terça-feira, 24 de outubro de 2017

JUSTIÇA FEDERAL CRIA NOVAS CÂMARAS PARA ENFRENTAR A QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA

Não há problema que não possa ser resolvido. A frase, empregada em momentos de adversidade, se aplica à realidade da Justiça Federal. Com a mesma estrutura há anos, os tribunais regionais federais têm um problema para resolver: a maior carga de trabalho de todo o Judiciário. O seu acervo equivale a 2,6 vezes a demanda. A média de processos entre os desembargadores federais é de 13.668 casos, de acordo com dados do Justiça em Números 2017. Entre os desembargadores estaduais é de 2.836.
O acúmulo de recursos em ações previdenciárias é o maior responsável pelo congestionamento de processos na Justiça Federal: 40% da demanda nos cinco tribunais regionais federais dizem respeito a litígios com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Mas não é por falta de decisões. A Justiça Federal é também a mais produtiva. Cada desembargador julgou, em 2016, 3.348 casos. A média entre todos os ramos da Justiça foi de 1.347 decisões por integrante da segunda instância, segundo o levantamento do Conselho Nacional de Justiça.