O
Ministério da Educação (MEC) propôs um aumento gradual da contribuição da União
no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está em discussão
no Congresso, já que o atual vence em 2020.
Hoje, o governo federal
entra com 10% do fundo, abastecido com impostos dos estados e municípios. Esse
patamar subiria para 15% em cinco anos, sendo um ponto percentual por ano.
É a primeira
vez que o governo Bolsonaro se manifesta sobre o Fundeb, cuja renovação está
sendo discutida no Congresso Nacional.
A proposta foi
apresentada em reunião no MEC com dezenas de parlamentares, dirigentes
estaduais e municipais de Educação, e outros envolvidos na área, nesta
quarta-feira.
A pasta
entregou uma carta à deputada professora Dorinha (DEM-TO), relatora da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mais adiantada da Câmara sobre o novo
Fundeb.
A proposta do
MEC foi bem recebida, de forma geral, mas está longe do que defendem os
parlamentares e demais atores envolvidos na discussão do Fundeb.
O deputado
Idilvan Alencar (PDT-CE), que é vice-presidente da comissão especial do novo
fundo e estava presente na reunião, afirmou que, como primeira sinalização do
governo, é um passo importante.
— Por ser a
primeira vez que recebemos uma proposta concreta do MEC, vejo como positiva,
mas será preciso avançar muito diante da necessidade de a União participar mais
no financiamento. Esse percentual de 15% está bastante aquém das propostas em
discussão — diz Alencar. (O Globo)
