ZEZINHO ALBUQUERQUE RECEBE PREFEITOS E LIDERANÇAS DO INTERIOR DO CEARÁ

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) recebeu nos últimos dias, a prefeita Micheline Pinheiro e o ex-prefeito Marcondes, ambos Saboeiro, além do líder político Cláudio Germano (Tarrafas). Na pauta, a viabilização de projetos para cidades do interior cearense.

ENTIDADES DO JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO PEDEM AUMENTO SALARIAL

Em meio à discussão sobre auxílio-moradia, representantes de associações do Judiciário e do Ministério Público entregaram nesta quinta-feira, 1º, uma carta à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para defender a “valorização” da carreira e reajuste salarial. Segundo o documento, a revisão do subsídio de acordo com a inflação está atrasada desde 2015 e representa perda acumulada de 40%. A carta também foi entregue à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com apoio de 17 mil assinaturas, o texto afirma que o Judiciário e o MP foram “as únicas carreiras do Estado não contempladas recentemente com qualquer reajuste em seus subsídios”. Para entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a “defasagem acumulada do poder aquisitivo” dos membros do Judiciário e do MP representa “um atentado à garantia da irredutibilidade” e seria uma “injustiça”.

Os grupos consideram que a defasagem salarial nos últimos anos é uma resposta às investigações contra políticos. “Não pode a Suprema Corte, em especial, fechar os olhos para o ignóbil uso da política de remuneração como estratégia de retaliação ao desempenho autônomo, independente e altivo das funções do Poder Judiciário e do Ministério Público”, diz o documento.

LEÔNIDAS CRISTINO GANHA IMPORTANTES ADESÕES EM COREAÚ E MORAÚJO

O empresário Edésio Sitonho veio nesta quinta-feira (1º/2) a Sobral, decretado, direto de São Luís do Maranhão, a pedido do ex-prefeito de Cariré e líder político do Vale do Coreaú, Antônio Martins, para uma conversa com o deputado federal Leônidas Cristino. Na pauta, o apoio de Antônio Martins, Alex Lima, Edésio Sitonho às pré-candidaturas de Leônidas Cristino, Ciro Gomes, Cid Gomes e Camilo Santana nas eleições de 2018 em Coreaú e Moraújo, com os respectivos grupos de oposição.

(Blog Sobral em Revista)

GILMAR MENDES: CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA LEVA À INELEGIBILIDADE

Gilmar Mendes evitou se manifestar sobre o caso de Lula, mas disse que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o candidato condenado em segunda instância.

“Eu não vou emitir juízo concreto sobre isso, mas quando há decisão de segundo grau, esses crimes dão ensejo à inelegibilidade”, declarou o presidente do TSE.

Foi uma não-manifestação claríssima.

EMPRÉSTIMOS DA CAIXA TERÃO NOVA REGRA

Após a descoberta de que a Caixa aceitou garantias de Estados e municípios em desacordo com o que está previsto na Constituição, o Banco Central (BC) resolveu agir e vai editar uma norma para exigir que o banco separe mais capital para fazer frente ao risco de calote dessas operações. Entre 2017 e 2018 R$ 4,5 bilhões em financiamento foram liberados para prefeitos e governadores.

Esses empréstimos não têm aval da União, mas foram concedidos com garantias de receitas tributárias, o que é vedado pela Constituição. Na prática, o banco estava concedendo crédito aos governos regionais com as mesmas condições de contratos que têm garantias da União, ou seja, risco zero.

Agora, o BC vai exigir maior capital da Caixa para que o banco continue emprestando, mas o problema jurídico continuará, segundo fontes do Tribunal de Contas da União, que vai investigar os desembolsos. O governo tentou nesta quinta-feira, 1, montar uma operação para mostrar que as garantias são regulares.

NEYMAR PREPARA FESTA DE ANIVERSÁRIO E CONVIDA ATÉ MICHEL TEMER

O aniversário do maior craque brasileiro na atualidade promete. Neymar vai completar 26 anos, nascido no dia 5 de fevereiro, o jogador vai adiantar a data da festa em 24 horas e comemorar dia 4, segundo o jornal catalão ‘Sport’.

O jornal ainda revelou a lista de convidados do craque. Além dos companheiros de profissão, incluindo jogadores do Barcelona e PSG, astros de outros esportes estão convidados, como Lewis Hamilton, da Fórmula 1 e algumas figuras políticas como o Presidente da república Michel Temer.

SÁBADO TEM MAIS PRÉ-CARNAVAL S335 FOLIA

PREFEITO IVO GOMES INAUGURA NOVO CENTRO DE SAÚDE DA ESTAÇÃO

O prefeito Ivo Gomes inaugurou nesta quinta-feira o novo Centro de Saúde da Família (CSF) da Estação. Localizado na Rua Pintor Lemos, próximo à Estação Ferroviária, o novo CSF Gerardo Carneiro Hardy atenderá mais de sete mil pessoas com duas equipes do Programa Saúde da Família (PSF), composta por médicos, enfermeiros, gerente, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, dentista e atendente de consultório dentário. A unidade de saúde recebeu investimento de R$ 714.339,49.

“Este é o quinto Centro de Saúde da Família que inauguramos. Em breve vamos entregar o CSF do Bairro Padre Palhano e daremos ordem de serviço, nas próximas semanas, de um grande Centro de Saúde da Família no Bairro Nova Caiçara, uma obra que já foi licitada e custará R$ 1,3 milhão”, informou o prefeito.

Com 369,67 m² de área construída, o novo CSF da Estação possui ampla sala de espera, sala de vacinação, 2 banheiros para o público, sendo uma adaptado para cadeirantes, sala de observação, sala de inalação, consultório odontológico com 1 cadeira, 4 consultórios (médico e de enfermagem), farmácia, sala de reuniões e espaços administrativos.

O CSF Gerardo Carneiro Hardy irá oferecer à comunidade serviços de monitoramento de saúde, como pré-natal e atenção a mulheres, hipertensos e diabéticos, acompanhamento de tratamentos contra hanseníase e tuberculose, ente outros, além de exames laboratoriais, imunização, procedimentos médicos e de enfermagem, como prevenção de câncer ginecológico e de mama, coleta de exames laboratoriais e procedimentos como curativos, administração de medicação e aerosol.

De acordo com o secretário da Saúde, Gerardo Cristino, a unidade  já conta com o sistema de marcação de consultas on line, o que garante mais rapidez na marcação de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. “Nós quadruplicamos a quantidade de marcação de consultas por dia no sistema, dando mais conforto e qualidade aos usuários. A partir de agora, todos os 36 Centros de Saúde da Família da sede e dos distritos irão ter esta ferramenta moderna de marcação de consultas através de um sistema de regulação”, garantiu o secretário.

ENEM PODE SER REFORMULADO ATÉ 2020

O Brasil poderá ter um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em dois anos. A intenção é que, acompanhando o novo ensino médio, o Enem seja reformulado até 2020, disse a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães. “Isso vai precisar ser muito discutido. Parte da avaliação abordará aquilo que compõe a base comum do ensino médio, e parte do exame, a parte flexível, abordando tanto itinerário técnico quanto o itinerário formativo”, afirmou a ministra.

Pelo novo ensino médio, sancionado no ano passado, parte do currículo da etapa de ensino, o equivalente a 1,8 mil horas deverá ser destinado ao conteúdo da Base Nacional Comum Curricular [BNCC], ainda em discussão. Segundo Maria Helena, uma nova versão da BNCC será encaminhada para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE) em março.

O restante do tempo, que varia de acordo com a rede de ensino, será destinado à formação específica. Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 2,22-40)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

22Quando se completaram os dias para a purificação da mãe e do filho, conforme a lei de Moisés, Maria e José levaram Jesus a Jerusalém, a fim de apresentá-lo ao Senhor. 23Conforme está escrito na lei do Senhor: “Todo primogênito do sexo masculino deve ser consagrado ao Senhor”.

24Foram também oferecer o sacrifício — um par de rolas ou dois pombinhos — como está ordenado na Lei do Senhor. 25Em Jerusalém, havia um homem chamado Simeão, o qual era justo e piedoso, e esperava a consolação do povo de Israel. O Espírito Santo estava com ele 26e lhe havia anunciado que não morreria antes de ver o Messias que vem do Senhor.

27Movido pelo Espírito, Simeão veio ao Templo. Quando os pais trouxeram o menino Jesus para cumprir o que a Lei ordenava,28Simeão tomou o menino nos braços e bendisse a Deus: 29“Agora, Senhor, conforme a tua promessa, podes deixar teu servo partir em paz; 30porque meus olhos viram a tua salvação, 31que preparaste diante de todos os povos: 32luz para iluminar as nações e glória do teu povo Israel”.

33O pai e a mãe de Jesus estavam admirados com o que diziam a respeito dele. 34Simeão os abençoou e disse a Maria, a mãe de Jesus: “Este menino vai ser causa tanto de queda como de reerguimento para muitos em Israel. Ele será um sinal de contradição.35Assim serão revelados os pensamentos de muitos corações. Quanto a ti, uma espada te traspassará a alma”. 36Havia também uma profetisa, chamada Ana, filha de Fanuel, da tribo de Aser. Era de idade muito avançada; quando jovem, tinha sido casada e vivera sete anos com o marido. 37Depois ficara viúva, e agora já estava com oitenta e quatro anos. Não saía do Templo, dia e noite servindo a Deus com jejuns e orações. 38Ana chegou nesse momento e pôs-se a louvar a Deus e a falar do menino a todos os que esperavam a libertação de Jerusalém. 39Depois de cumprirem tudo, conforme a Lei do Senhor, voltaram à Galileia, para Nazaré, sua cidade. 40O menino crescia e tornava-se forte, cheio de sabedoria; e a graça de Deus estava com ele.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

OPORTUNISMOS E ILEGALIDADES NÃO COLAM COM A GESTÃO IVO GOMES

Distante do oportunismo, dos vícios de gestão e das ilegalidades, o prefeito Ivo Gomes (PDT) tem contrariado de forma legalista e hábil "os contrários de plantão", implementando seu estilo de administração. 

O gestor que iniciou seu mandato, com o gesto primeiro de nomear concursados - utilizando a porta estreita da administração pública- e agora avança para grandes obras de infraestrutura, também não concorda com vícios de ilegalidades em projetos populistas confeccionados na Câmara de Vereadores.

Nos último dias, Ivo Gomes (PDT) vetou o projeto do vereador Adauto Arruda (MDB) que "jogando" para platéia e para o Plenário, aprovou uma matéria sem que a legitimidade fosse do parlamento municipal. 
Os vereadores que caíram na armadilha legislativa, não precisam fazer esforço algum para acompanharem o veto do prefeito, basta ser apenas legalistas e exercerem a função típica de um legislador.

AL/CE REALIZA NA SEXTA ABERTURA DO PERÍODO LEGISLATIVO COM PRESENÇA DO GOVERNADOR

A Assembleia Legislativa inicia o período legislativo de 2018 nesta sexta-feira (02/02), com a presença do governador Camilo Santana. A sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontece a partir das 10h no Plenário 13 de Maio.

Conforme o diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, como ocorre no início de cada período, o chefe do Executivo vai fazer a leitura da mensagem governamental, com as prioridades para 2018 e o balanço das ações realizadas em 2017.

A primeira sessão plenária ordinária está prevista para a manhã de terça-feira (06/02), com a leitura de matérias que passarão a tramitar na Casa.

PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE FORQUILHA

AGENDA DA FEIRA DO APRAZÍVEL

SOBRALENSE TOMA POSSE COMO CONSELHEIRO DO CNJ NA TERÇA-FEIRA

O novo conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do trabalho indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomará posse na próxima terça-feira (6/2), ao meio dia, na sede do CNJ.

Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília desde 2006, Azevedo foi sabatinado pelo Senado em novembro do ano passado. Foram 56 votos a favor e 6 contrários, além de uma abstenção. Ele já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no final do mês de outubro de 2017.

Segundo o artigo 103-B da Constituição, o CNJ é composto de 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução – entre eles um ministro do TST, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho (inciso VIII) e um juiz do trabalho (inciso IX), indicados pelo TST. O magistrado entrará no CNJ no lugar do conselheiro e juiz Carlos Dias.

O juiz Francisco Luciano Azevedo Frota nasceu em 28/10/1966, em Sobral  (CE). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará, em 1990, e foi bancário e advogado antes se tornar juiz, em 1993. O magistrado foi professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) de 2001 a 2002 e atuou como professor de Direito do Trabalho em cursos de pós-graduação lato sensu promovidos pelo IESB, também de Brasília.

PRINCIPAL CONDUTOR DA SUCESSÃO DA CÂMARA DE SOBRAL

]Em pleno exercício de seu mandato de número 09 (nove) o vereador com mais legislatura de Sobral e aliado histórico da Família Ferreira Gomes, Itamar Riberio (PDT) ainda é o principal condutor eleitoral na sucessão da Presidência da Câmara de Sobral.

Aos vereadores, fiquem ligados nos movimentos do Ribeirão (PDT).

CARTA DO PRESIDENTE DO CRA/CE, LEONARDO MACEDO, PARA TODOS OS ADMINISTRADORES

CHAMAR DEFENSOR DE "ADVOGADO DE PORTA DE CADEIA" É APENAS DESABAFO, DECIDE TJ-RS

Ao comparar os defensores públicos a "advogados de porta de cadeia", o desembargador Sylvio Baptista Neto, da 1ª Câmara Criminal, estava fazendo apenas um "desabafo". Essa é a conclusão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luiz Felipe Silveira Difini, ao decidir pelo arquivamento de uma representação administrativa movida pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil contra o magistrado. As informações são do site Espaço Vital.

O desembargador foi denunciado por ferir vários incisos do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/79): dever de serenidade, de tratamento urbano com as partes do processo e seus advogados e compromisso de manter conduta irrepreensível.

A controvérsia teve início quando Baptista Neto não conheceu de embargos declaratórios opostos pelo defensor de um homem denunciado pelo Ministério Público. Ele classificou como "piada de mau gosto" a insistência com a "ridícula tese" da inconstitucionalidade do artigo 33 da Lei 11.343 — hipóteses de fabricação, armazenagem e venda de drogas. Tal manifestação, na visão do desembargador, revela ignorância jurídica e de como funciona o sistema legal no país.

MUNICÍPIOS CEARENSES ANIVERSARIANTES DO MÊS DE FEVEREIRO

02/02 - QUIXELÔ

03/02 - ITAPIPOCA

03/02 - JUCÁS

03/02 - SABOEIRO

05/02 - ITAREMA

05/02 - PARAIPABA

05/02 - MILHÃ

05/02 - MASSAPÊ

05/02 - FORQUILHA

05/02 - VARJOTA

05/02 - AMONTADA

13/02 - AQUIRAZ

23/02 - BELA CRUZ

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 6,7-13)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 7Jesus chamou os doze e começou a enviá-los dois a dois, dando-lhes poder sobre os espíritos impuros.8Recomendou-lhes que não levassem nada para o caminho, a não ser um cajado; nem pão, nem sacola, nem dinheiro na cintura.

9Mandou que andassem de sandálias e que não levassem duas túnicas. 10E Jesus disse ainda: “Quando entrardes numa casa, ficai ali até vossa partida. 11Se em algum lugar não vos receberem, nem quiserem vos escutar, quando saírdes, sacudi a poeira dos pés, como testemunho contra eles!”

12Então os doze partiram e pregaram que todos se convertessem. 13Expulsavam muitos demônios e curavam numerosos doentes, ungindo-os com óleo.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.