quinta-feira, 1 de agosto de 2024

DINO ALERTA CONGRESSI SOBRE DRIBLE À DECISÃO DO STF POR TRANSPARÊNCIA EM EMENDAS


ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira que as emendas de comissão do Congresso Nacional não podem seguir com a falta de transparência das emendas de relator.

Segundo o ministro, há suspeitas de que o Congresso tenha migrado parte dos recursos das emendas de relator —julgadas inconstitucionais— para as emendas de comissão. A execução, em tese, mantém a falta de publicidade na aplicação dos recursos públicos.