O projeto de lei 3.046/2026, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), estabelece limites para o uso da rolagem contínua e automática, conhecida como infinite scroll, em redes sociais no Brasil.
A regra será aplicada a plataformas com mais de 2 milhões de usuários ativos por mês ou àquelas em que a rolagem de vídeos seja o principal recurso. A medida, segundo o projeto, busca reduzir o uso compulsivo das redes sociais e os possíveis impactos sobre a saúde mental dos usuários.
