O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), ocupou o primeiro expediente da sessão legislativa desta sexta-feira (19/12) para fazer um balanço de sua gestão. O parlamentar abordou as principais ações desenvolvidas, avaliando como positivos os resultados, e renovou seu compromisso de, como deputado, dar continuidade ao trabalho, com a crescente participação da sociedade na construção legislativa.
Zezinho Albuquerque, que caminha para a conclusão de dois anos à frente da presidência da Mesa Diretora, destacou a participação e o empenho dos deputados e o calor dos debates democráticos, travados em plenário durante todo este ano, traduzidos em mais de dois mil pronunciamentos em 275 sessões. Segundo ele, neste ano foram apresentados 450 projetos com deliberação sobre 330 deles. As comissões técnicas realizaram 111 reuniões ordinárias, 200 extraordinárias e 78 audiências públicas, oito seminários e 27 reuniões externas. Além de terem promovido 451 estudos técnicos.
O parlamentar mencionou a presença de secretários de Estado no Plenário para prestar contas das suas ações, atendendo a convites da Assembleia. O presidente citou ainda importantes leis aprovadas, como a proposta de emenda constitucional (PEC), que garante autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública do Ceará, e o projeto de lei referente à isonomia salarial dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado. Ele citou também a aprovação do projeto de lei que estabelece o novo Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia.
Zezinho Albuquerque chamou atenção também para os grandes debates promovidos que mobilizaram a sociedade. Ele destacou a campanha “Ceará Sem Drogas”, com a promoção de palestras no interior do Estado e de concurso de redação que mobilizou cerca de 40 mil estudantes; e a aprovação do projeto de lei complementar, proposta partir de projeto de indicação de sua autoria, que criou o Fundo Estadual de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas. Citou ainda a campanha institucional Refinaria Premium do Ceará, salientando a importância do empreendimento para a melhoria de vida dos cearenses.
Sobre o funcionamento dos órgãos da Casa, deu destaque ao desempenho da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) que atendeu mais de 32 mil estudantes; a Casa do Cidadão, prestando mais de 27 mil serviços; Procon, que recebeu mais de 6 mil demandas e promoveu mais de 7 mil audiências; o Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto que atendeu, por meio do Projeto “O Parlamento e sua História”, a quase 4 mil alunos.
Na área da comunicação da Casa, “demos início à construção do primeiro estúdio panorâmico da TV Pública brasileira, investimos em novos equipamentos para a Comunicação Social, Rádio e TV Assembleia.” Destacou ainda as atividades do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Ceará (Inesp), Espaço do Povo, Procuradoria Especial da Mulher, Centro de Educação Darcy Ribeiro, Escritório Frei Tito e os demais departamentos desta Casa.
Zezinho Albuquerque anunciou ainda a transformação em utilidade pública de terreno de 13 mil metros quadrados, localizado próximo às dependências do Poder Legislativo. A área permitirá a ampliação dos serviços da Assembleia à sociedade cearense, pontuou.
