sábado, 20 de fevereiro de 2010

TJ CASSA LIMINAR E IPU TERÁ PRÓ-CIDADANIA

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cassou a liminar que concedia a suspensão do programa Pró-Cidadania no município de Ipu. A decisão, publicada no Diário da Justiça do último dia 11, recoloca nas ruas da cidade os 96 agentes de cidadania que haviam sido retirados após determinação da primeira instância da Justiça.
A suspensão do programa era resultado de uma ação civil pública com pedido de liminar ajuizada pela Promotoria de Ipu. Entre as motivações para a ação, o promotor Kennedy Carvalho aponta a falta de concurso público para compor o efetivo e o exercício de atividades eminentemente policiais pelos agentes.
(TJ-CE)