PREFEITURA REALIZA LIMPEZA COMPULSÓRIA DE TERRENO EDIFICADO NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO

Na última terça-feira (21/05), a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesep), realizou a limpeza compulsória de um terreno particular edificado no bairro Domingos Olímpio.

Foram removidas mais de 46 toneladas de resíduos, gerando um custo de R$ 7.755,98. O objetivo dessa ação é eliminar pontos de descarte irregular de lixo que representem riscos à saúde pública.

O proprietário do terreno será responsabilizado pelos custos dos serviços prestados pela Prefeitura.

Este procedimento está conforme o Decreto n.º 2.711, que concede à Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep) autoridade para realizar intervenções em terrenos baldios ou não, visando evitar danos à saúde pública e preservar o meio ambiente.

A Prefeitura de Sobral reforça a importância da colaboração de todos os cidadãos na preservação do nosso ambiente urbano e no combate ao descarte irregular de resíduos. Juntos, podemos construir uma cidade mais limpa e saudável para todos.

DENÚNCIA

O cidadão pode fazer a denúncia de pontos de descarte irregular de lixo em áreas públicas e terrenos privados, ou locais que ofereçam risco à saúde pública, pelos contatos:

(88) 3677-1242 - Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente

(88) 3611-2016 ou 3613-1674 - Agência Municipal do Meio Ambiente

(88) 3611-2223 - Vigilância Sanitária

(88) 3614-5356 - Zoonoses

(88) 3677-1266 ou (88) 9 8140-9241 (WhatsApp) - Ouvidoria Geral do Município

BASTIDORES: ENTENDA COMO O FORTAL VOLTOU AO TERRENO DA FAMÍLIA DIAS BRANCO APÓS INTERMEDIAÇÃO DE ELMANO

O Fortal será realizado novamente no terreno de posse da família Dias Branco, localizado no bairro Manoel Dias Branco. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 22, após uma série de articulações envolvendo o Poder Público e os proprietários da área.

Inicialmente, os dirigentes do Fortal foram ao governador Elmano de Freitas buscar uma solução. O Focus apurou que a senadora licenciada Augusta Brito, também do PT, tomou para si a responsabilidade. Conversou com um dos sócios da festa, Alexandre Frota, para a tradicional micareta fora de época regressar ao seu local original.

Com a intermediação de Augusta, Elmano se reuniu com o grupo e ligou para o empresário Ivens Dias Branco Jr. O gestor transformou o que era uma demanda empresarial em uma questão institucional.

A família estava resistente há pelo menos dois anos com relação à continuidade da festa em sua área. Lá existirá um grande empreendimento de luxo, já projetado e com as licenças aprovadas.

O fato é que o Fortal envolve uma cadeia econômica, gerando emprego, renda e fortalecendo a economia do Ceará no período que ocorre – geralmente em julho.

No total, foram duas ligações de Elmano. O empresário Ivens Jr daria uma reposta sobre o pedido. E a conclusão foi o retorno da festa em seus domínios.

Desdobramentos

Quem visita a área da Cidade Fortal vê que foi construído um muro em seu entorno. A estrutura em nada atrapalha a realização da festa, afinal, a micareta ocorrerá dentro do terreno.

No entanto, este será o último ano do Fortal nas terras da família Dias Branco. O grupo, apesar de sensível ao pedido institucional de Elmano, quer seguir com seu projeto.

Quem corre por fora é a Fraport que, inicialmente, viabilizou um espaço em sua área próxima ao Aeroporto de Fortaleza (de propriedade sua) para realizar o evento.

Na relação com a administradora, o contrato teria vigência de 5 anos. Para a Fraport, o melhor dos mundos, pois envolve o pagamento de um aluguel.

E a empresa segue interessada. Entende que não há problema algum com aviões que pousam e decolam de suas pistas. E mais: a Fraport tem um projeto de construir empreendimentos hoteleiros e outras facilidades para viajantes e passantes.

Por ora, o Fortal retorna ao antigo terreno. Mas a ideia é retomar com a Fraport as conversas após a conclusão da edição 2024 da micareta.

Embargo do Ibama

A área do Aeroporto onde seria realizada a festa foi embargada pelo Ibama. Na justificativa, agentes do órgão confirmaram o abate de árvores.

Na ocasião, a organização do Fortal explicou que a área de realização do evento, que possui 17 hectares, é situada em espaço que pertencia no passado à Base Aérea, tendo bastante pavimentação e construções em ruínas. As intervenções ocorreriam apenas em três hectares de área, em sua maioria, para “limpeza de vegetação”.

MINISTRO DEFENDE RESPONSABILIZAR BIG TECHS POR PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender na quarta-feira (22) a regulamentação das redes sociais no país, com maior responsabilização das chamadas big techs, as grandes empresas de tecnologia mundiais, pelo que é publicado em suas plataformas.

Moraes afirmou que, para ele, essa maior responsabilização pode ser alcançada somente com uma interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O dispositivo isenta as empresas pelo que é publicado nas redes sociais.

“Não é possível que o setor queira ser o único na história da humanidade a não ser regulamentado”, afirmou Moraes. “Para mim bastaria um artigo da lei ou uma interpretação que o STF, brevemente, ao analisar o artigo 19, deve dar. O que não pode no mundo real, não pode no virtual. Não precisa de mais nada, não precisa fazer um Código de 600 artigos”, acrescentou.

O ministro discursou no encerramento de um seminário sobre Inteligência Artificial, Democracia e Eleições, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na sede do TSE, em Brasília. Em sua fala, Moraes descreveu o modo de atuar daqueles que espalha desinformação na internet com objetivos políticos e financeiros, e disse que as big techs não podem mais alegar ser “meros repositórios”, pois promovem e lucram com esse tipo de conteúdo.

“Hoje não há a mínima possibilidade de as big techs, redes sociais, alegarem ignorância, que não sabem. Sabem e lucram com isso”, disse o presidente do TSE. “Nós que acreditamos no Estado Democrático de Direito precisamos nos unir para garantir uma regulamentação adequada, que garanta a liberdade de expressão, que garanta o chamado livre mercado de ideias, mas com responsabilização, nos termos da Constituição”, complementou.

Um projeto de lei para o combate às fake news (notícias falsas) chegou a ser pautado para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, mas a análise acabou adiada após uma campanha contrária das big techs. Hoje as discussões estão travadas no Congresso.

Fonte: Agência Brasil

'ENEM DOS CONCURSOS’ SERÁ REALIZADO DIA 18 DE AGOSTO

O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto.

A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na manhã desta quinta-feira (23).

A prova tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. Salários iniciais podem chegar a R$ 22,9 mil. O cronograma completo será divulgado pelo governo federal, em breve.

Em comunicado, o Ministério da Gestão garante que os mais de 18,7 mil malotes de provas foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro. Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e não foi identificada qualquer violação ao material.

Tragédia no Sul

Inicialmente, as provas ocorreriam em 5 de maio. No entanto, dois dias antes do evento, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram quase 95% (468, dos 497) dos municípios gaúchos. Desde o fim de abril, a tragédia já provocou 163 mortes, além de alagamentos e prejuízos ainda não calculados.

Locais de provas

Com a remarcação das provas, o Ministério precisará confirmar a disponibilidade de cada um dos locais de aplicação do certame nacional novamente. A prioridade do MGI será manter os endereços definidos anteriormente. Especificamente sobre os municípios do Rio Grande do Sul, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos fará tratativas para garantir o acesso de todos os inscritos no estado.

Em 7 de agosto, o candidato poderá acessar novamente o cartão de confirmação de inscrição do concurso para checar se o local da prova foi mantido ou alterado. O documento com detalhes da inscrição estará disponível na Área do Candidato, no mesmo site em que o cidadão fez a inscrição.

Para acessar, é preciso fazer login e senha do portal do governo federal, o Gov.br. As provas serão aplicadas nas 27 unidades da federação pela Fundação Cesgranrio.

Fonte: Agência Brasil

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A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 10,1-12)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Vossa palavra é a verdade; santificai-nos na verdade! (cf. Jo 17,17ba)

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos .

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1 Jesus foi para o território da Judeia, do outro lado do rio Jordão. As multidões se reuniram de novo, em torno de Jesus. E ele, como de costume, as ensinava. 2

Alguns fariseus se aproximaram de Jesus. Para pô-lo à prova, perguntaram se era permitido ao homem divorciar-se de sua mulher. 3 Jesus perguntou: "O que Moisés vos ordenou?". 4Os fariseus responderam: "Moisés permitiu escrever uma certidão de divórcio e despedi-la". 5 Jesus então disse: "Foi por causa da dureza do vosso coração que Moisés vos escreveu este mandamento. 6 No entanto, desde o começo da criação, Deus os fez homem e mulher. 7 Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe e os dois serão uma só carne. 8 Assim, já não são dois, mas uma só carne. 9 Portanto, o que Deus uniu, o homem não separe!"

10 Em casa, os discípulos fizeram, novamente, perguntas sobre o mesmo assunto. 11 Jesus respondeu: "Quem se divorciar de sua mulher e casar com outra, cometerá adultério contra a primeira. 12 E se a mulher se divorciar de seu marido e casar com outro, cometerá adultério".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

REALIZADA ETAPA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2024 COM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO DE SOBRAL

Escolas da rede municipal, estadual e privada de ensino de Sobral participaram, nos dias 18 e 19 de maio (sábado e domingo), da etapa regional CREDE dos Jogos Escolares do Ceará 2024. A ação é uma realização da Secretaria do Esporte do Estado (SESPORTE), com apoio da Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e da Educação (SME), em parceria com a Coordenadoria Regional do Desenvolvimento da Educação (Crede) 6.

A etapa regional contou com cinco modalidades, sendo elas: basquetebol, futsal, handebol, voleibol e vôlei de praia, que foram disputadas nas categorias 12 a 14 anos e 15 a 17 anos, feminino e masculino.

“Além de Sobral, 20 municípios do Ceará também participaram do evento esportivo nos dois dias de disputas, que classificaram os campeões e vices para a Etapa Macrorregional dos Jogos Escolares, que está prevista para acontecer nos dias 15 e 16 de junho, em nosso município. Sobral mais uma vez será palco da maior competição esportiva escolar”, destacou a diretora de Equipamento, Adenilda Pulga.

JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ

O objetivo dos Jogos Escolares é promover o intercâmbio esportivo, cultural e educacional entre os alunos das diversas escolas do município, além de revelar novos talentos, estimulando a transformação social por meio da prática de atividade física.

A ação acontece anualmente, proporcionando aos estudantes das escolas cearenses a oportunidade de vivenciarem a paz, a amizade e o bom relacionamento por meio de competições esportivas em diversas modalidades.

DIVULGADO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA BOLSISTAS ALFABETIZADORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS

A Secretaria da Educação de Sobral divulgou, nesta quarta-feira (22/05), o resultado preliminar da seleção de bolsistas alfabetizadores PBA e intérpretes de Libras, que atuarão no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

O candidato desclassificado poderá solicitar recurso à comissão julgadora, através do e-mail cef.seducsobral@gmail.com, no dia 23 de maio. O resultado final da seleção será divulgado no dia 27 de maio (segunda-feira), no Diário Oficial do Município e no site oficial da Secretaria da Educação de Sobral (educacao.sobral.ce.gov.br).

A seleção possui fase única, de caráter eliminatório, constituída pela análise e avaliação de títulos e documentos, sendo observados os critérios objetivos constantes do Anexo II do edital.

A bolsa para o cargo de Alfabetizador PBA e para intérprete de Libras será de R$1.200 reais, com carga horária mensal de 50h. Os candidatos aprovados serão chamados para as turmas de acordo com a necessidade de atendimento dos alfabetizandos.

A pontuação final dos candidatos é a soma dos pontos obtidos na etapa única da presente seleção. Em caso de empate na classificação final, terá preferência o candidato que possuir idade igual ou superior a 60 anos.

Resultado preliminar: https://encurtador.com.br/zSXUZ

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 9,41-43.45-56.47-50)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia

— Acolhei a palavra de Deus, não como palavra humana, mas como mensagem de Deus, o que ela é, em verdade!

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João. 

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 41 "Quem vos der a beber um copo de água, porque sois de Cristo, não ficará sem receber a sua recompensa.

 

42 E se alguém escandalizar um destes pequeninos que creem, melhor seria que fosse jogado no mar com uma pedra de moinho amarrada ao pescoço. 43 Se tua mão te leva a pecar, corta-a! É melhor entrar na Vida sem uma das mãos, do que, tendo as duas, ir para o inferno, para o fogo que nunca se apaga. 45 Se teu pé te leva a pecar, corta-o! É melhor entrar na Vida sem um dos pés, do que, tendo os dois, ser jogado no inferno. 47 Se teu olho te leva a pecar, arranca-o! É melhor entrar no Reino de Deus com um olho só, do que, tendo os dois, ser jogado no inferno, 48 'onde o verme deles não morre, e o fogo não se apaga'. 49 Pois todos hão de ser salgados pelo fogo. 50 Coisa boa é o sal. Mas se o sal se tornar insosso, com que lhe restituireis o tempero? Tende, pois, sal em vos mesmos e vivei em paz uns com os outros".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

MORAES IRONIZA FRASE DE EDUARDO BOLSONARO SOBRE FECHAR O STF: ‘CABO, SOLDADO E CORONEL ESTÃO PRESOS’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira uma fala antiga do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de que seriam necessários “um soldado e um cabo” para fechar a Corte. De acordo com Moraes, o “cabo, o soldado, o coronel” estão presos e o STF segue funcionando.

A declaração ocorreu durante seminário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes, sobre inteligência artificial, democracia e eleições. Sem referir-se diretamente a Eduardo, o ministro afirmou que “todos se recordam” da fala, gravada em 2018. Em seguida, fez menção aos ataques golpistas do 8 de janeiro e às investigações que tiveram militares como alvos.

ALCÂNTARAS: OPOSIÇÃO PERDE ALIADOS ANTES MESMO DE NASCER

A oposição em Alcântaras, nem nasceu, e já perdeu aliados. Na terça-feira, 21 de Maio, o PP, por meio do seu diretório anunciou que estará aliado ao candidato do PSB, que será apoiado pelo atual prefeito Joaquim do Quinca. 

O PP, partido do ex prefeito Antônio Marcos, indicou como Pré candidato a Vice- Prefeito, o Alcantarense, Erisvaldo Aguair. 

Com esta definição do PP, ao aliar-se ao PSB, faz com que oposição Alcantarense que ainda nem nasceu fique ainda menor.

CEARÁ TEM MAIS DE R$ 800 MILHÕES EM DÍVIDAS RENEGOCIADAS PELO DESENROLA FIES

Mais de R$ 800 milhões em dívidas do Fies já foram renegociados no Ceará pelo Desenrola Fies, programa do Ministério da Educação (MEC) executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Até o momento o estado teve 16.540 contratos renegociados. 

Desde que o programa foi lançado em novembro do ano passado o Desenrola Fies já beneficiou 283.577 pessoas, segundo dados levantados pelo FNDE nesta semana. Até o momento, foram renegociados mais de R$ 12,92 bilhões em dívidas, resultando em um saldo de dívida posterior de cerca de R$ 2,49 bilhões. Apenas com a parcela de entrada, o retorno aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 537,6 milhões.  

Regras

As renegociações são referentes aos contratos firmados até 2017 e com débitos em 30 de junho de 2023, abrangendo contratos em todos os estados brasileiros. A medida do governo demonstra um compromisso contínuo em proporcionar alívio financeiro e oportunidades de recomeço para aqueles impactados por dívidas educacionais. O prazo para aproveitar as condições especiais de renegociação do Desenrola Fies vai até 31 de maio de 2024.  

Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (programa do MEC instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001) visa conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 

Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode se inscrever no Fundo o candidato que tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e tiver obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.   

Canais de atendimento do Desenrola Fies

MEC e FNDE: 

Acesse o portal Fale Conosco. 

Entre em contato pelo telefone 0800 616161.  

Caixa Econômica Federal: 

Acesse o aplicativo da Caixa no seu celular. 

Entre em contato pelo WhatsApp no número 0800 104 0 104. 

Ligações podem ser feitas pelo número 4004 0 104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (para as demais regiões do País).  

Banco do Brasil (BB): 

Utilize o aplicativo do BB no seu celular. 

Entre em contato pelo WhatsApp no número 61 4004 0001. 

Ligue para a Central de Atendimento do BB pelo número 0800 729 0001.

Confira os dados por estado no portal MEC

HOSPITAL REGIONAL NORTE ALCANÇA ÍNDICE DE 97% DE ALEITAMENTO EM BEBÊS NA ALTA DA NEONATOLOGIA

Fundamental para a saúde e a nutrição dos bebês, a amamentação traz inúmeros benefícios ao desenvolvimento do sistema imunológico e ajuda na prevenção de doenças. O Hospital Regional Norte (HRN), unidade da Secretaria da Saúde (Sesa), em Sobral, administrada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), tem desenvolvido ações estratégicas nesse sentido. Como resultado, a taxa de saída de bebês em aleitamento da Neonatologia alcançou uma média de 97%, superando a taxa de 90% do mesmo período do ano passado. Além disso, houve uma redução de 53% no volume de fórmula infantil administrada. O incentivo ao aleitamento e à doação de leite humano é o mote do Dia Mundial da Doação de Leite Humano, celebrado em 19 de maio. O Banco de Leite Humano do HRN tem necessidade de 60 litros/mês para atender os bebês da Neonatologia e recebe cerca de 23 litros mensais de doação para pasteurizar.

Entre as ações desenvolvidas para incentivar o aleitamento no HRN estão a ordenha beira leito, procedimento no qual o leite humano é administrado por meio de sonda e é indicado para os bebês que não conseguem ser amamentados diretamente no peito por estarem fazendo uso de sondas e outros dispositivos. Há ainda a imunoterapia por colostroterapia para bebês prematuros recém-nascidos que não conseguem mamar pela boca e recebem gotas de leite como forma de aumentar a imunidade e incentivar o aleitamento. Oliveira reforça ainda a importância de as mães permanecerem no serviço.

O round da amamentação na Neonatologia é outra estratégia na qual a equipe multiprofissional (nutricionista, fonoaudiólogo, enfermeiro da Neonatologia e do BLH e assistente social) discute estratégias de incentivar o aleitamento em bebês que ainda não conseguem ser amamentados. Houve ainda um realinhamento entre fonoaudiologia e nutrição para reduzir a retirada de sonda em tempo mais precoce.

Campanha

Com o tema “Amor em cada gota doada, vida em cada gota recebida”, a campanha de doação de leite humano deste ano traz ações como rodas de conversa para tirar dúvidas sobre amamentação e doação, além de visitas técnicas para parcerias com outras instituições para angariar leite materno de doação.

CONGRESSO TÉCNICO DOS JOGOS DE INVERNO DE SOBRAL ACONTECE NESTA QUARTA-FEIRA (22/05)

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), convoca todos os técnicos e/ou representantes das equipes inscritas nos Jogos de Inverno de Sobral para o congresso técnico, que irá acontecer nesta quarta-feira (22/05), às 19h, no auditório da Escola em Tempo Integral (ETI) Teodoro Soares, localizada no bairro Pedrinhas. Durante o momento, serão definidas as rodadas de jogos e feita a leitura do regulamento.

Para validar a participação nos jogos, será necessário ainda a doação de duas cestas básicas, nas modalidades coletivas, e 2kg de alimentos não perecíveis, nas categorias individuais, que deverão ser entregues no local. Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições beneficentes.

Os Jogos de Inverno de Sobral serão realizados a partir de 27 de maio, com 12 modalidades: basquetebol, handebol, voleibol, vôlei de praia, jiu-jitsu, karatê, atletismo, natação, xadrez, tênis de mesa, beach tennis e corrida de rua. As modalidades serão disputadas nas categorias masculino e feminino, a partir de 18 anos.

LIBERADA TERCEIRA AVALIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO EM METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS PARA A APRENDIZAGEM NA GESTÃO ESCOLAR

A Secretaria da Educação de Sobral (SME) e o Laboratório Digital Educacional (LDE) lançaram, nesta segunda-feira (20/05), a terceira avaliação do curso de Formação em Metodologias e Tecnologias para a Aprendizagem na Gestão Escolar.

Para responder a atividade, os cursistas poderão rever as aulas disponíveis no canal do LDE no YouTube (http://Youtube.com/LDEUFC). A atividade não tem limite de tempo para ser realizada, mas só poderá ser respondida uma única vez.

A avaliação é composta por duas partes: questionário de identificação e dez questões objetivas de múltipla escolha, elaboradas com base nos conteúdos das aulas ministradas.

O curso é 100% gratuito e voltado para gestores, professores e técnicos da Educação Básica e do Ensino Superior de instituições públicas e privadas e demais interessados pela temática.

Os conteúdos serão abordados por professores, doutores, mestres, especialistas e pesquisadores de Universidades e instituições educacionais públicas e privadas do Brasil e de outros países. Com carga horária total de 120 horas, o curso terá os certificados emitidos pela Secretaria da Educação de Sobral e Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege) para os cursistas que alcançarem uma nota sete na média final.

Acesse a Avaliação 3: https://forms.gle/3F9WFPegUN3fKsC28

ASSINADAS ORDENS DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS EM SOBRAL

 

Com investimentos superiores a R$ 670 mil, a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), irá realizar a construção de duas novas praças e uma reforma na sede do município. As assinaturas das Ordens de Serviço aconteceram na manhã desta terça-feira (21/05).

“Sobral tem agora 68 obras em execução depois da assinatura dessas ordens de serviços que contemplam 3 novas praças. A previsão é que sejam concluídas ainda no segundo semestre deste ano, trazendo mais lazer e bem-estar para os sobralenses”, disse David Bastos, secretário da Infraestrutura.

Localizadas nos bairros Novo Recanto e Cohab II, no Complexo Jatobá, a construção das novas praças custará mais de R$ 380 mil e R$ 120 mil, respectivamente. Já a reforma da Praça Márcio Soares, localizada ao lado do Estádio do Junco, terá custo superior a R$ 165 mil. Todos os investimentos são provenientes do tesouro municipal.

A construção e revitalização de espaços urbanos é uma iniciativa da Prefeitura de Sobral, que visa melhorar a qualidade de vida dos moradores, oferecendo espaços públicos mais agradáveis.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 9,38-40)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia

—Sou o Caminho, a Verdade e a Vida, ninguém vem ao Pai, senão por mim. (Jo 14,6)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 38 João disse a Jesus: "Mestre, vimos um homem expulsar demônios em teu nome. Mas nós o proibimos, porque ele não nos segue". 39 Jesus disse: "Não o proibais, pois ninguém faz milagres em meu nome para depois falar mal de mim. 40 Quem não é contra nós é a nosso favor".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

IZOLDA CELA DEVE DEIXAR O MEC EM JUNHO PARA POSTULAR A PREFEITURA DE SOBRAL COMO PRETENDE CID E IVO

 

A saída de Izolda Cela (PSB) do Ministério da Educação onde ocupa o cargo de Secretária Executiva, é praticamente certa. A ex-governadora do Ceará, deve deixar o cargo até o inicio de junho, para se candidatar á prefeitura de Sobral, conforme desejam Cid e Ivo Gomes. 

De acordo com uma fonte proxima a Izolda, ela é considerada o nome ideal para essa "missão partidária" , embora o Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), tenha declarado que por ele Izolda permaneceria no ministério. 

Todos são sabedores que, Izolda não recusaria o chamado para assumir essa missão tão importante para seu grupo politico, liderado pelo senador da repulblica Cid Gomes.

PROVA OBTIDA A PARTIR DO ESPELHAMENTO DO WHATSAPP WEB DEVE SER PRESUMIDA VÁLIDA, ENTENDE QUINTA TURMA DO STJ

A prova obtida por policiais por meio da técnica de espelhamento do programa WhatsApp Web deve ser presumida válida, mas pode ser anulada desde que se comprove qualquer tipo de adulteração.

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de um homem condenado por integrar organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, venda ilegal de armas e outros crimes.

O grupo foi alvo de monitoramento autorizado pela Justiça, o que incluiu o espelhamento do aplicativo WhatsApp Web — o programa que permite utilizar o aplicativo de mensagens no navegador do computador.

A defesa conseguiu anular essas provas porque, pelo espelhamento, os investigadores têm a possibilidade de se passar pelo investigado, enviando mensagens em seu nome e até excluindo outras. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, não há previsão legal.

No STJ, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca entendeu que essas provas são válidas. Em decisão monocrática, aceitou recurso especial do Ministério Público de Minas Gerais, aplicando a jurisprudência da 5ª Turma.

A defesa então recorreu em agravo, apontando ao colegiado que a técnica do espelhamento fere o direito ao silêncio e a garantia a não autoincriminação do acusado. A alegação foi afastada por unanimidade de votos.

Segundo Fonseca, o tribunal vem entendendo que é desnecessária a realização de perícia a fim de comprovar a fidedignidade de gravações que são presumidamente autênticas, posição que também vale para o caso do WhatsApp Web.

“No caso dos autos, não houve comprovação de qualquer adulteração no decorrer probatório, nenhum elemento veio aos autos a demonstrar que houve adulteração da prova, alteração na ordem cronológica dos diálogos ou mesmo interferência de quem quer que seja, a ponto de invalidar a prova”, disse.

Desta forma, a invalidade das provas decorrentes do espelhamento do WhatApp Web não pode ser presumida. “De rigor que se determine ao tribunal a quo que prossiga no julgamento das apelações apresentadas, considerando válida a prova obtida”, concluiu o ministro.

GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS SANCIONA LEI PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA POLICIAIS PENAIS

Ao todo, 3.600 profissionais de segurança serão beneficiados com o repasse de R$ 950

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou, nesta segunda-feira (20), lei que amplia para os policiais penais o repasse, no valor de R$ 950 para cada profissional, para aquisição de fardamento. A medida já estava prevista para os policiais e bombeiros militares do Ceará.

Elmano de Freitas destacou que a nova lei traz mais conforto para os profissionais. “Agora nossos policiais terão mais autonomia para a compra do próprio uniforme. O projeto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta segunda-feira. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante iniciativa para a categoria”, disse.

Ao todo, 3.600 policiais serão beneficiados com a nova lei. Desta maneira, os profissionais de segurança terão mais agilidade no processo de aquisição diante da necessidade de renovação dos uniformes.

Titular da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), Mauro Albuquerque comemorou a medida, ressaltando a valorização dos profissionais de segurança. “Essa medida é muito importante para os policiais penais. Agora, eles poderão fazer um investimento direcionado para a escolha do seu equipamento, valorizando o servidor. O Governo do Ceará tem investido bastante na Segurança Pública. É muito importante essa sinergia para valorizar cada vez mais os policiais penais”, comentou.

GOVERNO ZERA TARIFA DE IMPORTAÇÃO DE 3 TIPOS DE ARROZ PARA GARANTIR ABASTECIMENTO

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou nesta segunda-feira, 20, que o governo zerou a tarifa de importação de três tipos de arroz, conforme antecipado pelo Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Em nota, o Ministério informou que a medida foi aprovada em reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta segunda-feira para “garantir o abastecimento” do produto.

“O governo está agindo de forma decisiva para garantir a segurança alimentar e o bem-estar de todos os brasileiros. Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, disse o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin na nota.

Segundo o MDIC, a isenção do imposto de importação entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União e terá validade até 31 de dezembro deste ano. A expectativa é de publicação no DOU até quinta-feira.

Estarão inclusos na tarifa zero dois tipos de arroz não parboilizados (descascado e com casca) e um tipo de arroz beneficiado, polido ou brunido.

“A Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex) vai monitorar a situação para reavaliação do período de vigência, caso necessário, acrescentou a pasta.

O Ministério afirmou ainda que a medida atende a pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Segundo o MIDC, a medida visa evitar que a “oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional”.

O arroz do Mercosul, do qual provém a maior parte do arroz internalizado pela indústria brasileira, já era livre do imposto de importação. Entretanto, para cereal de países de fora do bloco era aplicada a Tarifa Externa Comum de 9% para o arroz não parboilizado com casca ou descascado e de 10,8% sobre o arroz beneficiado polido ou brunido. Na avaliação do MDIC, há potencial para importação de arroz de outras origens, como a Tailândia.

“Em 2024, até abril, as compras de arroz da Tailândia já representam 18,2% do total importado”, observou o MDIC.

Agência Estado