domingo, 5 de janeiro de 2025

GOVERNO LULA PERDE R$ 573,3 MILHÕES EM PRESCRIÇÃO DE MULTAS DO IBAMA


O governo Lula (PT) deixou de receber R$ 573,3 milhões com a prescrição de multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos últimos dois anos. O valor equivale a um quarto do orçamento do órgão ambiental.

Somente de janeiro a outubro de 2024, foram R$ 270,3 milhões, ante os R$ 303 milhões de 2023. No total, 1.316 autos de infração prescreveram. A coluna obteve os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Na prática, o Ibama identifica os infratores e aplica as multas. O processo, no entanto, fica parado durante anos, até que prescreve. O valor, então, deixa de ser recolhido aos cofres públicos.

(Tácio Lorran)