quinta-feira, 6 de novembro de 2025

ALECE APROVA MOÇÃO DE APOIO À PRESIDENTE DO STM, MINISTRA MARIA ELIZABETH ROCHA

 

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (05/11), requerimento de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), solicitando moção de apoio à presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, em razão "de ataques misóginos e desrespeitosos proferidos contra sua honra e dignidade institucional" por seu colega, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira.

Na semana passada, durante um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, a presidente do STM pediu desculpas, em nome da Justiça Militar brasileira, às vítimas da ditadura militar no País. Em uma sessão plenária no STM, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira criticou a colega pelo gesto e sugeriu que ela estudasse mais a história do País antes de se manifestar sobre o tema.

Na justificativa da moção, o presidente da Alece expressa o “seu mais irrestrito apoio e solidariedade à ministra, em face das inaceitáveis agressões de cunho misógino de que foi alvo, no exercício legítimo de sua função institucional”.

Ainda segundo Romeu Aldigueri, o pronunciamento da ministra, durante ato inter-religioso que marcou os 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, constitui gesto histórico de altivez, maturidade institucional e compromisso republicano com a memória e a verdade.

“Tal posicionamento, longe de merecer repreensão, representa um avanço democrático e civilizatório, reafirmando a necessidade de o Estado brasileiro assumir responsabilidades históricas perante cidadãos e cidadãs que sofreram com a repressão, a censura e a tortura”, assinalou o parlamentar.