Durante os 240 dias de operação, foram lavrados 76 Termos Circunstanciados de Ocorrências por infração ao artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, que trata da perturbação do sossego alheio. Os infratores abusavam do volume dos seus equipamentos sonoros; uns em veículos e, outros, em casas noturnas. Além das atividades relacionadas à perturbação do sossego alheio, as ações em conjunto de diversos órgãos resultaram, ainda, na notificação de 2.417 veículos, com 390 deles conduzidos para o depósito do Detran e 443 CNHs apreendidas. A aplicação da Lei Seca também teve destaque, com 209 procedimentos, além de 108 interdições de estabelecimentos que funcionavam sem alvarás, 79 notificações de ambientes sem as condições de segurança adequadas no que tange aos aspectos bombeirísticos, como falta de extintores e saídas de emergência. Também durante as ações, 167 crianças foram retiradas de situações consideradas de risco.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
LEI DO SILÊNCIO TEM BOM RESULTADO
Durante os 240 dias de operação, foram lavrados 76 Termos Circunstanciados de Ocorrências por infração ao artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, que trata da perturbação do sossego alheio. Os infratores abusavam do volume dos seus equipamentos sonoros; uns em veículos e, outros, em casas noturnas. Além das atividades relacionadas à perturbação do sossego alheio, as ações em conjunto de diversos órgãos resultaram, ainda, na notificação de 2.417 veículos, com 390 deles conduzidos para o depósito do Detran e 443 CNHs apreendidas. A aplicação da Lei Seca também teve destaque, com 209 procedimentos, além de 108 interdições de estabelecimentos que funcionavam sem alvarás, 79 notificações de ambientes sem as condições de segurança adequadas no que tange aos aspectos bombeirísticos, como falta de extintores e saídas de emergência. Também durante as ações, 167 crianças foram retiradas de situações consideradas de risco.