DEPUTADOS APROVAM MENSAGENS QUE ALTERAM ALÍQUOTAS DO ICMS E IPVA

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na madrugada de sexta-feira (27/11), em sessão plenária que durou mais de 16 horas, as mensagens nº 7.905  e 7.906, do Poder Executivo, que alteram, respectivamente, alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA). A matéria recebeu 22 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção.

A mensagem nº 7.905, que acompanha projeto de lei nº 84/15 e dispõe acerca do ICMS, foi aprovada com três emendas. Uma de autoria do deputado Roberto Mesquita (PV), que coloca na cesta de produtos com redução da alíquota de ICMS de 12% para 7%, itens relacionados à saúde, tais como soro fisiológico, insulina, dipirona, ácido acetilcelisílico (AS), água sanitária, detergente, desinfetante e papel higiênico.

As outras duas são do deputado Audic Mota (PMDB): uma isenta a cobrança de ICMS na aquisição de veículos novos, com valor de até R$ 70 mil, para deficientes físicos e visuais, portadores de deficiência mental severa ou profunda e autistas, por intermédio de seus representantes legais; a outra emenda isenta produtos como protetores, bloqueadores e filtros solares.

A mensagem que altera o ICMS recebeu também quatro emendas de plenário: do deputado Ferreira Aragão (PDT), que isenta o ICMS das bicicletas e peças deste tipo de veículo que custam até 100 UFIRS; e do deputado Renato Roseno (Psol), que isenta de ICMS os alimentos certificados com o selo verde. As outras duas são de autoria do deputado Joaquim Noronha (PP). Uma reduz o ICMS do álcool gel anticético e a segunda aumenta a alíquota sobre bebidas alcoólicas.

Já mensagem nº 7.906, que acompanha projeto de lei nº 85/15 e altera alíquotas do IPVA, recebeu uma emenda apresentada por meio de recurso, de autoria do deputado Roberto Mesquita (PV), que aumenta a alíquota do IPVA das aeronaves, de 1,5% para 2%.

A mensagem recebeu ainda duas emendas de plenário que tratam da isenção do IPVA. A primeira, do deputado Elmano Freitas (PT), isenta os mototaxistas da cobrança do imposto. A segunda, dos deputados Bruno Pedrosa (PSC), Elmano Freitas e Nizo Costa (PSDC), isenta de IPVA os veículos que fazem o transporte complementar no Ceará. (AL/CE)

AGENDA DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA

Agenda para esta sexta-feira, 27 de novembro de 2015:



8h: Café da manhã com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

8h30: Inauguração do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) da Polícia Civil
Local: Av. Deputado Osvaldo Studart, 585 – Bairro de Fátima, em Fortaleza (CE).

10h: Inauguração do Centro de Treinamento do Trabalhador Cearense (CTTC)
Local: Entroncamento das rodovias CE-085 (Estruturante) e CE-422, próximo ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém

11h30: Entrega de material de pesca para a Colônia de Pescadores do Pecém e Taíba
Local: Terminal Portuário do Pecém

18h: Abertura da décima segunda edição do Natal de Luz
Local: Praça do Ferreira, no Centro

UMA TAÇA DE VINHO POR DIA PODE RETARDAR ENVELHECIMENTO

Nada de intervenções cirúrgicas. Uma pesquisa mostrou que beber uma taça de vinho por dia pode retardar o envelhecimento e até colaborar para um “envelhecimento saudável”. As informações são do The Independent .

De acordo com o estudo desenvolvido pela Universidade de Iowa, pessoas que consomem um ou dois copos de bebidas alcoólicas por dia envelhecem melhor que aquelas que bebem menos ou não ingerem álcool.

“O consumo moderado de álcool foi associado ao processo de envelhecimento saudável”, afirmou o relatório da pesquisa. Em contraste, consumo excessivo ou reduzido da bebida pode estar ligado a um envelhecimento acelerado.

Os pesquisadores também identificaram que fumar pode estar “associado ao processo de envelhecimento acelerado” e precoce.

Liderado pelo médico Robert A. Philibet, o estudo ainda pretende entender o impacto do tabaco e álcool no DNA para monitorar as mudanças e usar o genoma (cromossosmos do código genético) como um indicador do envelhecimento.

O PACIENTE ZEZINHO ALBUQUERQUE

A oposição na Assembleia está batendo cabeça. Anuncia que vai votar contra os projetos do governo e apresenta emendas.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, pacientemente vai colocando as emendas apresentadas que vão sendo derrotadas em plenário.

Nem mesmo as provocações do deputado Audic Mota (PMDB) chamando os deputados governistas para o debate mexem com a paciência infinita de Zezinho Albuquerque (PROS). Aliás, o presidente mandou servir refeição por conta da longa sessão e abriu sorrisos ao se dirigir a uma colega que falava e comia: "Calma, vossa excelência está almoçando, desculpas! jantando". 

(Blog do Roberto Moreira)

A INFORMAÇÃO EM SOBRAL

No Direito, vícios contaminam processos. Já na política, paixões e tendências contaminam conceitos. Hoje é quase que ridículo escutar o rádio de Sobral. As paixões situacionistas nos deixam envergonhados. 

Já as denúncias direcionadas e tendenciosas deixam ouvintes sem alternativas para analisar a crítica qualificada.

JOVENS POLÍTICO DA ZONA NORTE EM ALTA NO CEARÁ

A política da Zona Norte continua ganhando personagens de destaque no Ceará. Com inspirações de homens públicos habilidosos, além dos experientes e vividos, jovens estão pavimentando caminhos promissores.

O prefeito de Massapê, Antonio José Albuquerque, é um dos tais que além de gerenciar uma gestão qualificada, é hoje protagonista de uma das legendas mais importante do Ceará. Atual vice-presidente do Partido Progressista no Ceará, o jovem político está construindo um novo momento de fortalecimento da sigla que hoje é a quarta mais forte em números de parlamentar no Brasil.

E NA POLÍTICA DE SOBRAL

Faltando pouco menos de um ano para o pleito eleitoral todos querem brigas e discórdias. Não iremos ser instrumentos de desavenças. Que os protagonistas das campanhas sejam os personagens principais. 

Em tempo: Não basta discurso sem prática.

VAMOS PARTICIPAR! JANTAR BENEFICENTE DA CRECHE TIA SELMA

A Comunidade Católica Rainha da Paz promove um jantar beneficente que irá acontecer dia 02 de Dezembro no Buffet Dona Flor as 19h. 

O valor da contribuição será irrisório perante o bem que será proporcionado as crianças carentes, da Creche Tia Selma.

LEÔNIDAS CRISTINO ATUA NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Reconhecido nacional e internacionalmente pela sua defesa unilateral da educação e dos direitos da criança e do adolescente durante o período em que esteve como prefeito da cidade de Sobral, o deputado federal Leônidas Cristino continua trabalhando com afinco pelas políticas públicas que garantam educação de qualidade e mais benefícios para os jovens brasileiros.

Nesta quinta-feira, dia 26 de novembro, o congressista participou, na Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, liderada pela deputada gaúcha Maria do Rosário.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 21,29-33)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 29Jesus contou-lhes uma parábola: “Olhai a figueira e todas as árvores. 30Quando vedes que elas estão dando brotos, logo sabeis que o verão está perto. 31Vós também, quando virdes acontecer essas coisas, ficai sabendo que o Reino de Deus está perto. 32Em verdade, eu vos digo: tudo isso vai acontecer antes que passe esta geração. 33O céu e a terra passarão, mas as minhas palavras não hão de passar.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CEARÁ SEM DROGAS CHEGA A CAMPOS SALES NA SEXTA-FEIRA

A nona edição da campanha Ceará sem Drogas chega a Campos Sales, cidade a 596 km de Fortaleza, nesta sexta-feira (27/11). O encontro será às 9h30, na escola Presidente Médici, no centro da Cidade. O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), idealizador da iniciativa, confirmou presença no evento, que, só neste ano, mobilizou mais de 12 mil jovens em Fortaleza, Viçosa do Ceará, Nova Russas e Aquiraz.

O comentarista esportivo e ex-jogador da Seleção Brasileira, Walter Casagrande, participa do encontro para um bate-papo com os jovens. O ex-craque do Corinthians vai falar sobre sua experiência pessoal com as drogas e alertar sobre as consequências desse mal.

A parceria do Legislativo com a sociedade, prefeitos, vereadores, lideranças e autoridades em todas as regiões do Estado tem sido a maior conquista da campanha. “Até agora, mais de 50 municípios solicitaram a realização do seminário”, informa Zezinho Albuquerque.

A demanda se justifica em função dos resultados já alcançados pela campanha Ceará sem Drogas. Um deles foi a sanção, pelo então governador Cid Gomes, em 2014, da lei que criou o Fundo Especial de Combate às Drogas, a partir de iniciativa do presidente da Assembleia. “Essa lei permite que mais recursos sejam aplicados no combate às drogas”, destaca Zezinho Albuquerque. O presidente ressalta também a relevância da criação de uma secretaria especial sobre as drogas pelo governador Camilo Santana. A pasta tem como titular a deputada Mirian Sobreira.

Lançada em Fortaleza no início de 2014, a campanha Ceará sem Drogas promoveu também atividades no Crato, Limoeiro do Norte e Sobral. “Estamos chegando ao objetivo desejado. Sabemos que não é fácil, mas vamos continuar esse trabalho, para que os jovens percebam que as drogas destroem as famílias”, avalia o presidente.

Ceará sem Drogas
Dia: 27 de novembro de 2015
Horário: 9h30
Local: EEEP Presidente Médici. Avenida Francisco Ademar de Andrade, 1210, Centro.
Campos Sales (CE)

CAMILO SE REÚNE COM 14 GOVERNADORES E EMPRESÁRIOS EM SÃO PAULO

"Estou muito otimista com este momento. Reunir 15 governadores para discutir uma agenda para o País e debater com o setor produtivo é fundamental. E que ninguém construa esse pacto contra governo A ou B. Estamos todos a favor do Brasil", disse o governador Camilo Santana, durante sua participação nesta quarta-feira (25) no encontro Pacto pela Reforma do Estado, organizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em São Paulo.

Além de Camilo Santana, o encontro contou com a participação de outros 14 governadores: Geraldo Alckmin (SP), Paulo Câmara (PE), Ricardo Coutinho (PB), Luiz Fernando Pezão (RJ), Marconi Perillo (GO), Paulo Hartung (ES), Fernando Pimentel (MG), Pedro Taques (MT), Confúcio Moura (RO), José Ivo Sartori (RS), Reinaldo Azambuja (MS), Marcelo Miranda (TO), Simão Jatene (PA) e Beto Richa (PR).

Camilo Santana citou, durante sua fala no encontro, os problemas que a Região Nordeste têm enfrentado com relação à estiagem. "Temos vários 'países' dentro do Brasil. Estamos enfrentando o quarto ano consecutivo de seca, com probabilidade de entrarmos no quinto ano. Temos que ter olhares diferenciados para cada estado, para cada região", disse.

União entre os estados

Durante o Congresso Brasil Competitivo, realizado último dia 22 de setembro, em São Paulo, foi proposto o desafio de se criar uma coalização para repensar o Estado, que já conta com a participação de 16 governadores (os 15 presentes hoje e o Distrito Federal) e do Movimento Brasil Competitivo, além do apoio de líderes empresariais.

Esta coalização público-privada tem a missão de contribuir para um Estado mais eficiente e capaz de responder aos desafios da sociedade propondo uma agenda de transformações compartilhadas. Os debates terão foco na melhoria da oferta de serviços prestados à população, sendo o Estado um indutor e facilitador do desenvolvimento e da competitividade brasileira.

A agenda será trabalhada no âmbito estadual e federal, com a construção de propostas de curto, médio e longo prazo, de acordo com o desenvolvimento dos trabalhos. O processo de construção das ações será contínuo e envolverá as equipes técnicas dos estados. "Vejo este momento como histórico", resumiu o empresário e presidente do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau Johannpeter.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ RECEBE PREMIAÇÃO MÁXIMA DO CNJ

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu a premiação máxima por excelência nos serviços prestados, concedida pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). A instituição foi agraciada com o “Selo Justiça em Números”, categoria Diamante, por atingir níveis de excelência na gestão da informação.

A entrega foi realizada durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário que aconteceu em Brasília (DF). A premiação é distribuída nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

Oito tribunais receberam a premiação máxima por excelência nos serviços prestados, sendo o TJCE o único da Justiça estadual do País com este reconhecimento. Os demais foram: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

São considerados tribunais com nível de excelência na gestão da informação aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas as unidades judiciárias em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas Processuais Unificadas (Resolução nº 46/2007) e do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do CNJ. Pela primeira vez, a premiação também considerou o nível de implantação dos processos eletrônicos nos tribunais.

Para a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, o Selo significa o reconhecimento do planejamento efetivo e coerente, que tem permitido ao Tribunal o enfrentamento das dificuldades com medidas que resultam em uma Justiça mais célere e eficiente para a população.

(Informações do TJCE)

IMPRESSÃO DO VOTO VALERÁ A PARTIR DA ELEIÇÃO DE 2018

A edição de hoje (26) do Diário Oficial da União traz publicada a lei que determina a impressão do voto da urna eletrônica para eventual conferência. A exigência do voto impresso nas eleições foi aprovada pelo Congresso Nacional na minirreforma eleitoral e vetada por Dilma Rousseff. No entanto, na semana passada, o veto presidencial foi derrubado, e a impressão do voto foi reinserida na Lei 13.165/15, da reforma política.

A urna eletrônica imprimirá o voto do eleitor, que será depositado automaticamente em uma caixa lacrada, sem contato manual. “O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”, informa a lei. A nova regra vai valer a partir da eleição de 2018.

DEPUTADO CEARENSE GRAVA VÍDEO CANTANDO PARA DILMA

Uma brincadeira política em apoio à presidente Dilma Rousseff (PT) está viralizando na internet. Políticos aliados e eleitores da petista estão gravando vídeos onde cantam uma música em homenagem à petista como forma de demonstrar seu apoio. O desafio começou com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), que convidou o deputado federal Chico Lopes (PCdoB - CE) que é um dos "cantores" de Dilma.

PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO INAUGURA HORTA SOCIAL DO CONJUNTO CEARÁ

O prefeito Roberto Cláudio vai inaugurar,às 11 horas desta quinta-feira, na Unidade Profissionalizante de Atendimento ao Menor Barros Pinho (UPAM), a primeira Horta Social de Fortaleza, localizada no bairro Conjunto Ceará (Regional V). O projeto de hortas sociais é voltado para idosos em situação de vulnerabilidade e foi idealizado pela Coordenadoria do Idoso da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), em parceria com a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Secretaria Regional V e Grendene.

Neste primeiro momento, o projeto contemplará os bairros Conjunto Ceará e Granja Portugal, localizados na Regional V. Na horta social, haverá a produção de hortaliças e legumes naturais e sem uso de agrotóxicos. Os idosos serão cadastrados por meio da Setra e terão acesso aos alimentos por meio da Bodega Solidária, local onde os legumes e hortaliças serão destinados para distribuição.

As Hortas Sociais serão geridas pela Prefeitura e terão a produção de hortaliças e tomates-cereja monitoradas, por meio de parceria, pelo curso de agronomia da Universidade Federal do Ceará (UFC), com previsão de sete toneladas do fruto no ciclo de três meses. Os idosos também poderão se cadastrar como voluntários para fazer o plantio na Horta Solidária. As próximas etapas do Projeto Horta Social contemplarão mais uma horta no Conjunto Ceará e outra na Granja Portugal.

(Site da Prefeitura de Fortaleza)

AGENDA DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA

Agenda para esta quinta-feira, 26 de novembro:

10h: Reunião com investidores
Local: São Paulo

ADVOGADO QUE QUESTIONA COMPORTAMENTO DE JUIZ NÃO COMETE DIFAMAÇÃO

Advogado que questiona o comportamento de juiz perante tribunal sem a intenção de ofendê-lo não comete crime de difamação. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal Central de São Paulo concedeu ordem em Habeas Corpus e trancou ação penal contra o advogado Rodolfo Ricciulli Leal, que foi defendido no caso por Átila Pimenta Coelho Machado, do Machado, Castro e Peret Advogados.

Em julgamento de HC, o juiz da 1ª Auditoria Militar da Justiça Militar paulista Ronaldo João Roth menosprezou a atividade profissional de Leal, dizendo que ele não tinha “nenhuma experiência”, que cometia “erros primários” e que promovia “chicana jurídica”.

Diante de tais ataques, o advogado informou Roth que iria denunciar sua conduta ao CNJ. Em resposta, o juiz disse que “isso não vai dar em nada” e proclamou: “Quem manda aqui sou eu”. Leal, então, incluiu tais afirmações em sua petição disciplinar ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

GABARITOS DO ENADE ESTÃO DISPONÍVEIS NA INTERNET

Os estudantes que participaram no ultimo domingo (22) do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) já podem consultar os gabaritos preliminares das provas, na internet. O exame contou com 551 mil inscritos.

Participaram das provas estudantes de cursos que conferem diploma de bacharel em administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, jornalismo, publicidade e propaganda, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teologia e turismo.

Os gabaritos podem ser consultados na página do Enade na internet.

CIDADE DE CAMPOS SALES RECEBE AMANHÃ EDIÇÃO DO "CEARÁ SEM DROGAS"

O Ceará Sem Drogas chega em sua 9º edição no município de Campos Sales. O encontro será na sexta (27/11), na Escola Presidente Medici, no Centro da Cidade, às 9h30. O presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) já confirmou presença. Além do comentarista de futebol e ex-jogador da Seleção Brasileira, Walter Casagrande.