DNJ 2025 REÚNE MAIS DE 8 MIL JOVENS DA DIOCESE DE SOBRAL NA PRAIA DE ARPOEIRAS

 

Mais de 8 mil jovens de toda a Diocese de Sobral participaram, no sábado (25/10), do Dia Nacional da Juventude (DNJ) 2025, realizado pela primeira vez no litoral acarauense, na Praia de Arpoeiras, em Acaraú. Com o tema “Jovens, sejam peregrinos da esperança!”, o encontro marcou um grande momento de fé, missão e comunhão.

As caravanas foram acolhidas na Capela de Nossa Senhora dos Navegantes, em Curral Velho, e seguiram em caminhada até Arpoeiras, formando uma multidão vibrante de grupos de jovens, pastorais e novas comunidades. Segundo o coordenador diocesano do Setor Juventude, Vinicius Braga, o DNJ teve como objetivo reacender no coração dos jovens o amor por Jesus e pela Igreja.

A programação contou com louvor, pregação do missionário Jota Dantas, Adoração ao Santíssimo ministrada pelo Pe. Wellington Silva e atendimento de confissões por vários presbíteros. O ponto alto foi a Santa Missa presidida por Dom Vasconcelos, que destacou o exemplo dos santos jovens e convidou todos a buscarem a santidade com coragem, oração e esperança.

Ao final, o bispo anunciou que o DNJ 2026 acontecerá em Sobral, na Quase-Paróquia da Divina Misericórdia, no dia 10 de novembro, e terá a presença de Frei Gilson como atração principal.

O encontro deste ano terminou em clima de festa, com Stand Up Católico de Eduardo Araújo e um show de pagode com Morelzinho, celebrando mais um DNJ marcado por fé, alegria e unidade.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 13,22-30)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Pelo Evangelho o Pai nos chamou, a fim de alcançarmos a glória de nosso Senhor Jesus Cristo.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 22 Jesus atravessava cidades e povoados, ensinando e prosseguindo o caminho para Jerusalém. 23 Alguém lhe perguntou: "Senhor, é verdade que são poucos os que se salvam?" Jesus respondeu: 24 "Fazei todo esforço possível para entrar pela porta estreita. Porque eu vos digo que muitos tentarão entrar e não conseguirão. 25 Uma vez que o dono da casa se levantar e fechar a porta, vós, do lado de fora, começareis a bater, dizendo: 'Senhor, abre-nos a porta!' Ele responderá: 'Não sei de onde sois'. 26 Então começareis a dizer: 'Nós comemos e bebemos diante de ti, e tu ensinaste em nossas praças!' 27 Ele, porém, responderá: 'Não sei de onde sois. Afastai-vos de mim todos vós que praticais a injustiça!' 28 Ali haverá choro e ranger de dentes, quando virdes Abraão, Isaac e Jacó, junto com todos os profetas no Reino de Deus, e vós, porém, sendo lançados fora. 29 Virão homens do oriente e do ocidente, do norte e do sul, e tomarão lugar à mesa no Reino de Deus. 30 E assim há últimos que serão primeiros, e primeiros que serão últimos".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

DNJ 2026 JÁ TEM DATA MARCADA E TERÁ FREI GILSON COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL

 

O bispo de Sobral, Dom Vasconcelos, confirmou que o Dia Nacional da Juventude (DNJ) 2026 acontecerá no dia 10 de novembro, na Quase-Paróquia da Divina Misericórdia, em Sobral. A grande atração do encontro será o Frei Gilson, que deve reunir uma multidão de jovens em um dia de oração, música e espiritualidade. A expectativa é que caravanas de toda a região participem da programação.

A Diocese lembra que o DNJ é um momento especial para fortalecer a fé e incentivar o protagonismo dos jovens dentro da Igreja. Todos são convidados a viver essa experiência de comunhão e alegria.

“Receber o DNJ 2026 é uma graça imensa para nossa comunidade. Estamos muito felizes e nos preparando com todo carinho para acolher a juventude da nossa Diocese. Que este encontro seja um momento de fé, alegria e renovação para todos nós.”, destacou o Pe. Italo Arcanjo, pároco da Quase-Paróquia da Divina Misericórdia.

AO VIVO: CPMI DO INSS

JUSTIÇA ESTADUAL AGENDA 434 SESSÕES DE JULGAMENTO PARA O MÊS NACIONAL DO JÚRI

Com o objetivo de promover mais agilidade aos processos de crimes dolosos contra a vida, o Poder Judiciário cearense realiza, no próximo dia 3 de novembro, a solenidade de abertura do Mês Nacional do Júri. A cerimônia será realizada a partir das 8h, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. No Estado, o esforço concentrado envolverá 97 unidades judiciárias, com 434 sessões de julgamento agendadas para ocorrer durante todo o período. Desse total, 74 serão realizadas na Capital e 360 no Interior.

Estarão presentes na cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, o vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, a ouvidora-geral do Poder Judiciário, desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino e o gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública no Estado, desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.

Também participarão as demais desembargadoras e desembargadores ligados às Câmaras Criminais, magistradas e magistrados com atuação direta no Tribunal do Júri, além de representantes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), da Defensoria Pública do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) e outros profissionais do Direito.

UNIMED SOBRAL CELEBRA QUATRO ANOS DA POLICLÍNICA UNIMED IBIAPABA

 

A Unimed Sobral comemora os 4 anos da Policlínica Unimed Ibiapaba, unidade que reflete o compromisso da cooperativa-matriz com uma saúde acolhedora, humana e de qualidade.

Desde 2021, a Policlínica tem levado à Serra da Ibiapaba o mesmo padrão de excelência da Unimed Sobral, fortalecendo o propósito  de cuidar de verdade de cada pessoa, onde cada consulta vai além do atendimento: é escuta, empatia e presença, valores que traduzem o propósito da cooperativa em cuidar de pessoas de forma integral.

Ao longo dessa trajetória, a unidade, com sede em Tianguá, tornou-se símbolo de confiança, ampliando o acesso à saúde de qualidade e fortalecendo o papel da Unimed Sobral como matriz e referência em gestão humanizada e eficiente.

SOBRAL REALIZA A 8ª SEMANA DO PATRIMÔNIO COM O TEMA “SOBRAL: MEMÓRIA VIVA, PATRIMÔNIO DE TODOS”

Estão abertas as inscrições para a 8ª Semana do Patrimônio de Sobral, que neste ano traz o tema “Sobral: Memória Viva, Patrimônio de Todos”. O evento acontece de 29 a 31 de outubro, com uma programação repleta de atividades voltadas à valorização da história, cultura e identidade sobralense. ️

A Semana do Patrimônio contará com palestras, oficinas, visitas técnicas, exposições e apresentações artísticas, reunindo especialistas, pesquisadores e amantes da cultura para discutir e refletir sobre a importância do patrimônio histórico e imaterial da cidade.

O objetivo é estimular o diálogo sobre o papel da memória coletiva na construção da Sobral contemporânea, reforçando o sentimento de pertencimento e o compromisso com a preservação dos bens culturais que fazem parte da vida de cada sobralense.

As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas. Os interessados podem se inscrever pelo link abaixo ou acessar a bio do perfil oficial do evento:

Inscreva-se AQUI

CEARÁ AMPLIA PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) ampliou de 30 para 90 dias o prazo para que micro e pequenas empresas regularizem seus débitos junto ao Simples Nacional. A medida, que segue a Lei Complementar nº 216/2025, vale a partir da notificação do Termo de Exclusão e oferece mais tempo para a quitação dos valores devidos, evitando a exclusão do regime tributário especial em 1º de janeiro de 2026.

A notificação é enviada pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) a mais de 20 mil contribuintes cearenses com pendências fiscais. Entre os principais débitos estão ICMS Substituição Tributária, ICMS Diferencial de Alíquota, ICMS Antecipado e ICMS de responsabilidade direta.

Segundo a Sefaz-CE, após a regularização, não é necessário comunicar o órgão, pois a verificação ocorre automaticamente e o comprovante fica disponível no sistema Ambiente Seguro.

Os débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 poderão ser incluídos no Refis 2025, conforme as regras do Estado. Com a prorrogação do prazo, o Governo busca incentivar a regularização fiscal e evitar o aumento da carga tributária para pequenos empreendedores.

A ampliação é vista como um alívio para os contribuintes que enfrentam dificuldades financeiras, oferecendo mais tempo para resolver pendências e manter o benefício do Simples Nacional.

PND 2025: GABARITOS DAS QUESTÕES OBJETIVAS SERÁ DIVULGADO NESTA TERÇA-FEIRA

Os participantes da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), realizada neste domingo (26), precisam esperar até esta terça-feira (28) para consultar as versões preliminares do gabarito das questões objetivas e do padrão de resposta da questão discursiva do exame.

Os gabaritos das provas objetivas da PND 2025 serão divulgados no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Aqueles participantes que discordarem do gabarito de alguma questão poderão entrar com o recurso contra a resposta preliminar, por meio da página virtual do Sistema PND.

O prazo para contestação começa nesta terça-feira (28) e termina às 23h59 de quarta-feira (29).Os recursos deverão ser consistentes, objetivos, devidamente fundamentados, como determina o edital da PND 2025.

Na interposição de recurso contra a correção da questão discursiva, o participante não poderá se identificar em quaisquer dos espaços de texto destinados aos recursos, sob pena de indeferimento automático.

Os resultados dos recursos contra a correção da questão objetiva serão disponibilizados ao participante também no Sistema PND, acompanhados das justificativas individualizadas de deferimento ou indeferimento apresentadas pela banca corretora da prova, coordenada pelo Inep.

Exame

A parte da prova com conteúdo de formação geral incluiu 30 questões objetivas e uma discursiva, elaboradas a partir de temas ligados à formação de um professor.

A parte específica teve 50 questões de múltipla escolha, voltadas ao conteúdo e às habilidades próprias de cada uma das licenciaturas. A questão discursiva da prova apelidada de CNU dos Professores abordou o idadismo como desafio social e educacional no Brasil.

A prova é etapa obrigatória para quem conclui um curso de licenciatura em 2025 e também para os professores que querem usar a nota do exame em um processo seletivo de docentes, feito por estados e municípios que aderiram ao chamado CNU dos Professores.

Confira as próximas datas da primeira edição da Prova Nacional Docente:

28 de outubro: divulgação das versões preliminares do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva;

28 e 29 de outubro: período para recurso contra a versão preliminar do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva;

10 de novembro: resultado do recurso da versão preliminar e do padrão de resposta;

11 de novembro: divulgação final do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva;

25 de novembro: divulgação da correção preliminar da resposta da questão discursiva;

25 e 26 de novembro: recurso da correção da resposta da questão discursiva;

10 de dezembro: divulgação do resultado final da PND 2025.

PETROLINA LIDERA NO NORDESTE E É DESTAQUE ENTRE AS 100 MAIORES CIDADES DO BRASIL

 

Petrolina se destacou no estudo Desafios da Gestão Municipal (DGM) como a melhor cidade do Nordeste e a primeira colocada de Pernambuco entre as 100 maiores cidades do Brasil, alcançando a 49ª posição no ranking nacional. O levantamento, que tem Maringá (PR) no topo da lista, avalia o desempenho dos municípios brasileiros com base no Índice DGM (IDGM), um indicador composto por 15 variáveis que medem resultados em quatro áreas fundamentais para a qualidade de vida: educação, saúde, segurança e saneamento/sustentabilidade.

Segundo o estudo, as cem cidades analisadas representam quase metade do PIB brasileiro e reúnem 38,6% da população do país, o equivalente a 78,3 milhões de habitantes em 2022. Elas concentram 44,2% do PIB nacional, somando R$ 4 trilhões em 2021 (último dado disponível), e têm um PIB per capita 12,5% superior à média nacional, de R$ 47,5 mil. Juntas, também respondem por 52,3% dos empregos formais do Brasil, o que corresponde a 27,6 milhões de postos de trabalho em 2022.

Além do bom desempenho de Petrolina, os maiores avanços no ranking do IDGM 2024 foram registrados em São José dos Pinhais (PR), que subiu 42 posições; Cascavel (PR), com alta de 37; e Vitória da Conquista (BA), que ganhou 26 colocações. Já as maiores quedas ficaram com Carapicuíba (SP), que perdeu 37 posições; Uberaba (MG), com recuo de 23; e Bauru (SP), que caiu 20.

Entre as capitais, Florianópolis (SC) perdeu 14 posições, embora mantenha bons indicadores de renda, qualidade de vida e baixo desemprego. O destaque positivo foi o Rio de Janeiro (RJ), que subiu 12 colocações em relação ao levantamento anterior, divulgado em 2021.

(Blog Magno Martins)

DINO ORDENA QUE GOVERNO FAÇA CAMPANHA PUBLICITÁRIA POR TRANSPARÊNCIA NAS EMENDAS PARLAMENTARES

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o governo federal realize uma ampla campanha publicitária sobre a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. A decisão desta segunda-feira (27) define que a ação ocorra entre dezembro de 2025 e março de 2026, com veiculação em emissoras comerciais, públicas e na internet.

Segundo o g1, o conteúdo da campanha deverá explicar de forma clara e acessível como a população pode acompanhar a execução dos recursos federais destinados por deputados e senadores às suas bases eleitorais.

TVs públicas também participarão da divulgação

A decisão de Flávio Dino inclui a obrigatoriedade de exibição das peças na TV Senado, TV Câmara e TV Justiça. O objetivo, segundo o ministro, é ampliar o alcance das informações e incentivar o controle social sobre o destino das verbas públicas. As campanhas devem ter linguagem simples, voltada ao público em geral, e devem orientar sobre como consultar as plataformas oficiais e denunciar possíveis irregularidades.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 6,12-19)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- A vós, ó Deus, louvamos, a vós, Senhor, cantamos; vos louva, ó Senhor, o coro dos Apóstolos!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

-Glória a vós, Senhor.

12 Naqueles dias, Jesus foi à montanha para rezar. E passou a noite toda em oração a Deus. 13 Ao amanhecer, chamou seus discípulos e escolheu doze dentre eles, aos quais deu o nome de apóstolos: 14 Simão, a quem impôs o nome de Pedro, e seu irmão André; Tiago e João; Filipe e Bartolomeu; 15 Mateus e Tomé; Tiago, filho de Alfeu, e Simão, chamado Zelota; 16 Judas, filho de Tiago, e Judas Iscariotes, aquele que se tornou traidor. 17 Jesus desceu da montanha com eles e parou num lugar plano. Ali estavam muitos dos seus discípulos e grande multidão de gente de toda a Judéia e de Jerusalém, do litoral de Tiro e Sidônia. 18 Vieram para ouvir Jesus e serem curados de suas doenças. E aqueles que estavam atormentados por espíritos maus também foram curados. 19 A multidão toda procurava tocar em Jesus, porque uma força saía dele, e curava a todos.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CONFIRA O RESULTADO DA ELEIÇÃO EM SANTA QUITÉRIA

 

Eleitoras e eleitores do município de Santa Quitéria, no Ceará, escolheram novos prefeito e vice-prefeito em eleição suplementar realizada no domingo (26). O pleito foi convocado por determinação da Justiça Eleitoral, que cassou os mandatos da chapa vencedora nas Eleições Municipais de 2024.

Joel Barroso (PSB) foi eleito prefeito do município, tendo Francisco das Chagas Paiva (PSB) como vice-prefeito. A chapa obteve 13.161 votos, o que equivale a 53,21% dos votos válidos (dados somente a candidatas e candidatos). Com a vitória, ficarão à frente do Poder Executivo municipal até 31 de dezembro de 2028. A segunda candidata mais votada foi Ligia Maria Benevinuto (PT), que recebeu 6.218 votos (25,14%).

Dos 32.868 eleitores e eleitoras aptos a votar, a eleição suplementar registrou 24.735 votos válidos, 682 votos nulos e 682 em branco.

SANTA QUITÉRIA TEVE A MAIOR ABSTENÇÃO DESDE 2016; MAIS DE 6 MIL NÃO COMPARECERAM ÀS URNAS

 

Por ser uma eleição rápida, apenas um voto, os eleitores de Santa Quitéria não tiveram quaisquer dificuldades com filas ou demoras nas 124 seções. Nos locais de votação, a movimentação era tranquila, não diferente do restante da cidade, que aparentava um domingo comum, sendo diferenciado apenas pelo forte aparato policial nas ruas. A maior concentração se deu logo cedo, nas primeiras horas, quando o clima mais ameno favoreceu a ida às urnas.

No entanto, no decorrer do dia, se constatou que parte do eleitorado preferiu não comparecer. Os grupos políticos já previam que a abstenção seria ampla, e se confirmou: no total, 6.769 pessoas não votaram, o equivalente a 20,59%.

O índice ficou 6,6 pontos percentuais acima do registrado há um ano, quando 1.881 eleitores a menos deixaram de votar.

A última vez em que Santa Quitéria teve uma abstenção expressiva foi em 2016, quando mais de 8 mil pessoas não compareceram.

(AVOZ DE SANTA QUITÉRIA)

EMPRESÁRIOS SOBRALENSES RECEBEM TÍTULO DE CIDADANIA EM TERESINA

 

Os empresários Francisco Marinho Filho e Custódio Gomes de Azevedo foram agraciados com o Título Honorífico de Cidadão Teresinense durante a 14ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Teresina, realizada na manhã da sexta-feira (24/10) no plenário Vereador José Ommati. A homenagem foi proposta pelo vereador James Guerra e aprovada por unanimidade.

Naturais de Sobral, Marinho e Custódio participaram da solenidade acompanhados de suas respectivas esposas,  Mariana Mota, e Juliana Azevedo. Ambos são sócios da empresa Mãe Rainha Urbanismo, referência no mercado imobiliário do Nordeste, com forte atuação em Teresina e na expansão do setor no Piauí.

A concessão do título reconhece as contribuições das lideranças à capital piauiense, especialmente por meio de investimentos, geração de empregos e participação no crescimento urbano de Teresina.

(Blog Sobral em Revista)

CÂNDIDA FICA EM 3º LUGAR E FAMÍLIA FIGUEIREDO TEM PIOR RESULTADO ELEITORAL EM 33 ANOS

 

O  fechamento das urnas na eleição suplementar traz um dado melancólico e difícil para Tomás e Cândida Figueiredo. O grupo político amargou o pior resultado em eleições no município desde 1992, quando começaram a disputar. Após três derrotas consecutivas, o cenário começa a impor o possível encerramento de um ciclo, que foi vitorioso por 16 anos, mas viu ruir o capital eleitoral e se dispersar para outros grupos.

O auge do grupo ocorreu em 2016, quando Tomás conquistou sua vitória mais expressiva, derrotando Fabiano Lobo com mais de 4 mil votos de vantagem - a maior diferença já registrada em uma eleição local. Nove anos depois, o panorama é bem diferente: sem o mesmo fôlego, a ex-primeira-dama foi lançada candidata, terminando em terceiro lugar, com uma distância considerável para a segunda colocada.

No total, o ex-prefeito acumula cinco reveses nas urnas - três em candidaturas próprias e duas em disputas apoiadas por ele, incluindo a de Chagas Mesquita, em 1996, e a da própria Cândida, neste ano.

(AVOZ DE SANTA QUITÉRIA)

JOEL BARROSO É ELEITO PREFEITO DE SANTA QUITÉRIA

 

Com 53,21% dos votos válidos, Joel Barroso (PSB) foi escolhido prefeito de Santa Quitéria até 2028. As eleições suplementares da cidade do interior cearense ocorreram neste domingo (26) e tiveram mais duas concorrentes: Cândida Figueiredo (União Brasil) e Dra. Lígia Protásio (PT).

O pleito se deu em meio a um clima de tensão e colocou na disputa aliados da base governista estadual.

Lígia, que é ex-vice-prefeita do município, apoiada pelo deputado federal José Guimarães (PT), ficou em segundo lugar na disputa, com 25,14% dos votos. Entre 2020 e 2024, ela chegou a assumir interinamente o comando do Executivo após diversos afastamentos judiciais do então prefeito, Braguinha (PSB).

IGC BRASIL E UNILAB LANÇAM PROJETOS PARA FORTALECER A SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CEARENSES

 

O presidente do IGC Brasil, Herbert Lobo, conduziu a cerimônia de assinatura dos projetos Indica Saúde e Saúde Mental, em parceria com a Unilab e representantes de 23 municípios cearenses.

As iniciativas marcam uma nova etapa voltada à qualificação dos serviços públicos, ao uso de dados para decisões estratégicas e ao fortalecimento das redes municipais de atenção à saúde.

O projeto Indica Saúde busca aprimorar o desempenho das unidades básicas de saúde, enquanto o Saúde Mental amplia o acesso a serviços especializados e promove a integração com a atenção primária.

Segundo Herbert Lobo, a ação simboliza um esforço conjunto entre gestão pública, academia e organizações sociais, reforçando o compromisso com uma saúde municipal mais eficiente, humana e sustentável.

CAGECE PROMOVE LEILÃO DE BENS, INCLUINDO MATERIAIS ELETRÔNICOS E MAQUINÁRIOS

 

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizará um leilão público virtual de bens inservíveis no próximo dia 31 de outubro, a partir das 10 horas. O evento será conduzido pelo site do leiloeiro (www.montenegroleiloes.com.br).

Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que estejam de acordo com as condições estabelecidas em edital, conforme a legislação vigente. Entre os itens disponíveis estão motocicletas, notebooks, carcaças de hidrômetros com relojoarias, rádios de comunicação, aparelhos de TV, monitores de vídeo, além de outros materiais eletrônicos e maquinários.

Os bens estarão abertos à visitação presencial entre os dias 27 e 30 de outubro de 2025, nos horários de 8h às 11h e 13h às 16h. A visita pode ser feita na sede da Cagece no bairro Pici (Fortaleza) ou na unidade de Juazeiro do Norte. Para a visita, é obrigatório o agendamento prévio junto ao leiloeiro.

O edital completo, que traz todas as informações sobre os materiais e os valores iniciais dos lances, está disponível no site da Cagece (www.cagece.com.br). Para visualizá-lo, acesse a aba “Documentos e Publicações”, clique em “Editais e Contratações” e procure pelo documento “Alienação de Bens Inservíveis 002/2025”.

DEPUTADO PROPÕE LEI PARA PUNIR COM PRISÃO GESTORES DE ESTATAIS POR MÁ ADMINISTRAÇÃO

 

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Fabio Schiochet (União-SC), apresentou um projeto de lei que cria o crime de “Gestão Temerária em Empresa Estatal”, com penas de 2 a 8 anos de prisão para dirigentes que, por negligência ou imprudência, causem prejuízos relevantes a empresas públicas. A proposta foi protocolada na quinta-feira (23) e prevê alterações no Código Penal Brasileiro.

A informação é da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. O texto determina que será punido o gestor que praticar ato de má administração capaz de gerar dano econômico expressivo ao patrimônio da estatal. Entre as condutas enquadradas estão violar normas legais ou estatutárias, assumir riscos desproporcionais e realizar operações sem respaldo técnico, contábil ou jurídico suficiente. O deputado, porém, exclui da aplicação da lei situações decorrentes de eventos macroeconômicos extraordinários ou de políticas públicas determinadas formalmente por órgãos de controle.

Schiochet citou os Correios como exemplo de caso que justifica a urgência da proposta. A estatal registrou prejuízo de R$ 4,3 bilhões apenas no primeiro semestre de 2025, segundo dados oficiais. Para o parlamentar, esse tipo de resultado demonstra “a necessidade de punir condutas de má gestão desvinculadas de corrupção, mas que ainda assim causam danos vultosos e evitáveis ao erário”.

O projeto será analisado inicialmente pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação no plenário. Se aprovado, segue para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.