A democracia brasileira viveu nesta terça-feira, 25, um dia histórico. Por decisão do Supremo Tribunal federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, e quatro militares de alta patente começaram a cumprir pena por tentativa de golpe de Estado. Em um país marcado por rupturas institucionais promovidas pelas Forças Armadas, a punição dos cinco oficiais demonstra o vigor da Constituição de 1988, escrita e promulgada para sepultar a ditadura instaurada em 1964.
O governo militar acabou sob pressão da campanha das Diretas Já, em 1984, e com a derrota de Paulo Maluf para Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em 1985. A Assembleia Nacional Constituinte enterrou o arcabouço legal do regime autoritário e demarcou as bases para o país democrático que agora prende generais golpistas. Ficaram para trás as prisões clandestinas, as torturas, as mortes e os desaparecimentos de opositores da ditadura.
Os militares condenados pelo STF representam o passado rejeitado pela ampla maioria dos brasileiros. Recusaram-se a aceitar a mudança dos tempos e nunca deixaram de defender a ditadura. Liderados por Bolsonaro, um capitão indisciplinado do Exército, eles chegaram ao poder pelo voto e não reconheceram a derrota eleitoral em 2022. Tentaram dar mais um golpe, mas fracassaram diante das garantias democráticas da Constituição..
Por atentarem contra o Estado Democrático de Direito, os oficiais generais encaminhados pelo Supremo para a cadeia são: Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; Almir Garnier, almirante da reserva, ex-comandante da Marinha; e Augusto Heleno Ribeiro, general da reserva, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
(PlatoBR)
