
De acordo com o projeto, a Justiça determinará que uma equipe multidisciplinar, formada por educadores e psicólogos, ouça familiares, testemunhas e a própria criança ou adolescente, após denúncia de alienação parental.
A síndrome de alienação parental é caracterizada quando o filho é levado por familiares a odiar o pai ou a mãe depois de uma separação. Se comprovada a alienação parental por laudo, a pena máxima será a perda da guarda do pai responsável.
(Informações O Estado de S. Paulo)