A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa registrou, neste mês de
julho, época de férias escolares, um elevado número de crianças em busca
da Carteira de Identidade (Registro Geral - RG). “Como as crianças
estão de férias, os pais aproveitam para providenciar a documentação dos
filhos que ainda não têm”, observa a coordenadora da Casa do Cidadão,
Mirla Vieira.
O casal Cristiana e Erly Bessa foi dos que procuraram a Casa do Cidadão
da AL para tirar o documento da filha de sete anos. “Estamos gostando
do atendimento, mas seria útil se as pessoas conseguissem fazer cópias
dos documentos aqui”, observou Erly.
De acordo com Mirla, não é obrigatório o comparecimento de crianças ou
adolescentes com menos de 16 anos no local. Entretanto, se o menor for
acompanhado, o responsável deve ser parente de primeiro grau, como pai,
mãe, avó, avô, tios ou irmão maior de 18 anos. Adolescentes com mais de
16 anos, podem solicitar o documento desacompanhados.
Durante o primeiro semestre deste ano, a Casa do Cidadão realizou
11.487 serviços. Destes, 3.484 foram para Carteira de Identidade, 975
CPF (Cadastro de Pessoa Física), 367 declarações e 6.661 informações
gerais.
A Casa do Cidadão é uma parceria entre a Secretaria de Justiça e
Cidadania (Sejus) e Assembleia Legislativa que oferece à população
cearense a emissão do Registro Geral e da 1° via do Cadastro de Pessoa
Física (CPF). Além da gratuidade, para pessoas carentes, da segunda via
da Certidão de Casamento e de nascimento para cartórios da Capital.
