O primeiro requerimento de registro de candidaturas a prefeito e
vice-prefeito das Eleições Municipais de 2016 ocorreu em Batatais (SP),
às 18h09 desta quarta-feira (20). Foi apresentado ao juiz da
circunscrição eleitoral pela coligação formada pelo Partido Social
Democrático (PSD) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB), já no primeiro dia do período aberto para a realização de
convenções partidárias (de 20 julho a 5 de agosto).
No
entanto, o primeiro registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito,
aceito pelo Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016 da Justiça Eleitoral,
procede de Coronel Murta (MG).
Prazo para registro
Em
razão da redução do tempo de campanha, a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei
nº 13.165) modificou o período de registro de candidaturas para as
eleições deste ano, ao alterar o artigo 93 do Código Eleitoral. A partir
de sua escolha em convenção partidária, o requerimento de registro de
candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser apresentado
ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer
até as 19h do dia 15 de agosto.
Na eleição municipal de 2012, o
período para que as convenções partidárias ocorressem ia de 10 a 30 de
junho. Os requerimentos de registro de candidatos deveriam ser
apresentados ao juiz eleitoral até as 19h do dia 5 de julho.
