Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos
devem ficar atento a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015.
Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na
prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça
Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. Até as
eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento de campanha
em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na
prestação de contas finais.
“A Justiça Eleitoral, durante o
curso da campanha, receberá informações sobre o financiamento que serão
publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de
fiscalização e os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as
campanhas dos que estão concorrendo nas eleições”, explicou Eron Pessoa,
assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames
Partidários do TSE.
Como forma de agregar ainda mais transparência
ao processo eleitoral, a divulgação dos dados de registro de
candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada. As
informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE.
