O outro lado do rio Acaraú está em festa! Que o diga os que fazem o Centro Universitário UNINTA. Nessa semana, o reitor da instituição, Daniel Rodrigues, anunciou a chegada em Fortaleza, onde passa a contar com um Campus avançado localizado na Aldeota. Ali, oferecerá aos estudantes da capital cearense vagas nos cursos de Direito, Psicologia, Enfermagem, Fisioterapia e Medicina Veterinária.
Além de garantir presença no 5G em todos os estados do Nordeste, a maior operadora da região também obteve mais um lote para atuar com a rede no Brasil. A companhia vai desembolsar R$ 105 milhões para trabalhar com o novo padrão de conexão no Centro-Oeste.
Com as concessões, a Brisanet poderá explorar o 5G nas regiões em municípios com menos de 30 mil habitantes. A empresa será a responsável por garantir a infraestrutura para levar a conexão de nova geração para os locais em que atuará com a tecnologia.
Fundada no Ceará, a Brisanet é uma das principais operadoras de telefonia da região Nordeste. Atualmente, a empresa já atua na região como operadora móvel virtual em parceria com a Vivo, mas agora poderá expandir seus serviços com a rede 5G.
Além da companhia cearense, outra empresa que se destacou no leilão
do 5G é a Winity, que será a mais nova operadora de telefonia móvel do
Brasil em 2022. A empresa garantiu um lote da frequência de 700 MHz com
um lance de R$ 1,4 bilhão.
O Governo do Ceará anunciou, nesta quinta-feira (4), novos 80 Centros de Educação Infantil (CEIs). As unidades serão construídas em 75 municípios, sendo seis na Capital e o restante em cidades do interior. Com essa ampliação, o Estado universaliza o atendimento ofertado à educação infantil, chegando a 254 CEIs até o fim de 2022. O governador Camilo Santana participou do evento ao lado da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama Onélia Santana e da secretária da Educação, Eliana Estrela.
Com essa ampliação, o Ceará vai finalizar 2022 com um Centro em cada uma das suas 184 cidades. “Identificamos que 74 municípios ainda não tinham recebido (um CEI). Com os de hoje, a nossa meta é que até o fim do ano que vem todos os municípios possam contar com, pelo menos, um Centro de Educação Infantil. Isso significa cerca de 50 mil vagas para a educação infantil no Ceará. Acreditamos que é através da educação que vamos construir um Ceará melhor e um país melhor de se viver”, destacou o governador.
Cada novo CEI vai proporcionar uma estrutura adequada para o aprendizado e desenvolvimento de até 208 crianças, de zero a cinco anos de idade. O projeto é igual para todos e conta com quatro salas de aula, laboratório de informática, refeitório, cozinha, berçário, fraldário, dormitório, copa, recepção e playground. As unidades são uma parceria entre o Estado e os municípios. Em funcionamento, a gestão fica a cargo das respectivas prefeituras.
Alguns municípios ainda não possuíam Centros de Educação Infantil construídos pelo Estado e, em determinados casos, funcionavam em casa alugadas. “Muitas vezes o ambiente não é o adequado para o bom desenvolvimento infantil, porque eles precisam de espaços lúdicos, de lazer, para planejamento pedagógico, e os Centros de Educação Infantil contemplam tudo isso. São oportunidades para nossas crianças crescerem e se desenvolverem”, pontuou Onélia Santana. Na visão dela, garantir esses espaços é dar “oportunidade, qualidade de educação e equidade. Sonhamos que essas crianças possam avançar e serem bem sucedidas com seu potencial socioemocional bem desenvolvido”, reforçou a idealizadora do Programa Mais Infância.
“A gente precisa compreender que é preciso olhar desde o inicio, garantindo a creche, transferência de renda, espaço para brincar, e chegando no Ensino Fundamental e Médio, que já estamos com 50% da rede em tempo integral, estimulando os jovens a irem para o Ensino Superior. Estamos olhando todo o ciclo para que a gente possa garantir oportunidades para nossas crianças e jovens”, complementou Camilo Santana.
Além dos 80 CEIs anunciados nesta manhã, o Governo do Ceará já entregou outras 67 unidades, mais 75 estão sendo construídos e 32 em processo de licitação ou contratação, totalizando 254. “Firmar esse programa como ação de Estado, que é o que vem sendo feito no Ceará, tem que ter coração, mas é uma resposta racional ao olhar para o presente e também se comprometer com o que tem grande impacto no futuro”, enfatizou a vice-governadora Izolda Cela ao falar do compromisso de universalizar o acesso à educação na primeira infância.
Eliana Estrela destacou a multessetorialidade empregada na execução de um pacote de novos equipamentos. “É uma política de estado que passa por todas as secretarias e tem um regime de colaboração com os municípios. Essa é uma política forte de quem prioriza a educação e olha para cada município. A gente precisa avançar cada vez mais, com as crianças nas escolas e aprendendo na idade certa”, afirmou a titular da Secretaria da Educação do Ceará.
O investimento em espaços pedagógicos integra o programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama, e que foi pensado em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Brincar, Tempo de Crescer e Tempo de Aprender.
Luiza Aurélia, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Ceará e secretária de Educação em Crateús, elogiou a iniciativa do Governo do Ceará de levar estruturas adequadas a todos municípios. “O Ceará não nos surpreende mais, ele empreende. Educação se faz com o olhar, e o olhar é preciso uma escola bonita, um Centro de Educação Infantil que encante. Primeiro a gente ensina com os olhas e o coração, depois com os livros, e é isso que o Ceará está fazendo e nos orgulhando”, reconheceu a gestora.
O projeto de lei 148/2021, do Poder Executivo, trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 para o período de 2022-2023 e altera dispositivos da Lei nº 17.160, de 27 de dezembro de 2019. Com a medida, o Governo do Estado trata de aprimorar o principal instrumento de planejamento legalmente constituído.
Dos projetos de lei de parlamentares, o 544/2021, do deputado Marcos Sobreira (PDT), denomina de Dona Rosimar a Casa da Mulher Cearense a ser construída no bairro Esplanada, município de Iguatu.
O deputado Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas) é autor de dois projetos de lei. O 545/2021 proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas escolas, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos e demais repartições públicas e privadas de atendimento ao público no âmbito do Ceará, enquanto o 546/2021 proíbe as festividades de Carnaval em 2022 no Estado.
Dois outros projetos são de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT). O 547/2021 denomina de Maria Norma Maia Soares a Escola de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito em Sobral e o 548/2021 denomina de João Alberto Adeodato a sede regional do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) em Sobral.
O deputado Queiroz Filho (PDT) é autor do projeto 549/2021, que denomina de Francisco Xavier da Silva o trecho da rodovia CE-240 que liga o distrito de Pindoguaba à CE-187, no município de Tianguá.
Já o 550/2021, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), denomina de Artidônio Dias Dantas o prédio da Delegacia de Polícia Civil localizado no município de Camocim.
Do deputado Bruno Pedrosa (Progressistas), o projeto 551/2021 dispõe sobre a denominação do trecho que liga o entroncamento da CE-473, no distrito de Nenelândia ao entroncamento da CE-166, no distrito de Encantado, no município de Quixeramobim, de Manoel Lucena Barros.
O projeto de lei 552/2021, do deputado Audic Mota (PSB), concede aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que obtiverem a isenção da taxa de inscrição a liberação do pagamento de tarifa no serviço de transportes públicos intermunicipais de passageiros no Estado nos dias de realização das provas.
O deputado Evandro Leitão é autor também do projeto de indicação 424/2021, enquanto o deputado Romeu Aldigueri assina o 425/2021.
Segundo o senador Fernando Bezerra, o Programa de Estímulo ao Crédito soma-se ao Pronampe como instrumento poderoso para ampliar a oferta de crédito na economia, sobretudo para microempreendedores e pequenas empresas. “Esse foi o setor mais prejudicado pelas medidas de contenção da pandemia de Covid-19. Além desse impacto direto, deverá ocorrer também expansão do crédito em geral na economia brasileira, em razão da possibilidade mais ampla de apuração dos créditos presumidos”, explicou o relator.
Em função deste incentivo, o Ministério da Economia calcula que a carteira de crédito dos bancos será ampliada em aproximadamente R$ 48 bilhões. “Como a alavancagem prevista nas normas brasileiras é da ordem de dez vezes, a Medida Provisória tem potencial de ampliação da carteira de crédito dos bancos em aproximadamente R$ 480 bilhões”, ressaltou Fernando Bezerra.
De acordo com o relatório aprovado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá definir as condições, os prazos e as regras para concessão dos créditos. Por sofrer alteração no Senado, a proposta volta para análise da Câmara dos Deputados.
O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PE), colocou à disposição da bancada e da direção nacional o cargo de líder do partido na Câmara. A decisão ocorreu após uma crise gerada no partido em torno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, na madrugada de quinta-feira (4/11).
A matéria prevê a limitação anual de gastos com precatórios, que são dívidas do governo com condenação judicial definitiva, além de promover a correção das quantias com base na taxa Selic, permitindo que se altere o formato de cálculo do teto de gastos.
Ficou pactuado que os precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), devido pelo governo federal a Estados, seriam pagos em três parcelas. Lira também prometeu colocar em votação outros projetos voltados à educação, como o que destina 60% dos pagamentos das dívidas judiciais para professores.
Ciro Gomes, no entanto, suspendeu sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto pelo PDT em protesto à adesão de seus correligionários. Questionado sobre a decisão, Lira não a comentou diretamente, mas disse que os deputados são acusados de produzir uma PEC eleitoral, “mas eleitoral são algumas posições descabidas”.
“Tudo o que o PDT pediu foi em defesa da educação. Respeitamos todos os posicionamentos políticos que possam vir, mas acho que o PDT tem tranquilidade e terá a temperança de deixar a poeira baixar nesse final de semana”, disse Arthur Lira (PP).
Vitória apertada do Governo, a PEC dos Precatórios, aprovada na madrugada de quinta (04) por 312 votos a 114, deve ir à votação em segundo turno pela Câmara na próxima semana, para ser remetida ao Senado. Personagem importante na articulação do processo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não acredita em eventual mudança de resultado na votação em 2º turno.
O texto deverá ser votado novamente na próxima terça-feira. A aprovação do texto foi possível porque houve adesão de partidos da oposição, especialmente o PDT. O partido deu 15 votos pela aprovação da proposta. Já o PSB contribuiu com 10 votos. Diante do resultado, houve repercussão negativa para os partidos. O PSB discute, inclusive, fechar questão contra a proposta na votação em 2º turno, o que significa que quem votar a favor pode ser punido.
Evangelho (Lc 16,1-8)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1Jesus disse aos discípulos: “Um homem rico tinha um administrador que foi acusado de esbanjar os seus bens. 2Ele o chamou e lhe disse: ‘Que é isto que ouço a teu respeito? Presta contas da tua administração, pois já não podes mais administrar meus bens’.
3O administrador então começou a refletir: ‘O Senhor vai me tirar a administração. Que vou fazer? Para cavar, não tenho forças; de mendigar, tenho vergonha. 4Ah! Já sei o que fazer, para que alguém me receba em sua casa quando eu for afastado da administração’.
5Então ele chamou cada um dos que estavam devendo ao seu patrão. E perguntou ao primeiro: ‘Quanto deves ao meu patrão?’ 6Ele respondeu: ‘Cem barris de óleo! “O administrador disse: ‘Pega a tua conta, senta-te, depressa, e escreve cinquenta!’ 7Depois ele perguntou a outro: ‘E tu, quanto deves?’ Ele respondeu: ‘Cem medidas de trigo’. O administrador disse: ‘Pega tua conta e escreve oitenta’.
8E o Senhor elogiou o administrador desonesto, porque ele agiu com esperteza. Com efeito, os filhos deste mundo são mais espertos em seus negócios do que os filhos da luz”.
— Palavra da Salvação.
A deputada Aderlânia Noronha (SD) participou, na quinta-feira (04), da solenidade de entrega dos novos 80 Centros de Educação Infantil do Ceará (CEIs).
As unidades serão construídas em 75 municípios, sendo seis na Capital e o restante em cidades do interior. Com essa ampliação, o Estado universaliza o atendimento ofertado à educação infantil, chegando a 254 CEIs até o fim de 2022.
O governador Camilo Santana participou do evento ao lado da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama Onélia Santana e da secretária da Educação, Eliana Estrela.
Os prefeitos de Boa Viagem, Regis Carneiro, Banabuiú, Edinho Nobre e Novo Oriente, Nenen Coelho, estiveram presentes, e tiveram seus municípios contemplados com o equipamento.
“Cada novo CEI é muito importante para a educação dos municípios, proporcionando uma estrutura adequada para o aprendizado e desenvolvimento de crianças de zero a cinco anos de idade”, ressaltou a deputada.
O texto obteve 312 votos contra 144 e para concluir a votação da matéria em 1º turno os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos da proposta. Não há ainda data definida para essa sessão.
De acordo com o texto aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundef deverão ser pagos com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave.
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.
Segundo nota da Consultoria de Orçamento da Câmara, do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundef. Parte dos recursos deve custear abonos a professores.
Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.
Os precatórios continuam a ser lançados por ordem de apresentação pela Justiça e aqueles que ficarem de fora em razão do limite terão prioridade nos anos seguintes.
O credor de precatório não contemplado no orçamento poderá optar pelo recebimento em parcela única até o fim do ano seguinte se aceitar desconto de 40% por meio de acordo em juízos de conciliação.
De igual forma, ficarão de fora do teto e do limite os precatórios de credores privados que optarem por uma das seguintes formas de uso desse crédito:
- para pagar débitos com o Fisco;
- para comprar imóveis públicos à venda;
- para pagar outorga de serviços públicos;
- para comprar ações colocadas à venda de empresas públicas; ou
- para comprar direitos do ente federado na forma de cessão (dívidas a receber de outros credores, por exemplo), incluindo-se, no caso da União, a antecipação de valores devidos pelo excedente em óleo nos contratos de partilha para a exploração de petróleo.
O texto de Motta também deixa de fora do limite anual e do teto de gastos as despesas com precatórios usados pela União e demais entes federativos em quatro tipos de compensação:
- contratos de refinanciamento;
- quitação de garantia executada se concedida a outro ente federativo;
- parcelamentos de tributos ou contribuições sociais; e
- obrigações decorrentes do descumprimento de prestação de contas ou de desvio de recursos.
Essas compensações são direcionadas principalmente a estados e municípios que têm dívidas refinanciadas perante a União e participam de programas de recuperação fiscal cujos contratos exigem a observância do teto de gastos. No entanto, somente podem ocorrer se for aceito por ambas as partes.
Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, por nove votos a um, ao negar, nesta quarta-feira (3/11), arguição de descumprimento de preceito fundamental contra normas da Lei municipal 735/1983 e da Lei Complementar municipal 106/1999, que instituíram a Assistência Judiciária de Diadema (SP).
A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, que alegou que município não pode legislar sobre assistência jurídica e Defensoria Pública, conforme o artigo 24, XIII, da Constituição Federal — que estabelece competência concorrente da União e dos estados para tratar do tema. Assim, as normas de Diadema violaram o pacto federativo, disse a PGR. O caso chegou a ser apreciado em sessão virtual do Supremo, mas foi levado ao Plenário físico após pedido de destaque do ministro Dias Toffoli.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, afirmou que as leis de Diadema não instituíram defensorias públicas, mas sim serviço público para auxílio da população economicamente vulnerável do município.
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— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1os publicanos e pecadores aproximaram-se de Jesus para o escutar. 2Os fariseus, porém, e os mestres da Lei criticavam Jesus. “Este homem acolhe os pecadores e faz refeição com eles”.
3Então Jesus contou-lhes esta parábola: 4“Se um de vós tem cem ovelhas e perde uma, não deixa as noventa e nove no deserto, e vai atrás daquela que se perdeu, até encontrá-la? 5Quando a encontra, coloca-a nos ombros com alegria, 6e, chegando a casa, reúne os amigos e vizinhos, e diz: ‘Alegrai-vos comigo! Encontrei a minha ovelha que estava perdida!’ 7Eu vos digo: Assim haverá no céu mais alegria por um só pecador que se converte, do que por noventa e nove justos que não precisam de conversão.
8E se uma mulher tem dez moedas de prata e perde uma, não acende uma lâmpada, varre a casa e a procura cuidadosamente, até encontrá-la? 9Quando a encontra, reúne as amigas e vizinhas, e diz: ‘Alegrai-vos comigo! Encontrei a moeda que tinha perdido!’ 10Por isso, eu vos digo, haverá alegria entre os anjos de Deus por um só pecador que se converte”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Mostrando força política, o PDT e
partidos aliados lançaram chapa para eleição suplementar de Viçosa do Ceará (Serra da Ibiapaba) tendo como candidato a
prefeito Divaldo Soares (PDT) e Dr. Lima, como vice-prefeito.
A convenção de Divaldo Soares (PDT)
recebeu os deputados federais AJ Albuquerque, Domingos Neto e Robério Monteiro.
Os Deputados Estaduais: Romeu Aldigueri, Augusta Brito, Queiroz Filho e Zezinho
Albuquerque. Além dos Prefeitos: Luiz Menezes(Tianguá), Thiago Campêlo (Aracoiaba),
Aline Albuquerque(Massapê) e Carlos Aquila(Moraújo).
Com a decisão do
TSE de convocar novas eleições em Viçosa do Ceará, os partidos do município
lançaram suas chapas para o pleito na segunda, 01 de novembro.
O ex-prefeito cassado pela maior corte eleitoral,
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Zé Firmino (MDB) peitou a Justiça ao subir no
palanque, de lançamento de seus candidatos, que concorrerão as eleições suplementares de Viçosa do Ceará (Serra da Ibiapaba) mesmo após uma recomendação do Ministério Público (MP) que em seus
artigos diz que os candidatos tidos como inelegíveis (Zé Firmino e Marcelo
Ferreira) não estão na disputa da eleição suplementar que ocorrerá em Viçosa em
05 de dezembro próximo.
O político cassado e inelegível, Zé Firmino
(MDB) ao lado do ex-senador Eunício Oliveira (MDB) lançou Franci Rocha e
Shill, empresários da cidade sem experiência nas urnas.
Os deputados Daniel Oliveira e João Jaime também participaram da Convenção Partidária que foi sentida a falta do deputado federal, Moses Rodrigues (MDB). Zé Firmino trocou Moses por Eunício Oliveira (MDB) que é pré-candidato a deputado federal.
De acordo com a enfermeira coordenadora da CME, Kelvia Tomais, a ação de conscientização foi pensada e organizada pela coordenação e equipe de Enfermagem do Serviço. “São gestos que reforçam a importância do autocuidado e prevenção de doenças como o câncer, que podem ser detectadas precocemente, tratadas e saradas. Lembrar de cuidar de nossa saúde faz a diferença”, destaca.
“Deu tudo certo. Fui muito bem atendida. Dá para perceber que são profissionais preparados, humanizados e sabem o que estão fazendo, e que o Hospital, tem tudo que precisei para meus filhos nascerem com segurança, todos foram carinhosos e compreensivos”, relata emocionada Adriana, que teve a experiência da cesariana de seus filhos na maior maternidade da região norte do estado do Ceará.
Depois do nascimento os bebês permaneceram em observação no hospital para que eles ganhassem um peso adequado até saírem de alta. Segundo a enfermeira coordenadora da Maternidade Sant’Ana, Andrezza Gomes, Adriana está preparada para encarar os desafios da maternidade. “Ela aprendeu como amamentar os três bebês, recebeu todas as orientações sobre banho, como colocá-los para arrotar, bem como a perceber sinais de estresse ou fome”, explica.
De acordo com o médico neonatologista da Santa Casa, Dr. Ueides Fechine, a atenção na Santa Casa não é só técnica, é multifatorial e multiprofissional: “Nossa equipe está pronta para garantir que o evento do pré-parto, parto e pós-parto se realize da forma mais eficaz possível, com proteção não só fisiológica dos pacientes, como também emocional e social. E vamos atualizando e aperfeiçoando o processo para o bem do paciente”, enfatiza.
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 25grandes multidões acompanhavam Jesus. Voltando-se, ele lhes disse: 26“Se alguém vem a mim, mas não se desapega de seu pai e sua mãe, sua mulher e seus filhos, seus irmãos e suas irmãs e até da sua própria vida, não pode ser meu discípulo. 27Quem não carrega sua cruz e não caminha atrás de mim, não pode ser meu discípulo.
28Com efeito: qual de vós, querendo construir uma torre, não se senta primeiro e calcula os gastos, para ver se tem o suficiente para terminar? Caso contrário, 29ele vai lançar o alicerce e não será capaz de acabar. E todos os que virem isso começarão a caçoar, dizendo: 30‘Este homem começou a construir e não foi capaz de acabar!’
31Ou ainda: Qual rei que, ao sair para guerrear com outro, não se senta primeiro e examina bem se com dez mil homens poderá enfrentar o outro que marcha contra ele com vinte mil? 32Se ele vê que não pode, enquanto o outro rei ainda está longe, envia mensageiros para negociar as condições de paz. 33Do mesmo modo, portanto, qualquer um de vós, se não renunciar a tudo o que tem, não pode ser meu discípulo!”
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.