quarta-feira, 8 de maio de 2019

OPOSIÇÃO IRONIZA AVAL DE BOLSONARO A RECRIAÇÃO DE MINISTÉRIOS: “O VELHO TOMA LÁ DÁ CÁ”

governo Bolsonaro
Parlamentares de oposição ao governo Bolsonaro tem ironizado, nas redes sociais, o aval do Planalto à recriação dos ministérios das Cidades e Integração Nacional no lugar da atual pasta de Desenvolvimento Regional. O acordo foi confirmado hoje pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa. A ideia é agradar líderes partidários e facilitar a aprovação do texto.


"O velho toma lá, dá cá... além de prometer R$ 40 milhões em emendas para deputado que votar a favor da reforma, Bolsonaro recria ministérios", escreveu no Twitter o deputado Ivan Valente (Psol-SP), em alusão à revelação do jornal Folha de S. Paulo, há duas semanas, de que o governo estaria oferecendo R$ 40 milhões em emendas parlamentares aos congressistas que fechassem apoio à reforma da Previdência.

BOLSONARO RECRIA MINISTÉRIOS

Mais uma promessa de campanha do presidente Bolsonaro subiu no telhado: a redução do número de ministérios pela metade. Ontem, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), anunciou que o Ministério do Desenvolvimento Regional será dividido em dois e serão recriados os ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
O Governo já tem 22 ministérios, sete a mais do que o prometido inicialmente pelo presidente. Dezesseis pastas ficam na Esplanada, quatro no Palácio do Planalto e outros dois são transitórios. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central (BC), mais na frente, devem perder o status após mudanças legislativas. Ao fundir ministérios, a intenção anunciada pelo presidente foi reduzir custos.

CIÊNCIA ITINERANTE: NOVA ETAPA DO PROJETO COMEMORA CENTENÁRIO DA COMPROVAÇÃO DA TEORIA DA RELATIVIDADE

Só este ano, o projeto já alcançou quase 1600 crianças e jovens de dez municípios cearenses
“O problema concebido pelo meu cérebro, incumbiu-se de resolvê-lo o luminoso céu do Brasil”. Com essas palavras, registradas em uma visita ao nosso País, o físico alemão Albert Einstein destacou a importância da expedição científica realizada por cientistas ingleses e brasileiros no município de Sobral, em 1919, quando o céu limpo e claro da cidade permitiu a visualização de um eclipse solar que ajudou a comprovar a sua Teoria Geral da Relatividade.
Aproveitando as comemorações do centenário da comprovação da teoria, o ônibus-laboratório do projeto Ciência Itinerante, iniciativa da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece), começa uma nova etapa na segunda quinzena do mês de maio, visitando as cidades por onde os cientistas da clássica expedição passaram.
O ônibus-laboratório iniciará o trajeto comemorativo em Camocim, cidade onde os cientistas da expedição original desembarcaram no Ceará.
O trajeto começa já no dia 21 de maio, em Camocim, onde os cientistas da expedição original desembarcaram, e em seguida passará por Granja, Martinópole, Uruoca, Senador Sá, Massapê, até chegar em Sobral, no dia 29, onde serão realizadas festividades da comemoração do centenário.
Para essa nova fase, o ônibus-laboratório passou por uma transformação visual e terá um novo design. Em cada município, o ônibus estará aberto para visitação e os monitores do projeto realizarão demonstrações e experimentos nas mais diversas áreas do conhecimento, como Física, Química, Biologia, Tecnologias da Informação, sempre destacando as potencialidades científicas e econômicas do estado.
Saiba mais sobre a comprovação da Teoria em Sobral.

A observação do Eclipse de 1919 em Sobral marcou uma revolução nos estudos sobre a física e o modo como entendemos o universo, destacando o Ceará como um marco na história da Ciência. A observação ocorreu na Praça do Patrocínio e também no Jockey Club da cidade, e contou com instrumentos astronômicos de alta qualidade para a época, como um telescópio de 4 polegadas e um celóstato, um equipamento que projeta uma imagem estática do céu, facilitando sua observação.
Dessa forma, foram feitas fotografias que comprovaram as distorções do espaço-tempo propostas por Einstein, ao se observar estrelas que ficavam próximas ao sol. Na época, o céu de Sobral foi indicado como um dos locais ideais na terra para se acompanhar um eclipse solar, o que foi constatado.

Sobre o projeto

O Ciência Itinerante é mais uma iniciativa do Governo do Ceará/Secitece que tem como objetivos a popularização e a interiorização da ciência no estado. O projeto já esteve em todas as macrorregiões cearenses.
Só este ano, o Ciência Itinerante já alcançou quase 1600 crianças e jovens de dez municípios cearenses. As cidades recebem a visita do ônibus-laboratório totalmente equipado e climatizado, que abriga as apresentações para grupos de, no máximo, 20 pessoas. Lá dentro, monitores de diversas áreas do conhecimento realizam experimentos que aliam a Ciência com práticas lúdicas e interativas, despertando a curiosidade e estimulando a gosto dos expectadores pela investigação científica.

CCJ PODE VOTAR PROPOSTAS SOBRE FÉRIAS E MEDIDA DISCIPLINAR NO JUDICIÁRIO

Reunião ordinária
Duas propostas que atingem o Poder Judiciário poderão entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nas próximas semanas. Na terça-feira (07), o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) pediu que o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) indicasse relatores para duas propostas de emenda à Constituição de sua autoria.
Uma delas (PEC 435/18) proíbe que servidores ocupantes de cargo público obtenham mais de 30 dias de férias por ano, e também veda a possibilidade de licença remunerada com base em assiduidade, como é o caso da licença prêmio.
A outra proposta (PEC 163/12) proíbe a aposentadoria de magistrados como medida disciplinar, com o objetivo de acabar com a pena de aposentadoria compulsória com salário proporcional ao tempo de serviço, aplicável a juízes acusados de atos de corrupção ou ofensivos à moralidade administrativa.

II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ACONTECE HOJE

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), realiza, nesta quarta-feira (8), a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento será realizado na sede do Centro de Formação Humana Padre Ibiapina (Ceprohpi), no bairro Sumaré, de 8h às 17h, e terá como tema “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”.

O evento contará com representações de servidores das políticas públicas, colaboradores de organizações da sociedade civil, agentes públicos e usuários das políticas.

INFORME PUBLICITÁRIO

UNINTA SEDIARÁ GOOGLE I/O EXTENDED EM SOBRAL


Nesta quinta-feira (9) o Centro Universitário Inta – UNINTA sediará a extensão da conferência anual da Google. A atividade conhecida como Google I/O Extended é voltada para desenvolvedores, amantes de tecnologia e reunirá profissionais da área para palestras, oficinas e workshops com especialistas. A programação do evento também conta com transmissões ao vivo da sede da Google e webconferências com renomes da empresa.
A Google I/O Extended Sobral é aberta ao público e as inscrições pode ser feitas através do link
 https://www.sympla.com.br/google-io-extended---sobral-ce-2019__516534 -
Além das atividades, o público também conhecerá em primeira mão os lançamentos da empresa e as tendências do mercado.
Segundo a coordenação do evento, a programação terá início pela manhã e contará com uma apresentação da Analista de Suporte na Intersol, Ana Paula Lourenço Dos Santos, que também é fundadora das iniciativas Byte Girl e Pyladies Fortaleza. Sala de jogos, games e construção de aplicativos são alguns dos atrativos complementares que farão parte da programação do evento.
Google I/O
O Google I/O é uma conferência anual do Google voltada para o desenvolvimento de aplicações para os seus sistemas operacionais, especialmente o Android. A companhia também costuma aproveitar para apresentar novos apps. funções e gadgets, como celulares e tablets, no evento, que acontece desde 2008. Em 2019, o Google I/O será realizado entre os dias 7 e 9 de maio, em Mountain View, na Califórnia. São esperadas novidades sobre o Android, Google Assistente, Google Home e outros produtos da empresa. 
Confira e baixe a programação completa:  Programação.docx
Serviço
Evento: Google I/O Extended Sobral
Local: Centro Universitário Inta- UNINTA
Dia: 9 de maio
Hora: Início 8h:30min
Contato: (88) 9452.0295 – 9970.7567

CARF IGNORA STJ E DIZ QUE SUBVENÇÃO DE ICMS FAZ PARTE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Incentivos fiscais de ICMS caracterizados como subvenção de custeio devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A tese foi firmada, por unanimidade, pela 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Entretanto, o entendimento ignora decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça. Em 2018, a corte fixou que quando o benefício é concedido pelos estados em contexto de incentivo fiscal às empresas, os créditos presumidos de ICMS não integram as bases de cálculo. 
No caso, os conselheiros analisaram autos de infração sobre lançamento de créditos tributários em decorrência de omissão de receita ou de insuficiência de recolhimento da contribuição para o PIS e da Cofins.
O caso trata da exclusão da base de cálculo do PIS e da Cofins dos créditos presumidos de ICMS concedidos pelo estado de Santa Catarina, tratados pela empresa como subvenções para investimentos e, portanto, não sujeitos à tributação. Prevaleceu entendimento do relator, conselheiro Pedro Sousa Bispo, que afirmou que se tratava de subvenção para custeio, sendo, portanto, tributável.

COMISSÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI REALIZAR DEZ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou na terça-feira (7) 119 requerimentos entre audiências públicas em Brasília, seminários nos estados e informações para subsidiar os trabalhos da comissão.
O convite para a vinda do ministro da Economia, Paulo Guedes, e membros da equipe da pasta, prevista para esta quarta-feira (8) estava em vários dos requerimentos. 
Para o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), Guedes deve focar sua fala em explicar a importância da reforma e deixar o debate político ser feito pelos parlamentares. “Se em todos os momentos ele sair dessa armadilha de sair para um debate político e se concentrar em explicar a proposta com a convicção que ele tem sobre ela, acho que a gente consegue levar a audiência a bom termo”, disse. Ramos espera que a reunião com Guedes na comissão especial seja menos tumultuada que a da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 3 de abril. 
Pelo cronograma do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), serão três audiências por semana ao longo de todo o mês de maio.
Reunião ordinária
Outros convidados
Cinco ex-ministros da previdência dos governos do PT (Carlos Gabas, José Pimentel, Luiz Marinho, Nelson Machado e Ricardo Berzoini) foram convidados para as audiências. Também foram chamados para o debate especialistas em economia e direito previdenciário, além de entidades de classe e centrais sindicais.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 6,35-40)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus à multidão: 35“Eu sou o pão da vida. Quem vem a mim não terá mais fome e quem crê em mim nunca mais terá sede. 36Eu, porém, vos disse que vós me vistes, mas não acreditais. 37Todos os que o Pai me confia virão a mim, e quando vierem, não os afastarei.
38Pois eu desci do céu não para fazer a minha vontade, mas a vontade daquele que me enviou. 39E esta é a vontade daquele que me enviou: que eu não perca nenhum daqueles que ele me deu, mas os ressuscite no último dia. 40Pois esta é a vontade do meu Pai: que toda pessoa que vê o Filho e nele crê tenha a vida eterna. E eu o ressuscitarei no último dia”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

terça-feira, 7 de maio de 2019

CIRO GOMES LANÇA SÉRIE DE CONVERSAS EM SEU CANAL NO YOUTUBE

O vice presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, lançou recentemente um canal no YouTube (AQUI) onde apresentará uma série de conversas com os mais diferentes setores do nosso Brasil, falando sobre o que vivemos e quais lutas devem ser travadas em defesa do nosso povo.

No final da semana passada, Ciro Gomes gravou uma conversa muito bacana com o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira. Falaram sobre ciência, tecnologia, inovação, educação e sobre o movimento que a SBPC realizará nos dias 8 e 9 de maio em Brasília.


Quem quiser pode conferir AQUI a partir desta terça-feira, 7 de maio.

INICIAM TRAMITAÇÃO NA AL TRÊS PROJETOS DO EXECUTIVO

Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (07/05), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa três projetos do Executivo, um do Tribunal de Justiça, um do Tribunal de Contas do Estado e oito de parlamentares.
O projeto de n°44/19, do Poder Executivo, altera a Lei n°15.950, de janeiro de 2016. Já o de n°45/19 dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estabelecimento que exerçam a atividade econômica de fabricação de produtos do refino de petróleo e de gás natural. O 46/19 autoriza o Executivo a doar imóvel ao município de Orós.
Do Tribunal de Justiça, o projeto 47/19 dispõe sobre a criação da Secretaria Judiciária do 1° Grau do Estado. Já o de n°48/19, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), estrutura e aprova o novo plano de cargos e carreiras e remuneração do órgão.
De autoria do Deputado David Durand (PRB), o projeto de lei 296/19 cria a Semana de Combate à Sexualização e Erotização precoce de Crianças e Adolescentes.
Entre os projetos de indicação, dois são do deputado Acrísio Sena (PT). O 151/19 cria, no âmbito do Quadro I - Poder Executivo, para lotação no quadro de pessoal da Casa Civil do Estado, o cargo efetivo de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
O 152/19 acrescenta o inciso XXVII ao art. 21, da Lei n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, alterando a estrutura da administração estadual, no âmbito da competência da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.
Outros dois projetos de indicação são de autoria do deputado Agenor Neto (MDB). O 153/19 dispõe sobre apoio psicológico aos pais que perderam filhos vítimas de violência no Estado, enquanto o 154/19  trata do incentivo à sustentabilidade nas zonas vulneráveis à degradação ambiental do Ceará.
O projeto 155/19, do deputado Marcos Sobreira (PDT), altera a Lei n.º 11.191, de 9 de junho de 1986, visando modificar o nome da Universidade Regional do Cariri, passando a se chamar Universidade Regional do Centro-Sul e Cariri (Urcca).
O deputado Soldado Noelio (Pros) é autor do projeto 156/19, que altera e suprime dispositivos da Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, para permitir aos militares estaduais que foram incapacitados definitivamente por acidente em serviço o recebimento da remuneração integral.
Do mesmo parlamentar, o 157/19 acrescenta o parágrafo 10 ao art. 217 da Lei n.º 13.729, de 10 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará.
Durante a abertura dos trabalhos, foi lido ainda memorando do deputado Nizo Costa, oficializando saída do Patriota e filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Após a leitura no plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para a apreciação da Casa.

LIDERANÇAS NO INTERIOR JÁ TRAVAM EMBATES PARA 2020


Rivalidade entre grupos políticos consolidados, novas composições a partir de rompimentos, primos em queda de braço e possíveis embates entre candidatos ditos da base do governador Camilo Santana (PT). Os ingredientes políticos nos sete maiores municípios do interior cearense em número de eleitores já movimentam lideranças e militantes para as acirradas eleições municipais de 2020.
Cenários diferentes são percebidos nos sete maiores municípios do interior em número de eleitores. Em Sobral, na região Norte, por exemplo, a marca é a polarização. Dois nomes são, por enquanto, os donos dos holofotes: o atual prefeito Ivo Gomes (PDT), irmão do senador Cid Gomes e do ex-candidato a presidente, Ciro Gomes, e o deputado federal Moses Rodrigues (MDB), que disputou o último pleito.
Ivo Gomes tem preferido não antecipar o ambiente eleitoral. Sempre que questionado sobre o assunto, afirma que ainda é cedo para tratar de 2020 e a prioridade é o atual mandato. O chefe do Executivo de Sobral foi procurado, mas a assessoria de comunicação informou que ele não fala sobre eleições.
Enquanto isso, Moses Rodrigues não apenas admite a pretensão de novamente aparecer nas urnas, como está "construindo um arco de alianças com vários partidos, inclusive o PSL".
Estrutura
O terceiro colocado em 2016 foi Dr. Guimarães, pelo PSDB. Hoje segundo suplente do senador Luis Eduardo Girão, o político está filiado ao Pros e não descarta concorrer de novo no ano que vem ou mesmo apoiar Moses. "Não fui procurado ainda, mas quem está na política, que pensa em ajudar o seu município, está sempre aberto ao diálogo", destacou.
Outra opção em Sobral pode surgir do partido Novo, que está construindo estrutura nas dez principais cidades cearenses. O presidente estadual da sigla, Geraldo Luciano, reafirma que o objetivo primário é montar as bases, antes dos processos seletivos que definem as candidaturas.
Já em Itapipoca, a menos de 100 quilômetros de Sobral, a disputa em 2020, por enquanto, tende a ficar entre três nomes. O interesse político na chamada "cidade dos três climas" é justificado com o potencial turístico e a localização estratégica no Estado, com terras no litoral e no sertão. A economia gira em torno da agricultura familiar e de um parque industrial modesto.
O atual prefeito, João Barroso (PSDB), é o candidato natural à reeleição e conta com maioria na Câmara Municipal. Dos 17 vereadores, 12 manifestam posicionamentos favoráveis ao gestor. O Diário do Nordeste tentou falar com o gestor por meio da Prefeitura de Itapipoca, pelo partido, pelo número do celular dele e até pelo telefone da empresa que possui em Fortaleza, mas não obteve êxito até o fechamento desta reportagem.
Enquanto silencia, os opositores, em Itapipoca, articulam candidaturas. Segundo colocado com 38% dos votos válidos em 2016, o ex-prefeito Dr. Dagmauro, atualmente sem partido, quer voltar à chefia do Executivo municipal. Um dos principais aliados dele é Felipe Pinheiro, liderança do PT na região, que já foi secretário-executivo na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do Governo do Estado. De acordo com Dagmauro, há diálogo para a construção de uma chapa única.
A terceira via pode sair do Patriotas. O empresário Elvilo Araújo, que disputou o cargo de deputado estadual com o nome "Gordim Araújo" e conquistou mais de 22 mil votos no ano passado, se reconhece como pré-candidato ao Executivo. Existe a expectativa de contar com o apoio de outros partidos, como o PROS.
Turbulência no Sertão
Em Quixadá e Quixeramobim, no Sertão Central, as disputas já estão abertas. Na terra dos monólitos, onde reside a famosa Pedra da Galinha Choca, o cenário eleitoral é instável. O atual prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), eventual candidato à reeleição, enfrenta uma turbulência na gestão desde a deflagração da Operação Fiel da Balança, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Polícia Civil, no mês de agosto de 2018.
Ele e três secretários chegaram a ser afastados das respectivas funções e retornaram aos cargos em novembro. Depois disso, já no dia 24 de abril deste ano, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual deflagraram a Operação Casa de Palha, quando foi preso o genro de Ilário Marques, Milton Xavier Dias Neto, o "Neto Dias", além do presidente da Câmara Municipal de Quixadá, Ivan Construções.
Entre aliados, a aposta é de que Ilário Marques deve insistir na reeleição ou bancar o nome da esposa, a ex-deputada estadual Rachel Marques, no ano que vem, mas o desejo do petista encontra resistência na própria base aliada. Lideranças do PDT também estudam lançar nome do partido com o apoio do prefeito. A situação de Quixadá passa pelo escrutínio de forças estaduais.
Do outro lado, o último candidato a prefeito que rivalizou com o petista, Dr. Ricardo Silveira (MDB), se posta como pré-candidato e busca alianças com lideranças locais, como o atual vice-prefeito de Quixadá, João Paulo Furtado. Ricardo está de saída do MDB, mas não definiu novo partido. A terceira opção pode ser o advogado Sérgio Onofre, que em 2018 conquistou 7 mil votos como candidato a deputado estadual pelo PSDB.
Quixeramobim
No município vizinho de Quixeramobim, o chefe do Executivo, Clébio Pavone (SD), caminha para nova candidatura, desta vez sem o apoio do ex-deputado estadual Tomaz Holanda (PPS). Os dois romperam a aliança depois das eleições de 2016. Como oposição, Holanda é pré-candidato à Prefeitura ao lado de lideranças municipais.
O grupo político do ex-deputado e ex-prefeito Cirilo Pimenta (PDT) quer disputar votos novamente. Ele e o também ex-prefeito Edmilson Júnior, aliados antigos, projetam formar uma chapa para 2020, mas o nome ainda não está definido. Caso Pimenta não possa, Edmilson seria o principal nome cotado para voltar ao posto na disputa.
Governistas
Um pouco mais embaixo, no município de Iguatu, na região Centro-Sul cearense, as três possíveis candidaturas desenham um embate dentro da base do Governo do Estado. Eleito em 2016, o prefeito Ednaldo Lavor (PDT) quer continuar no poder, mas em novo partido. O destino do político deve ser PT ou PSB, mais ligados ao governador Camilo Santana.
Fica no PDT o deputado estadual Marcos Sobreira, que foi eleito vice-prefeito de Lavor, mas agora prepara o lançamento de um candidato do seu grupo político. "Meu nome está à disposição", frisou, sem descartar outro quadro para a disputa.
O deputado estadual Agenor Neto (MDB), ex-prefeito de Iguatu, também integra o grupo governista na Assembleia Legislativa, ainda que tenha postura crítica, e deve sair candidato. Ele e o atual prefeito, Ednaldo Lavor, não foram localizados.

(Diário do Nordeste)

CID GOMES CONSTRÓI AMBIENTE PARA FORMAÇÃO DE FRENTE EM DEFESA DO NORTE/ NORDESTE

O senador Cid Gomes (PDT), está executando tarefa de relevância para o povo do Norte e Nordeste do Brasil: o fortalecimento dos órgãos federais nas duas regiões. Cid articula a viabilidade de uma frente de senadores para defender a interesses das regiões junto ao governo federal, as instituições e a sociedade.

Líder das oposições, Cid conhece os caminhos para buscar soluções e saídas no cenário político de Brasília. O Norte e Nordeste tem estrutura federal que não podem deixar de existir. Os bancos da Amazônia, do Nordeste, a SUDAM, O DNOCS e SUDENE são exemplos como de grande importância para o desenvolvimento.

CASA DA CULTURA RECEBE SALA DE LEITURA

A Casa da Cultura de Sobral recebe, nesta quarta-feira (8), às 18 horas, a abertura da Sala de Leitura Cordeiro de Andrade. O momento é aberto para todos os públicos e conta com apresentação dos alunos da Escola de Música Maestro José Pedro, contação de histórias e pintura de desenhos infantis.

Realizado pela Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), a Sala de Leitura objetiva ampliar o acesso à leitura para adultos e crianças, contando com volumes diversificados para atender aos mais diversos estilos de leitura.

MAIA E ALCOLUMBRE DISCUTEM REFORMA DA PREVIDÊNCIA COM GOVERNADORES



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Governadores dos estados vão se reunir na quarta-feira (8) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/19).
A situação financeira dos estados poderá ser impactada pelas mudanças nas regras da Previdência previstas no texto, que atualmente atinge a folha dos estados com professores, policiais e outros servidores.
A proposta começa a ser discutida nesta semana pela comissão especial responsável por analisar o mérito da reforma e ainda está na fase de recebimento de emendas. A discussão com governadores também pode facilitar consensos nas bancadas estaduais.
A reunião está marcada para as 10 horas, na residência oficial do presidente do Senado.

SANCIONADA LEI QUE MUDA CONTRATO DE TRABALHADOR DE CONSORCIO PÚBLICO

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O presidente da República sancionou, nesta segunda-feira (6), a Lei 13.822/19, que estabelece que todo empregado de consórcio público passará a ser regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os consórcios são parcerias sem fins lucrativos criadas por municípios, estados e Distrito Federal para prestar serviços e desenvolver ações de interesse coletivo.

A Lei 11.107/05 limita aos consórcios de direito privado a contratação de pessoal com base na CLT. O consórcio tem a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos, com parceria entre União, estados e municípios.
A nova legislação é fruto do Projeto de Lei do Senado 302/15, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Segundo o autor, o objetivo do projeto era dar segurança jurídica às contratações.

Bezerra esclareceu que a natureza temporária dos consórcios gera a necessidade de contratação pela CLT, já que dar emprego a servidores efetivos requer previsão orçamentária, o que causa aumento de despesas.

Facilidade para contratar consórcios
A sanção da lei se segue à promulgação, na última sexta-feira (3), de outra legislação que reduz as exigências para a celebração de convênios entre a União e consórcios públicos (Lei 13.821/19).

AÇUDE DE FORQUILHA GANHA FESTA PELOS 100 ANOS DE CONSTRUÇÃO

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 6,30-35)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, a multidão perguntou a Jesus: 30Que sinal realizas, para que possamos ver e crer em ti? Que obras fazes? 31Nossos pais comeram o maná no deserto, como está na Escritura: ‘Pão do céu deu-lhes a comer’”. 32Jesus respondeu: “Em verdade, em verdade vos digo, não foi Moisés quem vos deu o pão que veio do céu. É meu Pai que vos dá o verdadeiro pão do céu. 33Pois o pão de Deus é aquele que desce do céu e dá vida ao mundo”.
34Então pediram: “Senhor, dá-nos sempre desse pão”. 35Jesus lhes disse: “Eu sou o pão da vida. Quem vem a mim não terá mais fome e quem crê em mim nunca mais terá sede”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

segunda-feira, 6 de maio de 2019

GOVERNADOR E PRESIDENTE DA VOTORANTIM CIMENTOS ANUNCIAM INVESTIMENTO DE R$ 200 MILHÕES PARA AMPLIAÇÃO DE FÁBRICA NO PECÉM

O governador Camilo Santana e o presidente global da Votorantim Cimentos, Marcelo Castelli, anunciaram nesta segunda-feira, em São Paulo, acordo para investimento de R$ 200 milhões na ampliação da fábrica do Pecém, que irá aumentar em 800 mil toneladas/ano a capacidade de moagem de cimento da unidade, atualmente de 200 mil toneladas/ano. Após a conclusão, a fábrica da Votorantim Cimentos no Pecém passará a ter uma capacidade de produção total de 1 milhão de toneladas/ano de cimento. As obras estão previstas para começar no primeiro semestre deste ano.
O anúncio oficial foi feito na sede da empresa, durante reunião entre o governador, o presidente da Votorantim Cimentos e a diretoria executiva da companhia.
“Essa é uma grande notícia para o Estado do Ceará, que tem crescido muito nos últimos anos, fruto de nossa política de atração de investimentos e do nosso equilíbrio fiscal. Somos hoje o estado com o maior volume de investimentos públicos, proporcional à receita corrente líquida; mais que o dobro do país. Temos investido muito em infraestrutura e atraído grandes investimentos privados. O Ceará tem hoje a única Zona de Processamento de Exportação em pleno funcionamento no país. O Grupo Votorantim é um grande parceiro. A ampliação dos seus negócios no Ceará mostra que o grupo acredita no nosso estado e na retomada da economia”, disse Camilo Santana, que estava acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Maia Junior.
“Estamos muito felizes em anunciar esse investimento no Ceará, um estado que nos acolhe muito bem, há longa data. Nosso objetivo, com essa ampliação, é estarmos preparados para atender o mercado do Nordeste com a previsão da retomada da economia e do setor da construção civil, gerando emprego, renda e bem-estar para a região e para o país. E ainda teremos outros empregos indiretos, gerados principalmente na cadeia de logística e de transporte”, afirmou o presidente global da Votorantim Cimentos, Marcelo Castelli.