Em entrevista coletiva a jornalistas na segunda-feira (25) em que
anunciou os dados do eleitorado das Eleições de 2016, o presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou que
92 municípios do país, com mais de 200 mil eleitores, podem
eventualmente ter de realizar segundo turno, no dia 30 de outubro, para
escolher prefeito e vice-prefeito. O primeiro turno está marcado para o
dia 2 de outubro.
Pela Constituição Federal (inciso II do artigo 29), deve haver
eleição em segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos
obtém, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos, ou seja, dos
votos dados exclusivamente aos candidatos que concorreram ao cargo.
Neste caso, disputam o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais
votados.
Das 26 capitais dos estados, 25 têm mais de 200 mil eleitores e podem
ter segundo turno em outubro. Não há eleições municipais no Distrito
Federal e em Fernando de Noronha (PE). Em Tocantins, não há nenhum
município com mais de 200 mil eleitores.
São Paulo é o estado com maior número de municípios com mais de 200
mil eleitores, sendo 28 no total. Em seguida, vem o estado do Rio de
Janeiro, com dez municípios, Minas Gerais, com oito, e Paraná e Rio
Grande do Sul, com cinco cada um.
