MP DO CEARÁ EMPOSSA TRÊS NOVOS PROCURADORES DE JUSTIÇA EM SOLENIDADE NESTA SEXTA (04)

O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta sexta-feira (04/10), Ivana Maria Medeiros Barros Leal, Plácido Barroso Rios e Régio Lima Vasconcelos no cargo de procurador de Justiça. O momento ocorreu durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Membros e servidores do MP do Ceará, autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário estadual e familiares e amigos dos empossados acompanharam a solenidade. O governador Elmano de Freitas e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em exercício, desembargador Heráclito de Sousa Neto, também estiveram presentes.

Os três novos procuradores de Justiça foram promovidos no dia 17 de outubro deste ano, durante a 22ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Ivana Leal assumiu a titularidade da 25ª Procuradoria de Justiça (atuação na área cível). Já Plácido Rios será o titular da 37ª Procuradoria de Justiça (área de atuação criminal) e Régio Vasconcelos, da 3ª Procuradoria de Justiça (área de atuação criminal).

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou a trajetória, a competência profissional e o olhar atento e sensível dos empossados. “Sei do compromisso de cada um com a defesa dos direitos e garantias fundamentais, com a promoção da justiça e de uma sociedade mais justa e igualitária. Tenho certeza de que na segunda instância continuarão inspirando muitas pessoas por tamanha dedicação à causa pública”, ressaltou. 

A nova procuradora de Justiça Ivana Leal celebrou a promoção ao segundo grau após anos dedicados à sociedade cearense. “Assumo essa função com muito orgulho, disposição e responsabilidade e certa de que buscarei fazer jus a essa nova etapa que se inicia agora”, pontuou. Já o procurador de Justiça Plácido Rios ressaltou que a chegada à segunda instância representa o início de uma nova fase. “Tenho certeza de que me dedicarei ao máximo para ser um procurador de Justiça e um ser humano melhor, contribuindo para uma sociedade mais justa e digna”, assegurou. 

O agora procurador de Justiça Régio Vasconcelos ressaltou que chegar ao último estágio da carreira é motivo de muita alegria. “Sigo com o mesmo entusiasmo de quando entrei no Ministério Público e continuarei mantendo, diante dos desafios da segunda instância, o meu compromisso com a instituição, com as constituições federal e estadual e, sobretudo, com a defesa dos direitos de nossa sociedade”, declarou. 

O procurador de Justiça Humberto Ibiapina falou em nome do CPJ e deu as boas-vindas aos novos colegas do segundo grau. “Que a justiça seja sempre o norte e que o equilíbrio e a empatia os acompanhem em cada passo”, desejou. A 1ª vice-presidente da ACMP, promotora de Justiça Ana Vládia Gadelha, ressaltou que hoje “ascendem ao cargo de procurador de Justiça três grandes nomes da nossa instituição. Por isso, em nome da Associação Cearense do Ministério Público, desejo sucesso aos três nessa nova missão”.  

Presenças  

Ainda compuseram a mesa da solenidade representando o MP do Ceará o vice-procurador-geral de Justiça, Maurício Carneiro; as procuradoras de Justiça Maria Neves Feitosa (corregedora-geral do MP) e Loraine Molina (ouvidora-geral); a promotora de Justiça Liduina Martins (secretária dos Órgãos Colegiados); e o coordenador da Associação dos Servidores do MP do Ceará, Antônio Colares.  

Também estiveram na mesa a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Santos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rholden de Queiroz; e o secretário-executivo da Defensoria Pública do Ceará, defensor público Samuel Marques.  

Conheça a trajetória dos novos procuradores de Justiça:  

Ivana Maria Medeiros Barros Leal 

Ivana Leal ingressou no MP do Ceará em 1993 quando assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça de Mulungu. No interior, ainda atuou nos municípios de Aratuba, Caucaia, Pacatuba e Pacoti até ser promovida para a 12ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Era titular da 40ª Promotoria de Justiça da capital cearense até entrar em exercício nesta manhã na 25ª Procuradoria de Justiça. 

Plácido Barroso Rios 

Plácido Rios começou sua trajetória no MP do Ceará em 1996, tendo passado pelos municípios de Aracati, Crato, Fortaleza e Pacajus. O novo titular da 37ª Procuradoria de Justiça foi procurador-geral de Justiça por dois mandatos, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público e presidente da Associação Cearense do MP. Atualmente é coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF). 

Régio Lima Vasconcelos 

Régio Vasconcelos entrou em exercício no MP do Ceará ao assumir a titularidade da Promotoria de Justiça de Ubajara, em 1993. No interior do estado, ainda atuou nos municípios de Massapê e Sobral até ser promovido para a 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza. Era titular da 90ª Promotoria de Justiça da cidade até ser promovido para a 3ª Procuradoria de Justiça.

NOVO CAMPO COM ILUMINAÇÃO EM LED É ENTREGUE NO DISTRITO DE BILHEIRA

A Prefeitura de Sobral inaugurou, nesta sexta-feira (04/10), o novo campo de futebol Raimundo Otacílio de Aguiar, no distrito de Bilheira (CE 362), agora equipado com iluminação em LED. A obra, que recebeu um investimento de aproximadamente R$ 120 mil, inclui um moderno sistema de iluminação.

O secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Rafael Moreira, ressaltou a importância desse momento para a comunidade: "Sabemos da grande relevância que o esporte tem para o desenvolvimento, crescimento, prevenção e também para o resgate social. Um campo de futebol é sempre muito bem-vindo para fomentar oportunidades para jovens, crianças e adultos. O espaço esportivo vai além da prática esportiva, é também um espaço de integração social", destacou.

A iluminação em LED do campo conta com 6 postes equipados com 3 projetores cada, totalizando 18 projetores de alto desempenho.

A PALAVRA DO DIA

 Evangelho (Lc 10,17-24)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Graças te dou, ó Pai, Senhor do céu e da terra, pois revelaste os mistérios do teu Reino aos pequeninos, escondendo-os aos doutores!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 17 os setenta e dois voltaram muito contentes, dizendo: "Senhor, até os demônios nos obedeceram por causa do teu nome". 18 Jesus respondeu: "Eu vi Satanás cair do céu, como um relâmpago. 19 Eu vos dei o poder de pisar em cima de cobras e escorpiões e sobre toda a força do inimigo. E nada vos poderá fazer mal. 20 Contudo, não vos alegreis porque os espíritos vos obedecem. Antes, ficai alegres porque vossos nomes estão escritos no céu". 21 Naquele momento, Jesus exultou no Espírito Santo e disse: "Eu te louvo, Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondeste essas coisas aos sábios e inteligentes, e as revelaste aos pequeninos. Sim, Pai, porque assim foi do teu agrado. 22 Tudo me foi entregue pelo meu Pai. Ninguém conhece quem é o Filho, a não ser o Pai; e ninguém conhece quem é o Pai, a não ser o Filho e aquele a quem o Filho o quiser revelar". 23 Jesus voltou-se para os discípulos e disse-lhes em particular: "Felizes os olhos que veem o que vós vedes! 24 Pois eu vos digo que muitos profetas e reis quiseram ver o que estais vendo, e não puderam ver; quiseram ouvir o que estais ouvindo, e não puderam ouvir".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

MP DO CEARÁ RECEBE REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE IMPRENSA PARA DISCUTIR SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS NAS ELEIÇÕES 2024

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Haley Carvalho, recebeu, nesta quinta-feira (03/10), representantes de entidades de Comunicação Social para discutir o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará na segurança dos profissionais de imprensa que trabalharão nas eleições 2024 em todos os municípios cearenses. A reunião foi pautada pela atuação do MP do Ceará para garantir a liberdade de imprensa e a defesa do estado democrático de direito no pleito eleitoral.

Além do secretário de Comunicação do MP do Ceará, Reginaldo Aguiar, também participaram Rafael Mesquita, do Sindicato dos Jornalistas no Ceará; Daiany Pinto, do Sindicato dos Radialistas; Salomão de Castro, da Associação Brasileira de Imprensa; Carmen Lúcia Dummar, da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert); Viana Junior e Edson Ferreira, do Grupo Cidade de Comunicação; Angela Marinho, da Associação Cearense de Imprensa (ACI); Eduardo Galdino, da Rede A Notícia do Ceará; e Sebastião Agostinho, do Grupo O Otimista.

O PGJ Haley Carvalho explicou como os membros do MP do Ceará atuam nas eleições e destacou os esforços da instituição para garantir a integridade física e a segurança de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da área de Comunicação. “Esse é o papel do Ministério Público neste momento, dar apoio aos profissionais de imprensa para coibir e evitar que ocorram episódios de violência física ou no ambiente virtual. E, caso isso aconteça, iremos atuar para identificar e punir os responsáveis”, afirmou.

Assim, nos dias de votação, os promotores eleitorais em todas as comarcas poderão receber denúncias para apurar eventuais casos de violência contra a imprensa. Para isso, foi estabelecido um protocolo e um fluxo de comunicação direto entre as entidades e o MP do Ceará. Além disso, o PGH Haley Carvalho vai atuar como intermediário para verificar a possibilidade de criação de um canal direto entre a imprensa e os órgãos de segurança pública.

Durante a reunião, os participantes também avaliaram o panorama atual e destacaram a importância de manter ações preventivas para defender os profissionais que trabalharão nos dias de eleição, considerando as particularidades dos 184 municípios cearenses, a tentativa de interferência de facções criminosas no pleito eleitoral e o cenário de maior acirramento em caso de 2º turno. Essa aproximação entre o MP do Ceará e a imprensa ocorre desde 2022, quando foi criado canal específico para atender trabalhadores vítimas de violência durante a cobertura das eleições.

PREFEITURA DE SOBRAL TERÁ EXPEDIENTE REDUZIDO NO DIA DE SÃO FRANCISCO

A Prefeitura de Sobral terá expediente reduzido nesta sexta-feira (04/10) devido à tradicional procissão de São Francisco de Assis, que ocorrerá na tarde do mesmo dia. O atendimento nas unidades administrativas será realizado das 8h às 14h, enquanto as escolas municipais funcionarão apenas pela manhã, das 7h às 11h.

Conforme o decreto nº 3.508, os horários de funcionamento na sexta-feira serão os seguintes: Unidades Administrativas, das 8h às 14h; Centros de Saúde da Família, das 7h às 14h; e Unidades Escolares, das 7h às 11h.

É importante destacar que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente. Isso inclui o abastecimento de água e atendimento do SAAE, atendimentos de saúde e regulação, farmácia e almoxarifado do Hospital Doutor Estevam Ponte, atendimentos de urgência (UPA 24h), Centros de Saúde da Família nos distritos de Taperuaba, Aracatiaçu, Jaibaras, Aprazível e Jordão, limpeza pública, serviços do Transol e orientação de trânsito.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 10,13-16)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Oxalá ouvísseis hoje a sua voz: Não fecheis os corações como em Meriba!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus: 13 "Ai de ti, Corazim! Aí de ti, Betsaida! Porque se em Tiro e Sidônia tivessem sido realizados os milagres que foram feitos no vosso meio, há muito tempo teriam feito penitência, vestindo-se de cilício e sentando-se sobre cinzas. 14 Pois bem: no dia do julgamento, Tiro e Sidônia terão uma sentença menos dura do que vós. 15 Ai de ti, Cafarnaum! Serás elevada até o céu? Não, tu serás atirada no inferno. 16 Quem vos escuta, a mim escuta; e quem vos rejeita, a mim despreza; mas quem me rejeita, rejeita aquele que me enviou.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

20 MIL SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL TRABALHARÃO NO DIA DA VOTAÇÃO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira (3) os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, realizada na manhã de hoje, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.

A ministra também disse que espera que os eleitores não “depositem seus dissabores na vida” na hora de votar.

“Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem os seus dissabores na vida, ou ideológicos, diferenças que nos enriquecem”, disse.

A presidente também disse esperar tranquilidade durante o pleito. “Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo”, completou.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

TRANSPORTE COLETIVO DE SOBRAL TERÁ PASSE LIVRE NO DOMINGO DAS ELEIÇÕES

Os ônibus do transporte coletivo de Sobral (Transol) funcionarão com passe livre neste domingo (06/10), durante o primeiro turno das eleições de 2024. A gratuidade foi confirmada pela prefeitura de Sobral na tarde desta terça-feira (01/10).

Eleitores sobralenses que irão às urnas poderão utilizar o Transol de forma gratuita para se deslocar até os locais de votação. A medida foi oficializada pela Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trânsito e Transportes (Setran), em decreto nº 3.502, de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

A decisão assegura o funcionamento de todas as sete linhas do Transporte Urbano de Sobral, das 7h às 19h, com o objetivo de garantir o acesso de todos ao transporte público no dia das eleições.

Segundo a coordenadora do Transol, Tatiana Barros, não será necessário apresentar nenhum documento no momento do embarque. "Essa medida assegura que a população sobralense tenha uma forma rápida, segura e acessível de se deslocar até as seções eleitorais, sem a necessidade de apresentar qualquer tipo de documento", afirmou.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 10,1-12)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Convertei-vos e crede no Evangelho, pois o Reino de Deus está chegando!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1 o Senhor escolheu outros setenta e dois discípulos e os enviou dois a dois, na sua frente, a toda cidade e lugar aonde ele próprio devia ir. 2 E dizia-lhes: "A messe é grande, mas os trabalhadores são poucos. Por isso, pedi ao dono da messe que mande trabalhadores para a colheita. 3 Eis que vos envio como cordeiros para o meio de lobos. 4 Não leveis bolsa, nem sacola, nem sandálias, e não cumprimenteis ninguém pelo caminho! 5 Em qualquer casa em que entrardes, dizei primeiro: 'A paz esteja nesta casa!' 6 Se ali morar um amigo da paz, a vossa paz repousará sobre ele; se não, ela voltará para vós. 7 Permanecei naquela mesma casa, comei e bebei do que tiverem, porque o trabalhador merece o seu salário. Não passeis de casa em casa. 8 Quando entrardes numa cidade e fordes bem recebidos, comei do que vos servirem, 9 curai os doentes que nela houver e dizei ao povo: 'O Reino de Deus está próximo de vós.' 10 Mas, quando entrardes numa cidade e não fordes bem recebidos, saindo pelas ruas, dizei: 11 'Até a poeira de vossa cidade, que se apegou aos nossos pés, sacudimos contra vós. No entanto, sabei que o Reino de Deus está próximo!' 12 Eu vos digo que, naquele dia, Sodoma será tratada com menos rigor do que essa cidade".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

PESQUISA ELEITORAL EM FRECHEIRINHA APONTA VITÓRIA DE MAIKE PINTO (PSB)

Em Frecheirinha, município da Região Noroeste do estado do Ceará, a campanha eleitoral chega em sua reta final praticamente definida. Pesquisa Eleitoral, registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, aponta vitória de Maike Pinto, do PSB, para a Prefeitura Municipal de Frecheirinha, considerando os votos válidos. Ou seja, os votos válidos correspondem à proporção de votos do candidato sobre o total de votos, excluídos os votos brancos, nulos e indecisos. 

Maike Pinto (PSB), neste pleito eleitoral postula pela primeira vez o cargo de prefeito de Frecheirinha. Ele lidera a pesquisa, com uma significativa vantagem sobre o candidato opositor. 

A Pesquisa seguiu todos os ditames da legislação eleitoral em vigor, obedecendo os critérios específicos do trabalho de metodologia científica.

SAIBA COMO BAIXAR O E-TÍTULO PARA VOTAR NO PRIMEIRO TURNO

O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito. 

No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e deve estar atualizado. Se essas condições não estiverem preenchidas, o eleitor só poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.

O aplicativo tem cerca de 75 milhões de downloads e 46 milhões de contas cadastradas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais da metade das contas cadastradas não estão com o app atualizado e devem fazer o procedimento, que deve ser realizado na aba de atualização da loja do aplicativo.

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Justificativa

Além de servir como título de eleitor digital, o e-Título poderá ser usado pelo cidadão que não vai comparecer às urnas no próximo domingo.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo ou vice-versa.

“SAÚDE EM NOSSAS MÃOS”: HOSPITAL REGIONAL NORTE PASSA A INTEGRAR ESTRATÉGIA NACIONAL QUE VISA REDUZIR INFECÇÕES EM UTIS

A orientação acerca da higienização correta das mãos é uma das ações do projeto

O Hospital Regional Norte (HRN), unidade da Secretaria da Saúde (Sesa), é uma das instituições de saúde selecionadas para integrar o projeto “Saúde em Nossas Mãos” no triênio 2024-2026, iniciativa do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde. Alinhado com o Plano Nacional de Saúde (PNS), o objetivo principal é reduzir em 50% as infecções relacionadas à assistência à saúde. Nesta edição, são 300 hospitais participantes em todo o Brasil.

O hospital “BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo” irá acompanhar a execução do projeto nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Adulto 3 e 4 do HRN. Uma equipe da BP esteve no hospital para uma visita presencial nesta quinta-feira (26). No dia 17 de setembro, o projeto foi lançado para as equipes multiprofissionais das UTIs 3 e 4. Serão 29 meses de execução do projeto. Além de visitas técnicas, haverá sessões de aprendizagem virtual e presencial.

Os resultados anteriores do Saúde em nossas mãos e as perspectivas do projeto foram apresentados aos gestores do HRN

O diretor-geral do HRN, Carlos Hilton Albuquerque Soares, ressaltou a importância de uma efetiva atenção ao protocolo de lavagem das mãos. “Precisamos ter consciência de que microrganismos como as bactérias circulam no ambiente hospitalar. Higienizando corretamente as mãos, estaremos evitando infecções para os pacientes, para nós e para todos os que convivem conosco”, destacou.

A consultora do “Saúde em Nossas Mãos” do Proadi-SUS e BP, enfermeira Fabiana Oliveira, explicou que a primeira visita visa traçar um diagnóstico do hospital a fim de avaliar as dificuldades e facilidades das equipes a fim de nortear os trabalhos. “Nosso objetivo é auxiliar o HRN na melhoria contínua de processos, buscando as práticas mais assertivas”, avalia.

Entre as metodologias do Projeto estão estratégias como o Lean, metodologia de gestão cujo objetivo é aperfeiçoar entregas, eliminando desperdícios e consumindo o mínimo de recursos. Em tradução literal, o termo lean significa “enxuto”. Há ainda os modelos de melhoria contínua como o PDSA, método de gestão com quatro fases principais: Plan (Planejar), Do (Fazer), Study (Estudar / Avaliar) e Act (Agir). Além de boas práticas como os “bundles”, conjunto de estratégias e medidas que visam melhorar o cuidado ao paciente e reduzir infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS).

Renata Gomes Mota, analista de gestão clínica II do ISGH, ressalta que além de promover uma redução nos índices de infecção e ajudar a unidade de saúde com metodologias de gestão, o projeto tem como objetivo melhorar a experiência do paciente. “Além de reduzir infecções, o Saúde em Nossas Mãos pretende promover bem-estar e fortalecer a experiência do paciente”, destaca.

Resultados

O HRN já fez parte do “Saúde em nossas mãos” no triênio 2018-2022 nas UTIs Adulto 1 e 2. Os resultados foram expressivos na redução de infecções. Os índices de Infecção Primária da Corrente Sanguínea (IPCS) e Infecção do Trato Urinário (ITU) foram zerados. Também houve redução de 3 pontos percentuais nos casos de Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica (PAV). Além disso, foram implantadas outras tecnologias como a visita estendida de pacientes estáveis e conscientes na UTI e os rounds da equipe multiprofissional para avaliar de forma integrada a evolução dos pacientes.

Em dois triênios de implantação do Saúde em nossas mãos em unidades hospitalares, já foram evitadas mais de 13 mil infecções e mais de 5 mil vidas foram salvas. “Conseguimos reverter custos de tratamento de infecções para medidas de prevenção”, ressalta Oliveira.

68 MIL DENÚNCIAS DE PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR

A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o país. As queixas foram feitas por meio do aplicativo Pardal, no qual o eleitor pode denunciar condutas ilegais das campanhas.

O desvio mais relatado envolve a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), seguido por uso de bem público para promoção de candidato (10,9 mil) e propaganda irregular na internet (8,4 mil).

O estado de São Paulo lidera o número de denúncias. Foram recebidas cerca de 13.094. Em seguida aparecem Minas Gerais (10.128), Rio Grande do Sul (6.842) e Paraná (5.427).

Nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral recebeu 105 mil denúncias nos dois turnos de votação.

Como denunciar

O eleitor pode denunciar irregularidades na propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e que está disponível gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos Apple e Android.

O primeiro turno das eleições será dia 6 de outubro. Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos à prefeitura não alcançarem maioria dos votos (metade mais um) no primeiro turno, podem ter disputa para o segundo turno, que está marcado para 27 de outubro. Não há segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores.

Da Agência 

DOCUMENTOS QUE O ELEITOR PODE APRESENTAR PARA VOTAR NESTE ANO

As eleitoras e os eleitores que estão com cadastro regular, mesmo que não tenham registrado sua biometria junto à Justiça Eleitoral, poderão votar normalmente nas Eleições 2024. Para verificar sua situação, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou utilizar o aplicativo e-Título.

De acordo com estatísticas oficiais da Justiça Eleitoral, de um total de 6.935.539 eleitoras e eleitores aptos a votar no Ceará, 93,78% possui biometria cadastrada.

Reabertura do cadastro

As eleitoras e os eleitores que ainda não registraram sua biometria poderão realizar o processo, assim como demais atualizações cadastrais, ainda neste ano, a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral reabrir pós-eleições.

Documentação para votar

São documentos aceitos para votar: Carteira de Identidade, Passaporte (mesmo vencido) ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteiras de categorias profissionais reconhecidas por lei, como a carteirinha da OAB, o Certificado de Reservista, a Carteira de Trabalho (em formato físico) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mesmo fora da validade. Vale lembrar que o e-Título é válido para votar apenas para quem já tem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral.

O Título de Eleitor físico, por não apresentar a foto da eleitora ou do eleitor, não é obrigatório nem necessário para a votação, mas pode ser levado para facilitar o processo, principalmente para a verificação do número da seção eleitoral.

Fonte: TRE-CE

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 18,1-5.10)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Bendizei ao Senhor Deus, os seus poderes, seus ministros que fazeis sua vontade!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus

— Glória a vós, Senhor.

Naquela hora, 1 Os discípulos aproximaram-se de Jesus e perguntaram: "Quem é o maior no Reino dos Céus?" 2 Jesus chamou uma criança, colocou-a no meio deles 3 e disse: "Em verdade vos digo, se não vos converterdes, e não vos tornardes como crianças, não entrareis no Reino dos Céus. 4 Quem se faz pequeno como esta criança, esse é o maior no Reino dos Céus. 5 E quem recebe em meu nome uma criança como esta, é a mim que recebe. 10 Não desprezeis nenhum desses pequeninos, pois eu vos digo que os seus anjos nos céus veem sem cessar a face do meu Pai que está nos céus".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

BRASIL – MAIS DE 460 MIL CANDIDATOS VÃO DISPUTAR AS ELEIÇÕES 2024

Na reta final para as Eleições Municipais de 2024, restando apenas dias para a votação, levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizado  na sexta-feira (27), às 17h, indica um total de 463.367 candidaturas registradas. Desse número, 93,23% (431.980) são para o cargo de vereador, enquanto 3,36% (15.573) são para prefeito e 3,41% (15.814) para vice-prefeito.

O levantamento do TSE também oferece um panorama da distribuição partidária. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) lidera com 44.479 candidaturas (9,60% do total), seguido pelo partido Progressistas (PP), com 39.905 (8,61%), e pelo Partido Social Democrático (PSD), com 38.926 (8,40%). O Partido dos Trabalhadores (PT) conta com 30.131 candidatos (6,50%), enquanto o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) registra 22.094 candidaturas (4,77%).

No outro extremo, partidos com menor expressão, como o Unidade Popular (UP), com 111 candidatos, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), com 36, e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), com 160, juntos, representam menos de 0,1% do total de candidaturas. Já agremiações como o Partido Liberal (PL), com 36.032 candidatos (7,78%), o União Brasil, com 36.602 (7,90%), e o Republicanos, com 34.022 (7,34%), têm presença considerável, mas não lideram.

Além da análise partidária, o TSE também divulgou dados sobre candidaturas avulsas, sem federação, que representam 84,10% (389.703) do total. Já a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil – PT, PCdoB e PV) soma 38.110 candidaturas (8,22%), a Federação PSDB/Cidadania tem 27.129 (5,85%) e a Federação PSOL/Rede conta com 8.440 candidaturas (1,82%).

Vale destacar que o número final de candidaturas só será definido após a eleição, uma vez que pode ocorrer variação por causa de situações adversas, tais como falecimentos, renúncias, indeferimentos de registros, entre outras circunstâncias.

DivulgaCandContas

O TSE disponibiliza ao público duas plataformas para consulta de dados eleitorais e perfis de candidaturas. Eleitoras e eleitores de todo o Brasil podem consultar a página de estatísticas eleitorais e o sistema DivulgaCandContas para obter informações detalhadas sobre as Eleições 2024 e sobre as candidatas e os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral. As plataformas estão em constante atualização. No caso do sistema DivulgaCandContas, as atualizações ocorrem a cada 60 minutos.

Partidos políticos
Número de partidos políticos: 29

Registros de candidaturas
Pedidos de registro de candidatura: 463.367
Registros de candidatura julgados: 463.335
Registro de candidaturas cadastradas aguardando julgamento: 32

Candidaturas à reeleição
Quantitativo de candidaturas à reeleição: 45.793

Candidaturas por gênero
Feminino: 158.989 (34,31%)
Masculino: 304.335 (65,68%)
Não divulgável: 43 (0,01%)

Candidaturas por grau de instrução (escolaridade)
Ensino médio completo: 180.647 (38,99%)
Superior completo: 131.046 (28,28%)
Ensino fundamental completo: 51.086 (11,03%)
Ensino fundamental incompleto: 48.374 (10,44%)
Ensino médio incompleto: 21.121 (4,56%)
Superior incompleto: 21.108 (4,56%)
Lê e escreve: 9.928 (2,14%)
Não divulgável: 43 (0,01%)
Analfabeto: 14 (0%)

ELEIÇÕES: A PARTIR DE HIJE, 01 DE OUTUBRO, ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS, ENTENDA

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

DOCUMENTOS QUE O ELEITOR PODE APRESENTAR PARA VOTAR NESTE ANO

As eleitoras e os eleitores que estão com cadastro regular, mesmo que não tenham registrado sua biometria junto à Justiça Eleitoral, poderão votar normalmente nas Eleições 2024. Para verificar sua situação, o eleitor deve acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou utilizar o aplicativo e-Título.

De acordo com estatísticas oficiais da Justiça Eleitoral, de um total de 6.935.539 eleitoras e eleitores aptos a votar no Ceará, 93,78% possui biometria cadastrada.

Reabertura do cadastro

As eleitoras e os eleitores que ainda não registraram sua biometria poderão realizar o processo, assim como demais atualizações cadastrais, ainda neste ano, a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral reabrir pós-eleições.

Documentação para votar

São documentos aceitos para votar: Carteira de Identidade, Passaporte (mesmo vencido) ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteiras de categorias profissionais reconhecidas por lei, como a carteirinha da OAB, o Certificado de Reservista, a Carteira de Trabalho (em formato físico) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mesmo fora da validade. Vale lembrar que o e-Título é válido para votar apenas para quem já tem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral.

O Título de Eleitor físico, por não apresentar a foto da eleitora ou do eleitor, não é obrigatório nem necessário para a votação, mas pode ser levado para facilitar o processo, principalmente para a verificação do número da seção eleitoral.

FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO EM CANINDÉ CHEGAM À FASE FINAL COM EXIBIÇÃO DE RELÍQUIA

Os tradicionais festejos em homenagem a São Francisco de Assis, no município de Canindé, a 118 km de Fortaleza, estão entrando em seus momentos finais de devoção. Com encerramento previsto para esta sexta-feira (4), a cidade se prepara para receber uma relíquia de segundo grau do santo, vinda diretamente da Itália. Trata-se de um fragmento do hábito que São Francisco vestia ao receber os estigmas de Cristo, em 1224, que será exibido no Santuário de São Francisco das Chagas, marcando um dos momentos mais aguardados das celebrações.

A exibição da relíquia, cujo objetivo é estreitar a relação dos fiéis com o padroeiro, tem início na noite desta quarta-feira (2), com uma missa de acolhida na Matriz do Otávio Bonfim, seguida pela veneração ao santo. Na quinta-feira (3), a relíquia será destaque em uma procissão na Praça Doutor Aramis, culminando com uma missa na Quadra da Gruta, local tradicional para grandes eventos religiosos na cidade.

O encerramento oficial dos festejos ocorrerá na sexta-feira (4), com uma missa celebrada às 9h, também na Quadra da Gruta. Após a celebração eucarística, a relíquia ficará exposta na Basílica de São Francisco até às 17h, quando será retirada para peregrinar por outras regiões do Brasil.

A visita da relíquia a Canindé faz parte das comemorações pelos 800 anos da impressão das chagas de São Francisco, um dos momentos mais importantes da espiritualidade franciscana. Considerado o segundo maior ponto de devoção ao santo no mundo, Canindé espera reunir milhares de fiéis para o encerramento dos festejos, reforçando a profunda ligação do município com a tradição franciscana.

Confira a programação da visita da relíquia:

Dia 2

19h: Missa de acolhida na Matriz do Otávio Bonfim

20h: Veneração

Dia 3

8h: Acolhida na Praça Doutor Aramis e procissão

9h: Missa na Quadra da Gruta

10h30: Visita e missa na Matriz da Área Pastoral São Pedro, Alto Guaramiranga

13h30: Visita ao Mosteiro do Santíssimo Sacramento

15h: Visita à Igreja Matriz da Paróquia São José, Bela Vista, seguida de missa às 16h

17h: Retorno à Basílica, onde a relíquia ficará exposta para veneração durante toda a madrugada

Dia 4

Das 7h às 8h: Visita ao Hospital São Francisco

9h: Missa Solene na Quadra da Gruta

15h: Missa

16h: Encerramento da visita das relíquias na Basílica

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Com informações do Gcmais

A PALAVRA DO DIA

 Evangelho (Lc 9,51-56)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Veio o filho do homem, a fim de servir dar sua vida em resgate por muitos.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Estava chegando o tempo de Jesus ser levado para o céu. Então ele tomou a firme decisão de partir para Jerusalém 52 e enviou mensageiros à sua frente. Estes puseram-se a caminho e entraram num povoado de samaritanos, para preparar hospedagem para Jesus. 53 Mas os samaritanos não o receberam, pois Jesus dava a impressão de que ia a Jerusalém. 54 Vendo isso, os discípulos Tiago e João disseram: "Senhor, queres que mandemos descer fogo do céu para destruí-los?" 55 Jesus, porém, voltou-se e repreendeu-os. 56 E partiram para outro povoado.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.