CARTÓRIOS ELEITORAIS QUE ABRANGEM 25 MUNICÍPIOS CEARENSES ATENDERÃO AOS SÁBADOS

Eleitores de 25 municípios passarão a ter a opção de agendar para as manhãs de sábado o atendimento em seus respectivos cartórios eleitorais e realizar o recadastramento biométrico obrigatório. A ampliação do horário de atendimento foi regulamentada na Portaria Conjunta nº 1/2016 da Presidência e da Corregedoria do TRE-CE.

A portaria, publicada no DJE de 22/1, determina que o horário de funcionamento do cartório eleitoral nesses municípios será das 8 às 17 horas – de segunda a sexta-feira – e das 8 às 12 horas nos sábados. A partir de sábado, 30/1, os eleitores dessas zonas eleitorais já encontrarão esta nova opção de atendimento. 

A medida foi adotada pela Administração do TRE-CE, considerando o porte das zonas eleitorais que abrangem os 46 municípios que se encontram atualmente em revisão eleitoral, e o respectivo eleitorado atendido até a presente data, de modo a garantir o atingimento de parcela razoável dos eleitores ao final do processo de recadastramento biométrico obrigatório, previsto para o próximo dia 18 de março. 

O atendimento aos eleitores acontecerá exclusivamente nas sedes das zonas eleitorais. Segue a relação dos vinte e cinco municípios que compõem as respectivas zonas: Barbalha (31ª ZE), Bela Cruz (sede) e Marco (96ª ZE), Brejo Santo(sede) e Porteiras (70ª ZE), Cariré (sede) e Groaíras (65ª ZE), Horizonte (78ª ZE), Itaitinga (100ª ZE), Jardim (42ª ZE),Jati (sede) e Penaforte (102ª ZE), Jucás (sede) e Carius (43ª ZE), Maracanaú (104ª e 122ª ZE), MissãoVelha (16ª ZE),Paraipaba (103ª ZE), Tianguá (sede) e Frecheirinha (81ª ZE), Várzea Alegre (sede) e Farias Brito (62ª ZE), Crato (27ª ZE), Itapagé (41ª ZE), Itapipoca (17ª ZE) e Viçosa do Ceará (35ª ZE). 

CEARÁ SUSTENTÁVEL: ZEZINHO ALBUQUERQUE DISPONIBILIZA A ASSEMBLEIA COMO PARCEIRA

O primeiro encontro do Pacto por um Ceará Sustentável foi realizado, na manhã de ontem (27/01), no Palácio da Abolição. A Assembleia Legislativa do Ceará foi representada por seu presidente, o deputado Zezinho Albuquerque. Mais uma vez, o presidente do legislativo cearense disponibilizou a Casa do Povo como parceira do governador Camilo Santana. 

(Fotos: Carlos Gibaja)

CANAL DA TRANSPOSIÇÃO VIRA PISCINÃO

As águas do rio São Francisco ainda não chegaram aos canais da Transposição, mas as chuvas que caem no Sertão fizeram alguns canais transbordar, como atesta esta imagem enviada pelo deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) às margens da PE-360, no assentamento Serra Negra, entre os municípios de Floresta e Ibimirim. E para a garotada sertaneja o canal transbordando virou um piscinão. (Blog do Magno Martins)

CONVITE ENVIADO AO BLOG

INSCRIÇÕES FIES 2016 VÃO ATÉ AMANHÃ

As inscrições para o Fies 2016 vão até dia 29 de janeiro. Estudantes universitários que estudam em instituições privadas de ensino superior e necessitam de financiamento para quitar o valor de suas mensalidades devem acessar o endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br/, disponível para realização das inscrições. Para se inscrever é necessário que o estudante informe o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), crie uma senha pessoal e informe um endereço de e-mail. O endereço de e-mail deve ser válido, pois nele será enviado o link para a ativação do cadastro no Fies 2016.

PACTO POR UM CEARÁ SUSTENTÁVEL INICIA DEBATES E DEFINE COORDENADOR E COMITÊ GESTOR

O Governo do Estado do Ceará instituiu, na manhã de quarta-feira (27), o comitê gestor de articulação, integração e pactuação das políticas públicas, além de sua coordenação, do Pacto por um Ceará Sustentável. Durante sua primeira reunião, realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o colegiado – composto por órgãos municipais, estaduais e federais, sociedade civil de diversas esferas e instâncias, além dos poderes judiciário e legislativos – discutiu a implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas voltadas para a sustentabilidade e justiça socioambiental e econômica do Estado.

“O que queremos é que, assim como na exitosa experiência que estamos tendo com Pacto por um Ceará Pacífico, possamos convergir todas essas entidades e órgãos numa estratégia única, linear para possamos justar forçar e melhorar, principalmente, a vida dos que mais precisam. A ideia é agilizar processos, fomentar novos modelos e estruturas para uma melhor convivência com o nosso semiárido, uso sustentável dos nossos recursos hídricos, saneamento e energias renováveis do Estado”, destacou o governador Camilo Santana que priorizou a discussão de todas as diretrizes estratégicas do Pacto.

O Pacto por um Ceará Sustentável foi estabelecido para assegurar a sustentabilidade e a justiça socioambiental e econômica, composto pelas diferentes esferas e instâncias envolvidas na gestão dos recursos naturais e na promoção do desenvolvimento do Estado. O comitê é constituído pelas secretarias de Recursos Hídricos (SRH); Meio Ambiente (SEMA); Desenvolvimento Econômico (SDE); Desenvolvimento Agrário (SDA); Cidades (SCidades); Educação (Seduc); Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece); Saúde (Sesa); Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa); Ministério Público; Assembleia Legislativa; Associação dos Prefeitos do Estado (Aprece); Ministério Público Federal; Universidade Federal do Ceará (UFC); Superintendência Federal de Agricultura (SFA); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs); Ministério Público Federal; além das diversas instituições da sociedade civil.

Durante a reunião, foi composto o corpo técnico de apoio administrativo do Pacto. Eudoro Santana, superintendente do Iplanfor, será o coordenador do Pacto por um Ceará Sustentável. "Gostaria de agradecer a confiança dos membros do Colegiado. A ideia dos Sete Cearás foi inspirada no Pacto das Águas, criado pela Assembleia Legislativa. Vamos pensar o Ceará com diversas instituições e criar uma estrutura institucional para trabalhar as políticas públicas de forma integrada e obter os resultados esperados. O Pacto das Águas e o Pacto por um Ceará sem Drogas da Assembleia Legislativa são exemplos disso", destacou o coordenador empossado. E completou: “o Pacto por um Ceará Sustentável tem a principal função de não olhar só para o desenvolvimento econômico do Ceará, temos que olhar principalmente para o desenvolvimento humano. Este deve ser o espírito do Pacto por um Ceará Sustentável”.

Segundo Eudoro Santana, o colegiado vai se reunir para tratar de assuntos como a convivência com o semiárido, a preservação da caatinga e a mitigação da desertificação. “Queremos trabalhar de forma consensual, até mesmo resgatando projetos que foram iniciados no passado, valorizando principalmente a qualidade de vida do povo cearense”, concluiu.

Além dos representantes do Executivo Estadual, participaram representantes do Ministério Público Estadual, dos Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, IBAMA, DNOCS, Universidade Federal do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, além de representantes de vários movimentos sociais.

ELEIÇÕES: CONDUTAS VEDADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS

Três meses antes das eleições, a partir do dia 2 de julho, os agentes públicos ficam proibidos das seguintes condutas:

- Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário;

- realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Também a partir dessa data é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:

- com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

- fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Ainda é vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

MAIS DE 280 MIL JÁ SE INSCREVERAM NO FIES

O número de inscritos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já ultrapassou o número de vagas oferecidas. Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), 280.026 candidatos fizeram a inscrição no sistema. As inscrições começaram na terça (26), por volta das 17h, e vão até o dia 29, na internet.

O Fies oferece nesta edição 250.279 financiamentos em 25.323 cursos em 1.337 instituições privadas de ensino superior. De acordo com o MEC, 63% das vagas são em áreas prioritárias, como formação de professores, de engenheiros e de profissionais da área de saúde.

O programa oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

GOVERNO LANÇA NOVA CONSULTA PÚBLICA SOBRE REGRAS PARA A INTERNET NO PAÍS

A minuta do decreto que vai regulamentar o Marco Civil da Internet no país foi apresentada na quarta-feira (27), em Brasília, pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, das Comunicações, André Figueiredo, e da Cultura, Juca Ferreira. O texto, que será novamente submetido à consulta pública, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede no Brasil.

Até o dia 29 de fevereiro, os interessados poderão apresentar sugestões – na páginawww.marcocivil.mj.gov.br – sobre mudanças na redação ou no conteúdo, além de concordar ou discordar das contribuições de outros participantes. Segundo a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, o prazo poderá ser estendido, se houver necessidade. O texto já passou por processos de consulta pública no ano passado.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 4,21-25)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo +  segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, Jesus disse à multidão: 21“Quem é que traz uma lâmpada para colocá-la debaixo de um caixote, ou debaixo da cama? Ao contrário, não a põe num candeeiro? 22Assim, tudo o que está em segredo deverá ser descoberto. 23Se alguém tem ouvidos para ouvir, ouça”. 24Jesus dizia ainda: “Prestai atenção no que ouvis: com a mesma medida com que medirdes, também vós sereis medidos; e vos será dado ainda mais.25Ao que tem alguma coisa, será dado ainda mais; do que não tem, será tirado até mesmo o que ele tem”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

DECISÃO DO CNJ REFORÇA A LEGALIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido de revogação da Resolução 213/2015, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24h. No entendimento do conselheiro Fabiano Silveira, relator do Processo de Controle Administrativo (PCA) apresentado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), o CNJ não incorreu em usurpação de competência legislativa privativa do Congresso Nacional, pois, de fato, apenas fez cumprir normas brasileiras legais já estabelecidas.

O relator do processo no CNJ argumentou, em sua decisão, que o CNJ apenas concretizou tratados internacionais ratificados pelo Brasil, “mas que destoavam das rotinas judiciais vivenciadas no país”, dentre eles o Decreto 678/1992, que culminou na promulgação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pelo Brasil – segundo a qual, nos países signatários, “toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz”.

ELEIÇÕES EM SOBRAL

O amadorismo na política de Sobral ainda é fator imperante em muitas mentes. Em eleições majoritárias e proporcionais são visíveis até mesmo no meio de figuras que se dizem preparadas. Na eleição para vereadores o caso se agrava ainda mais, quando muitos estão certos que o "serviço prestado" vai definir suas eleições. Até ajuda, mas precisará de boa estrutura aliada a uma campanha criativa e funcional, principalmente, nas redes sociais.

FACEBOOK CONDENADO A INDENIZAR INTERNAUTA AO NÃO RETIRAR PERFIL FALSO

A juíza Carla Virgínia Portela da Silva Araújo, da 5ª Vara Cível de Mossoró, confirmou concessão de liminar para exclusão de perfis falsos intitulados como “Klara Hanna” e “Camila Lobato” e condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda a indenizar a vítima, a título de compensação por danos morais, no valor de R$ 6 mil, com a incidência de juros de mora e correção monetária.

A autora afirmou na ação judicial que possui um perfil no Facebook, o qual utiliza para manter contato com familiares e amigos. Disse que foi surpreendida com a informação de que haveria uma outra pessoa utilizando as suas imagens, publicando-as em perfis falsos, com os nomes de “Klara Hanna” e “Camilla Lobato”.

Conforme print screens anexados aos autos, o perfil falso se utiliza do nome “Camila Lobato”, afirmando morar na cidade de Fortaleza/CE e estudar na Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo que a autora nunca residiu naquele município e nem mesmo estudou naquela instituição de ensino superior.

REGIÕES DO CARIRI E DA IBIAPABA CONCENTRAM MAIORES CHUVAS DO CEARÁ

Em mais um dia de chuvas no Ceará, as regiões do Cariri e da Ibiapaba concentraram as maiores precipitações nesta terça-feira (26) no estado. No total, choveu em 89 municípios de 7h da segunda (25) até 7h desta terça, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

As maiores chuvas chuvas foram em Caririaçu (88mm), Várzea Alegre (71 mm) e Granjeiro (61 mm), todas cidades no Cariri, sul do estado. Municípios na região da Ibiapaba também completam os municípios de forte precipitações, com Guaraciaba do Norte (49 mm) e São Benedito (44 mm).

Outros municípios que registraram chuvas acima de 34 milímetros foram Lavras da Mangabeira (42 mm), Ibiapina (38 mm), Reriutaba (36 mm) e Graça (34 mm). Ao todo choveu em 89 municípios do Estado do Ceará, segundo dados da Funceme. Em Missão Velha, na região Cariri, as chuvas fortes dos últimos dias fez a cachoeira no município voltar a jorrar, atraindo visitantes ao local.

AGENDA DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA

Agenda para esta quarta-feira, 27 de janeiro de 2016:

9h: Reunião do Pacto pelo Ceará Sustentável

12h30: Reunião com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS)

15h30: Reunião com a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra)

18h30: Reunião com a Secretaria da Educação (Seduc)

FAZENDA DA ESPERANÇA REALIZA CARNAVAL DE ESPERANÇA E MISERICÓRDIA

SUCESSÃO NA CIDADE DE CRUZ

(Foto: Centro Administrativo Jonas Muniz)

Comemorando nesse mês de janeiro 31 anos de emancipação política, o município de Cruz, deve vivenciar um pleito eleitoral polarizado em outubro próximo, entre o atual prefeito Adauto Mendes do PT contra o ex-prefeito Jonas Muniz, primeiro prefeito da cidade e gestor por quatro mandatos da bela cidade litorânea, foi um dos principais líderes pela emancipação da cidade.

BRASIL BAIXA 7 PONTOS NO RANKING GLOBAL DA CORRUPÇÃO

As economias emergentes seguem lutando para eliminar a corrupção, disse nesta quarta-feira (27) em seu informe anual a ONG Transparência Internacional, que destacou que no Brasil aumentou a percepção de corrupção após o escândalo da Petrobras.

"Não é surpreendente que o Brasil, em meio ao maior escândalo de corrupção de sua história no caso Petrobras, tenha sido o país da América que mais caiu no índice este ano", disse a organização no comunicado.

Entre os 168 países da lista, o Brasil ficou este ano na 76ª colocação, sete posições abaixo em relação ao último ranking. Os países latino-americanos menos corruptos, segundo o informe, são o Uruguai, na 21ª colocação, Chile, na 23ª, e Costa Rica, na 40ª. A lista é encabeçada pela Dinamarca.

A ONG, que realiza um estudo que mede a percepção do fenômeno da corrupção, destacou que tanto na América Latina como em outras regiões houve avanços nas investigações e na punição de pessoas que, há apenas 12 meses, pareciam intocáveis. (Da AFP)

SECRETARIA DAS CIDADES VENCE EDITAL PARA INVESTIR MAIS DE R$ 306 MIL EM COLETA SELETIVA

A Secretaria das Cidades teve aprovado o projeto “Implementação da Coleta Seletiva em municípios da Região Oeste do Ceará” no Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) do Ministério Público do Ceará (MP-CE). Com a aprovação, serão investidos R$ 306.853,15 nos municípios de Tauá, Quiterianópolis, Parambu, Aiuaba, Arneiroz, Poranga, Ararendá e Catarina.

O projeto prevê a elaboração do Plano Regionalizado de Coleta Seletiva, ações de sensibilização, apoio ao processo organizacional para a constituição de cooperativa ou associação de catadores e a aquisição de equipamentos para a implementação da coleta seletiva.

Segundo Alceu Galvão, coordenador da área de saneamento da Secretaria que está à frente do projeto, a iniciativa contribuirá significativamente para a redução de resíduos sólidos encaminhados aos lixões, minimizando assim, os impactos que resultam na alteração da qualidade da água.

A partir de fevereiro, o projeto deverá ter seu início com o plano regionalizado de coleta seletiva para as cidades atendidas.

VEREADOR TORRA DINHEIRO PÚBLICO COM PROSTITUTAS

A Justiça em Rosana, cidade do interior de São Paulo, decretou nesta segunda-feira (25) o afastamento do vereador Roberto Fernandes Moya Junior (PSDB) por improbidade administrativa. De acordo com investigações feitas pela Polícia Civil em parceria com o Ministério Público, o tucano, que é presidente da Câmara Municipal de Rosana, usou recursos públicos para bancar “noitadas” e prostitutas em abril do ano passado, quando esteve em Brasília.

“De quinta para sexta foi dez ‘muié’. Eta porra! Rapaz do céu”, disse o vereador em uma ligação que foi grampeada pela Polícia Civil. Moya relatava a “farra” que estava vivendo na capital federal ao servidor da Câmara de Rosana, Alan Patrick Ribeiro Correa, que também foi afastado.