segunda-feira, 5 de setembro de 2016
NOVA REGRA ELEITORAL DEIXA METADE DOS CANDIDATOS LISOS
Na primeira disputa eleitoral após a proibição de doações de empresas
a partidos e candidatos, o dinheiro anda escasso. Segundo o Estado de
S.Paulo, a um mês da votação, 51% dos 16.349 políticos que disputam as
5.568 prefeituras do País não arrecadaram nem um centavo sequer.
Entraram nas contas dos demais, somados, R$ 248 milhões, o que
representa uma queda de 46% em relação ao que ocorreu em 2012, quando se
comparam períodos equivalentes das campanhas.
Além dos 8.269 candidatos que declararam ter receita zero até a
sexta-feira, outros 3.901 (24% do total) registraram arrecadação
inferior a R$ 10 mil. A redução das verbas, além do fim do financiamento
empresarial, está relacionada ao fato de as campanhas terem ficado mais
curtas. Há menos tempo para arrecadar – e, em tese, os custos também
diminuirão.
ESTUDO APONTA QUE DISCURSOS POLÍTICOS EMOCIONAIS FUNCIONAM MELHOR
“A política é a arte de captar, em proveito próprio, a paixão dos
outros.” Ao descrever de forma bastante crítica a atuação dos políticos,
o escritor francês Henry de Montherlant destacou um aspecto muito
valorizado nas personalidades públicas: a capacidade de emocionar as
pessoas. Palavras ditas com fervor, gestos largos e voz embargada são
recursos muito comuns nos discursos de candidatos, que buscam, dessa
forma, sensibilizar e convencer os eleitores.
Essa, no entanto, é mesmo a melhor estratégia para um político? Um
estudo realizado por especialistas dos Estados Unidos sugere que nem
sempre. Segundo os especialistas, a tática funciona muito bem em
momentos de crise, especialmente econômica, quando a população se mostra
fragilizada e amedrontada. Em épocas em que a situação está mais
estável, porém, esse tipo de discurso não surge tanto efeito, com os
eleitores preferindo candidatos que se mostrem mais equilibrados e
sóbrios.
JUSTIÇA SUSPENDE LEI QUE EXIGE USO DE FAROL EM RODOVIAS DURANTE O DIA
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) expediu uma liminar que
proíbe a cobrança de multas sobre condutores flagrados trafegando em
rodovias com o farol baixo desligado. De acordo com a Justiça Federal,
os motoristas não poderão ser penalizados até que as pistas recebam a
devida sinalização, orientando sobre a necessidade do uso do farol. A
decisão vale para todo o país.
TSE REGULAMENTA DOAÇÃO COM CARTÃO DE CRÉDITO A PARTIDOS E CANDIDATOS
O TSE regulamentou a doação com cartão de crédito a partidos e a
candidatos. A responsabilidade de emissão do recibo eleitoral, origem da
licitude dos recursos doados bem como o limite de doação permitido são
de responsabilidade do candidato, do presidente e tesoureiro do partido
político.
A PALAVRA DO DIA
Evangelho (Lc 6,6-11)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Aconteceu num dia de sábado que 6Jesus entrou na sinagoga, e começou a ensinar. Aí havia um homem cuja mão direita era seca. 7Os
mestres da Lei e os fariseus o observavam, para ver se Jesus iria
curá-lo em dia de sábado, e assim encontrarem motivo para acusá-lo. 8Jesus,
porém, conhecendo seus pensamentos, disse ao homem da mão seca:
“Levanta-te, e fica aqui no meio”. Ele se levantou, e ficou de pé. 9Disse-lhes Jesus: “Eu vos pergunto: O que é permitido fazer no sábado: o bem ou o mal, salvar uma vida ou deixar que se perca?”
10Então
Jesus olhou para todos os que estavam ao seu redor, e disse ao homem:
“Estende a tua mão”. O homem assim o fez e sua mão ficou curada. 11Eles ficaram com muita raiva, e começaram a discutir entre si sobre o que poderiam fazer contra Jesus.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
domingo, 4 de setembro de 2016
A PALAVRA DO DIA
Anúncio do Evangelho (Lc 14,25-33)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 25grandes multidões acompanhavam Jesus. Voltando-se, ele lhes disse: 26“Se
alguém vem a mim, mas não se desapega de seu pai e sua mãe, sua mulher e
seus filhos, seus irmãos e suas irmãs e até da sua própria vida, não
pode ser meu discípulo. 27Quem não carrega sua cruz e não caminha atrás de mim, não pode ser meu discípulo.
28Com
efeito, qual de vós, querendo construir uma torre, não se senta
primeiro e calcula os gastos, para ver se tem o suficiente para
terminar? Caso contrário, 29ele vai lançar o alicerce e não será capaz de acabar. E todos os que virem isso começarão a caçoar, dizendo: 30‘Este homem começou a construir e não foi capaz de acabar!’
31Ou
ainda: Qual o rei que, ao sair para guerrear com outro, não se senta
primeiro e examina bem se com dez mil homens poderá enfrentar o outro
que marcha contra ele com vinte mil? 32Se ele vê que não pode, enquanto o outro rei ainda está longe, envia mensageiros para negociar as condições de paz.
33Do mesmo modo, portanto, qualquer um de vós, se não renunciar a tudo o que tem, não pode ser meu discípulo!”
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
sábado, 3 de setembro de 2016
DILMISTAS E LULISTAS SE ABRIGAM EM GABINETES
Deputados e senadores – além de governadores – aliados do PT e da
ex-presidente da República Dilma Rousseff estão salvando ex-funcionários
que detinham altos cargos no Governo que caiu. Servidores e
ex-ministros estão em busca de emprego. O principal destino são
gabinetes da Câmara e do Senado.
Gilberto Carvalho foi nomeado na liderança da Minoria no Senado – que já aportou também outros 11 ‘dilmistas’ e ‘lulistas’.
Um dos mais desolados na galeria do Senado durante o depoimento da
então presidente afastada Dilma Rousseff era o advogado Marcelo
Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, autor do
impeachment do ex-presidente Fernando Collor.
A PALAVRA DO DIA
Evangelho (Lc 6,1-5)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
1Num
sábado, Jesus estava passando através de plantações de trigo. Seus
discípulos arrancavam e comiam as espigas, debulhando-as com as mãos. 2Então alguns fariseus disseram: “Por que fazeis o que não é permitido em dia de sábado?”
3Jesus respondeu-lhes: “Acaso vós não lestes o que Davi e seus companheiros fizeram, quando estavam sentindo fome? 4Davi
entrou na casa de Deus, pegou dos pães oferecidos a Deus e os comeu, e
ainda por cima os deu a seus companheiros. No entanto, só os sacerdotes
podem comer desses pães”. 5E Jesus acrescentou: “O Filho do Homem é senhor também do sábado”
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
sexta-feira, 2 de setembro de 2016
PRAZO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES TERMINA NESTA SEXTA
Termina nesta sexta-feira (2) o
prazo para que os órgãos de direção dos partidos políticos preencham as
vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os
percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de
as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número
máximo estipulado no caput do art. 10 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das
Eleições).
Segundo a
norma, não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um
cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de
um candidato a prefeito, com seu respectivo vice.
Já
para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicitação é de
até 150% do número de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal,
ou de até 200% do total de vagas a serem preenchidas no Legislativo dos
municípios com até 100 mil eleitores, observada a obrigatoriedade do
preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada
sexo. A quantidade de vagas é calculada pela Câmara de cada município,
de acordo com o previsto na Constituição Federal (art. 29, EC nº
58/2009).
O prazo para que
os partidos e coligações requeressem o registro de candidatura de seus
candidatos escolhidos em convenção terminou no dia 15 de agosto. Já 20
de agosto foi o último dia, observado o prazo de 48 horas contadas da
publicação do edital de candidaturas requeridas, para os candidatos
escolhidos em convenção solicitarem seus registros ao juízo eleitoral
competente, até as 19h, caso as legendas ou as coligações não os
tivessem requerido.
Até as
19h desta quinta-feira (1º), já haviam sido contabilizados 491.782
pedidos de registro de candidatura, sendo 458.949 para vereador, 16.488
para prefeito e 16.345 para vice-prefeito.
SOBRAL: GOVERNO DO CEARÁ IRÁ REALIZAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 4.789 IMÓVEIS
Centenas de moradores do bairro Cidade Dr. José Euclides participaram de
audiência pública, promovida na última quarta-feira (31), que deu
início ao processo de regularização fundiária urbana no bairro.
Realizado na quadra da Escola Maria Yêdda Frota, o encontro contou com a
participação da vice-governadora Izolda Cela, do secretário das
Cidades, Lucio Gomes, do prefeito Veveu Arruda, da assessora de
Desenvolvimento Institucional do Ideci, Lily Cristino, além de outras
autoridades.
Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a a realização fundiária (o chamado papel da casa) de imóveis no município de Sobral. O valor total do investimento é de cerca de R$1,6 milhão. Com a assinatura, a empresa Topadatum Topografia deve iniciar as visitas às famílias beneficiadas, a partir da próxima segunda-feira (5), para primeiros levantamentos topográficos georreferenciados. “Se todos trabalharem bem e vocês colaborarem, nós conseguiremos ser mais eficiente e estender este ação para outras áreas da cidade, como o Vila União e outros bairros. É muito importante ter o papel da casa porque dá uma segurança para nós, nossos filhos e nossos netos. Esse programa começou na gestão do Cid Gomes, beneficiando pequenos agricultores de 132 municípios cearenses. E foi o maior programa de regularização fundiária urbana da América Latina”, afirmou a vice-governadora Izolda Cela.
Através de convênio firmado entre a Secretaria das Cidades, por meio do Ideci, e a Prefeitura de Sobral, 4.789 famílias do bairro poderão receber a escritura pública de seu imóvel registrada em cartório. “Há 34 anos o Dr. José Euclides loteou esta área para as pessoas tivessem acesso ao seu terreno para construírem suas casas. E com esse trabalho que vai ser feito agora essas famílias serão donas do terreno e da casa, legalmente, terão o papel da casa. Agradeço ao Governo do Estado por este convênio que viabilizou este benefício”, disse o prefeito Veveu.
A iniciativa faz parte do Programa de Cadastro Multifinalitário Georreferenciado de Imóveis Urbanos e Regularização Fundiária, coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), que inicia por Sobral o processo de regularização fundiária urbana. “O Governo do Estado irá investir R$1,6 milhão nesse trabalho que será concluído em 14 meses para que as famílias tenham o papel da casa, valorizando seus imóveis. Sem a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado não seria possível a gente concretizar estes benefícios que estamos anunciando aqui hoje”, disse o secretário das Cidades, Lúcio Gomes.
Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para a a realização fundiária (o chamado papel da casa) de imóveis no município de Sobral. O valor total do investimento é de cerca de R$1,6 milhão. Com a assinatura, a empresa Topadatum Topografia deve iniciar as visitas às famílias beneficiadas, a partir da próxima segunda-feira (5), para primeiros levantamentos topográficos georreferenciados. “Se todos trabalharem bem e vocês colaborarem, nós conseguiremos ser mais eficiente e estender este ação para outras áreas da cidade, como o Vila União e outros bairros. É muito importante ter o papel da casa porque dá uma segurança para nós, nossos filhos e nossos netos. Esse programa começou na gestão do Cid Gomes, beneficiando pequenos agricultores de 132 municípios cearenses. E foi o maior programa de regularização fundiária urbana da América Latina”, afirmou a vice-governadora Izolda Cela.
Através de convênio firmado entre a Secretaria das Cidades, por meio do Ideci, e a Prefeitura de Sobral, 4.789 famílias do bairro poderão receber a escritura pública de seu imóvel registrada em cartório. “Há 34 anos o Dr. José Euclides loteou esta área para as pessoas tivessem acesso ao seu terreno para construírem suas casas. E com esse trabalho que vai ser feito agora essas famílias serão donas do terreno e da casa, legalmente, terão o papel da casa. Agradeço ao Governo do Estado por este convênio que viabilizou este benefício”, disse o prefeito Veveu.
A iniciativa faz parte do Programa de Cadastro Multifinalitário Georreferenciado de Imóveis Urbanos e Regularização Fundiária, coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), que inicia por Sobral o processo de regularização fundiária urbana. “O Governo do Estado irá investir R$1,6 milhão nesse trabalho que será concluído em 14 meses para que as famílias tenham o papel da casa, valorizando seus imóveis. Sem a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado não seria possível a gente concretizar estes benefícios que estamos anunciando aqui hoje”, disse o secretário das Cidades, Lúcio Gomes.
GOVERNO MUDARÁ REGRAS DE ACESSO AO BOLSA FAMÍLIA
Na prática, as medidas dificultarão o acesso ao Bolsa Família, que
hoje atende a cerca de 50 milhões de pessoas. O governo defende as
mudanças apontando a necessidade de colocar regras mais consistentes de
checagem dos critérios exigidos pelo programa. Uma fiscalização mais
rigorosa, já determinada pela nova gestão, levará ao desligamento de 600
mil famílias somente na folha de pagamento de setembro. Desde maio,
quando Temer assumiu, foram 916 mil cancelamentos, ante 1,3 milhão
feitos em 2015.
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