Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deve liberar nesta terça (11) seu voto no habeas corpus coletivo que pode beneficiar todos os presos condenados em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Federal da 4ª Região).
Entre eles, Lula.
O habeas corpus defende que a súmula do TRF-4 que autoriza a prisão depois de segunda instância de forma automática é inconstitucional.
Cada detenção precisaria ser justificada individualmente.
Já a interlocução do ministro Moro, da Justiça, com o Congresso, que já era difícil, está inviabilizada depois do escândalo das mensagens, na opinião de algumas das principais lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado.
