segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

DE OLHO EM FUNDO ELEITORAL, CONGRESSO NÃO DEIXARÁ ORÇAMENTO PARA 2026

 

Orçamento de 2026 é uma das pendências que o Congresso precisa resolver até o início do recesso parlamentar, marcado para começar em 23 de dezembro. A medida, no entanto, não deve ser deixada para o próximo ano, já que um dos interesses dos parlamentares que querem concorrer à reeleição é o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como fundo eleitoral ou “Fundão”.

O valor, segundo apurou o Metrópoles, deve ser o mesmo da última eleição: R$ 4,9 bilhões. Um “cacique” ouvido pela reportagem declarou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve propor o congelamento do montante, sem nenhum aumento real.

A CMO aprovou, em 30 de setembro, uma instrução normativa para aumentar a reserva do fundo eleitoral do Orçamento de 2026. O valor, no entanto, deve ser o mesmo das eleições municipais de 2024.

Pressa em aprovar Orçamento por causa do fundo eleitoral

  • Para entrar em vigor, o Orçamento precisa ser aprovado, e ainda está pendente na Comissão Mista de Orçamento (CMO);
  • O montante do fundo eleitoral de 2026 será equivalente ao valor das eleições municipais de 2024;
  • Diante da correlação entre uma coisa e outra, Congresso quer votar o Orçamento em 17 de dezembro.