terça-feira, 18 de abril de 2023

DEMORA DO CONGRESSO AMEAÇA REAJUSTE DE SERVIDORES EM MAIO


O Congresso Nacional confirmou a data da sessão conjunta entre as duas casas legislativas para terça-feira (18). A pauta da sessão, a primeira desde as últimas eleições para os presidentes da Câmara e Senado, inclui o projeto de lei que libera os recursos para o reajuste salarial dos servidores públicos federais. O projeto, porém, ainda está sem parecer da Comissão Mista do Orçamento (CMO), o que pode atrapalhar os planos do governo de começar a pagar os novos valores a partir de maio.

O reajuste é demandado em peso pelas carreiras de Estado desde o início de 2022, ano limite para que o ex-presidente Jair Bolsonaro garantisse os recursos necessários na Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda em seu mandato. Muitas das categorias do serviço público federal não recebem reajustes desde a gestão de Michel Temer (2016-2018), e por isso sofrem com defasagens que superam os 20% em decorrência da inflação.