O senador Cid Gomes apresentou um projeto de lei que busca dar um passo importante em direção à justiça tributária para quem mais gera empregos no país: as micro e pequenas empresas. A proposta isenta esses empreendedores do pagamento da diferença de ICMS nas vendas destinadas a consumidores finais de outros estados — um custo que, hoje, pesa no caixa e limita a expansão de muitos negócios.
A medida pretende reduzir a burocracia e aliviar a carga tributária de um segmento que representa a base da economia brasileira, especialmente em regiões onde pequenos empreendimentos são fundamentais para o desenvolvimento local.
Com a iniciativa, Cid reafirma sua defesa por um ambiente econômico mais equilibrado e competitivo.
“É hora de remover obstáculos e abrir caminho para que micro e pequenas empresas cresçam com liberdade, justiça e competitividade”, destacou o senador ao apresentar o projeto.
A proposta segue agora para análise nas comissões do Senado.
