JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA R$ 38 MILHÕES DO FACEBOOK POR CAUSA DO WHATSAPP

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisão que o obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da sentença. A investigação que ensejou o pedido de informações e quebra de sigilo contra o Facebook Brasil e o processo de execução da multa aplicada tramitam sob segredo de Justiça.

A decisão afirma que a empresa é responsável pelos conteúdos dos usuários do WhatsApp, mesmo que os servidores não estejam no Brasil. Segundo o MPF, a decisão reforça a previsão do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) de aplicar a legislação brasileira mesmo em relação a empresas sediadas no exterior que ofertam serviços aos brasileiros e tem representação no país.

CONFIRA COMO PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DA ACI

No próximo dia 5 de agosto, será realizada a eleição que definirá o Conselho Superior, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Associação Cearense de Imprensa (ACI). Participarão do pleito os associados em situação regular com a entidade, com a votação se dando das 8 horas às 18 horas, na sede da ACI (rua Floriano Peixoto, 735, 4º andar – Centro).

Conforme decisão da Diretoria Executiva, no caso dos associados inadimplentes, a participação estará assegurada com o pagamento máximo de R$ 270 (valor correspondente a 18 mensalidades, a partir de 2015, uma vez que a mensalidade está fixada em R$ 15). Os débitos registrados no período após janeiro de 2015 serão regularizados por cada associado em contato com a entidade. Os procedimentos podem ser feitos inclusive no dia da eleição, quando o associado se dirigir à entidade para votar.

Para regularizar sua situação ou tratar de outras dúvidas, o associado pode entrar em contato com a ACI pelo fone 85.3226.6260, em horário comercial (das 8 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira).

Outras informações

A eleição definirá a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Superior que deverão dirigir a entidade no triênio 2016-2019. Concorre chapa única, denominada de “Chapa Agostinho Gósson”.

O candidato à presidência, Salomão de Castro, assessor de imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará, é o atual diretor de Biblioteca e Hemeroteca da ACI. Na vice-presidência, concorre Wilame Marinho de Moura. A atual presidente, jornalista Adisia Sá, passa a integrar o Conselho Superior da entidade, e o atual vice-presidente, Nilton Almeida, é candidato ao cargo de diretor de Biblioteca e Hemeroteca.
Conheça a chapa completa:
CHAPA AGOSTINHO GÓSSON
Conselho Superior
Aderson Maia Nogueira
João Ferreira do Nascimento
Marcos Ribeiro Erthal Tardin
Maria Adísia Barros de Sá
Paulo Tadeu Sampaio de Oliveira
Valdemar Rodrigues de Menezes
Zelito Nunes Magalhães
Diretoria Executiva
Presidente: Salomão de Castro e Silva Moura Brasil Filho
Vice-presidente: Wilame Marinho de Moura
1º Secretário: Antônio Alves Galdino
2ª Secretária: Sylvia Helena Medeiros Braun
1º Tesoureiro: Gutemberg Figueiredo Marques
2º Tesoureiro: Auriberto Vidal Cavalcante
Diretora de Comunicação Social: Emília Augusta Furtado Pamplona Bedê
Diretor de Patrimônio: José Flávio Vasconcelos
Diretor de Biblioteca e Hemeroteca: Nilton Melo Almeida
Diretora de Atividades Sociais e Culturais: Arleni da Silva Portelada
Suplentes: Ângela Maria Marinho Pereira e Telma Oliveira Costa
Conselho Fiscal
Titulares: José Maurício de Lima da Silva, Mara Cristina Barbosa Castro e Maria Mozarly Bezerra Almeida
Suplentes: Ademir da Silva Costa, Antônio Vicente Alencar e Gilson da Costa Moreira

INFORME ELEITORAL

GOVERNO AUMENTA LIMITE DE FINANCIAMENTO PARA OBRAS DA RIO 2016

O governo ampliou em R$ 800 milhões o limite municipal para contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (28) durante a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado por Ministério da Fazenda, do Planejamento e Banco Central.

A alteração, segundo o Ministério da Fazenda, foi solicitada pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro visando a contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na linha definida para as Olimpíadas e Paralimpíadas.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 11,19-27)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 19muitos judeus tinham vindo à casa de Marta e Maria para as consolar por causa do irmão. 20Quando Marta soube que Jesus tinha chegado, foi ao encontro dele. Maria ficou sentada em casa.

21Então Marta disse a Jesus: “Senhor, se tivesses estado aqui, meu irmão não teria morrido. 22Mas mesmo assim, eu sei que o que pedires a Deus, ele te concederá”. 23Respondeu-lhe Jesus: “Teu irmão ressuscitará”. 24Disse Marta: “Eu sei que ele ressuscitará na ressurreição, no último dia”.

25Então Jesus disse: “Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, mesmo que morra, viverá. 26E todo aquele que vive e crê em mim, não morrerá jamais. Crês isto?” 27Respondeu ela: “Sim, Senhor, eu creio firmemente que tu és o Messias, o Filho de Deus, que devia vir ao mundo”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

GRUPO R&CIA COMPLETA 25 ANOS COM GRANDE FESTA EM SOBRAL

O casal de empresários Sandra Arcanjo e Paulo Vasconcelos recepcionou uma legião de amigos na noite desta quarta-feira, 27 de julho, no salão do Buffet Dona Flor, para comemorar os 25 anos do Grupo R&Cia, que atua no mercado de moda sobralense através das lojas Roupa & Cia, Flora, Skyler e Firebird.

Cerca de mil dos seus mais de 15 mil clientes, com lista puxada pelo prefeito Veveu Arruda, o deputado federal Leônidas Cristino e o deputado estadual Ivo Gomes prestigiam os desfiles das marcas comercializadas pelas empresas e se divertiram com o show da dupla Italo & Renno.

(Via Sobral em Revista)

FPM: ÚLTIMO REPASSE DE JULHO SERÁ DEPOSITADO NA SEXTA-FEIRA (29)

As prefeituras brasileiras recebem na sexta-feira, 29 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante será de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões.

Se comparado com o terceiro decêndio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%. Porém, como observa a área de Estudos Técnicos da entidade, esse leve aumento é nominal, não levando em conta os efeitos da inflação. Ao considerar os fatores externos, o terceiro decêndio demonstra uma redução de 0,60%.

A queda mais significativa ocorreu no primeiro decêndio deste mês, quando foi registrada uma variação negativa de 10,82%. Quanto ao FPM acumulado em julho, resultado do somatório dos três decêndios, a Confederação sinaliza uma diminuição de 1,15% nos repasses. Em julho de 2015, as prefeituras receberam R$ 5,17 bilhões, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 5,11 bilhões.

SÓ COM PROVA DA ESPECIALIZAÇÃO QUE ADVOGADO PODE SER CONTRATADO SEM LICITAÇÃO

Advogado só pode ser contratado sem licitação se ficar devidamente demonstrada a singularidade do serviço a ser prestado e a notória especialização do contratado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou prosseguir Ação Civil Pública por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Púbico de Minas Gerais contra ex-prefeito de Muriaé (MG) e um escritório de advocacia contratado sem licitação.

O Ministério Público interpôs Agravo Regimental contra decisão do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que havia negado seguimento ao Recurso Especial.  No Agravo Regimental, o MP sustentou que os serviços contratados pela prefeitura se referem a patrocínio de causas genéricas, o que não exige notória especialização que justifique a inexigibilidade de licitação.

PRÉ-CANDIDATO DO PSDB DE SOBRAL VAI VINGAR?

A pré-candidatura do PSDB de Sobral, comandada pelo ex-suplente de deputado, Dr. Guimarães, poderá está sofrendo desidratação nas próximas horas. 

Segundo informações oficiosas, os Senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunicio Oliveira (PMDB) estão fechando um acordão para unificar as oposições em Sobral.

OMAN CARNEIRO SERIA UM GRANDE VICE

Nesse período de formação de chapa da situação, onde o impasse reina quanto ao nome do suposto vice-prefeito, tem um político bastante conhecido do povo de Sobral e com o Partido forte.

O melhor nome é o de Oman Carneiro, que ao ser filiado ao Partido Progressista (PP) fortaleceria a campanha de Rádio e TV, além e de ser um político de luta e com trânsito livre nas comunidades periféricas e no meio empresarial.

INFORME ELEITORAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA DEVERÁ SER ENVIADA À JUSTIÇA ELEITORAL A CADA 72H

Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atento a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. Até as eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.

“A Justiça Eleitoral, durante o curso da campanha, receberá informações sobre o financiamento que serão publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de fiscalização e os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as campanhas dos que estão concorrendo nas eleições”, explicou Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE.

Como forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a divulgação dos dados de registro de candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada. As informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE.

TSE CONTABILIZA 313 PEDIDOS DE REGISTROS DE CANDIDATURAS NA PRIMEIRA SEMANA DE CONVEÇÕES

Até as 18h37 de quarta-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizava 313 pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Municipais 2016, sendo 293 para o cargo de vereador, 10 para o cargo de prefeito e 10 para o de vice-prefeito. Em virtude da grande quantidade de candidatos estimada para este pleito (de 530 mil a 580 mil) e do período mais enxuto para a análise dos requerimentos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, recomenda aos partidos e coligações que apresentem, o quanto antes, os pedidos de registro de candidatos à Justiça Eleitoral. O prazo para solicitar os registros acaba em 15 de agosto.

O primeiro requerimento de registro de candidatura para as eleições deste ano foi feito às 18h09 da última quarta-feira (20), primeiro dia do período aberto para a realização das convenções partidárias, que este ano vai até 5 de agosto. O pedido foi apresentado ao juiz eleitoral do município de Batatais (SP), para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Já a primeira solicitação de registro aceita pelo Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016 da Justiça Eleitoral procede da cidade de Coronel Murta (MG).

O maior número de pedidos de registro para concorrer nestas eleições até agora vem do estado de São Paulo (4 para prefeito, 4 para vice e 160 para vereador), seguido dos estados de Minas Gerais (3 para prefeito, 3 para vice e 52 para vereador) e do Rio de Janeiro (1 para prefeito, 1 para vice e 46 para vereador). No Nordeste, apenas a Bahia recebeu pedidos de registro (1 para prefeito, 1 para vice e 9 para vereador), e, no Sul, houve somente uma solicitação para o cargo de prefeito e 1 para o de vice-prefeito. Ainda não foram contabilizados requerimentos nas regiões Norte e Centro-Oeste.

CUNHA SE DESPEDE DA RESIDÊNCIA OFICIAL COM CHURRASCO

O Globo destaca que a tarde de quarta-feira foi de despedida para Eduardo Cunha e Cláudia Cruz, que receberam cerca de 50 convidados em um churrasco na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Os anfitriões abriram os jardins da casa para funcionários e seguranças da Polícia Legislativa que vêm lhes servindo desde o começo do ano passado. Garçons serviam cerveja de garrafa e diferentes carnes em esquema rodízio, enquanto uma cantora, com violão, entoava música sertaneja.

Apesar do dia ensolarado, Cunha não deixou de lado a gravata e a roupa social. Sem paletó, sentou-se ao lado dos funcionários, enquanto Cláudia Cruz fazia fotos do almoço. O clima era de diversão e Cunha chegou a cantarolar. Embora esteja com as contas e os bens bloqueados pela Lava-Jato, Cunha afirmou ter pagado do próprio bolso o churrasco, organizado por uma empresa de buffet. Na semana passada, seus advogados pediram à Justiça Federal, em Curitiba, o desbloqueio de sua conta, sob o argumento de que a decisão comprometeria sua “sobrevivência”.

IMPEACHMENT: TERMINA HOJE PRAZO PARA DEFESA DE DILMA ENTREGAR ALEGAÇÕES FINAIS

Termina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue na Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até às 18h30, horário em que encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação.

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documentação será apresentada à comissão por volta de 18h, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dos advogados de defesa da petista. Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado em 24h após pedido da defesa. Na terça-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorrogação do prazo por dois dias.

RANCHO SUNSET EM SOBRAL NO SÁBADO (30)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 13,47-53)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus à multidão: 47“O Reino dos Céus é ainda como uma rede lançada ao mar e que apanha peixes de todo tipo. 48Quando está cheia, os pescadores puxam a rede para a praia, sentam-se e recolhem os peixes bons em cestos e jogam fora os que não prestam. 49Assim acontecerá no fim dos tempos: os anjos virão para separar os homens maus dos que são justos, 50e lançarão os maus na fornalha de fogo. E aí, haverá choro e ranger de dentes. 51Compreendestes tudo isso?” Eles responderam: “Sim”. 52Então Jesus acrescentou: “Assim, pois, todo mestre da Lei, que se torna discípulo do Reino dos Céus, é como um pai de família que tira do seu tesouro coisas novas e velhas”. 53Quando Jesus terminou de contar essas parábolas, partiu dali.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

REGRA 85/95 AUMENTA GASTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Os gastos da Previdência com o pagamento de aposentadorias por tempo de contribuição, calculadas com base na Regra 85/95, já são maiores do que os com seguros concedidos em que há incidência do fator previdenciário. Nos últimos 12 meses até junho, de cada 10 benefícios autorizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quatro não tiveram a incidência do redutor. Apesar de serem minoria, os desembolsos para garantir a renda desse grupo totalizaram R$ 293,3 milhões.

No período analisado, 104.752 segurados requereram a aposentadoria pela norma 85/95. Nesses casos, a soma da idade e do tempo de contribuição tem que chegar 95 pontos para homens e 85 para mulheres. Além disso, é necessária a comprovação de 35 anos de contribuição para segurados do sexo masculino e 30 para os do sexo feminino. Já os benefícios concedidos com a incidência do fator previdenciário custaram R$ 272,5 milhões e foram pagos para 147.458 trabalhadores que deixaram o mercado formal. A diferença nos gastos ocorre porque o valor médio do benefício é 51,5% maior para quem se aposenta sem que o redutor faça parte da fórmula de cálculo.

VARJOTA: CONVENÇÃO DEVE HOMOLOGAR NOME DE CÉLIA RODRIGUES PELA SITUAÇÃO

Com significativa força política e consolidada liderança em Varjota, Zona Norte, a prefeita Rosa Paulino (PMDB) e seu esposo e presidente do PMDB municipal, Glerton Paulino, promovem a Convenção Partidária aliada a 09 Partidos, no dia 05 de agosto, a partir das 15 horas. No ato político deverão ser homologadas o nome da ex-presidente da câmara de vereadores, Célia Rodrigues, como candidata a prefeita, e do ex-secretário de administração, Cícero Paulino, , como candidato a vice-prefeito - o ambos do PMDB.

ZEZINHO ALBUQUERQUE "GANHA" O INTERIOR CEARENSE DURANTE PERÍODO PRÉ-ELEITORAL

Nome influente na política de todas as Regiões do Ceará, o Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) inicia desde cedo da manhã desta quarta-feira (27) uma maratona de encontros pelo interior cearense, fortalecendo políticos aliados.

O deputado Zezinho Albuquerque (PDT) se desdobrará para participar ativamente do processo eleitoral, e onde não conseguir conciliar sua ida a convenções partidárias, o deputado estará prestigiando seus correligionários no período destinado a comícios e atos políticos.

A última atividade nesse período de Convenções Partidárias, o parlamentar dedicará a sua terra natal (Massapê) quando participará no dia 05 de agosto, a partir das 19 horas, da homologação da chapa que confirmará o nome do prefeito Antonio José Albuquerque candidato a reeleição pelo Partido Progressista.