quarta-feira, 12 de junho de 2019

TCE CEARÁ E CGE VÃO AUDITAR CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO


O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) vão realizar Auditorias de Conformidade e de Processos nos 21 Consórcios Públicos de Saúde, a partir desta próxima segunda-feira (17/6). A definição do início dos trabalhos ocorreu após reunião na sede da Corte, na terça (11/6), entre os dois órgãos. A ação em conjunto será executada por equipes mistas do TCE e da GCE atuando em todas as fases das fiscalizações. 

A Auditoria de Conformidade, que tem como propósito verificar se os atos praticados estão em observância com a legislação, atuará, neste primeiro momento, em três Consórcios Públicos de Saúde: da Microrregião de Camocim (CPSMCAM), de Iguatu (CPSMIG) e o Interfederativo do Vale do Curu (Cisvale), nesta ordem. Os dois primeiros são em atendimento à Assembleia Legislativa do Ceará. A seleção para definir o da Cisvale, fechando a listra tríplice, foi por critério de materialidade, por ser o que concentra maior volume de recursos alocados entre os demais.

Paralelamente, acontecerá a Auditoria de Resultados ou de Processos, onde serão verificadas as possíveis inconsistências praticadas nos últimos quatro anos (de 2015 a 2018), em todos os Consórcios Públicos de Saúde. O resultado servirá de base para as próximas fiscalizações.