Os prefeitos de 36 cidades do Ceará foram surpreendidos com a redução, nesta terça-feira (10), no volume de recursos da primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Na contramão dessa frustração, o FPM deixou os gestores de 14 cidades mais felizes. O dinheiro chegou em maior volume.
O repasse das verbas é feito com base nos dados parciais do Censo de 2022 que registrou queda no número de habitantes. As perdas estimadas, em 2023, para os 36 municípios que tiveram redução na quantidade de moradores, são de R$ 172.680.000. Os outros 14 municípios, que ganharam novos habitantes, irão receber a mais, neste ano, R$ 69.072.000.
O consultor econômico da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho, antecipou, nesta quarta-feira, ao conversar com a reportagem, que não há alteração no total de recursos do FPM para o Ceará que tem, em termos nacionais, uma participação de 4.58% no volume total da receita do fundo.
‘’Tivemos uma redistribuição dessa receita entre cidades que registram queda no número de habitantes e os municípios com mais moradores’’, observa Irineu, ao destacar que os levantamentos feitos pela consultoria econômica da Aprece revelam, ainda, que, entre os 36 municípios com prejuízos, dois – Catarina e Maranguape, têm perda anual, cada um, de R$ 12.951.000, enquanto a redução individual, para os outros 34 municípios, chegará, por ano, a R$ 4.317.000.
EUSÉBIO E ITAITINGA
Duas cidades – Itaitinga e Eusébio, entre as 14 que registram aumento populacional, terão, cada uma, incremento, por ano, de R$ 8.634.000 na receita do FPM. Os outros 12 receberão uma média anual de R$ 4.317.000.
FORTALEZA GANHA R$ 66 MILHÕES
O incremento da receita do FPM para Fortaleza será, em 2023, de R$ 66.565.081. As 27 capitais brasileiras – 26 capitais de estados e Brasília, recebem, de forma conjunta, 10% da receita geral do Fundo de Participação dos Municípios. Com os resultados parciais do Censo, Fortaleza passa a receber 9.08% do bolo tributário, o que representa, em relação ao ano de 2022, a um aumento de 0.35 (de 8.63 para 9.08).
REVISÃO DOS VALORES
As queixas dos prefeitos sobre a primeira parcela do FPM se referem a municípios de vários estados brasileiros e, no caso do Ceará, a Aprece aguarda que a correção nos valores transferidos seja feita na segunda parcela da receita, com transferência prevista para o dia 20.
A entidade conseguiu uma liminar na Justiça Federal que suspende os efeitos dos dados parciais do Censo de 2022 e, com isso, a manutenção dos mesmos critérios de distribuição do FPM. Como a liminar foi concedida na última sexta-feira e a transferência da primeira parcela do FPM chegou nesta terça-feira, os técnicos da Aprece acreditam que não houve tempo hábil para cumprimento da decisão judicial, o que poderá acontecer até o próximo dia 20.
