O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou por
unanimidade, na sessão desta terça-feira (25), a prestação de contas do
Partido Popular Socialista (PPS) e aprovou com ressalvas as do Partido
Social Cristão (PSC) e do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), todas
relativas a 2011.
Com relação ao PPS, os ministros determinaram que o partido devolva
R$ 2.268.109,00 ao erário público devido às irregularidades verificadas
pelo órgão técnico do Tribunal, e a suspensão por três meses do repasse
das cotas do Fundo Partidário à legenda, a serem descontadas em um prazo
de seis meses. As irregularidades identificadas nas contas do PPS de
2011 alcançaram 48,21% dos recursos, de acordo com a relatora, ministra
Luciana Lóssio, que encaminhou o voto pela desaprovação. A ministra
determinou o envio de cópia da prestação de contas ao Ministério Público
para que o órgão examine outras eventuais providências, em razão das
irregularidades encontradas.
