A
partir desta segunda-feira (25/01) a Justiça Federal no Ceará (JFCE) dará
início às inspeções das Varas Federais e Turmas Recursais, conforme Edital nº
01/2021, publicado pela Direção do Foro. Os trabalhos ocorrerão na sala de
audiência de cada unidade ou de forma virtual, em virtude do isolamento social
em decorrência da COVID-19.
Nas
datas agendadas para a inspeção ficará suspenso o expediente normal, bem como
os prazos processuais, entretanto não haverá interrupção na distribuição de
processos. Mesmo com a suspensão do expediente destinado às partes, as
apresentações de recursos, reclamações ou nas hipóteses de pedidos, ações,
procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou
assegurar a liberdade de locomoção serão analisadas.
Confira
o Edital nº 01/2021 clicando aqui.
