FRECHEIRINHA: PREFEITO CARLEONE JÚNIOR VAI PARA REELEIÇÃO PELO PP

Na eleição municipal de Frecheirinha, deve ocorrer o mesmo que vem acontecendo nas anteriores. Os pleitos eleitorais, na cidade situada no sopé da Serra da Ibiapaba, não ultrapassam 100 votos de maioria do primeiro para o segundo colocado. 

Em 2012, o candidato do então prefeito Helton Luis (EX-PSB), Raimundo Aguiar, perdeu para Carleone Júnior (foto). Já para a eleição do próximo 02 de outubro, o prefeito Carleone Júnior vai para reeleição por uma sigla muito forte no Ceará - Partido Progressista (PP) - e deve enfrentar o ex-prefeito, Helton Luis (PDT) que na eleição passada foi derrotado junto com o seu indicado, apoiadores e companhia.

GROAÍRAS: PREFEITO ADAIL CONQUISTOU FORÇA POLÍTICA PARA REELEIÇÃO

Distante das administrações petistas que não prosperam, o prefeito de Groaíras, Adail Melo (PT) é uma das exceções da sigla governando município no Ceará. Empresário bem sucedido, o prefeito da pequena cidade na Zona Norte, trabalha política sem vaidades. Partidário do Governador Camilo Santana (PT) e correligionário do Presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque e do deputado federal Leônidas Cristino, o prefeito Adail Melo (PT) pavimenta sua reeleição no já realizado e na força política que Groaíras, tem hoje através do seu trabalho e articulação com os poderes.

FIQUEM LIGADOS NOS PRAZOS E NAS NOVAS REGRAS DESSE ANO ELEITORAL

Filiação partidária

Quem quiser concorrer neste ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19hs do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19hs do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral

A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

INICIA UM ANO ELEITORAL DE PLEITOS MUNICIPAIS

A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário com as datas do processo eleitoral deverão ser respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger neste ano de 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 4,12-17.23-25)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 12Ao saber que João tinha sido preso, Jesus voltou para a Galileia. 13Deixou Nazaré e foi morar em Cafarnaum, que fica às margens do mar da Galileia, 14no território de Zabulon e Neftali, para se cumprir o que foi dito pelo profeta Isaías: 15“Terra de Zabulon, terra de Neftali, caminho do mar, região do outro lado do rio Jordão, Galileia dos pagãos! 16O povo que vivia nas trevas viu uma grande luz; e para os que viviam na região escura da morte brilhou uma luz”.

17Daí em diante, Jesus começou a pregar, dizendo: “Convertei-vos, porque o Reino dos Céus está próximo”. 23Jesus andava por toda a Galileia, ensinando em suas sinagogas, pregando o Evangelho do Reino e curando todo tipo de doença e enfermidade do povo. 24E sua fama espalhou-se por toda a Síria. Levaram-lhe todos os doentes, que sofriam diversas enfermidades e tormentos: endemoninhados, epilépticos e paralíticos. E Jesus os curava. 25Numerosas multidões o seguiam, vindas da Galileia, da Decápole, de Jerusalém, da Judeia, e da região além do Jordão.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

AULAS EM SIMULADOR DE DIREÇÃO NAS AITOESCOLAS PASSAM A SER OBRIGATÓRIAS ESTE ANO

A partir deste ano é obrigatório o uso do simulador de direção veicular nas autoescolas para quem vai tirar carteira de motorista e dirigir carros de passeio, na Categoria B. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em julho do ano passado, deu prazo até o dia 31 de dezembro de 2015 para que a exigência fosse implantada. Os motoristas que vão adicionar à habilitação a Categoria B também devem ter aulas no simulador.

O candidato que for tirar a primeira habilitação terá que fazer, no mínimo, 25 horas de aula prática. Do total, 20 horas em veículo de aprendizagem, sendo quatro horas no período noturno. As demais cinco horas serão feitas no simulador de direção, sendo uma hora com conteúdo noturno. Quem já tem carteira de motorista e vai adicionar a Categoria B faz 20 horas de aula, sendo cinco horas no simulador.

No simulador, os alunos têm reproduzidas situações como ultrapassagem, mudança de faixa, direção com chuva e manobra em marcha à ré. De acordo com o Contran, numa segunda etapa será obrigatório o uso do simulador para quem dirigir veículos comerciais, caminhão, ônibus e motos.

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Mt 2,1-12)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo +  segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

1Tendo nascido Jesus na cidade de Belém, na Judeia, no tempo do rei Herodes, eis que alguns magos do Oriente chegaram a Jerusalém, 2perguntando: “Onde está o rei dos judeus, que acaba de nascer? Nós vimos a sua estrela no Oriente e viemos adorá-lo”.

3Ao saber disso, o rei Herodes ficou perturbado, assim como toda a cidade de Jerusalém.

4Reunindo todos os sumos sacerdotes e os mestres da Lei, perguntava-lhes onde o Messias deveria nascer. 5Eles responderam: “Em Belém, na Judeia, pois assim foi escrito pelo profeta: 6E tu, Belém, terra de Judá, de modo algum és a menor entre as principais cidades de Judá, porque de ti sairá um chefe que vai ser o pastor de Israel, o meu povo”.

7Então Herodes chamou em segredo os magos e procurou saber deles cuidadosamente quando a estrela tinha aparecido. 8Depois os enviou a Belém, dizendo: “Ide e procurai obter informações exatas sobre o menino. E, quando o encontrardes, avisai-me, para que também eu vá adorá-lo”.

9Depois que ouviram o rei, eles partiram. E a estrela, que tinham visto no Oriente, ia adiante deles, até parar sobre o lugar onde estava o menino. 10Ao verem de novo a estrela, os magos sentiram uma alegria muito grande.

11Quando entraram na casa, viram o menino com Maria, sua mãe. Ajoelharam-se diante dele, e o adoraram. Depois abriram seus cofres e lhe ofereceram presentes: ouro, incenso e mirra.

12Avisados em sonho para não voltarem a Herodes, retornaram para a sua terra, seguindo outro caminho.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

MARCELO MOTA TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DA OAB-CE

 

O advogado Marcelo Mota foi empossado presidente da OAB Ceará em solenidade na sexta-feira (1º). No primeiro discurso, o novo dirigente da Seccional cearense disse que a diretoria empossada ao seu lado terá grandes desafios pela frente.

“Temos acima de tudo a missão de disseminar a cultura jurídica para que a democracia seja estabelecida. É uma missão difícil. São muitos os desafios, principalmente porque temos no Ceará um Judiciário moroso e ineficiente”, disse.

O novo presidente da OAB-CE, no entanto, disse estar preparado para o trabalho que o espera.  “É um desafio e uma honra ao mesmo tempo. Adquiri experiência não só enquanto advogado, mas participando do dia a dia da Ordem quando fui membro de comissão, conselheiro e diretor tesoureiro. Convivi com uma diretoria maravilhosa, aprendi e vi o dia a dia da advocacia, as demandas administrativas e o que a nossa instituição representa”, lembrou.

O novo presidente também agradeceu ao advogado Valdetário Andrade Monteiro, a quem sucede na presidência da OAB-CE. “Aprendi com ele a realizar com paixão e determinação tudo o que se fez aqui nessa instituição. Foi um prazer trabalhar ao seu lado”.

Marcelo Mota lembrou ainda a necessidade de estabelecer diálogo com o Poder Judiciário para que se tenha uma justiça mais célere. “Temos um déficit de 109 cargos de magistrados, a maioria dos servidores lotados no Interior são praticamente cedidos de prefeituras e câmaras municipais. Não podemos mais em 2016 continuar assim. Temos a oportunidade de junto com a presidência do Tribunal de Justiça fazer um pacto para que possamos ter um Judiciário melhor e mais eficaz”.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 1,19-28)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

19Este foi o testemunho de João, quando os judeus enviaram de Jerusalém sacerdotes e levitas para perguntar: “Quem és tu?” 20João confessou e não negou. Confessou: “Eu não sou o Messias”. 21Eles perguntaram: “Quem és, então? És Elias?” João respondeu: “Não sou”. Eles perguntaram: “És o Profeta?” Ele respondeu: “Não”. 22Perguntaram então: “Quem és, afinal? Temos de levar uma resposta àqueles que nos enviaram. Que dizes de ti mesmo?”

23João declarou: “Eu sou a voz que grita no deserto: ‘Aplainai o caminho do Senhor’” — conforme disse o profeta Isaías. 24Ora, os que tinham sido enviados pertenciam aos fariseus 25e perguntaram: “Por que então andas batizando, se não és o Messias, nem Elias, nem o Profeta?”

26João respondeu: “Eu batizo com água; mas no meio de vós está aquele que vós não conheceis, 27e que vem depois de mim. Eu não mereço desamarrar a correia de suas sandálias”. 28Isso aconteceu em Betânia além do Jordão, onde João estava batizando.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

PLANOS SÃO OBRIGADOS A COBRIR TESTES RÁPIDOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA

A partir deste sábado, 2, os planos de saúde passam a ser obrigados a oferecer para seus beneficiários 21 novos procedimentos, entre eles o teste rápido para dengue e o exame de diagnóstico de chikungunya. As novidades constam do novo rol de cobertura obrigatória aos convênios médicos, atualizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Além dos 21 novos procedimentos, que incluem exames, cirurgias e próteses, as operadoras ficam obrigadas ainda a fornecer um novo medicamento para câncer de próstata e a aumentar sessões de fonoaudiologia, fisioterapia e psicoterapia para pacientes com alguns tipos de doença.

AO CONTRÁRIO DE 2015, 2016 TERÁ POUCOS FERIADOS PROLONGADOS

Não será apenas a economia que vai ser retraída em 2016, o ano também vai economizar nos feriados prolongados. Enquanto em 2015 foram sete feriadões no Recife, este Ano Novo terá apenas três, incluindo o da Confraternização Universal, celebrado nesta sexta-feira (1º).

A Sexta-feira da Paixão será comemorada em março, no dia 25, já que o Carnaval este ano foi antecipado para o início de fevereiro. O outro feriadão será o do São João, que também cairá numa sexta-feira. Um dos poucos feriados em que o comércio fecha, o 1º de maio será num domingo. Ruim para quem trabalha por escala, porque será uma chance a menos de receber hora extra em dobro, e ruim para quem já folga normalmente neste dia.

Folgas clássicas do 2º semestre, os dias da Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro) serão comemorados todos numa quarta-feira. Os demais feriados caem no meio da semana com chance zero de emendar com um sábado ou domingo.

NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO É OBRIGATÓRIO A PARTIR DE HOJE NO BRASIL

As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.

Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016.

O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas.

Com a padronização da língua, a CPLP pretende facilitar o intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa, já que os livros passam a ser publicados sob as novas regras, sem diferenças de vocabulários entre os países. De acordo com o Ministério da Educação, o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal.

GOVERNO LIBERA MAIS VERBAS PARA PARLAMENTARES

Em ano de crises política e econômica, o governo federal ampliou o volume de verbas destinas a emendas parlamentares. Com o Orçamento Impositivo, aprovado pelo Congresso no início do ano passado para obrigar o Executivo a liberar os repasses indicados por deputados e senadores, e a necessidade de obter apoio político no Legislativo para combater a ameaça do impeachment, o Palácio do Planalto elevou de R$ 6,7 bilhões em 2014 (em valores atualizados) para cerca de R$ 7,2 bilhões em 2015.

Embora tenha contingenciado em R$ 3 bilhões a verba originalmente reservada no Orçamento para as emendas parlamentares, este valor foi elevado em dezembro pelo Planalto. Em dezembro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou um pedido de impeachment de Dilma, encampado pela oposição e posteriormente apoiado até por deputados da base aliada.

Com isso, o Planalto liberou quase todas as emendas previstas após o contingenciamento e elevou a verba destinada aos repasses. De acordo com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo da Presidência, o valor subiu para cerca de R$ 7,2 bilhões. O montante não considera restos a pagar – valores pendentes de anos anteriores.

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UM FELIZ ANO NOVO

GOVERNADOR TELEFONA PARA CEARENSES PARA DESEJAR FELIZ ANO NOVO

“O senhor quer me matar do coração?”. Foi com um misto de surpresa e alegria que um morador do Crato recebeu a ligação do governador Camilo Santana na tarde da última terça-feira (29), por volta das 15 horas. “Tudo bom? Estou ligando apenas para lhe desejar um feliz Ano Novo, com muita paz, amor, saúde e prosperidade”, respondeu o governador.

A partir de mensagens da população recebidas pelo governador ao longo do ano, através de cartas e emails, Camilo Santana telefonou para seis cearenses de regiões diferentes do Ceará para desejar um feliz 2016. “Nada mais justo do que oferecer os votos de bom Ano Novo para quem faz o dia a dia do nosso estado. Só tenho a agradecer tanto carinho que recebo do povo cearense. Desejo, de coração, que todas as famílias possam ter um ano cheio de felicidade. De preferência com muita chuva”, disse o governador.

“Aqui a chuvinha está boa, comandante. Vamos torcer para continuar e que o inverno seja bom assim, né?”, afirmou o morador de Russas, ao ser perguntado por Camilo Santana sobre o tempo no município. “É uma honra receber um telefonema do governador. Desejo muitas bênçãos ao senhor e a toda sua família”, falou a moradora de Fortaleza.

PESQUISAS ELEITORAIS TERÃO REGISTRO OBRIGATÓRIO A PARTIR DE HOJE (1º)

A partir de hoje, 1º de janeiro, as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais, destinadas a conhecimento público, serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina o assunto (íntegra aqui), o registro deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias.

A divulgação de pesquisa sem o prévio registro e a eventual divulgação de pesquisa fraudulenta constituem crimes, puníveis com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Os procedimentos a serem respeitados na produção e divulgação de pesquisas estão entre as regras para as eleições de 2016 que o (TSE) aprovou no último dia 15 de dezembro. No dia 2 de outubro, em primeiro turno, e em 30 de outubro, no segundo turno, todos os municípios brasileiros escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 880 VALE A PARTIR DE HOJE

O salário mínimo passa a valer R$ 880 a partir de hoje (1º). São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula. Na avaliação do coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, na conjuntura atual, em que a atividade econômica está em baixa, a regra em vigor é benéfica ao governo.

NOVAS REGRAS DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO ENTRAM EM VIGOR HOJE

A partir de hoje (1º), entram em vigor novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem.

Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.

A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo. Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 2,16-21)

— O Senhor esteja convosco. — Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas. — Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 16os pastores foram às pressas a Belém e encontraram Maria e José, e o recém-nascido deitado na manjedoura. 17Tendo-o visto, contaram o que lhes fora dito sobre o menino. 18E todos os que ouviram os pastores ficaram maravilhados com aquilo que contavam. 19Quanto a Maria, guardava todos esses fatos e meditava sobre eles em seu coração. 20Os pastores voltaram, glorificando e louvando a Deus por tudo que tinham visto e ouvido, conforme lhes tinha sido dito. 21Quando se completaram os oito dias para a circuncisão do menino, deram-lhe o nome de Jesus, como fora chamado pelo anjo antes de ser concebido.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.