Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão
suspensos de 20 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, período que
compreende o recesso forense e as férias dos ministros da Corte.
Durante esse período, o expediente no Tribunal e o atendimento ao
público externo serão das 13h às 18h, sendo que, no recesso forense
(20/12 a 06/01), a Secretaria do TSE funcionará em regime de
plantão. Apenas nos dias 24 e 31 de dezembro o expediente da Secretaria
do Tribunal será em outro horário: das 8h às 12h.
As determinações estão previstas nas Portarias TSE nº 646/2015 e nº
679/2013. Os prazos processuais voltam a ser contados no dia 1º de
fevereiro, uma segunda-feira, quando será realizada a sessão de abertura
do primeiro semestre forense de 2016.
