A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na quinta-feira (26) um projeto de Lei que permite que empregados domésticos assinem contrato de experiência de 90 dias. A Consolidação das Leis de Trabalho não determina este tipo de ligação nesta profissão. O texto será encaminhado diretamente para o Senado e só voltará para o plenário da Câmara caso haja algum recurso. 
sexta-feira, 27 de maio de 2011
CCJ DETERMINA CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PARA TRABALHADORES DOMÉSTICOS
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na quinta-feira (26) um projeto de Lei que permite que empregados domésticos assinem contrato de experiência de 90 dias. A Consolidação das Leis de Trabalho não determina este tipo de ligação nesta profissão. O texto será encaminhado diretamente para o Senado e só voltará para o plenário da Câmara caso haja algum recurso. 