a não ser Pedro, Tiago e seu irmão João. 38 Quando chegaram à casa do chefe da sinagoga, Jesus viu a confusão e como estavam chorando e gritando.


Então, ele entrou e disse: “Por que essa confusão e esse choro? A criança não morreu, mas está dormindo”. 40 Começaram então a caçoar dele. Mas, ele mandou que todos saíssem, menos o pai e a mãe da menina, e os três discípulos que o acompanhavam. Depois entraram no quarto onde estava a criança. 41 Jesus pegou na mão da menina e disse: “Talitá cum” — que quer dizer: “Menina, levanta-te!” 42 Ela levantou-se imediatamente e começou a andar, pois tinha doze anos. E todos ficaram admirados. 43 Ele recomendou com insistência que ninguém ficasse sabendo daquilo. E mandou dar de comer à menina.


— Palavra da Salvação.


— Glória a vós, Senhor.

DESDE DA CRIAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, BRASIL TEVE SEIS ELEIÇÕES EM ANOS ÍMPARES


As eleições no Brasil são bienais e ocorrem sempre em anos pares, com exceção do Distrito Federal e Fernando de Noronha que somente participam das Eleições Gerais a cada quatro anos, já que não há pleitos municipais nessas regiões. Exemplos mais recentes dessa alternância de votações a cada dois anos foram as Eleições de 2022 para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital e as Eleições de 2020 para prefeito e vereador. Mas nem sempre foi assim. Desde a criação da Justiça Eleitoral no Brasil, em 1932, tivemos seis eleições realizadas em anos ímpares.

Como começou

primeira delas foi em 1933, ocorrida um ano após a implantação do primeiro Código Eleitoral brasileiro e da criação da própria Justiça Eleitoral. Em 3 de maio daquele ano – uma quarta-feira –, a Justiça Eleitoral foi a responsável pela organização do primeiro pleito nacional depois de sua criação. De forma inédita, o voto foi secreto e contou, também pela primeira vez, com a participação feminina. Todas essas novidades, além da adoção do sistema de representação proporcional e do alistamento e do voto obrigatórios, foram trazidas pelo Código de 1932.

Com um sistema de partidos regionais, a eleição de 1933 contou com a participação de 108 legendas, além de algumas centenas de candidatos avulsos. Foram eleitos 254 deputados, sendo 214 na forma prevista pelo Código Eleitoral e outros 40 indicados por entidades sindicais e associações legalmente reconhecidas. Minas Gerais teve o maior número de deputados por estado com 37.

Fim do Estado Novo

No dia 2 de dezembro de 1945, 11 anos depois do último pleito nacional do Brasil (em 1934), a população voltou às urnas para a escolha do novo presidente da República e dos membros da Assembleia Nacional Constituinte após o fim do Estado Novo do governo Getúlio Vargas. Aquela foi a primeira eleição presidencial realizada pela Justiça Eleitoral, com quatro candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD), foi eleito com 55,39% dos votos nominais.

Também naquele ano foram escolhidos 328 parlamentares entre senadores e deputados federais. O PSD conquistou a maioria das cadeiras disponíveis nas duas Casas legislativas, com 53,7% do total. Em seguida, a mais votada foi a União Democrática Nacional (UDN), que obteve 26,5% das vagas.

Nova Constituição

Recém-promulgada, a Constituição Federal de 1946 previu eleições para os cargos estaduais de governador e deputado das assembleias legislativas. Além dessas vagas, estavam em disputa também 84 vagas para senadores e suplentes, incluídas aí a suplência de senadores eleitos em 1945.

Em 19 de janeiro de 1947 as eleições foram realizadas em todo o país, com exceção do Território do Acre. Para a Câmara dos Deputados, a votação se deu para a complementação do número de deputados que foi estabelecido para os estados na Constituição. Naquele ano, o resultado para suplente de senador no Maranhão foi anulado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Vitória de JK

As Eleições de 1955, quarta em ano ímpar, ocorreram em 3 de outubro para os cargos de presidente da República, vice-presidente da República, governador, vice-governador, prefeito e vereador. Naquele pleito, Juscelino Kubitschek foi escolhido como presidente e João Goulart levou a Vice-Presidência.

Uma peculiaridade marcou aquela eleição: a disputa para presidente e vice-presidente ocorreu de forma distinta. A eleitora e o eleitor votaram, separadamente, para cada um dos cargos. No fim, foram eleitos os candidatos que obtiveram a maioria simples de votos, sem segundo turno. Juscelino Kubitschek, do PSD, foi escolhido presidente da República, com 35,68% dos votos. Para a Vice-Presidência venceu o candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), João Goulart, com 44,25% dos votos.

O pleito para o cargo de governador ocorreu em nove estados, enquanto em sete estados houve a escolha para vice-governador, todos eleitos também por maioria simples de votos e de forma separada para cada um dos cargos. Naquela época, os candidatos eram registrados na Justiça Eleitoral por um partido isolado ou coligação partidária. Em 1955, as coligações levaram 87,5% das vagas disponíveis.

Eleição parcial

Também no dia 3 de outubro foram realizadas as Eleições de 1965. Em disputa os cargos de governador, prefeito e vereador. A eleição para governador ocorreu em apenas 11 estados: Alagoas, Goiás, Guanabara, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Em Alagoas, o candidato mais votado não foi proclamado eleito por não ter alcançado a maioria absoluta dos votos válidos.

Nos demais estados as eleições ocorreram de forma indireta, em 3 de setembro de 1966, após a edição do Ato Institucional n° 3, norma do regime militar que encerrou em todo o Brasil as eleições diretas para o cargo de governador, que seriam retomadas apenas em 1982.

Redemocratização

Eleição de 1989, a última em ano ímpar, encerrou uma série de eleições indiretas para presidente e vice-presidente da República, que ocorriam no Brasil desde 1964. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e após 29 anos desde a última eleição direta (Jânio Quadros – 1960), as brasileiras e os brasileiros reconquistaram o direito de votar para o cargo máximo do Poder Executivo Federal, já no ano seguinte.

Naquele pleito, o TSE registrou 22 candidatos a presidente da República e a eleição foi decidida em dois turnos, nos dias 15 de novembro e 17 de dezembro. Fernando Collor de Mello, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), foi escolhido presidente com 53,03% dos votos válidos, ante 46,97% de votos dados ao então candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

FPM: TERCEIRO REPASSE SERÁ CREDITADO NESTA TERÇA-FEIRA


terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na terça-feira, 30 de janeiro. O valor estimado contabiliza R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale lembrar que a composição desse valor já conta com os efeitos da Decisão Normativa (DN) 207/2023, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)  em novembro do ano passado e que define novos coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo a partir deste ano.  

Para amenizar os efeitos da redução financeira ocorrida a partir dos dados populacionais do censo demográfico de 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou pela aprovação da Lei Complementar (LC) 198/2023. O texto da legislação prevê transição de 10 anos para os Municípios que perderam população de acordo com o censo demográfico e, consequentemente, cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. 

Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma diminuição gradual em 10 anos. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Municípios do interior
Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

ELMANO VOLTA SENTIR INCOMODO DEVIDO A PNEUMONIA E RETOMA AO HOSPITAL PARA NOVOS EXAMES


governador Elmano de Freitas voltou a ter indisposição por conta da pneumonia que o acompanha a mais de uma semana, e por conta disso, cancelou os compromissos que teria nesta segunda-feira (29/1) nos municípios de Farias Brito e Marco. O anuncio foi feito pelo próprio Elmano, através das redes sociais. Elmano precisou voltar ao hospital e passar por novos exames.

IVO GOMES VAI A AFRICA DO SUL FALAR SOBRE A EDUCAÇÃO SOBRALENSE


Os bons resultados da educação sobralense já levaram o prefeito Ivo Gomes a Dubai, Londres e Nova Yorque. É a internacionalização do modelo educacional implantado por Cid Gomes e priorizado por Leônidas Cristino, Veveu Arruda e pelo próprio Ivo, que embarca na próxima semana para a África do Sul, onde falará para lideres educacionais do continente africano.

O prefeito sobralense fica fora de 9 a 15 de fevereiro, exatamente o período de carnaval. Nesse período, a vice prefeita Christiane Coelho assume pela 12ª vez como chefe do executivo municipal.

PF APREENDE CELULAR DE CARLOS E TRÊS COMPUTADORES EM CASA DE BOLSONARO


Polícia Federal (PF) apreendeu, no fim da manhã desta segunda-feira (29/1), o celular do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e mais três computadores que estavam em uma casa do pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na região de Angra dos Reis (RJ).

Carlos Bolsonaro foi um dos alvos da Operação Vigilância Aproximada, da PF, que apura suposto esquema de uso ilegal de ferramentas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionagem de adversários políticos.

Logo no começo da manhã, equipes da PF cumpriram mandados de busca na residência de Carlos e no gabinete dele na Câmara dos Vereadores, na capital do Rio de Janeiro. Em seguida, os policiais foram à casa de praia da família, em Angra dos Reis, onde Carlos Bolsonaro estava com outros irmãos e com o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

vereador é suspeito de ter recebido dados da chamada “Abin paralela”. Além de Carlos, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços da assessora do filho de Bolsonaro, Luciana Paula Garcia da Silva Almeida; da assessora de Alexandre Ramagem, Priscila Pereira e Silva; e do militar do Exército cedido para a Abin na gestão de Ramagem, Giancarlo Gomes Rodrigues.

Uso político da Abin

Segundo as investigações, a Abin foi utilizada para espionar adversários. Políticos e até ministros do STF teriam sido espionados com o uso do software FirstMile, que permite monitorar a geolocalização de celulares.

(Site Metropoles)

PL SABE QUE VAI PERDER MANDATOS E TENTA REVERTER QUADRO NO TSE



Os deputados Dra. Silvana, Carmelo Neto, Marta Gonçalves e Pastor Alcides seguem nos mandatos por conta de recursos e estão aguardando sentença do Tribunal Superior Eleitoral. A senadora Damares, que participou, em Caucaia, do lançamento da candidatura de Aginaldo Oliveira a prefeito, reuniu-se, depois, com o PL do Ceará. Foi exposto o risco de quatro parlamentares estaduais do partido perderem seus mandatos. O TRE já aplicou a sentença por fraude na política de cotas com a perda dos mandatos. O TSE julgará os recursos. A senadora Damares colocou mais fogo na crise, acusando o TSE, através do ministro Alexandre de Moraes, de perseguir deputados e senadores do partido de Bolsonaro

CARLOS BOLSONARO É ALVO DA PF EM INVESTIGAÇÃO SOBRE ‘ABIN PARALELA’



O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) é alvo da Polícia Federal na manhã de hoje.


O que aconteceu


A PF cumpre mandados de busca e apreensão contra pessoas que receberam informações da “Abin paralela”. Segundo as investigações, a Abin foi usada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) para monitorar adversários políticos.


Um dos alvos é Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente. A busca e apreensão foi autorizada na casa de Carlos e na Câmara Municipal do Rio. Imagens da GloboNews mostraram pelo menos três viaturas da PF na residência do vereador, na Barra da Tijuca. O condomínio é o mesmo onde Jair Bolsonaro também tem uma casa. O ex-presidente atualmente reside em Brasília.


UOL

GRUPO CARNAÚBA INVESTE R$ 140 MILHÕES EM BEACH CLUB NA PRAIA DO PRÉA



Por Lorena Macedo


O Grupo Carnaúba investiu R$ 14o milhões para construir o beach club Carnaúba Wind House, voltado para praticantes de kitesurf. A proposta é transformar o Preá no primeiro destino turístico planejado do Brasil.


O projeto beira-mar será construído dentro de uma área de 12 milhões de metros quadrados. Este ano, o projeto ganhou contornos com o lançamento do fundo imobiliário FII XP Grupo Carnaúba junto à XP Asset Management, tornando-se a maior captação da história da gestora para investidores profissionais.


A previsão de inauguração é para 2025, mas as primeiras casas e a estrutura inicial do clube para os sócios-fundadores começam a ser disponibilizadas já em 2024.


Geração de empregos


O empreendimento deve gerar 150 empregos diretos e cerca de 450 indiretos. Por meio do braço social do Grupo, o Instituto Camboa, e em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), o Sesi e o Senai, a região ganhou a implementação de cursos profissionalizantes nas áreas de hotelaria e construção civil, que contaram com mais de 400 inscrições para as 100 vagas do curso-piloto, que começou no mês de outubro.


O Beach Club


O projeto completo prevê um clube com 170 acomodações, que oferecerá estrutura de hotel-resort 5 estrelas, incluindo spa, academia, restaurantes, mini-mall, kids camp, business hub, quadras de tênis e beach tennis.


Além disso, os títulos do clube garantirão aos seus titulares crédito vitalício de até R$ 100 mil para uso em diárias, sem datas ou formato de hospedagem preestabelecidas.


O crédito poderá ser convertido em estadias ao longo do ano, variando de acordo com o período e tipo de acomodação escolhida. Caso as diárias não sejam totalmente utilizadas, poderão ser colocadas à venda pela Central de Reservas, e o valor obtido retorna ao sócio.

ESTADOS E MUNICÍPIOS PODERÃO PEGAR ATÉ R$ 26 BI EMPRESTADOS EM 2024


Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais.

Dos R$ 26 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão pegar até R$ 17 bilhões em empréstimos com garantia da União – em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes – e R$ 9 bilhões em empréstimos sem garantia.

A partir deste ano, o CMN estabeleceu sublimites para operações de crédito para empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para parcerias público-privadas (PPP). Em relação ao PAC, os governos locais poderão pegar emprestados no sistema financeiro R$ 5 bilhões em crédito sem garantia da União e R$ 2 bilhões em crédito com garantia. Haverá ainda um limite de R$ 2 bilhões sem garantia para as PPPs.

Segundo o Tesouro Nacional, o maior valor para operações com garantia tem como objetivo estimular os governos locais a melhorar a gestão fiscal. Isso porque os empréstimos com garantia da União só podem ser concedidos para entes públicos com capacidade de pagamento A e B, as melhores notas concedidas pelo Tesouro.

O limite de crédito para órgãos e entidades da União foi mantido em R$ 625 milhões. O limite com garantia federal a Itaipu ficou em R$ 1,737 bilhão e o limite sem garantia federal para a Eletrobras Termonuclear totalizou R$ 2,714 bilhões.

Com a decisão dessa quinta-feira (25), o limite de contratação de crédito por entes públicos caiu de R$ 37,125 bilhões para R$ 31,076 bilhões em 2024. O teto fica mantido em R$ 15,625 bilhões para 2025 e foi instituído o mesmo valor para 2026. Desde dezembro de 2021, o CMN fixa os limites para o ano corrente e os dois anos seguintes.

O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

ACHOU POUCO? PF PREPARA MAIS OPERAÇÕES CONTRA BOLSONARISTAS

Nos corredores do Supremo Tribunal Federal, uma coisa é certa: a expectativa por mais diligências contra Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados se torna cada vez maior. Fontes avaliam que a “porteira foi aberta” após as operações contra Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Segundo fontes, cerca de 18 deputados são investigados em inquéritos que correm no STF e operações contra eles devem se tornar mais frequentes.

E é bem do gabinete de Moraes que saem os inquéritos de maior interesse de Bolsonaro e seus sectários. O ministro cuida dos inquéritos das milícias digitais (que investiga desde o desvio de joias sauditas, existência do gabinete do ódio à fraude no cartão de vacina), das manifestações antidemocráticas e o inquérito da Abin (Agência Brasileira de Espionagem).

Tamanha concentração de poder tem gerado reclamação no Congresso Nacional. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), se reuniu nesta semana com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e pediu que Moraes deixe a relatoria dos casos de 8 de Janeiro. O pedido foi na esteira da entrevista de Moraes ao Globo, a qual disse que havia planos de golpistas para enforcá-lo em praça pública.

“Colocamos para o ministro a preocupação com a condução do processo de 8 de janeiro […]. Acreditamos que ele deveria abrir mão de conduzir o processo para que haja isenção e não haja, no futuro, nulidade”, disse Marinho na saída da reunião.

expectativa também atinge os próprios bolsonaristas. Na Procuradoria-Geral da República, o atual chefe, Paulo Gonet, pode reanalisar investigações contra quatro deputados e divulgar parecer contra eles. Sob Augusto Aras, André Fernandes (PL-CE), Silvia Waiãpi (PL-AP), General Girão (PL-RN) e Clarissa Tércio (PP-PE) foram preservados, já que a PGR pediu o arquivamento dos casos ao Supremo Tribunal Federal.

(Noblat)