EDÉZIO SITONIO
(Prefeito de Coreaú)
Dados do Radar do Congresso, plataforma de dados do Congresso em Foco, apontam que Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, votou com o governo em 90% das votações nominais da Câmara, enquanto Lira seguiu a orientação do líder do governo em 88% das vezes. O nome do emedebista foi acordado entre os líderes de parte da bancada e deve ser anunciado por Maia ainda nesta quarta-feira.
O número aponta que Baleia seguiu o governo principalmente em pautas econômicas pautadas pela Câmara. Não é possível dizer como o deputado se posicionaria em pautas de costume, consideradas mais caras ao bolsonarismo e que quase não foram pautadas durante a presidência de Rodrigo Maia.
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.
1No princípio era a Palavra, e a Palavra estava com Deus; e a Palavra era Deus.
2No princípio estava ela com Deus. 3Tudo foi feito por ela, e sem ela nada se fez de tudo que foi feito.
4Nela estava a vida, e a vida era a luz dos homens. 5E a luz brilha nas trevas, e as trevas não conseguiram dominá-la.
6Surgiu um homem enviado por Deus; seu nome era João. 7Ele veio como testemunha, para dar testemunho da luz, para que todos chegassem à fé por meio dele. 8Ele não era a luz, mas veio para dar testemunho da luz: 9daquele que era a luz de verdade, que, vindo ao mundo, ilumina todo ser humano.
10A Palavra estava no mundo — e o mundo foi feito por meio dela — mas o mundo não quis conhecê-la. 11Veio para o que era seu, e os seus não a acolheram.
12Mas, a todos que a receberam, deu-lhes capacidade de se tornarem filhos de Deus, isto é, aos que acreditam em seu nome, 13pois estes não nasceram do sangue nem da vontade da carne nem da vontade do varão, mas de Deus mesmo.
14E a Palavra se fez carne e habitou entre nós. E nós contemplamos a sua glória, glória que recebe do Pai como Filho unigênito, cheio de graça e de verdade. 15Dele, João dá testemunho, clamando: “Este é aquele de quem eu disse: O que vem depois de mim passou à minha frente, porque ele existia antes de mim”. 16De sua plenitude todos nós recebemos graça por graça. 17Pois por meio de Moisés foi dada a Lei, mas a graça e a verdade nos chegaram através de Jesus Cristo.
18A Deus, ninguém jamais viu. Mas o Unigênito de Deus, que está na intimidade do Pai, ele no-lo deu a conhecer.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Nos dias 25 e 31 de dezembro, além de 1º de janeiro, as agências bancárias permanecerão fechadas para atendimento. Apenas os caixas eletrônicos continuarão funcionando nesses dias.
De acordo com a Febraban, hoje (23) e nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, a abertura dos bancos ocorrerá no horário normal (que vem sendo seguido durante a pandemia de covid-19). A partir de 4 de janeiro, o atendimento será retomado normalmente.
O movimento municipalista brasilerio – liderado pela Confederação Nacional Municípios (CNM) – tem trabalhado para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 ainda este ano. Se aprovada e promulgada, antes da virada do ano, os gestores municipais poderão contar com mais R$ 733 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferidos em setembro.
A reivindicação municipalista ganhou força em novembro de 2017, durante a mobilização Não deixe os Municípios afundarem, que reuniu milhares de gestores locais em Brasília. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e afins pediram o aumento de 1% da participação dos Municípios nos Impostos de Renda e sobre Produtos industrializados (IR e IPI). Para viabilizar suas gestões, eles também apresentaram uma lista de projetos prioritários.
O impacto financeiro da PEC 391/2017 nos orçamento do governo será baixo, mas fundamental para os Municípios brasileiros. Com o adicional de setembro, os gestores poderão equilibrar as contas do mês, historicamente, de baixa nos repasses do Fundo. O auxílio trará alívio aos cofres das prefeituras em um mês que, tradicionalmente, tem queda na arrecadação. O repasse será semelhante ao que já ocorre em julho e dezembro. Estudo completo AQUI.
A Seção Judiciária do Ceará encerra o ano de 2020 contabilizando 319.421 atos produzidos, referente às atividades processuais. Foram 75.107 sentenças, 182.465 despachos, 40.593 decisões e 21.256 acórdãos, entre 18/3 até 18/12, período do teletrabalho.
Esses números foram fornecidos por meio da ferramenta Business Intelligence (BI) e divulgados, semanalmente, por meio do banner localizado na página inicial do site da JFCE, garantindo a transparência e a prestação de contas à sociedade.
Além desse significativo resultado, todos os serviços, como por exemplo o atendimento remoto aos jurisdicionados, organização de audiências e sessões por meio de videoconferências, foram garantidos durante esse período, sem prejuízo ou interrupção.
A JFCE vem retomando gradualmente suas atividades presenciais desde o dia 1/9, atendendo todas as regras de biossegurança estabelecidas pelos órgãos de saúde para a prevenção de contágio pelo coronavírus. Até agora, retornaram parcialmente suas atividades, os fóruns de Fortaleza, Maracanaú, Limoeiro do Norte e Sobral.
Nesse período, ficam suspensos os prazos e o atendimento às partes e advogados, com exceção para os casos urgentes previstos em lei. As atividades administrativas, em todas as unidades judiciárias, voltam à normalidade na quinta-feira, dia 7 de janeiro. Conforme o novo Código de Processo Civil (CPC – lei nº 13.105), os prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2021.
Diariamente, o TJCE contará com um desembargador plantonista. A relação está disponível aqui.
Já a Comarca de Fortaleza terá, todos os dias, cinco juízes plantonistas, sendo dois para demandas cíveis e três para processos criminais. Veja mais aqui sobre o plantão na Capital.
No Interior, cada um dos 20 núcleos regionais contará com um magistrado por dia. A escala pode ser acessada aqui.
PETICIONAMENTO
Durante o expediente forense, o peticionamento e o envio de procedimentos policiais ocorrerão por meio exclusivamente eletrônico.
SERVIÇO
A lista de contatos de todas as unidades judiciárias está disponível na página oficial do TJCE, na internet.
De acordo com a Promotoria Eleitoral da 65ª Zona, o prefeito eleito, entre os dias oito e 20 de novembro, promoveu gratuitamente serviços de transporte privado de pessoas, por meio da contratação de frete de ônibus saindo da cidade do Rio de Janeiro e chegando ao Ceará, trazendo exclusivamente eleitores, como moeda de troca pelo voto em favor de sua candidatura no dia 15 de novembro de 2020, conforme constam em registros feitos durante as viagens, os quais foram anexados à AIJE.
Por fim, há relatos que o prefeito eleito teria promovido até a instalação e distribuição gratuita de sinal de internet na casa de eleitores em troca de votos no pleito deste ano. Ainda que não tenha participado ativamente das práticas ilícitas, a vice-prefeita eleita de Varjota, Alessandra Araújo Pinheiro, também é acusada na Ação do MPE, visto que, igualmente, beneficiou-se das condutas para se eleger.
(MPCE)
Dos 563 recursos, 154 foram julgados monocraticamente e houve 409 decisões colegiadas. A Corte do Tribunal contou com o apoio de juízes e desembargadores suplentes para o julgamento dos recursos em registro de candidatura.
Candidatos a prefeito com recurso (eleitos e não eleitos)
Vinte candidatos a prefeito ainda se encontram sub judice, ou em prazo para recurso no TRE ou já recorreram para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desses, sete candidatos a prefeito mais votados em seus municípios estão com o registro indeferidos ou cassado com recurso e não poderão ser diplomados neste ano de 2020.
São os candidatos dos municípios de: Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca e Viçosa do Ceará.
O registro do vice-prefeito de Senador Sá que estava indeferido com recurso foi deferido pelo TSE em 17/12/2020.
Mauro deverá reassumir o cargo de secretário de Planejamento do Estado em janeiro. O primeiro suplente que deve entrar na Câmara é Aníbal Gomes (DEM), que já assumiu o cargo temporariamente no início da atual legislatura e deve retornar. A data da saída de Mauro, entretanto, ainda não está definida.
Troca-troca
Composta por 22 integrantes, a bancada cearense na Câmara dos Deputados ganhou um novo integrante recentemente. Vencedor da eleição em Maracanaú, o ex-deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) renunciou ao cargo para assumir a gestão municipal em 1º de janeiro. Assumiu o cargo de maneira permanente Danilo Forte, que já estava como suplente. Por conta das eleições, a bancada teve outras mudanças temporárias em 2020 com as licenças de Capitão Wagner e Vaidon Oliveira, ambos do Pros, e Domingos Neto (PSD). Assumiram, respectivamente, Dr. Agripino Magalhães, Deuzinho Filho e Ronaldo Martins.
(Inácio Aguiar - Diário do Nordeste)
O programa de rádio ‘A Voz do Brasil’, que apresenta diariamente as notícias oficiais sobre os Poderes da República, poderá ter horários flexibilizados ou suspensos em dias de grandes acontecimentos municipais, estaduais e nacionais, como em datas comemorativas. Para isso, o Ministério das Comunicações (MCom) abre, pela primeira vez, uma Consulta Pública com o intuito de ouvir a sociedade e elaborar o calendário do programa para o ano de 2021.
“As contribuições poderão ser feitas a partir de hoje (21) até 19 de janeiro de 2021 e a população vai ganhar com a mudança, já que terá acesso ao conteúdo de interesse local, sem interrupções. Evidentemente que os radiodifusores também têm interesse nisso”, explica o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Trabalhadores que não aderiram ao saque emergencial de até um salário mínimo (R$ 1.045) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm até o próximo dia 31 de dezembro para solicitaram o pagamento do benefício.
A Caixa Econômica Federal autorizou, no último dia 7 de dezembro, que os trabalhadores manifestem o arrependimento e peçam a liberação do recurso. Ao todo, 15 milhões de pessoas podem fazer o pedido. Segundo o banco, para fazer o requerimento basta usar o aplicativo do FGTS, disponível para celulares com sistemas Android e iOS.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso nesta terça-feira (22/12) em uma operação policial em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O prefeito foi detido em casa, no bairro da Península, na Barra.
A prisão foi cumprida dentro da Operação Hades, que investiga supostos pagamentos de propina na Prefeitura do Rio, considerada um "QG da Propina" na cidade.