EM BARRO, CAMILO ASSUME COMPROMISSO DE REFORMAR E EQUIPAR HOSPITAL

O candidato ao governo do Estado pela coligação “Para o Ceará seguir mudando”, Camilo Santana, assumiu o compromisso de reformar e equipar o hospital de Barro. Acompanhado de sua vice Izolda e do postulante ao Senado, Mauro Filho, Camilo participou de carreata no município, na manhã desta sexta-feira (29). “Também pretendo fazer a urbanização do Centro, no entorno da Praça da Igreja, valorizando o turismo religioso”, disse Camilo, acrescentando, ainda, que vai levar uma delegacia 24 horas para Barro.

O prefeito do município, Francisco Luiz (Neneca), destacou seu apoio às candidaturas de Camilo, Mauro e da presidenta Dilma, “que tem colocado o Brasil numa rota de desenvolvimento nos últimos anos”. “E esse caminho vem sendo seguido no Ceará pela administração Cid Gomes. Camilo hoje está preparado para dar continuidade à gestão de Cid”, afirmou.

Neneca destacou ainda a competência de Izolda, que transformou a educação do Ceará, e de Mauro Filho, “responsável por conseguir recursos para a realização dos projetos nas mais diversas áreas do Governo”. “Além disso, a humildade de Camilo, seu preparo e abertura para o diálogo faz com que a população do Ceará possa depositar toda essa confiança de que Camilo fará um grande governo”, completou.

(Assessoria do candidato)

INTA LANÇA EDITAL DE MESTRADO RECOMENDADO PELA CAPES

Estão abertas até o dia 28 de novembro de 2014 as inscrições para a seleção do Programa de Mestrado Acadêmico em Ciências Biológicas das Faculdades INTA. Com oferta de 12 vagas, com bolsas de estudo oferecidas pela CAPES, o processo seletivo será composto por três fases: prova de conhecimentos específicos, prova de proficiência na Língua Inglesa e análise curricular.

O Mestrado em Biotecnologia é destinado a candidatos que possuam graduação nas áreas químicas, biológicas, biomédicas, agrárias ou áreas afins, em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação. O processo de seleção tem a finalidade de selecionar alunos na área de concentração de “Caracterização fitoquímica e proteica de compostos de interesse para a saúde humana e animal”.

O Programa de Mestrado tem como objetivo desenvolver o ensino, pesquisa e inovação, colaborando para a formação de recursos humanos qualificados na área para exercícios de atividades de ensino, investigação científica e desenvolvimento tecnológico e inovação.

INFORME PUBLICITÁRIO

TRE RENOVA CAMPANHA DE ACESSIBILIDADE NAS ELEIÇÕES

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará renova o apelo aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida a participarem da campanha de identificação no dia da eleição, informando o seu tipo de deficiência na seção eleitoral em que for votar ou justificar a ausência do voto. Essas informações servirão para orientar o planejamento e a implementação gradual de medidas de redução de barreiras que impeçam ou dificultem o exercício do voto por esses eleitores.

Durante treinamento para as eleições deste ano, os mesários serão instruídos a fornecer formulário apropriado, o Requerimento de Atualização da Situação do Eleitor, no qual esses eleitores deverão informar o tipo de deficiência para anotação no cadastro eleitoral.

PARA ZÉ DIRCEU, MARINA SILVA “É O LULA DE SAIAS”

BRASIL 247 – O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu tem feito a seguinte análise sobre a ex-senadora e agora candidata à Presidência da República Marina Silva: "Ela é o Lula de saias". O relato é do jornalista Fernando Rodrigues, colunista da Folha e do Uol (leia aqui).

Segundo ele, Dirceu vê um cenário eleitoral bastante consolidado para as eleições, com a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, no segundo turno com Marina Silva. Depois, vitória da candidata do PSB.

Em sua interpretação, Marina tem a força do ex-presidente Lula em 2002, quando houve uma união entre a origem humilde do candidato com o desejo de mudança da população. De acordo com o jornalista, Dirceu acredita que Dilma tomou decisões erradas ao não construir pontes com a sociedade e ao não chamar Lula para ajudá-la.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE PROJETO TERAPÊUTICO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

As comissões de Defesa Social e a de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realizam, nesta sexta-feira (29/08), audiência pública para discutir o projeto Terapêutico Singular para Dependentes Químicos em Regime Residencial. O debate atende a requerimento do deputado Professor Pinheiro (PT) e acontece no Auditório Murilo Aguiar, a partir das 9h.

Conforme o requerimento, a Resolução – RDC nº 29, Legislação Anvisa – Art. 14, e a portaria nº 1773 – Art. 15, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que disciplinam o regime residencial das comunidades terapêuticas, apontam como indispensáveis nesses recintos áreas destinadas a oficinas de trabalho e a atividades laborais.

Como exemplos de comunidades terapêuticas eficientes, o autor da proposta cita o projeto “A Arte da Escola do Pirambu em Comunidades Terapêuticas”, realizado nas casas Rosa de Saron (feminina) e Redenção (masculina), e “O Ponto de Cultura Artesanato e Tradição” em Caucaia, que ministra oficinas de bordado, tecelagem, xilogravura e cerâmica para 40 internos, como meio de reabilitação cognitiva, beneficiando a recuperação de pessoas dependentes de substâncias psicoativas.

“Para ter maior alcance, esses projetos necessitam ser apresentados e discutidos com instâncias formadoras de opinião, com gestores das políticas públicas de combate ao uso de drogas, com profissionais que atuam na área e com a sociedade em geral”, salienta Professor Pinheiro.

Foram convidados para o debate representantes da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas do Governo do Estado, do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas, da Coordenadoria da Campanha Ceará Sem Drogas; da Coordenadoria do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC); dentre outras autoridades.

MARANGUAPE: EUNÍCIO DEFENDE INTEGRAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E REGIÕES

A  caravana da coligação “Ceará de Todos” visitou, na manha desta quinta-feira (28), o município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Eunício, Roberto Pessoa, e Tasso Jereissati, candidato ao senador caminharam pelas ruas do centro do município, conversando com as pessoas, recebendo apoios e levando a mensagem de um Estado que atenda  aos anseios de sua comunidade.

Eunício declarou que é necessária uma integração entre as políticas públicas e, consequentemente, entre os municípios e as diversas regiões do estado. Para ele, o que se vê na atualidade são ações de governo desconexas entre si e, principalmente, entre elas e o sentimento do povo, que acabam por não se refletir em benefícios concretos para quem precisa.

“Estamos andando esse Ceará todo, dialogando com as pessoas. Quando se tem um equipamento de saúde, faltam remédios e servidores. As pessoas estão inseguranças, diante de um quadro no qual perdemos um cearense a cada duas horas. Isso mostra a falta de integração entre as políticas públicas e entre as regiões”, declarou Eunício.

Como proposta, Eunício afirmou que pretende levar o desenvolvimento para o interior, com projetos como o “Viva o Trabalho”, que vai facilitar a vida de quem pretende abrir um negócio próprio, o “Escola Mais” e o “Passaporte do Estudante”, que vão oportunidade para os jovens desenvolverem melhor seus estudos e suas competências.

Tasso e Roberto também declararam a felicidade de poder caminhar por Maranguape, colhendo o sentimento que vem das ruas. Ao lado deles e de Eunício, participaram da atividade candidatos aos cargos de deputado federal, como Raimundo Matos (PSDB), e de deputado estadual, como Fernanda Pessoa (PR), Sérgio Alves (PR) e João Mota (PSDB), e de vereadores de Maranguape, entre eles, o vereador Nazareno Nunes Cordeiro.

(Assessoria do candidato)

JAGUARETAMA RECEBE CAMILO, IZOLDA E MAURO

No município de Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe, os candidatos da coligação “Para o Ceará seguir mudando”, Camilo Santana (governador), Izolda Cela (vice) e Mauro Filho (senador) realizam carreata na manhã de quinta-feira, dia 28.  A carreata, que teve cinco quilômetros ao redor da cidade, contou com cerca de 400 veículos.

“Quero deixar uma mensagem carinhosa a toda população de Jaguaretama e da região. Estamos aqui porque representamos um projeto que está em curso no Ceará. Nosso estado teve crescimento acima da média nacional e podemos fazer ainda mais”, afirmou Camilo Santana, que é candidato da presidenta Dilma, do ex-presidente Lula e do governador Cid Gomes.

Ao final da carreata, que também foi acompanhada pela prefeita Ila Pinheiro (PSD) e de outras lideranças políticas da região, Camilo, Izolda e Mauro cumprimentaram os motoristas e moradores na avenida principal de Jaguaretama. O candidato ao Governo do Estado citou a construção do hospital para a região do Jaguaribe, que vai ter mais de 200 leitos. “A saúde é algo muito delicado e precisamos ter uma atenção muito forte em relação a isso. Vamos aperfeiçoar o atendimento e ampliar os serviços para, assim, acolher bem nossa população”, afirmou Camilo.

Sobre a falta d´água no Estado, Camilo citou as obras da transposição do rio São Francisco e o Cinturão das Águas para resolver o problema das famílias cearenses. “Com as obras vai ser resolvido o problema de abastecimento da água aqui na região e em outras áreas do Estado, não só para o consumo, mas para a produção, para a indústria. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa geração, desse projeto que tanto fez o Ceará avançar”, ressaltou Camilo.

(Com assessoria)

DEU NO O GLOBO: PESQUISA FALSA ACIRRA DISPUTA NO CEARÁ

A divulgação de uma falsa pesquisa de intenção de votos em páginas de parentes e do grupo do governador Cid Gomes (Pros) pelas redes sociais, acirrou a disputa no Ceará.

O candidato do PMDB ao governo do Estado, senador Eunício Oliveira, acusa os adversários de armarem e divulgarem falsos dados, como se fossem do Instituto Vox Populi, para inflar os números do candidato do governador, Camilo (PROS).

Pesquisas
Pela última pesquisa Datafolha registrada na Justiça Eleitoral há um mês, Eunício lidera com 47% das intenções de votos, contra 19% de Camilo. Na pesquisa fraudada, o peemedebista cai para 39%, e o adversário sobe para 27%.

Ação judicial
De posse da cópia da página da irmã de Cid e Ciro Gomes, onde Lia Ferreira Gomes posta a montagem da pesquisa falsa, com os números e o logo do instituto Vox, Eunício está analisando que tipo de ação pode protocolar na Justiça Eleitoral, cobrando punição para a fraude. “Fogos no comitê Camilo, é pesquisa boa”, diz Lia. A mesma “pesquisa” foi propagada na página do prefeito de Sobral, Veveu Arruda, casado com a candidata a vice na chapa do Camilo, Isolda.

Crime eleitoral
A legislação eleitoral considera crime eleitoral divulgar pesquisa falsa.

“Desespero”
“É uma campanha que já entrou na fase do desespero e da fraude. A assessoria jurídica da nossa coligação está estudando qual a melhor ação contra a propagação de pesquisas falsas para entrar na justiça eleitoral, pois é crime”, reagiu Eunício.

Pinóquio
Também em sua página no Facebook, Ciro Gomes postou uma mensagem alertando os correligionários que a pesquisa era realmente falsa. Ele devolveu a acusação de Eunício: “Deve ser pegadinha do Pinóquio riquinho”, como chama o ex-aliado e candidato do PMDB.

No Facebook
“Uma palavra de tranquilidade para nossa militância e para a família cearense : acabei de chegar de mais uma excelente reunião com nossa militância partidária, sindical de estudantes, enfim com nosso povo do Sertão Central em Quixeramobim. E entro aqui no face e vejo esta história de uma pesquisa Vox Populi. É falsa”, disse Ciro Gomes na mensagem, informando que nenhuma pesquisa Vox Populi fora registrada no TRE, acrescentando que “nossas pesquisas internas dão indicações muito estimulantes mas é cedo ainda. E não contratamos o Vox Populi. Vamos aguardar mais uns 8 a 10 dias e haverá pesquisa registrada. (…) Mas, volto a dizer, o que o Ceará pede de cada um de nós é que vamos pra luta, cada qual como puder para garantir nossas conquistas e planejar nossos avanços!”, completou Ciro Gomes.

(Informações do O Globo)

AGENDA DOS CANDIDATOS AO GOVERNO DO CEARÁ NESTA SEXTA-FEIRA

Ailton Lopes (Psol)

• 8h – Debate com os fazendários (AUDITECE, Sintaf, Uffec e Aafec)
• 14h30 – Panfletagem em frente a Grendene (Barra do Ceará)
• 19h – Mesa debate sobre a questão LGBT

Camilo Santana (PT)

• 9h – Caminhada em Aurora
• 11h – Carreata em Barro
• 15h – Carreata em Farias Brito
• 17h – Caminhada em Várzea Alegre

Eliane Novais (PSB)

• 8h – Visita e panfletagem no Mercado Municipal de Caucaia
• 12h – Encontro promovido pela Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza – AJE
• 17h30 – Encontro com servidores da Educação
• 20h – Panfletagem no XV Festival do Escargot & Frutos do Mar na Taíba

Eunício Oliveira (PMDB)

• 9h – Caminhada em Acopiara
• 17h – Carreata e comício em Quixelô
• 20h – Caminhada em Várzea Alegre

MINISTROS DO STF AUMENTAM PRÓPRIO SALÁRIO: R$ 35,9 MIL

Os ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) aprovaram em sessão administrativa na quinta-feira (28) proposta de aumento dos próprios salários de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil - alta de 22%. Conforme o Supremo, o reajuste tem a intenção de recompor as perdas inflacionárias no período de 2009 a 2014 com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

saiba mais

A proposta será enviada para o Congresso e o valor poderá ser incluído no Orçamento de 2015, para que o aumento comece a valer em 1º de janeiro. Para valer, o Orçamento precisa ser aprovado por deputados e senadores até o final deste ano.

Pela Constituição, os salários do STF são os mais altos do Poder Público e representam o máximo do que um servidor pode receber mensalmente.

O aumento beneficia toda a classe da magistratura. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganham 95% do valor recebido pelos ministros do Supremo. Os juízes da segunda instância, ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. Os juízes de primeira instância ganham 95% dos de segunda instância.

A proposta aprovada nesta quinta prevê aumento de 16,11% em relação ao salário que estará em vigor em janeiro de 2015, de R$ 30.935 - esse aumento já está previsto em lei de 2012. Na prática, no entanto, o valor subirá 22% em relação ao salário recebido atualmente pelos magistrados. (Do Portal G1 Brasília)

JULGAMENTO DE CONTAS CABERÁ AO TCM, DECIDE TSE

O Tribunal Superior Eleitoral  reviu posicionamento anterior, firmado nas eleições 2012, passando a adotar o entendimento segundo o qual a competência para julgar as contas dos prefeitos, enquanto ordenadores de despesas, pertence ao Tribunal de Contas dos Municípios e não mais ao poder legislativo local.

O novo posicionamento do TSE surgiu do julgamento do recurso em registro de candidatura de Augusta Brito de Paula, da relatoria do desembargador Abelardo Benevides Moraes, originário do TRE do Ceará, que adotou o entendimento que passou a ser esposado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Em sede de preliminar, a Corte do TSE reconheceu a competência para o julgamento das contas de gestão pelo Tribunal de Contas. No entanto, no mérito, entendeu que os atos tidos por irregulares pelo TCM não eram suficientes para afastar a candidata Augusta Brito de Paula da disputa eleitoral. Ela teve o seu registro deferido e concorrerá ao cargo de deputada estadual nas eleições 2014.

O novo entendimento é de grande importância, já que põe fim à maioria das questões suscitadas nos processos de registro de candidatura, tendo em vista que muitos deles tratam acerca de desaprovação de contas de gestão.

(Informações do TRE)

COLIGAÇÃO DE CAMILO CONTABILIZA 71 PREFEITOS E 9 MIL PESSOAS NOS ENCONTROS REGIONAIS DE LIDERANÇAS

Mais de um terço dos prefeitos cearenses participou dos cinco Encontros Regionais de Lideranças da coligação “Para o Ceará seguir mudando”, dos candidatos Camilo Santana (governador), Izolda Cela (vice) e Mauro Filho (senador), segundo a assessoria de comunicação do grupo.

Aliados de Camilo contabilizam a reunião de 71 prefeitos nos eventos realizados em Maracanaú, Crateús, Russas, Tianguá e, na noite desta quarta-feira (27.8), em Quixeramobim, no Sertão Central do Estado.

Além da expectativa
Além disso, segundo dados da coligação, quase 9 mil pessoas acompanharam os seminários, que contaram com a presença do ex-ministro e secretário da Saúde do Estado, Ciro Gomes. “Todos os encontros superaram as minhas expectativas. A mobilização está sendo excelente”, citou Ciro.

Em Quixeramobim
O seminário regional de Quixeramobim reuniu 1,5 mil pessoas e 14 prefeitos no ginásio do BNB Clube, incluindo deputados, vereadores e outras lideranças políticas da região. “Agradeço muito a presença de todos vocês aqui do Sertão Central. O apoio de toda a região é fundamental para nós conseguirmos manter o projeto que vem dando certo há tantos anos. É o nosso destino que está em jogo”, afirmou Ciro Gomes. Ele citou ainda o investimento de R$ 150 milhões que o Governo do Estado fez para a implementação do hospital do Sertão Central, que deve entrar em funcionamento em 90 dias.

E ainda
No total, 14 prefeitos compareceram ao Encontro Regional de Lideranças no Sertão Central: Simone Tavares (PSD – Caridade), Cirilo Pimenta (PSD – Quixeramobim), Risoleta Moreira (PROS – Irapuan Pinheiro), Veridiano Sales (PSD – Banabuiú), Expedito José do Nascimento (PSD – Piquet Carneiro), Dr. Vilmar (PSB – Acopiara), Antônio Almir (PSB – Itatira), Antônio Mendes (PT – Senador Pompeu), João Hudson (PRB-Quixadá), Madalena (PSB – Zarlul Kalil Filho), Celso Crisóstomo (PT – Canindé), Dé (PSD – Choró), Cláudio Saraiva (PDT – Capistrano) e Fabiano Lobo (PMDB – Santa Quitéria).

(Informações da Assessoria)

SALÁRIO MÍNIMO PREVISTO PARA 2015 É DE R$ 788,06

A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura.

A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas.

Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária.

CID GOMES ENTREGA ESCOLA REFORMADA EM SOBRAL

Nem tudo é eleição. O governador Cid Gomes (Pros) inaugurou, nesta manhã de quinta-feira, em Sobral (Zona Norte), a nova sede da Escola Professor Luis Felipe. O ato foi dos mais concorridos.

A construção e aquisição de mobiliário e equipamentos da nova unidade de ensino foi resultado de um investimento de R$ 7,9 milhões, oriundos do tesouro estadual, segundo a assessoria do Palácio da Abolição.

Neste ano, essa escola completa 70 anos de existência. Ganha  mais 12 salas de aula, com capacidade de atendimento de até 540 alunos em cada turno (manhã, tarde e noite), biblioteca e laboratórios de Línguas, Informática, Biologia, Física, Matemática e Química.

(Via Blog do Eliomar de Lima / Foto – Cláudio Barata)

PRUDÊNCIA SERIA TIRAR O VEVEU DA PREFEITURA DE SOBRAL

Para o bem de todos os sobralenses, qualidade e duração de vida do grupo Ferreira Gomes, o mais prudente era tirar - com urgência - o prefeito petista do comando da cidade de Sobral. O governador Cid Gomes (Pros) que faz política com poucos deve saber da horrível situação político/administrativa de Veveu Arruda (PT). O prefeito sobralense que só está no cargo de direito, não recusaria deixar a prefeitura.

A “ONDA 2323” DE MOSES RODRIGUES CHEGA AO NOVO RECANTO

É uma cena que se repete em cada bairro visitado: Moses Rodrigues recebido com festa pela população. Não foi diferente no bairro Novo Recanto. Na quarta-feira, 27, o candidato a Deputado Federal foi esperado por um mar de gente.

Por onde passa, Moses é bem recebido pela população. A esperança de um novo nome na política cearense está, de fato, se renovando. A “Onda 2323” de Moses Rodrigues teve início na Av. Principal e percorreu as principais vias do bairro.  Pelas ruas do Novo Recanto, o que se viu foi um candidato recebido com sorrisos e abraços.

 Dobradinha pela Educação

A “Onda 2323” segue fortalecida no município de Sobral ao lado do Prof. Teodoro, candidato a Deputado Estadual. Na cidade, os candidatos caminham juntos - juventude e experiência - e reforçam o trabalho em prol do desenvolvimento do Ceará, assim como a bandeira de uma educação de qualidade para todos.

PESQUISA EM SOBRAL É A DEMONSTRAÇÃO DO GOVERNO VEVEU ARRUDA

Talvez o Blog Sobral de Prima foi o primeiro e único da cidade que relatava com brevidade a situação política do prefeito Veveu Arruda (PT) com reflexo direto ao grupo Ferreira Gomes. 

A pesquisa realizada em Sobral, com o devido registro no TSE, demonstra a forma de administrar e fazer política do prefeito sobralense - totalmente inapta. Veveu (PT) mesmo com todos seus valores, nunca seria eleito prefeito de Sobral, se não fosse a força e influência política de Cid Gomes (Pros).

O prefeito petista coloca em risco mais uma vez o projeto de Cid Gomes.

INSTITUO ZAYTEC DIVULGA PESQUISA PARA GOVERNO DO ESTADO REALIZADA EM SOBRAL

O Instituto Zaytec Brasil divulga pesquisa de intenção de voto para Governo do Ceará e Presidência da República, realizada em Sobral, na região Norte. Segundo o levantamento, Eunício Oliveira (PMDB) aparece com 34,5%, Camilo Santana (PT)  24,3%¨, Eliane Novaes (PSB) 2,3 %, Ailton Lopes 1,3%, Branco/Nulo - 13 % e não sabem - 24,6%.

O instituto também questionou sobre a disputa à Presidência da República em Sobral. Confira os números:

Dilma Roussef - 54,5%

Marina Silva - 28,5%

Aécio Neves - 7,0

Pastor Everardo - 1,0

Rui Costa Pimenta - 0,3

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 00431/2014 e no Tribunal Regional Eleitoral com 00014/2014.

PRAZO PARA APRESENTAR 2ª PARCIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COMEÇA HOJE

Para dar mais transparência ao processo eleitoral e em cumprimento à legislação vigente, os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de agosto a 2 de setembro para entregar, à Justiça Eleitoral, a segunda parcial de prestação de contas de campanha das Eleições 2014. A divulgação dos dados da segunda parcial será no dia 6 de setembro. 

As prestações de contas parciais de campanha devem conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. Nos casos em que os candidatos, partidos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras. 

As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas. Situações de ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isentam do dever de prestar contas.

A prestação de contas dos diretórios nacionais e estaduais, em conjunto com a dos seus comitês financeiros constituídos, deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), respectivamente.