segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

TSE PODE AMPLIAR COBRANÇA COM ELEIÇÕES SUPLEMENTARES A GOVERNADORES

Após firmar convênio no com a Advocacia Geral da União (AGU) para cobrar de prefeitos cassados gastos com eleições suplementares, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já discutem nos bastidores a possibilidade de aplicar a mesma regra aos casos de possíveis governadores cassados.
Hoje, 12 governadores se encontram com mandatos questionados no TSE: Siqueira Campos (PSDB-TO), Wilson Martins (PSB-PI), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Omar Aziz (PMN-AM), Tião Viana (PT-AC), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cid Gomes (PSB-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Teotônio Vilela (PSDB-AL), José de Anchieta Júnior (PSDB-RR), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), e André Puccinelli (PMDB-MS).
Mas a possibilidade de um novo pleito só acontece quando o governador cassado foi eleito no primeiro turno, com mais de 50% dos votos válidos, e o julgamento tenha ocorrido ate o segundo ano de mandato.