terça-feira, 17 de dezembro de 2013

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA NO STF

BRA 247 – Está pronto em Brasília, conforme circula entre a unanimidade de especialistas e leigos em Supremo Tribunal Federal, o roteiro para a frustração de um momento que ainda tem tudo para ser histórico na Justiça brasileira.
Na retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil contra doações da iniciativa privada para campanhas eleitorais, a partir da devolução da Adin pelo ministro Teori Zavascki, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski deverão acompanhar a turma e levar o placar a favor da Adin para 6 a 0, vencendo a OAB por maioria e de maneira espetacular. O próximo a votar será o ministro Gilmar Mendes – e aqui é que estão elas.
Na projeção em que quase todos acreditam, Mendes deve fazer um frustrante, a começar pela já formada maioria dos ministros da corte, pedido de vistas. Isso, de cara, levaria a decisão para 2014. Nessa brecha, o Congresso faria, a toque de caixa, ajustes na legislação atual, de modo a procurar esvaziar o conteúdo apresentado pela OAB. Seria assim um final à la Shakespeare: muito barulho por nada.