O
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retoma os prazos processuais a partir desta
quinta-feira (21/01). A medida atende ao que estabelece a Resolução nº 29/2016,
do TJCE, bem como ao Código de Processo Civil. Em razão da pandemia do novo
coronavírus, o trabalho continua sendo realizado de forma prioritariamente
remota.
Com o
retorno dos prazos processuais, também retornam as sessões das câmaras
colegiadas, as audiências e julgamentos, tanto no Tribunal de Justiça, como nos
fóruns do Estado.
Os prazos
processuais podem ser acompanhados no Calendário
Eletrônico, disponível na aba Consultas e Sistemas, na página
oficial do TJCE. A ferramenta traz o registro dos feriados, pontos
facultativos, alteração de horário de expediente forense e suspensão de
atendimento por outras razões, em todas as comarcas do Ceará.
