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O Pleno
do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes
da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE) que concorrem à
vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da
relação os advogados Gina Vidal Marcílio Pompeu, Paulo Airton Albuquerque Filho
e Virgílio Nunes Maia.
A
votação, realizada na manhã desta sexta-feira (28/06), foi presidida pelo
desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Poder Judiciário
cearense. Também concorriam os advogados Cid Marconi de Sousa, José Armando da
Costa Júnior e Leandro Duarte Vasques.
A relação
será encaminhada ao governador Cid Gomes, a quem cabe nomear o novo integrante
do Tribunal. O escolhido ocupará a vaga deixada pelo desembargador Ernani
Barreira Porto, que se aposentou em outubro do ano passado.
QUINTO
CONSTITUCIONAL
O quinto
constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos
Tribunais de Justiça a advogados e membros do Ministério Público. A OAB/CE ou o
MP formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que
selecionam três e encaminham ao governador.
O TJCE
conta, atualmente, com três desembargadores escolhidos pelo critério do quinto,
na vaga destinada à OAB/CE. São eles: Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco
Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte.
As vagas
do MP são ocupadas pelos desembargadores Maria Iracema Martins do Vale,
Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco
Banhos Ponte. (TJ-CE)
