segunda-feira, 4 de maio de 2026

STF DARÁ PALAVRA FINAL SOBRE PL DA DOSIMETRIA, COM CHANCE DE ACIRRAR DESGASTE COM CONGRESSO

 

Congresso Nacional aprovou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, os parlamentares derrubaram o veto. O vaivém do PL da dosimetria, que alivia as penas impostas a golpistas, terá o derradeiro capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise é de Carolina Brígido para o Estadão.

É esperado que, em breve, algum partido político ou a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente uma ação à Corte questionando a constitucionalidade do projeto de lei. O caso deve ser julgado em plenário, com a presença dos dez atuais integrantes do tribunal.