terça-feira, 23 de junho de 2009

CF VOTARÁ PROJETO QUE PUNE QUEM INCITA ÓDIO EM CRIANÇAS

Com o objetivo de criar instrumentos para punir pais ou mães que incitarem o filho a odiar o outro, a Câmara dos Deputados pode aprovar amanhã na Comissão de Seguridade Social e Família projeto de lei do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) que regulamenta e estabelece punições para casos de alienação parental.
De acordo com o projeto, a Justiça determinará que uma equipe multidisciplinar, formada por educadores e psicólogos, ouça familiares, testemunhas e a própria criança ou adolescente, após denúncia de alienação parental.
A síndrome de alienação parental é caracterizada quando o filho é levado por familiares a odiar o pai ou a mãe depois de uma separação. Se comprovada a alienação parental por laudo, a pena máxima será a perda da guarda do pai responsável.
(Informações O Estado de S. Paulo)